A medida será oficializada nesta terça-feira (19) após a última reunião do colegiado em 2019. 

O governo Jair Bolsonaro incluiu, nesta terça-feira (19), mais 18 ativos para concessão à iniciativa privada ou para uma possível privatização. 

A lista conta com duas estatais: a Nuclep, indústria de equipamentos pesados, ligada ao Ministério de Minas e Energia, e a EBC, o conglomerado federal de mídia, ligado à Secretaria de Governo. 

No caso da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), o governo qualificou a estatal como apta para “estudos para parceria”.

O Programa de Parcerias e Investimentos (PPI) diz que a EBC vem adotando medidas para “a melhoria das suas atividades bem como da gestão de seus ativos”.

O PPI conclui dizendo que o objetivo é “estudar alternativas de parceria com a iniciativa privada, bem como propor ganhos de eficiência e resultado para a empresa, com vistas a garantir sua sustentabilidade econômico-financeira”, segundo o jornal Gazeta do Povo.

RENOVA Mídia.

O pedido de Aras ocorre na véspera de o tema ser julgado pelos 11 ministros do Supremo.

O procurador-geral da República, Augusto Aras, pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que seja revogada a liminar que paralisou centenas de investigações. 

Em julho, o presidente da Corte, ministro Dias Toffoli, decidiu monocraticamente suspender centenas de apurações com dados financeiros sigilosos após pedido da defesa do senador Flávio Bolsonaro (RJ).

Após a decisão de Toffoli, pelo menos outros 935 inquéritos pelo Brasil ficaram suspensos. 

Em manifestação, Aras argumenta que o processo em tramitação no STF tratava da possibilidade ou não de os dados bancários obtidos pela Receita Federal serem compartilhados com o Ministério Público para investigações, sem passar por uma decisão judicial.

O procurador afirma que Toffoli ampliou indevidamente e ilegalmente o objeto do processo para incluir o COAF na discussão e suspender todas as investigações, informa o site Metrópoles.

“Como consequência desse raciocínio, a decisão proferida pelo ministro Dias Toffoli no dia 15/07/2019 deve ser revogada, de modo a que o julgamento que se aproxima recaia exclusivamente sobre tema original deste RE (Recurso Extraordinário)”, escreveu Aras.

RENOVA Mídia.

Brenno Lisboa Cardoso morreu após ser atropelado por um carro

na RJ-106, em Iguaba Grande — Foto: Reprodução/Rede social

Brenno Lisboa Cardoso foi atingido por um carro na RJ-106 na manhã da terça-feira (19).

Um estudante de 13 anos morreu na manhã desta terça-feira (19) depois de ser atropelado por um carro em Iguaba Grande, na Região dos Lagos do Rio.

O acidente aconteceu na altura do km 103 da RJ-106, a Rodovia Amaral Peixoto.

Os bombeiros foram acionados, mas Brenno Lisboa Cardoso não resistiu aos ferimentos.

O corpo do estudante foi levado para a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Iguaba Grande e, em seguida, encaminhado para o Instituto Médico Legal (IML) de Macaé.

O caso foi registrado na 129ª Delegacia de Polícia.

Segundo a polícia, o motorista prestou socorro à vítima e já foi ouvido na unidade policial.

Ele foi encaminhado ao exame de alcoolemia e a polícia disse que o resultado foi negativo para embriaguez.

Inicialmente, a polícia informou que o motorista vai responder em liberdade pelo crime de homicídio culposo.

As investigações, ainda de acordo com a polícia, seguem para descobrir as causas do atropelamento.

Brenno era aluno do 7º ano e estudava na Escola Municipal Alice Canellas.

A Prefeitura de Iguaba Grande informou que foi decretado luto oficial de três dias e o expediente na escola foi suspenso na tarde desta terça.

Por Rodrigo Marinho, G1 — Região dos Lagos

Agentes da Defesa Civil permaneceram no local até
que os moradores pegassem alguns bens e documentos.

Segundo o órgão, área precisou ser evacuada devido a problemas estruturais.

A Defesa Civil de Cabo Frio, na Região dos Lagos do Rio, interditou preventivamente um prédio residencial no bairro Braga na segunda-feira (18).

Segundo o órgão, um dos pilares de sustentação apresenta problemas estruturais, o que compromete a segurança e integridade física dos moradores. A área foi evacuada.

O prédio recebia obra de recuperação dos pilares quando foi identificado que em um deles havia uma avançada deterioração na ferragem armada e fragmentação do concreto. A vistoria foi acionada pela síndica do condomínio.

Agentes da Defesa Civil permaneceram no local até que os moradores pegassem alguns bens e documentos. Segundo o superintendente da Defesa Civil, Marcio Soren, a obra possui engenheiro responsável e a interdição preventiva foi feita inclusive em comum acordo com o engenheiro.

“Assim que a recuperação do pilar oferecer segurança estrutural, o engenheiro responsável pela obra irá emitir um parecer técnico a fim de solicitar a liberação do prédio. Então, a Defesa Civil retornará ao local para efetuar nova vistoria e liberar o retorno dos moradores”, disse.

Ainda de acordo com Marcio, o engenheiro responsável informou que a obra deverá levar em torno de uma semana.

Por G1 — Cabo Frio

Empresário e família são rendidos por bandidos em Bom Jardim

Segundo a polícia, empresário é dono de um supermercado em Bom Jardim. Ele foi abordado na noite de segunda-feira (18) quando saía do estabelecimento com a mulher e um funcionário.

Três homens armados fizeram uma família refém para roubar casa na noite de segunda-feira (18) em Bom Jardim, na Região Serrana do Rio, e foram surpreendidos pela Polícia Militar (PM) após denúncia de vizinhos.

A Polícia Civil informou que o empresário, dono de um supermercado em Bom Jardim, foi abordado quando saía do estabelecimento com a mulher e um funcionário.

Os três foram levados para casa do empresário, que fica a dez minutos de distância do local.

Ao chegarem na residência, o funcionário, o casal e o filho, que estava em casa, foram amarrados.

Segundo a polícia, o caso aconteceu no distrito de Banquete. Celulares, dinheiro e videogame que foram levados pelos suspeitos foram recuperados.

Pertences da família foram recuperados e armas e munições

 apreendidas com suspeitos em Bom Jardim.

Foto: Polícia Militar / Divulgação

De acordo com a polícia, os suspeitos são da Comunidade Cidade Alta, no Rio de Janeiro. Com eles, a polícia também apreendeu armas e munições.

As investigações apontaram ainda o envolvimento de duas mulheres de Bom Jardim que, segundo a polícia, foram as mentoras do crime.

Os cinco foram levados para a 158ª Delegacia de Polícia (DP) e ficaram presos. Eles serão encaminhados para o Sistema Penitenciário, no Rio.

O G1 tenta contato com a defesa dos suspeitos.

Por Felipe Basílio, Inter TV — Região Serrana

Fábio Lemos foi morto a tiros no Centro de Cabo Frio

 Foto: Reprodução/Facebook

Crime aconteceu na noite da terça-feira (19) na Rua Casimiro de Abreu.

Um empresário de 29 anos foi assassinado a tiros no início da noite desta terça-feira (19) no Centro de Cabo Frio, na Região dos Lagos do Rio.

Segundo a Polícia Militar, Fábio Lemos estava na Rua Casemiro de Abreu quando foi baleado e morreu no local.

O corpo da vítima foi encaminhado para o Instituto Médico Legal (IML) de Macaé.

O crime foi registrado na 126ª Delegacia de Polícia e o G1 aguarda informações da Polícia Civil sobre a investigação do caso.

Por G1 — Cabo Frio

A proposta foi encaminhada para o governador Wilson Witzel,
que tem até 15 dias para sancioná-la ou vetá-la.

Proposta foi encaminhada para o governador do Rio, Wilson Witzel, que tem até 15 dias para sancioná-la ou vetá-la.

A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou um projeto nesta terça-feira (19) para retirar Petrópolis, Cachoeiras de Macacu e Rio Bonito da Região Metropolitana.

A proposta foi encaminhada para o governador Wilson Witzel, que tem até 15 dias para sancioná-la ou vetá-la.

Os três municípios foram incluídos na Região Metropolitana em dezembro de 2018, com a aprovação do projeto que ampliou o Bilhete Único Intermunicipal.

Segundo a Alerj, a medida é necessária para garantir a distribuição sem alterações dos 25% do ICMS que cabem aos municípios, distribuído segundo critérios do Índice de Participação Municipal, que levam em conta a região onde a cidade está localizada.

De acordo com a Alerj, o projeto não altera as regras do Bilhete Único, mas a mudança é necessária para garantir o repasse do ICMS aos municípios da região metropolitana que perderiam recursos com a inclusão das três cidades.

Segundo estimativas dos parlamentares, só o município de Nova Iguaçu deixaria de receber cerca de R$ 20 milhões no próximo ano.

O projeto é dos deputados André Ceciliano (PT), Luiz Paulo (PSDB), Carlos Macedo (PRB), Flavio Serafini (PSol), Renata Souza (PSol), Martha Rocha (PDT), Waldeck Carneiro (PT), Eliomar Coelho (PSol), Renan Ferreirinha (PSB) e Zeidan Lula (PT).

Por G1 — Região Serrana

A Prefeitura de Araruama, através da Secretaria Desenvolvimento Econômico, Cultura, Turismo e Esporte e Lazer realiza, no dia 25 de novembro de 2019, a partir das 18h, a Abertura Oficial do Natal de Araruama.

O já tradicional evento acontecerá na Praça Antonio Raposo onde na ocasião, a Casa do Papai Noel decorada por Malto Maia será aberta à visitação, com luzes natalinas e ainda, apresentações do Coral da Terceira Idade, participação especial do Coral Opus, Orquestra Municipal Estudantil, Turma da Tia Carol com muitas surpresas e desfile com a chegada do Papai Noel!

Traga sua família para este momento de encanto, confraternização e paz!

A segunda etapa da pré-matrícula será entre os dias 2 a 13

de dezembro. Foto: Rui Porto Filho

As inscrições para a primeira etapa da pré-matrícula terminam nesta sexta-feira (22). Estão sendo oferecidas vagas para alunos da Educação Infantil na modalidade de maternal I (2 anos completos ou a completar até 31 de março de 2020) e maternal II (três anos completos ou a completar até 31 de março de 2020). A relação dos candidatos alocados nesta fase será divulgada no dia 8 de janeiro de 2020, na escola municipal no horário de funcionamento.

A segunda etapa da pré-matrícula será entre os dias 2 a 13 de dezembro. Esta fase é voltada para estudantes da Educação Infantil na modalidade pré I e pré II (quatro e cinco anos), Ensino Fundamental (1º ao 9º ano), Educação de Jovens e Adultos (ciclo I ao V) e Ensino Médio (região serrana).

O edital da pré-matrícula está na portaria Semaeb nº 007-2019, que estabelece normas e procedimentos de matrícula para ingresso e permanência dos alunos nas unidades municipais. Para se inscrever, os interessados devem acessar o endereço eletrônico http://sistemas.macae.rj.gov.br:84/prematricula/. Quem não tiver acesso à internet, pode procurar o polo de atendimento, que funciona na sede da Secretaria Adjunta de Qualificação Profissional (antigo Cetep), localizado na Rua Alfredo Backer 363, Centro. O local atende de segunda a sexta-feira, das 9h às 17h.

No cadastro pela internet, o candidato deve selecionar três opções diferentes de unidades escolares da rede municipal, obrigatoriamente. Também devem ser apresentados dados como a etapa de Educação Infantil, nomes dos pais ou responsáveis legais e CPF, telefone para contato e e-mail, endereço e rede escolar de origem, quando for o caso. Além disso, deve ser declarado, conforme laudo clínico, se o candidato necessita de atendimento educacional especializado.

A matrícula dos estudantes que serão atendidos será entre os dias 13 a 17 de janeiro de 2020 pelos pais ou responsáveis pelos candidatos menores de idade na escola municipal. Se os pais ou responsáveis legais escolherem pela matrícula do aluno em outra escola, que não seja próxima de sua residência, o procedimento apenas será formalizado após integral atendimento de outros alunos residentes na proximidade da referida unidade escolar, e se ainda houver vagas remanescentes. Além disso, a Secretaria Adjunta de Educação Básica poderá alocar o candidato em outra unidade escolar, caso não existam vagas nas opções apresentadas.

Matrícula

Durante a matrícula deverão ser apresentados os documentos (original e cópia) que constam no edital. Os documentos serão devolvidos ao interessado no ato da matrícula, exceto a declaração de escolaridade/protocolo ou histórico escolar.

Empresa da família Marinho demite pelo menos 37 jornalistas e dá pontapé inicial no processo de extinção da revista Galileu.

As organizações Globo demitiram mais de 30 jornalistas nesta terça-feira (19). Os cortes, porém, ainda não foram concluídos e podem aumentar ainda esta semana.

A maior parte dos funcionários trabalhava nos jornais O Globo e no Extra, jornal de apelo popular no Rio de Janeiro.

Além disso, a revista Galileu, que aborda temas científicos, também será descontinuada. 

A última edição da revista chegará às bancas em dezembro e, a partir de janeiro, a Galileu será totalmente digital. 

A Globo foi procurada pelo jornal Metrópoles para se posicionar a respeito do assunto. A assessoria de imprensa informou que o grupo não iria comentar.

RENOVA Mídia.

A ação resultou de uma denúncia anônima, confirmada
pela equipe que fez plantão durante o fim de semana. 

Agentes da Coordenadoria de Assuntos Fundiários interromperam, na tarde desta segunda-feira (18), um cercamento irregular às margens da Lagoa de Unamar, na altura da Rua Estrela Dalva, em Tamoios. O local faz parte da Faixa Marginal de Proteção da Lagoa e vem sendo alvo de constantes ocupações para fins comerciais.

A ação resultou de uma denúncia anônima, confirmada pela equipe que fez plantão durante o fim de semana. Durante o flagrante, no domingo (17) um dos responsáveis pelo parcelamento irregular desrespeitou os agentes públicos.

“Nossa preocupação, além do crime ambiental, é com as pessoas que seriam enganadas na cobra dos lotes irregulares. Agentes continuarão em rondas pelo local e qualquer tipo de invasão em área pública ou de proteção ambiental será prontamente reprimida. A participação dos moradores, denunciando esses atos, é de primordial importância para que os danos sejam minimizados”, afirmou o coordenador de Assuntos Fundiários, Ricardo Sampaio.
Agentes da secretaria de Meio Ambiente e policiais do 25º BPM auxiliaram na ação de retirada do cercamento irregular e na apreensão dos materiais.

“Não permaneceremos sem fazer nada enquanto Pequim mina sua autonomia”, disse um senador dos EUA sobre Hong Kong.

Os senadores dos Estados Unidos evidenciaram sua revolta com a China pela repressão aos protestos no território semi-autônomo de Hong Kong.

Um projeto de lei que apoia a defesa dos “direitos humanos e democracia” em Hong Kong e ameaça revogar seu status especial concedido por Washington foi aprovado por unanimidade nesta terça-feira (19).

Os congressistas também aprovaram uma medida que proibiria a venda de gás lacrimogêneo, balas de borracha e outros equipamentos usados pelas forças de segurança para reprimir as manifestações que assolam Hong Kong há vários meses.

De acordo com a agência AFP, o senador republicano Marco Rubio declarou:

“Hoje, o Senado dos Estados Unidos enviou uma mensagem clara ao povo de Hong Kong que luta por suas preciosas liberdades: nós os ouvimos, continuamos a apoiá-los e não permaneceremos sem fazer nada enquanto Pequim mina sua autonomia.” 

O regime comunista em Pequim reagiu com repulsa à decisão, advertindo que adotará represálias caso o texto seja adotado de forma definitiva.

RENOVA Mídia.