O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, nesta quinta-feira (13), que Berg Lima deve voltar imediatamente à prefeitura do município de Bayeux, na Grande João Pessoa. De acordo com um dos advogados de Berg, Raoni Vita, a decisão foi tomada por unanimidade.

Raoni explicou como será o processo de retorno a partir de agora. “O STJ deve comunicar oficialmente ao Tribunal de Justiça da Paraíba, que comunicará a prefeitura e logo em seguida Berg reassume”, contou.

Berg Lima perdeu o mandato em setembro deste ano por decisão da Justiça, que também cassou seus direitos políticos.

A prisão

O prefeito afastado de Bayeux foi preso em julho de 2017, em ação realizada pelo Ministério Público Estadual (MPPB) por corrupção passiva. Ele foi flagrado recebendo dinheiro de um empresário fornecedor da prefeitura, o que configurou recebimento de propina.

Por Nice Almeida *Com colaboração de Ana Cláudia Brandão, da rádio Correio Sat

A 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou o retorno imediato do prefeito afastado de Bayeux, Berg Lima (sem partido), ao cargo. A decisão foi tomada, de forma unânime, durante sessão realizada nesta quinta-feira (13).

O habeas corpus foi relatado pelo ministro Sebastião Reis e a informação foi confirmada ao Portal MaisPB pela assessoria do STJ.

A partir de agora o STJ vai notificar do Tribunal de Justiça da Paraíba, que havia retirado Berg do cargo, e em seguida a Câmara Municipal de Bayeux, para que o gestor volte ao comando do município.

De acordo com o advogado de Berg Lima, Inácio Queiroz, o STJ acatou as alegações da defesa da falta de provas contundentes contra o gestor, lapso temporal da medida cautelar eu já dura mais que um ano.

“O entendimento do STJ é que não pode haver um afastamento tão demorado e sequer há uma sentença contra ele no Tribunal de Justiça da Paraíba”, destacou.

MaisPB

A 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou o retorno imediato do prefeito afastado de Bayeux, Berg Lima (sem partido), ao cargo. A decisão foi tomada, de forma unânime, durante sessão realizada nesta quinta-feira (13).

O habeas corpus foi relatado pelo ministro Sebastião Reis e a informação foi confirmada ao Portal MaisPB pela assessoria do STJ.

A partir de agora o STJ vai notificar do Tribunal de Justiça da Paraíba, que havia retirado Berg do cargo, e em seguida a Câmara Municipal de Bayeux, para que o gestor volte ao comando do município.

De acordo com o advogado de Berg Lima, Inácio Queiroz, o STJ acatou as alegações da defesa da falta de provas contundentes contra o gestor, lapso temporal da medida cautelar eu já dura mais que um ano.

“O entendimento do STJ é que não pode haver um afastamento tão demorado e sequer há uma sentença contra ele no Tribunal de Justiça da Paraíba”, destacou.

MaisPB