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Governo quer executar livre comércio com Chile

(Foto: Marcos Correa)

Um dos temas que o presidente Jair Bolsonaro deve tratar em seu encontro bilateral com o líder chileno, Sebastian Piñera, neste sábado (23), é o acordo de livre comércio entre os dois países, assinado em novembro do ano passado.

Considerado pelo setor privado como um dos tratados mais amplos e modernos já assinados pelo Brasil, em matéria comercial, o acordo precisa ser encaminhado pelo governo federal ao Congresso para aprovação.

O acordo de livre comércio Brasil-Chile tem regras que facilitam a entrada de empresas brasileiras no mercado chileno de compras públicas, estimado em US$ 11 bilhões.

Telefonia

O texto também amplia e protege investimentos, trata de comércio de serviços e comércio eletrônico, estabelece regras para estimular as micro, pequenas e médias empresas e prevê convergência de regras sanitárias e fitossanitárias para intercâmbio de produtos.

O acordo também estabelece a isenção de roaming internacional de telefonia entre os dois países, que passaria a valer um ano a partir da entrada em vigor, e facilita ainda a emissão de vistos de negócios. Ao todo, o acordo reúne 17 itens.

“É importante que tenhamos celeridade na internalização dos acordos. Há um esforço político muito grande para assiná-los, que se dissipa quando o acordo fica parado na burocracia estatal”, diz o gerente de negociações internacionais da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Fabrizio Panzini.

Ciclo

Pela legislação brasileira, depois de assinados pelo presidente da República, os acordos de livre comércio precisam ser novamente analisados pelos ministros, em seguida encaminhados pela Casa Civil para o Legislativo, depois voltam para a Casa Civil, que prepara o decreto para a promulgação do presidente. Atualmente, esse ciclo leva em média 4 anos para ser encerrado.

Outro acordo assinado entre os dois países, mas que ainda não entrou em vigor, é o de cooperação e facilitação de investimentos (ACFI), celebrado em novembro de 2015.

Esse tratado já passou pelo Congresso brasileiro, em 2017, mas acabou sendo apensado ao acordo de livre comércio. O Protocolo de Investimentos em Instituições Financeiras, assinado em 27 de abril de 2018, também foi integrado ao acordo de livre comércio.

Intercâmbio

O Chile é segundo parceiro comercial do Brasil na América do Sul, superado apenas pela Argentina. No ano passado, as trocas comerciais com o Chile tiveram um crescimento de 15% com o registro do maior fluxo de exportações brasileiras que cresceram mais de 20%, totalizando US$ 10 bilhões.

Quanto aos investimentos recíprocos, o Brasil é o maior receptor de investimentos chilenos, acumulando mais de US$ 35 bilhões em estoque. Os investimentos brasileiros no Chile chegaram a US$ 4,5 bilhões.

Somando estoques, o total de US$ 40 bilhões supera inclusive o da relação com argentinos.

Agência Brasil

Chega a 417 número de mortes em Moçambique

(Foto: reprodução/G1)

A passagem do ciclone Idai no sudeste da África já deixou 417 mortos, 1.528 feridos e 89 mil pessoas salvas e recolhidas nos centros de acolhimento, em Moçambique. As informações foram divulgadas pelas autoridades locais neste sábado (23).

De acordo com o ministro responsável pelas operações na cidade moçambicana da Beira, Carlos Agostinho do Rosário, o aumento do número de vítimas mortais já tinha sido admitido. Além disso, Rosário considerou que o número de mortos vai continuar a aumentar.

Na manhã deste sábado, uma semana depois da passagem do ciclone Idai, a ajuda internacional continua a chegar ao país. O segundo avião da Força Aérea Portuguesa aterrou na cidade da Beira pelas 10h30. O avião transporta uma equipa avançada de peritos da Autoridade Nacional de Proteção Civil, agentes da Força Especial de Bombeiros, da Guarda Nacional Republicana e do Instituto Nacional de Emergência Médica.

Buscas

A buscas aos desaparecidos e o auxílio às comunidades isoladas continuam. Só no distrito de Búzi, em Sofala, mais de 180 mil pessoas foram afetadas pelos fortes ventos, chuvas e inundações que atingiram também a países vizinhos, como Madagascar, Malaui, Zimbábue e a África do Sul. Aproveitando que, em algumas localidades, as chuvas deram uma trégua, o Instituto Nacional de Gestão de Calamidades (INGC) está usando drones para vasculhar áreas isoladas onde moradores ficaram sitiados.

Parte dos desabrigados estão alojados em centros de acomodação e em escolas onde a todo instante chegam novas famílias. Na sexta (22), o governo moçambicano prometeu que, dentro de, no máximo, 48 horas, abrirá novos centros “para aliviar as salas de aula ocupadas pelas populações que se abrigaram nos estabelecimentos de ensino”.

Agência Brasil

TRF-2 define recursos de Temer e Moreira

(Antonio Cruz/Agência Brasil)

O ex-presidente da República Michel Temer, o ex-ministro Wellington Moreira Franco e os demais presos na Operação Descontaminação devem ficar presos por mais algum tempo, no Rio de Janeiro. Os pedidos de habeas corpus impetrados por eles só serão definidos na próxima semana. Inicialmente, a expectativa era que os recursos fossem julgados nesta sexta-feira (22).

Em decisão tomada hoje o desembargador Antonio Ivan Athié determinou que a análise dos pedidos ocorra na próxima reunião colegiada da 1ª instância do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2).

Na mesma decisão, o desembargador pediu que o juiz Marcelo Bretas informe, em 24 horas, se mantém a decisão que determinou as prisões.

Além de Athiê, fazem parte do colegiado que analisará os habeas corpus, o desembargador Abel Gomes e o juiz federal convocado Vlamir Costa Magalhães.

Na Operação Descontaminação foram presos Temer, Moreira Franco, Vanderlei de Natale, Carlos Alberto Costa, João Baptista Lima Filho, o coronel Lima e a mulher dele, arquiteta Maria Rita Fratezi.

Todos foram detidos por determinação do juiz federal Marcelo Bretas, titular da 7ª Vara Federal Criminal do Rio, responsável pelas ações de desdobramento da Operação Lava Jato.

A Operação Descontaminação investiga desvios na Eletronuclear. Ao todo, foram expedidos oito mandados de prisão preventiva, dois de prisão temporária e 24 de busca e apreensão no Rio de Janeiro, em São Paulo, no Paraná e Distrito Federal.

Agência Brasil

Governador vai pedir a saída de líderes do PCC de Brasília

O governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), disse hoje (23) que vai procurar o presidente Jair Bolsonaro para pedir a remoção de líderes do Primeiro Comando da Capital (PCC), transferidos ontem (22) da Penitenciária Federal de Porto Velho (RO) para a Penitenciária Federal de Brasília.

Para Ibaneis, por questão de segurança, inclusive do presidente, eles não podem ficar em Brasília nem deveria ter sido construído um presídio federal na Capital.

“[A penitenciária está] a seis quilômetros do Palácio do Planalto, nós temos mais de 180 embaixadas e representações internacionais, temos os principais tribunais da República, e as grandes autoridades circulam por aqui. Como é que você traz esse criminoso para dentro da Capital da República?”, argumentou.

Além de Marco Willians Herbas Camacho, o Marcola, integram o grupo Cláudio Barbará da Silva, Patrik Wellinton Salomão e Pedro Luiz da Silva Moraes, o Chacal.

Ibaneis afirmou que Procuradoria do Distrito Federal está preparando uma ação judicial, com base na Lei de Segurança Nacional, para pedir a remoção dos líderes do PCC de Brasília.

Outro lado

O Ministério da Justiça e Segurança Pública informou que acompanha de perto o que ocorre no DF e nas demais unidades da federação, segundo a assessoria de imprensa. Ressaltou que as lideranças da organização criminosas estão sob controle. “As lideranças do PCC estão presas e com visitas controladas

Agência Brasil

Câmara vai se empenhar por reforma nesta semana

Foto: Agência Estado

O presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), reafirmou neste sábado (23) que vai trabalhar pela aprovação da reforma da Previdência a partir de segunda-feira (25). Ele disse que irá fazer as articulações políticas necessárias para dar encaminhando à proposta e conversar com os integrantes do governo federal.

“Na próxima semana, a gente precisa voltar a trabalhar pela reforma da previdência. Eu, dentro da Câmara, junto com os partidos, com os deputados, e o presidente da República assumindo de forma definitiva o seu papel: a articulação em torno do governo”, afirmou Rodrigo Maia ao chegar para o congresso nacional extraordinário do PPS, em Brasília.

As articulações em torno da Proposta de Emenda à Constituição (PEC), que altera regras do sistema previdenciário no país, ficaram paralisadas ao longo da semana após impasses no Congresso Nacional envolvendo parlamentares de distintos partidos políticos.

Sugestão

Para Maia, é fundamental que o presidente Jair Bolsonaro atue diretamente na construção de base parlamentar para aprovação da reforma da Previdência. O texto está atualmente na Comissão de Constituição e Justiça (CCJC) da Câmara e aguarda a indicação de relator para iniciar a tramitação.

Por falta de consenso entre parlamentares, o nome ainda não foi indicado, o que pode atrasar a previsão do governo de aprovar a medida ainda neste semestre.

“Essa emenda constitucional veio [ao Congresso Nacional] e o autor: o Poder Executivo. O Poder Executivo, tenho certeza, seu presidente vai começar a convidar cada deputado que pensa em votar à favor para explicar os motivos da importância para o governo, para o país – principalmente – e vai assumir essa grande liderança em relação à sociedade, ao Executivo, e o Parlamento”, disse Maia.

Ontem (23), o presidente da CCJ da Câmara, deputado Felipe Francischini (PSL-PR), afirmou que vai aguardar a organização da base aliada para indicar o relator da reforma da Previdência na comissão. O colegiado analisará se a reforma proposta está em conformidade com a Constituição.

Em seguida o texto vai para discussão em comissão especial e, quando aprovado, é votado pelo plenário. Para ser aprovada, a medida precisa de apoio de dois terços dos deputados por se tratar de Proposta de Emenda à Constituição (PEC). A medida precisa ser aprovada por 308 deputados, em dois turnos de votação, para seguir para o Senado.

Agência Brasil

Mulheres assinam 72% dos artigos científicos no Brasil

O Brasil é o país íbero-americano com a maior porcentagem de artigos científicos assinados por mulheres seja como autora principal ou como co-autora, de acordo com a Organização dos Estados Ibero-americanos (OEI). Entre 2014 e 2017, o Brasil publicou cerca de 53,3 mil artigos, dos quais 72% são assinados por pesquisadoras mulheres.

Atrás do Brasil, aparecem a Argentina, Guatemala e Portugal com participação de mulheres em 67%, 66% e 64% dos artigos publicados, respectivamente. No extremo oposto estão El Salvador, Nicarágua e Chile, com mulheres participando em menos de 48% dos artigos publicados por cada país.

Além desses países, a OEI analisou a produção científica da Bolívia, Colômbia, Costa Rica, Cuba, República Dominicana, Equador, Espanha, Honduras, México, Panamá, Paraguai, Peru, Uruguai e Venezuela. Os dados fazem parte do estudo As desigualdades de gênero na produção científica ibero-americana, do Observatório Ibero-americano de Ciência, Tecnologia e Sociedade (OCTS), instituição da OEI.

A pesquisa analisou os artigos publicados na chamada Web of Science, em português, web da ciência, que é um banco de dados que reúne mais de 20 mil periódicos internacionais.

“O Brasil está melhor do que o restante dos países. Acho que é algo que não podemos nos dar por satisfeitos porque temos desafios, mas indica que o Brasil caminha na direção positiva de mais oportunidades, de igualdade de gênero entre homens e mulheres”, diz o diretor da OEI no Brasil, Raphael Callou.

Menos pesquisadoras publicam

Apesar de assinar a maior parte dos artigos, quando levado em conta o número de mulheres pesquisadoras que publicaram no período analisado, ele é menor que o dos homens. No Brasil, elas representam 49% dos autores, de acordo com os dados de 2017. A porcentagem se manteve praticamente constante em relação a 2014, quando elas eram 50%.

Com base nos números de 2017, o Paraguai ocupa o topo do ranking, com 60% das autoras mulheres. Na outra ponta, está o Chile, com 37%.

As diferenças aparecem também entre áreas de pesquisa. No Brasil, entre as áreas analisadas, medicina é a que conta com a maior parte das autoras mulheres, elas são 56% entre aqueles que publicaram entre 2014 e 2017. As engenharias estão na base, com a menor representatividade, 32%.

Essa realidade faz parte do cotidiano da professora da Faculdade de Engenharia Elétrica e de Computação da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), Maria Cristina Tavares. “Nas salas de aula, as meninas são cerca de 5% dos estudantes. No departamento temos em torno de 90 professores e somos cinco professoras”, diz. “Quando você vai a congressos, são pouquíssimas engenheiras. Você vê só ternos. Se você tem 100 trabalhos sendo expostos, tem geralmente três ou quatro pesquisadoras”, acrescenta.

Agência Brasil

Prefeitura divulga edital com 71 vagas

A prefeitura de Conde lançou nesta segunda-feira (18), o edital do concurso público para o preenchimento de 71 vagas, sendo 20 para Guarda Municipal (masculino e feminino) e 51 para professores e professoras da segunda fase do ensino fundamental.

O salário para o cargo de guarda é de R$ 1047, com uma carga horário de 12×36 ou 24×72. Para professor, o salário é R$ 1.607, sendo a jornada de trabalho de 25 horas semanais.

Das vagas oferecidas, quatro são direcionadas a pessoas com deficiência (PCD). As inscrições estarão abertas a partir da 0:00h da quinta-feira (21) até às 23h59min do dia 15 de abril, sendo o dia 16 de abril o último dia para o pagamento do boleto bancário, observado o horário oficial de Brasília-DF.

O Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação (IBCF), é a empresa responsável pela realização do certame.

As inscrições serão realizadas exclusivamente pela internet, no site daIBFC. Ps interessados também podem acessar a página inicial do site daPrefeitura do Conde e clicar no banner do concurso que será imediatamente direcionado para a página onde será realizada a inscrição. O edital será publicado no Diário Oficial desta segunda-feira (18).

A prefeita Márcia Lucena, ressaltou que “a quantidade de vagas foi definida por meio de um estudo realizado pelas Secretarias de Educação e Administração, que identificou a necessidade de contratação para professores e professoras da segunda fase do ensino fundamental e na Guarda Municipal, para reforçar o efetivo atual”, destacou.

Das 20 vagas para Guarda Municipal, 14 são para o sexo masculino e seis para o sexo feminino. As vagas de professor e professora do ensino fundamental II são para: professor(a) de Artes, Ciências, Educação Física, Geografia, História, Língua Inglesa, Língua Portuguesa, Língua Portuguesa / Libras e Matemática.

A taxa de inscrição para os níveis médio e superior, é de R$ 62,00. As provas objetivas e discursivas serão realizadas no município de Conde e em João Pessoa no dia 19 de maio. O local e horário onde o candidato realizará a prova, constará no cartão de convocação, que será liberado para consulta a partir do dia 13 de maio, no site da IBCF.

Confira abaixo o quadro de vagas. Para maiores informações, acesse o edital no site da Prefeitura de Conde ou no site do IBCF.

Guarda Civil Municipal – 3ª Classe (Masculino) – 14 Vagas

Guarda Civil Municipal – 3ª Classe (Feminino) – 6 Vagas

Professor B – Artes – 4 Vagas

Professor B – Ciências – 4 Vagas

Professor B – Educação Física – 2 Vagas

Professor B – Geografia – 5 Vagas / 1 PCD

Professor B – História – 5 Vagas / 1 PCD

Professor B – Língua Inglesa – 4 Vagas

Professor B – Língua Portuguesa – 15 Vagas / 1 PCD

Professor B – Língua Portuguesa – LIBRAS – 1 Vaga

Professor B – Matemática – 11 Vagas / 1 PCD

MaisPB

Sine inscreve nesta terça para Semana da Mulher

O Sine de Campina Grande inscreve das 8h ao meio dia desta terça-feira (19) mulheres que estejam desempregadas para a Semana da Mulher. O evento oferece 80 vagas e uma programação de capacitação.

As inscrições podem ser feitas na sede do órgão, no Museu Vivo da Ciência e Tecnologia, às margens do Açude Novo e próximo ao Terminal de Integração.

De acordo com o coordenador do Sistema Público Municipal de Emprego, Trabalho e Renda, Hércules Lafite, a Semana da Mulher 2019 acontecerá no período de 25 a 28 de março, das 9h ao meio-dia.

Ao final da Semana da Mulher, as trabalhadoras que estão a busca do primeiro emprego ou pretendem se reintegrar ao mercado de trabalho receberão um certificado de participação.

Lafite destaca a importância dos temas que serão apresentados durante a Semana da Mulher, como: Empregabilidade e perfil feminino na empregabilidade; Qual a sua Marca? – Mulher Virtuosa; Mulher no Mercado de Trabalho e Empreendedorismo; e Nunca desista de seus sonhos.

MaisPB

Governo seleciona para 12 vagas de professor

A Escola de Serviço Público do Estado da Paraíba divulgou edital nesta quinta-feira (21) para selecionar professores para contratação temporária para o curso de Secretariado. São oferecidas 12 vagas para modalidade presencial, semipresencial e educação à distância.

As inscrições são gratuitas e deverão ser feitas exclusivamente por meio do endereço eletrônico: http://www.portaldacidadania.pb.gov.br no período de 22 a 30 de março. Serão avaliados os Títulos e da Experiência Profissional dos candidatos.

Os aprovados serão inseridos em um cadastro de prestadores de serviços de professores formadores do curso de Secretariado, com validade de 12 meses. A remuneração por hora aula varia entre R$ 140, para quem possui doutorado e R$ 80, para quem apresentar apenas graduação.

MaisPB

Prefeitura de Conde inscreve para concurso

Foram iniciadas nesta quinta-feira (21) as inscrições para o concurso público da Prefeitura Municipal de Conde, no litoral sul paraibano.

São oferecidas 71 vagas, sendo 20 para Guarda Municipal (masculino e feminino) e 51 para professores e professoras da segunda fase do ensino fundamental.

O salário para o cargo de guarda é de R$ 1047, com uma carga horário de 12×36 ou 24×72. Para professor, o salário é R$ 1.607, sendo a jornada de trabalho de 25 horas semanais.

Das vagas oferecidas, quatro são direcionadas a pessoas com deficiência (PCD). O Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação (IBCF), é a empresa responsável pela realização do certame.

As inscrições serão realizadas exclusivamente pela internet, no site da IBFC. Ps interessados também podem acessar a página inicial do site da Prefeitura do Condee clicar no banner do concurso que será imediatamente direcionado para a página onde será realizada a inscrição. O edital será publicado no Diário Oficial desta segunda-feira (18).

MaisPB

Amigos pedem oração para Cláudia Rodrigues, internada em CTI

A atriz e humorista Claudia Rodrigues está internada em estado grave e amigos pedem uma corrente de oração em favor dela. Eles usaram as redes sociais neste sábado (23) para fazer o apelo.

“Queridos fãs, amigos, colegas de profissão, familiares, médicos, imprensa, políticos, enfim todos… Peço ajuda de vocês para compartilhar este post da corrente de oração para Claudia Rodrigues, hoje, sábado, às 18h. Peço a você, seus amigos e familiares que participem dessa corrente de oração pela recuperação da comediante Claudia Rodrigues hoje às 18:00 vamos parar e rezar um pai-nosso para que ela volte pra nós. Obrigada,que Deus abençoe todos vocês“, dizia a mensagem, assinada pela empresária da humorista, Adriane Bonato.

Diagnosticada com esclerose mútipla em 2002, Cláudia teve um agravamento de seu estado de saúde. Segundo a empresária contou para a Revista Quem, a humorista não reconhece a filha, nem consegue ficar de pé.

MaisPB

João garante apoio do Governo a Pocinhos

O governador João Azevêdo visitou a cidade de Pocinhos nesta sexta-feira (22), juntamente com o presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba, Adriano Galdino. Os socialistas dialogaram com as famílias prejudicadas e garantiram apoio para resolver os estragos causados pela força da água.

“Determinamos a Secretaria de Desenvolvimento Humano para vir aos locais e conversar com as famílias atingidas por essa chuva atípica. Houve um problema de drenagem e a Secretaria de Infraestrutura já está analisando soluções para melhorar. A população pode ficar tranquila porque vamos encontrar juntos as soluções para esse processo”, garantiu o governador.

João e Adriano estiveram nos bairros do Cajueiro, Conpel e Santa Terezinha, onde discutiram ações que possam acalmar a aflição dos moradores que tiveram suas casas praticamente destruídas.

Pouco mais de uma hora de chuva foi o suficiente para causar alagamentos e deixar moradores desabrigados. Apesar da escassez de água no município, o excesso de chuva trouxe prejuízos. Os danos foram enormes, mas a solidariedade das pessoas está colaborando para diminuir o sofrimento.

As pessoas podem procurar a igreja da cidade para fazer doações. “Desde ontem estamos recebendo várias doações, pois muita gente não teve onde dormir. Estamos recebendo alimentos, entre outras coisas. Nós agradecemos muito a preocupação do presidente da Assembleia e do governador da Paraíba”, destacou o padre Deneilson da Silva Santos.

Moradores contam que há mais de 20 anos não chove o suficiente para trazer tantas mudanças em tão pouco tempo. “Eu moro com a minha esposa e mais oito filhos. A água atingiu mais de um metro na minha casa e nós perdemos tudo que tinha dentro. Só restou lama e um prejuízo que não dá para calcular “, disse Maurício Henrique da Silva.

De acordo com a meteorologista da Aesa, Marle Bandeira, choveu em Pocinho, nas últimas 24 horas, 69,6 mm. Desse total, o montante esperado para o mês (60,7 mm) choveu em apenas 1 hora.

MaisPB

Cartaxo visita mulheres da Casa Mãe Bebê

Geovania Gomes Ribeiro veio de Mamanguape ter bebê no Instituto Cândida Vargas (ICV), no início de janeiro, mas não esperava passar tanto tempo com ele internado na maternidade. Ele precisou nascer de 35 semanas por problemas no esôfago e ainda está em tratamento. Mas ela não ficou desamparada. A Casa Mãe Bebê, inaugurada pelo prefeito Luciano Cartaxo em fevereiro se tornou o lar de Geovania enquanto a pequena Helena Vitória se recupera e sai da maternidade saudável. Assim como ela, outras mamães encontraram no acolhimento da Prefeitura, as forças para enfrentar este período e o acompanhamento para não perder as esperanças na plena recuperação de seus bebês.

Na manhã desta sexta-feira (22), o prefeito Luciano Cartaxo realizou uma visita a estas mulheres e conversou com elas sobre este período de expectativa para poderem pegar seus filhos nos braços e que invés de ficarem internas no ICV com os bebês, ficam na Casa Mãe Bebê, localizada exatamente em frente à maternidade, com livre acesso aos seus filhos, mas recebendo um atendimento mais humanizado e fora do ambiente hospitalar.

“A Casa Mãe Bebê foi idealizada dentro de um projeto de humanização da saúde de João Pessoa e é muito gratificante chegar a este espaço e encontrar mamães que mesmo com seus bebês internados na maternidade, estão cheias de esperança e confiantes na recuperação dos seus filhos. O acolhimento que oferecemos a estas mulheres garante mais conforto, tranquilidade e a segurança de que elas estão perto dos bebês, podendo visitar e acompanhar cada passo da recuperação deles, enquanto eles recebem todo o acompanhamento médico necessário”, disse o prefeito Luciano Cartaxo.

A Casa Mãe Bebê de João Pessoa é a primeira casa de acolhida entre todas as capitais do Nordeste em acordo com o preconiza o Ministério da Saúde. Ela tem capacidade para receber 17 mamães de bebês prematuros ou com alguma patologia que requer um cuidado especial ainda na maternidade, oferecendo a elas, fora do ambiente hospitalar, um acompanhamento médico, psicológico e de assistentes sociais, além de outros serviços oferecidos pelas secretarias da Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP).

O bebê de Geovania nasceu com atresia de esôfago e já estava com falta de oxigênio no seu útero quando precisou nascer com 35 semanas, no dia 5 de janeiro. Ela foi uma das primeiras mamães a chegar na Casa Mãe Bebê logo que o espaço foi inaugurado e desde então, tem convivido com outras mulheres que também têm bebês internados na maternidade. Sua família faz visitas periódicas, mas os custos e a preocupação para mantê-los na Capital foram reduzidos em virtude do espaço oferecido neste novo equipamento da Prefeitura.

“Já fazem dois meses que estou aqui e estou sendo muito bem recebida durante todo este tempo porque o projeto da Casa Mãe Bebê dá um ar mais de casa, de um lar para a gente e aqui podemos acompanhar o dia a dia de nossos bebês e ver o desenvolvimento deles. É difícil ver seu bebê internado, mas estamos confiantes e agradecidas pelo atendimento”, disse.

Assim como Geovania, o prefeito também encontrou Kaline Lopes Madeiros, que veio de Princesa Isabel para ter sua filha, Maria Lívia, no ICV. Ela nasceu de 26 semanas e também precisa de cuidados especiais. E ainda Shayna Andreyna, natural de João Pessoa, que teve seu bebê com 36 semanas, com problemas respiratórios, e está na Casa Mãe Bebê, enquanto a pequena Lavínia Vitória recebe a alta médica.

Tantas mamães de outras regiões da Paraíba tendo filhos em João Pessoa é explicado pelo fato de o Instituto Cândida Vargas ser uma maternidade de referência de Alto Risco. Com uma média de 650 partos realizados todos os meses, pouco mais de 50% deles são de mulheres vindas de outras cidades que chegam à João Pessoa sem ter onde ficar, e depois do parto, não podem retornar às suas casas porque seus bebês permanecem internados.

De acordo com a Secretaria Municipal de Saúde (SMS), havia casos de mães que precisavam ficar até 90 dias na enfermaria da maternidade acompanhando o atendimento de seus bebês em tratamento após o nascimento. Todo este período, elas tinham que conviver em um ambiente hospitalar enquanto que agora elas são direcionadas para a Casa Mãe Bebê. Cerca de 20% dos partos exigem que as mães passem mais tempo no hospital aguardando a recuperação dos bebês.

MaisPB

DPE pede suspensão de liminar de desocupação

A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) requereu ao Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) a suspensão e reconsideração da decisão liminar que determinou a desocupação de mais de 70 famílias, aproximadamente 2 mil pessoas, do assentamento Ribeira, em Muçumagro, zona Sul da Capital.

A medida, proferida pelo juízo da 4ª Vara Regional de Mangabeira, determina a retirada compulsória dessas famílias no prazo de até 72 horas, que começou a contar desde a última quinta-feira (21).

A decisão determina, inclusive, o uso da força policial, se necessário, para efetivar a medida judicial. De acordo com a defensora pública Raíssa Palitot, além da questão social, o processo possui nulidades.

“A decisão liminar foi concedida sem sequer tentar negociação por parte dos envolvidos. Trata-se, em verdade, de um processo complexo, por isso demanda produção de provas. Ainda é necessária a intervenção do município de João Pessoa para assegurar e garantir, além dos direitos sociais a essas famílias, uma eventual desocupação pacífica com a realocação dessas famílias. A complexidade do caso está evidenciada, inclusive, no fato de que cinco desembargadores já se arguiram suspeitos para julgar o caso”, ressaltou Raíssa.

Ainda de acordo com a defensora pública, as famílias foram informadas que a desocupação da área será realizada na madrugada deste sábado (23), provocando desespero nas pessoas que não têm para onde ir.

“A gente espera uma solução humanizada e pacífica para que essas famílias não sejam submetidas a uma retirada compulsória e violenta, já que há pessoas idosas, com deficiência, crianças e recém nascidos residindo na área”, disse.

Entenda

Em junho de 2018, cerca de 70 famílias sem moradia ocuparam o terreno denominado Ribeira, em Muçumagro, na Capital. O terreno que estava sem destinação sustentável, hoje é ocupado por casas construídas pelas famílias e plantações de hortaliças e frutas.

A ação de reintegração de posse começou a tramitar ainda em 2018, cerca de cinco dias após a ocupação do terreno cujo proprietário faleceu em 1962. A defensora pública Raíssa Palitot ressalta que no período de 1962 a 2011, ano de ajuizamento da ação de inventário, não foram pagos, sequer, os tributos relativos à propriedade.

MaisPB

MPF apura monopólio no Aeroporto de JP

O Ministério Público Federal instaurou um inquérito civil para apurar um possível monopólio de uma empresa de táxi no Aeroporto Internacional Presidente Castro Pinto, em Bayeux, região metropolitana de João Pessoa. A portaria foi divulgada no Diário do órgão desta sexta-feira (22).

De acordo com o documento, a representação foi feita pelo Sindicato Municipal dos Taxistas do município contra a Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero). Ainda segundo o MPF, a empresa que estaria monopolizando seria a ‘TransTaxi’.

A portaria, assinada pelo procurador Werton Magalhães Costa, garante que irá apurar o caso e argumenta que há a necessidade de avaliar a melhor forma de encontrar outros interessados no serviço de táxi, conforme prevê a 3ª Câmara de Coordenação e Revisão, que abrange a defesa do consumidor, a concorrência e a regulação da atividade econômica.

MaisPB

Suspeito de assalto é morto em troca de tiros

Um homem foi morto durante uma fuga após ter realizado um assalto na noite dessa sexta-feira (22), no bairro dos Estados, em João Pessoa. Ele teria trocado tiros com a Polícia Militar, quando foi atingido e não resistiu.

De acordo com informações da Polícia Militar, três homens realizaram o assalto e foram abordados durante a fuga. Armado, o trio começou a atirar e também foi alvo de tiros dos policiais.

O suspeito atingido chegou a ser encaminhado para o Hospital de Emergência e Trauma, mas não resistiu aos ferimentos.  Um outro envolvido foi levado para a Central de Polícia e o terceiro fugiu.

MaisPB