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Deputado Arthur Lira vira réu no STF por corrupção passiva

A denúncia foi apresentada pela então procuradora-geral

 Raquel Dodge e representa um desdobramento da Lava Jato.

O deputado federal Arthur Lira, líder do PP na Câmara, virou réu em ação penal por corrupção passiva. A decisão é da 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF).

O Supremo analisou, nesta terça-feira (8), uma denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) que acusa o deputado de receber R$ 106 mil de propina em espécie.

De acordo com a denúncia, Arthur Lira recebeu, em 2012, propina do então presidente da Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU), Francisco Colombo, que queria angariar apoio político para permanecer no cargo.

A defesa do parlamentar do PP alegou que as investigações não foram capazes de comprovar que ele agiu no sentido de “receber” o dinheiro. 

Os advogados falaram que a denúncia se baseia apenas na palavra um delator conhecido por ser inimigo do deputado, informa o site Congresso em Foco.

RENOVA Mídia.

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‘Lava Jato tem melhores publicitários do que juristas’, diz Gilmar

“Lava Jato tem melhores publicitários do que juristas, eles

 usam isso”, afirmou o ministro Gilmar.

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, voltou a criticar a Operação Lava Jato e defendeu um combate à corrupção “sem personalismo”.

Em entrevista nesta segunda-feira (7), na TV Cultura, Mendes disse que os integrantes da Lava Jato usaram a opinião pública para criticar decisões do STF que foram de encontro aos interesses de procuradores e apontou “abusos” da força-tarefa.

O magistrado do STF declarou:

“A Lava Jato tem melhores publicitários do que juristas, eles usam isso. Eu torço não só para a Lava Jato, para todas as operações, para que de fato nós continuemos combatendo a corrupção, agora sem esse personalismo, sem a necessidade, talvez, de forças-tarefa.”

Segundo o site UOL, o ministro também criticou o procurador da República, Deltan Dallagnol, coordenador da força-tarefa da Lava Jato:

“É preciso que de fato essas pessoas [procuradores] cumpram a lei, sejam servos da lei, que não exorbitem. O Ministério Público assumiu feições soberanas, e isso é um problema.”

RENOVA Mídia.

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Chefe do PCC mandou matar delegado e investigadores

Em represália à transferência para presídio federal, o chefe

 do PCC mandou matar delegado e investigadores.

O criminoso Marco Willians Herbas Camacho, conhecido como Marcola, decretou a morte de três policiais como forma de vingança por ter sido transferido da prisão estadual de São Paulo. 

Preso em regime de isolamento no sistema federal desde fevereiro de 2019, o líder do Primeiro Comando da Capital (PCC) colocou entre os alvos Ruy Ferraz Fontes, delegado-geral da Polícia Civil e um dos principais combatentes à facção, segundo o site UOL.

De acordo com a publicação, a ordem de Marcola veio à tona em uma denúncia da promotora Silvia Vieira Marques, da 2ª Promotoria de Justiça Criminal da Capital do Ministério Público, realizada no dia 30 de agosto. 

A acusação, no entanto, não especifica como o chefe do PCC teria determinado os assassinatos, que não ocorreram.

No dia 10 de março deste ano, a Polícia Civil registrou uma ordem de Marcola a outros membros do PCC em uma casa localizada na Cidade Tiradentes, bairro do extremo leste de São Paulo. 

O Ministério Público descobriu que um setor da facção, denominado “Bonde dos 14”, administrava tudo que envolvia o PCC na Cidade Tiradentes. Foi lá, inclusive, que os integrantes teriam se reunido para determinar o crime contra o delegado-geral da Polícia Civil.

RENOVA Mídia

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Glenn Greenwald renova ataques contra o ministro Sergio Moro

“Quando tem um juiz corrupto na primeira instância o processo

é compromissado de todas as formas”, afirmou Greenwald sobre Moro.

O militante norte-americano Glenn Greenwald, editor e cofundador do site Intercept, classificou, nesta terça-feira (8), o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, como corrupto. 

Greenwald acrescentou que o ex-juiz federal da operação Lava Jato tem sofrido sucessivas derrotas na tentativa de aprovação de seu pacote anticrime.

“Tem este tamanhinho”, afirmou de forma irônica fazendo sinal com o indicador e o polegar. Os novos ataques foram disparados durante palestra na 41ª Semana de Jornalismo da PUC-SP. 

Segundo o site UOL, o militante acusou Moro de parcialidade e por montar um “processo corrupto”:

“Como advogado sei disso muito bem. Quando tem um juiz corrupto na primeira instância o processo é compromissado de todas as formas porque este juiz corrupto está decidindo quais evidências vão ser incluídas, quais testemunhas vão ser ouvidas. Então, o processo total é corrupto. O STF está concluindo isto agora.”

Greenwald também falou que está sendo seguido por agentes federais. Mencionou a Abin e a Polícia Federal (PF). Ele chegou a dizer “boa noite” em tom irônico, sugerindo que algum deles poderiam estar na plateia.

RENOVA Mídia.

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Rio das Ostras elege cinco novos conselheiros tutelares

Eleitores foram votar nos conselheiros tutelares no 

domingo, 6. Foto: Allexandre Costa

Riostrenses foram as urnas no último domingo, 6, para eleger cinco conselheiros tutelares titulares e cinco suplentes. Foram eleitos Derli Corrêa, com 548 votos, Gustavo Gonçalves, com 452, Elisaldo dos Santos, com 424, Flávia Tomaz, com 318, e Mariana Gonçalves, com 294 votos.

O resultado oficial será liberado nos próximos dias, após a análise e apreciação do Ministério Público, podendo ter alguma alteração nos eleitos.

Em 2019, o número de eleitores

 aumentou significativamente

Foto: Allexandre Costa

Em 2019, o número de eleitores aumentou significativamente, em mais de 40%. Ao todo, 4544 eleitores passaram entre as 10 urnas, que uniram as oito zonas eleitorais do Município. Em 2015, foram 3155 votantes.

ATIVIDADES – O Conselheiro Tutelar tem, entre suas atividades, atender crianças, adolescentes, pais e outros responsáveis para aconselhamento e aplicação de medidas protetivas. Ele tem a autonomia de requisitar serviços nas áreas de saúde, educação, assistência social, previdência, trabalho e segurança; pode abrir queixa junto à autoridade judiciária nos casos de descumprimento injustificado de suas deliberações  e também encaminhar ao Ministério Público notícia de fato que constitua infração administrativa ou penal contra o direito da criança e do adolescente.

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Alunos de Rio das Ostras visitam Instituto Federal Fluminense

Alunos da Escola Municipal Maria Gorete Jorge visitaram

o Instituto Federal Fluminense. Foto: Divulgação

Alunos do 9° ano do Ensino Fundamental da Escola Municipal Maria Gorete Vicente Jorge visitaram a unidade Macaé do Instituto Federal Fluminense (IFF). Os 42 estudantes que estiveram no local em 26 de setembro participam do Projeto Pré-IFF, preparatório para a prova de seleção do Instituto com aulas realizadas no contraturno.

Estudantes conheceram laboratório

 e outras salas do IFF. Foto: Divulgação

De acordo Elienai Araújo, professora orientadora da escola Maria Gorete Vicente Jorge, a visita à instituição teve como objetivo estimular os alunos a ir além nos estudos. “Depois de conhecerem os laboratórios, as salas e a biblioteca do IFF, eles voltaram muito mais empolgados, encantados e desejosos de estar naquele lugar no próximo ano”, afirmou a educadora.

Para tornar o momento mais especial, na chegada ao Instituto Federal Fluminense, os visitantes foram recepcionados por sete ex-alunos do Maria Gorete Vicente Jorge que foram aprovados na prova de seleção do IFF em 2018.

PROJETO PRÉ-IFF – Em contraturno, desde março, a Escola Municipal Maria Gorete Vicente Jorge oferece aos alunos um curso preparatório para ingresso no Instituto Federal Fluminense (IFF). Na prática, professores que lecionam nas atividades complementares da unidade ministram aulas que visam a preparação para a prova de seleção. Outras unidades escolares também oferecem o projeto aos alunos.

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Soul da Casa retorna ao palco do Teatro Popular de Rio das Ostras nesta quinta

Onda de Sopro Big Band abre a série de apresentações

no Soul da Casa. Foto: Gabriel Sales

A Fundação Rio das Ostras de Cultura completa 22 anos em outubro. Como parte das comemorações, o Projeto Soul da Casa retorna ao palco do Teatro Popular nesta quinta-feira, dia 10, às 20h, com a apresentação da Onda de Sopro Big Band, que abre a série de apresentações, até o dia 14 de novembro.

A Onda de Sopro Big Band foi criada em 2016 dentro da disciplina de Prática de Conjunto no Centro de Formação Artística. Hoje, o grupo formado por estudantes, comunidade e ex-alunos do Centro de Formação Artística funciona de forma independente e voluntária.

Nos anos de 2016 e 2018, a Onda de Sopro fez a abertura do Rio das Ostras Jazz e Blues Festival e no início deste ano fez um show no Teatro Popular com participação do renomado saxofonista Eduardo Neves.

SERVIÇO:

Projeto Soul da Casa –  Onda de Sopro Big Band

Quinta-feira, dia 10, às 20h

Teatro Popular de Rio das Ostras

Avenida Amazonas, s/nº – Extensão Novo Rio das Ostras

Ingressos: R$ 20,00 e R$ 10,00 (meia entrada)

Classificação etária: Livre

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Criança de 2 anos morre com suspeita de meningite bacteriana em Saquarema

Município disse que pessoas que tinham contato com a criança receberam a quimioprolaxia. Secretaria de Estado de Saúde foi notificada. Rio registrou 91 casos da doença neste ano.

Uma criança de 2 anos morreu no último sábado (5) com suspeita de meningite bacteriana em Saquarema, na Região dos Lagos do Rio.

A Prefeitura informou que a causa da morte ainda não foi confirmada. A Secretaria de Estado de Saúde (SES) foi notificada sobre o caso.

Em nota, o município esclareceu que as ações contra a doença estão seguindo os cronogramas normais de imunização, tanto do Ministério da Saúde, quanto da SES.

De acordo com a Prefeitura, todas as crianças e funcionários que tinham um contato com a criança maior do que quatro horas por dia, de cinco a sete dias na semana, receberam a quimioprofilaxia.

De acordo com a SES, a Subsecretaria de Vigilância em Saúde (SVS) está colaborando com o município com apoio técnico necessário com relação ao caso suspeito de meningite bacteriana.

A SVS disse que além da quimioprofilaxia, orientou que o município faça a coleta de amostra para exame laboratorial. Neste ano, o órgão informou que o Estado do Rio registrou 91 casos da doença.

Por G1 e RJ1 — Região dos Lagos

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Artista plástica e amiga são trancadas em casa incendiada por ex e sofrem queimaduras graves

Suspeito foi preso em flagrante na madrugada da terça-feira (8)

 e confessou o crime em depoimento — Foto: Reprodução/Facebook

Suspeito foi preso em flagrante nesta terça-feira (8) em Nova Friburgo (RJ) e confessou o crime. Vítimas tiveram mais de 80% dos corpos queimados.

Uma artista plástica e uma amiga ficaram gravemente feridas após o ex-namorado da artista colocar fogo e trancar as duas no banheiro de uma casa na noite de segunda-feira (7) em Nova Friburgo, na Região Serrana do Rio.

Segundo a Polícia Civil, o suspeito foi preso em flagrante na madrugada desta terça-feira (8) e confessou o crime em depoimento.

Ainda de acordo com a polícia, Rodrigo Alves Marotti, de 30 anos, contou aos investigadores que tinha uma sociedade com a ex, de 47 anos, e que ela não estava cumprindo a parte dela no acordo após o fim do relacionamento, o que o levou a perder a cabeça.

O caso aconteceu no distrito de Mury e o homem fugiu no carro de uma das vítimas e acabou se envolvendo em um acidente. O suspeito buscou ajuda em posto da Polícia Militar em Lumiar e os agentes o trouxeram para a delegacia.

O Corpo de Bombeiros informou que foi acionado, mas quando chegou ao local as vítimas já tinham sido retiradas do imóvel com ajuda de vizinhos.

Amiga da artista plástica teve 90% do corpo queimado e foi

 transferida para Nilópolis — Foto: Reprodução/Facebook

As mulheres foram encaminhadas para o Hospital Municipal Raul Sertã.

De acordo com a unidade, a ex-mulher do suspeito deu entrada em estado grave, mas foi transferida para um hospital da rede privada da cidade.

Segundo o hospital, ela está em estado gravíssimo, com 80% do corpo queimado. A unidade informou que a vítima foi traqueostomizada e está respirando com ajuda de aparelhos.

Já a amiga da mulher, Daniela Mousinho da Silveira, de 47 anos, teve 90% do corpo queimado e foi transferida às 13h30 desta terça para o Hospital Estadual Melchiades Calazans, em Nilópolis, que é referência em tratamento de queimados.

De acordo com a direção do hospital, a paciente apresenta estado de saúde grave.

A Polícia Civil disse que o homem vai responder por tentativa de feminicídio e o caso está sendo investigado na Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (Deam).

O suspeito será transferido para o Rio de Janeiro nesta quarta (9).

O G1 tenta contato com a defesa do suspeito.

Por Aline Rickly, Ádison Ramos e Felipe Basílio, G1 e RJ1 — Nova Friburgo

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Ex de artista plástica que confessou ter incendiado casa com ela e amiga trancadas é levado para presídio

Suspeito foi transferido da delegacia de Nova Friburgo para uma

 unidade prisional no Rio de Janeiro — Foto: Felipe Basilio/Inter TV

Caso aconteceu em Nova Friburgo (RJ) e o suspeito foi preso em flagrante. Mulheres tiveram mais de 80% dos corpos queimados e estão internadas em estado grave.

O homem que confessou ter trancado a ex-companheira e uma amiga dela no banheiro de uma casa e incendiado o imóvel foi transferido para uma unidade prisional no Rio de Janeiro na manhã desta quarta-feira (9).

O caso aconteceu na noite de segunda (7) em Nova Friburgo, na Região Serrana, e o suspeito foi preso em flagrante na madrugada de terça (8). A artista plástica e a amiga tiveram mais de 80% dos corpos queimados e estão internadas em estado grave.

Segundo a Polícia Civil, Rodrigo Alves Marotti, de 30 anos, contou aos investigadores que tinha uma sociedade com a ex, de 47 anos, e que ela não estava cumprindo a parte dela no acordo após o fim do relacionamento, o que o levou a perder a cabeça.

Ex confessou ter trancado e ateado fogo em mulher e amiga

 em Nova Friburgo, no RJ — Foto: Reprodução/Facebook

O caso aconteceu no distrito de Mury e o homem fugiu no carro de uma das vítimas e acabou se envolvendo em um acidente. O suspeito buscou ajuda em posto da Polícia Militar em Lumiar e os agentes o trouxeram para a delegacia.

O Corpo de Bombeiros informou que foi acionado, mas quando chegou ao local as vítimas já tinham sido retiradas do imóvel com ajuda de vizinhos.

As mulheres foram encaminhadas para o Hospital Municipal Raul Sertã.

De acordo com a unidade, a ex-mulher do suspeito deu entrada em estado grave e foi transferida para um hospital da rede privada da cidade.

Segundo o hospital, ela está em estado gravíssimo, com 80% do corpo queimado. A unidade informou que a vítima foi traqueostomizada e está respirando com ajuda de aparelhos.

Casa foi incendiada em Nova Friburgo, no RJ

 Foto: Ádison Ramos/Inter TV

Já a amiga da mulher, Daniela Mousinho da Silveira, de 47 anos, teve 90% do corpo queimado e foi transferida às 13h30 desta terça para o Hospital Estadual Melchiades Calazans, em Nilópolis, que é referência em tratamento de queimados.

De acordo com a direção do hospital, a paciente apresenta estado de saúde grave.

Testemunhas contaram à equipe de reportagem da Inter TV que Alessandra foi agredida pelo ex-companheiro antes da casa ser incendiada.

“Quando eu saí eu vi que estava pegando fogo em uma das janelas da casa. Uma gritaria danada. Depois eu tentei ajudar , mas como a parte de cima não tem alvenaria, mas muita madeira, então pegou fogo a parte de cima toda, né”, disse uma testemunha que não quis ser identificada.

A Polícia Civil disse que o homem vai responder por tentativa de feminicídio e o caso está sendo investigado na Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (Deam).

O G1 tenta contato com a defesa do suspeito.

Por Amaro Mota e Felipe Basilio, G1 — Nova Friburgo

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Suspeito de envolvimento em sequestro de vigias do ES morre em confronto com a PM

Héder Henrique, de 32 anos, e Luiz Paulo dos Santos França, de 29 anos,

 foram sequestrados na Comunidade do Lixo, em Cabo Frio.

 Foto: Reprodução/TV Gazeta e Divulgação/Arquivo pessoal

Policiais e o suspeito trocaram tiros na madrugada desta terça-feira na Comunidade do Lixo, em Cabo Frio (RJ).

Um homem suspeito de envolvimento no sequestro e tortura de dois vigias do Espírito Santo que desapareceram em Cabo Frio (RJ) morreu em um confronto com policiais militares na madrugada desta terça-feira (8).

Segundo a Polícia Civil, o homem já havia sido indiciado pelas mortes dos vigias e é chefe do tráfico de drogas na Comunidade do Lixo, no bairro Manoel Corrêa.

De acordo com a Polícia Militar, os agentes estavam retornando de Arraial do Cabo quando viram o suspeito em um carro e ele fugiu para dentro da comunidade.

Ainda de acordo com a PM, o suspeito atirou contra os policiais, que revidaram e houve confronto. O motorista do veículo conseguiu fugir e o suspeito desembarcou do carro e foi atingido.

Segundo a PM, dentro do carro foram encontrados aproximadamente 15 quilos de maconha.

A PM informou ainda que o suspeito chegou a ser socorrido para o hospital, mas não resistiu aos ferimentos e morreu.

O material apreendido foi encaminhado para a 126ª Delegacia de Polícia, onde o desaparecimento dos vigias segue em investigação.

De acordo com a Salineira, empresa responsável pelo transporte público da cidade, a linha 311 – Célula Mater não está entrando no bairro Manoel Corrêa. O ônibus está circulando pela Avenida Adolfo Beranger Junior, nos sentidos ida e volta.

Segundo a empresa, a linha voltará a circular normalmente pelo bairro assim que a segurança for restabelecida.

O caso

As investigações da Polícia Civil apontam que três vigias foram sequestrados e torturados em julho na Favela do Lixo. Um deles conseguiu fugir e contou à polícia o que aconteceu, enquanto os outros dois seguem desaparecidos.

Restos mortais foram encontrados no mesmo bairro em agosto, durante a Operação Toxicity, mas a Polícia Civil divulgou que o resultado de um exame de DNA revelou que as ossadas não são dos vigias.

As buscas foram retomadas na última semana e os policiais encontraram a pulseira do relógio de um dos vigias.

Por G1 — Cabo Frio

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Alunos da Escola Quilombola de São Pedro da Aldeia participam de atividades sobre educação no trânsito

Fotos Divulgação

Os alunos da Escola Municipal Quilombola Dona Rosa Geralda da Silveira, no bairro Botafogo, participaram de atividades lúdicas em alusão a Semana Nacional do Trânsito, celebrada no mês de setembro. Eles receberam o Programa Educacional e Preventivo as Drogas, Trânsito e Violência (PROGEP).

A diretora da unidade escolar, Rafaela Muniz, enalteceu a participação dos alunos durante as atividades. “Eles prestaram atenção em tudo. Muito bom ver o envolvimento dos nossos estudantes e também dos convidados. A Escola Municipal Quilombola está imensamente grata pelo projeto realizado”, destacou.

Foto Divulgação

Todas as turmas da unidade escolar participaram das atividades. As turmas da creche, pré-escola e 1º ano assistiram ao espetáculo Fantoche Edu, utilizando uma abordagem apropriada para a idade dos alunos, com conversas sobre respeito e trânsito seguro. Já as turmas dos 2º, 3º e 4º anos participaram da trilha de trânsito e de um jogo de tabuleiro, que consistia em jogar o dado, andar as casas e responder perguntas de trânsito, além de reconhecer as placas de sinalização.

A professora do Pré I, Cíntia Viana, afirmou que o PROGEP foi de grande valia pra a escola e para os alunos. “A segurança no trânsito foi passada para os nossos pequenos de forma lúdica, com música, histórias e, principalmente, com o fantoche Edu, Educadinho, que foi a sensação para os nossos alunos. Eles adoraram e participaram de cada momento com muito entusiasmo”, salientou.

O teatro do Fantoche Edu aborda hábitos saudáveis, conduta segura no transporte escolar, educação e segurança no trânsito. Já a Trilha do Trânsito tem o objetivo de desenvolver a atenção e o comportamento preventivo e seguro. Fazem parte da equipe do PROGEP os dinamizadores Sub. Insp. Elenilza e Sub. Insp. Isidório e o Coordenador Geral, Sub. Insp. Sant’Anna.

Foto Divulgação

O coordenador geral do programa, Sub. Insp. Sant’Anna, falou sobre a ação. “As crianças atendidas pelo projeto são incríveis, inteligentes e muito atenciosas, dinâmicas e muito interessadas em participar e aprender. Agradecemos a todos da unidade escolar pelo acolhimento e carinho que nos foi dispensando ao longo dos dias que estivemos na escola desenvolvendo as dinâmicas”, disse.

As professoras das turmas desenvolveram diversos exercícios voltados ao tema. No Pré I, por exemplo, o objetivo da atividade foi trabalhar a coordenação motora e os movimentos que correspondem à escrita do número. No Pré II, mais especificamente, foi trabalhado música e movimento, espera da vez e noção de ordinais. “Percebi que ficaram muito entusiasmados por ser algo diferente do cotidiano. Deram um retorno bem legal no início, demonstrando os conhecimentos prévios e, logo após as informações trabalhadas, começaram e expor suas ideias e a construção do conhecimento”, destacou a professora Michele Paes. 

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Flamengo teria chegado a princípio de acordo com a Inter para manter Gabigol, diz jornal

Gabigol – Fernando Michel/Parceiro/Agência O Dia

Atacante é um dos destaques do clube carioca no ano

Rio – Uma grande notícia para a torcida do Flamengo. O clube carioca teria chegado a um princípio de acordo para manter Gabigol. De acordo com o jornal italiano “Corriere dello Sport”, o Rubro-negro irá desembolsar cerca de 16 milhões de euros (cerca de R$ 71,60 milhões) pelo atacante. A Inter de Milão, que tem os direitos do jogador, manteria  20% dos direitos econômicos a uma futura revenda.

Destaque do Flamengo, Gabigol está emprestado ao clube carioca até o fim do ano. Ele marcou 18 gols em apenas 18 jogos pelo Brasileiro. No ano, o atacante soma com 32 gols em 44 jogos. 

Caso a negociação seja concluída, o Flamengo terá novamente uma das transferências mais caras da história do Brasil, assim como aconteceu nos casos de Vitinho, Gerson e De Arrascaeta entre 2018 e 2019.

Por O Dia

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Câmara de Queimados aprova afastamento de prefeito

Carlos Vilela nega acusações e diz que sofre

perseguição política – Divulgação

Carlos Vilela é suspeito de não fazer repasses à previdência de servidores de Queimados

Rio – A Câmara Municipal de Queimados, na Baixada Fluminense, aprovou o afastamento temporário, nesta terça-feira, do prefeito Carlos Vilela (MDB). Ele, que é suspeito de não fazer repasses à previdência dos servidores daquele município, ficará ausente do cargo por 180 dias.

A comissão da Casa investigará a infração politico-administrativa contra o prefeito por falta de repasse de cerca de 48 milhões de reais ao PREVIQUEIMADOS (Instituto de Previdência dos Servidores do Município) e não cobrança de débito sobre serviço (ISS).

Na plenária, nove vereadores votaram a favor do afastamento, seis foram contrários, um parlamentar se absteve e outro faltou.

Em nota, o prefeito informou que recebeu com surpresa o afastamento “Ainda não fui notificado oficialmente pela Câmara de Vereadores e, tão logo seja, irei recorrer prontamente à justiça. Estou com a consciência tranquila, pois não cometi nenhum tipo de desvio. Caráter, honestidade e integridade são valores que aprendi com meus pais desde a infância e carrego comigo ao longo de toda a vida”, disse Carlos Vilela, no texto. 

Por O Dia

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Contribuintes de São João de Meriti já podem negociar dívidas de impostos com descontos de até 100%

Contribuintes de São João de Meriti têm até o dia 19 de dezembro, a chance de negociar suas dívidas de tributos municipais através do Concilia Meriti. A iniciativa, promovida pelo Tribunal de Justiça do Rio e a prefeitura, permite a obtenção de descontos de juros e mora de até 100% no pagamento à vista.

Podem ser negociadas dívidas de IPTU e ISS, entre outros tributos. Os descontos sobre os juros e multas variam de acordo com o parcelamento escolhido. No pagamento à vista, o desconto é de 100%. Já quem optar pelo parcelamento de 2 a 6 vezes tem a redução de 80% sobre o montante devido. No caso de opção de 13 a 18 parcelas, o desconto oferecido é de 50%. Para parcelamento de 18 a 24 vezes, o desconto de 40%.

A realização do Programa Concilia Meriti é resultado de convênio de cooperação assinado pelo presidente do Tribunal de Justiça do Rio, desembargador Claudio de Mello Tavares, e pelo prefeito João Ferreira Neto.

O Concilia Meriti está atendendo em dois endereços: na Procuradoria da Dívida Ativa, na Avenida Presidente Lincon nº 1001, das 9h às 17h30; ou no posto do Concilia instalado no Shopping Grande Rio, loja L 41, com atendimento de segunda a sábado, das 10h às 22h.

O Tribunal de Justiça vem realizando convênios de cooperação com municípios interessados em aumentar a arrecadação, dando aos contribuintes a oportunidade de quitar os débitos, muitos já inscritos em Dívida Ativa. Os acordos também ajudam a desafogar a Justiça estadual.

No início do mês, o Município de Rio das Ostras começou o seu mutirão de descontos. Até o dia 15, os contribuintes da cidade podem negociar com desconto seus débitos de tributos municipais. Segundo a prefeitura, o montante a receber de pessoas físicas e jurídicas é de mais de R$ 640 milhões.

O funcionamento do serviço é de segunda a sexta, das 9h às 16h, na Secretaria Municipal de Fazenda, na Rua Maria Letícia, nº 65, Centro.

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Governo destina R$ 29 milhões para construção de novo hospital e UPA em Miguel Pereira

Foto: Eliane Carvalho

Recurso também será usado na compra de equipamentos 

O governador Wilson Witzel participou, nesta segunda-feira (7/10), no Palácio Guanabara, da assinatura de convênio para a construção de um hospital e uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) em Miguel Pereira, na região Sul. A parceria entre o Governo do Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde, e a Prefeitura da cidade fluminense, atenderá aproximadamente 100 mil pessoas, incluindo a população de cidades vizinhas como Paty de Alferes, Mendes e Paulo de Frontin. 

O hospital está orçado em R$ 18 milhões e a UPA em R$ 6 milhões. Além desses valores, o Governo do Rio fará um repasse de mais R$ 5 milhões para a compra de equipamentos como tomógrafo, aparelho de ultrassonografia, endoscopia e radiologia, entre outros. A previsão é que as obras sejam concluídas em até 18 meses após a publicação da licitação.

– Esta é uma notícia extremamente importante para o interior do estado. São R$ 29 milhões exclusivamente para o setor da saúde do município. Com este investimento vamos atender mais de 100 mil pessoas. É mais saúde para a população – disse o governador.

De acordo com o secretário de Estado de Saúde, Edmar Santos, os investimentos em saúde têm chegado a municípios de diversas regiões, como a Baixada Fluminense.

– Recentemente, anunciamos investimentos para o custeio de unidades em Nilópolis e Nova Iguaçu, sem contar com os cofinanciamentos. Esses recursos vão propiciar um atendimento de qualidade e humanizado aos moradores de Miguel Pereira e municípios vizinhos – ressaltou.

 Hospital e UPA terão várias especialidades

 O novo Hospital de Miguel Pereira terá 103 leitos, 10 UTIs (Unidade de Tratamento Intensivo), além de um centro de parto natural, centro cirúrgico, ortopedia, cirurgia geral, pediatria, leito de saúde mental e obstetrícia.

Já a UPA de Miguel Pereira será construída em modelo de alvenaria. No térreo, funcionará o atendimento médico e, na parte superior, o Centro de Diagnóstico Precoce do Câncer, com mamografia, ultrassom, endoscopia e colonoscopia.

 – Este é o maior investimento já feito na cidade pelo Governo do Estado. Com certeza ele será um dos mais modernos do Rio de Janeiro – destacou o prefeito de Miguel Pereira, André Português.

Outras melhorias

 Além da verba para levantar o hospital e UPA e para a compra dos equipamentos, a Secretaria de Saúde já repassou mais de R$ 1,2 milhão à Prefeitura de Miguel Pereira para melhorias em outras áreas da saúde, como fortalecimento da atenção básica e compra de medicamentos. 

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