Bloco discute fortalecimento da produção da erva-mate através da divulgação

O Paraná é o maior produtor de erva-mate do Brasil. Em 2018, o Estado concentrou 87% de toda a produção do país. São quase 350 mil toneladas, de acordo com dados divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). No entanto, a maioria dos paranaenses e brasileiros desconhecem estas informações. Para mudar esta percepção, a Assembleia Legislativa do Paraná reuniu nesta quarta-feira (20) diversos atores do setor para discutir meios de divulgar a erva-mate paranaense e fortalecer a cadeia produtiva.

O deputado Artagão Júnior participou do evento, ao lado do deputado Emerson Bacil, líder do Bloco Parlamentar de Incentivo à Erva-Mate, além de produtores, agricultores representantes de entidades ligadas ao tema e o secretário de Comunicação e Cultura do Estado, Hudson José. Na ocasião, foram debatidas formas de divulgar a pujança do Paraná no setor.

Para o deputado Bacil, o bloco parlamentar está unido em torno da causa. “Pretendemos criar mais força para divulgar o produto. A erva-mate representa sustentabilidade, economia, cultura e saúde”, afirmou.

Artagão Junior destacou a importância da publicidade para agregar valor ao produto. “Estamos unindo a capacidade da Secretaria de Comunicação com os esforços do Bloco de Incentivo à Erva-Mate para divulgar a cultura, sempre reconhecendo a sensibilidade do governo com a causa”, avaliou.

Naldo Vaz, presidente do Conselho Gestor da Erva-Mate do Vale do Iguaçu (Cosemate), comemorou o apoio da Assembleia e do Governo do Estado para o setor. Para ele, a divulgação vai fomentar a produção. “Precisamos deste investimento em mídia para que o paranaense conheça mais a importância da erva-mate para o Estado”, disse.

O secretário de Comunicação explicou que a pasta já prepara uma série de medidas para divulgar o setor. Segundo ele, uma série de televisão sobre o assunto está em fase de pré-produção e será exibida na TV Paraná Turismo, do Governo do Estado. Ações sobre a erva-mate também serão veiculadas em emissoras de rádio, como a Rádio Educativa. “O governo está concentrado em torno de 35% do orçamento da pasta para divulgação de ações de turismo. O objetivo é estimular o desenvolvimento das regiões, sempre visando estimular as produções locais”, explicou. “Com estas ações, passamos a outra fase de divulgação, estimulando o turismo com suporte da comunicação”, completou Hudson José.

Os participantes da reunião também discutiram a retomada das atividades da Câmara Setorial da Erva-Mate, ligada à Secretaria de Agricultura e Abastecimento (SEAB). A entidade tem o objetivo de oferecer apoio à produção e comercialização da erva. Também foram debatidas formas de reativar o Parque Histórico do Mate, em Campo Largo, que possui um museu dedicado ao setor, e a fábrica Herva Matte Legendária, na Lapa.

O setor – A erva-mate é o principal produto florestal não madeireiro e seu cultivo é totalmente agroecológico. Por ser plantada na maior parte do Paraná em áreas sombreadas, não exige desmatamento e nem emite carbono. A região Centro-Sul é a principal produtora dentro do Estado, estimando-se que a cadeia do mate envolva 100 mil pessoas no Paraná.

São Mateus do Sul é o município com o maior volume de erva mate extrativa no ano, com 70 mil toneladas, o que representa 17,8% do total nacional. A cidade, sozinha, produz mais do que os dois outros Estados no ranking nacional, somados – Rio Grande do Sul (24,8 mil toneladas) e Santa Catarina (23 mil toneladas). O cultivo movimentou R$ 468 milhões no ano passado no Brasil.

As dez cidades que mais produziram no ano passado estão no Paraná. Além de São Mateus do Sul, segundo a Agência de Notícias do Paraná, se destacaram Cruz Machado (55.200 toneladas), General Carneiro (30.600), Bituruna (30.000), Paula Freitas (21.840), Inácio Martins (15.980), Palmas (14.342), União da Vitória (13.500), Irati (12.200) e Pinhão (9.500).

Com fotos de Dálie Felberg e informações de Thiago Alonso

Assessoria de Imprensa

Deputado Estadual Artagão Júnior

Prefeito de Diamante do Sul incia projeto para construção de casas no município

O deputado Artagão Júnior atendeu o prefeito Fernando Risso, de Diamante do Sul, nesta quarta-feira (20), oportunidade em que discutiram demandas do município junto ao Governo do Estado.

“Estamos trabalhando neste momento em vários pleitos. Em especial, começamos a trabalhar no projeto de desfavelização da Cohapar (Companhia de Habitação do Paraná)”, explicou o prefeito.
Segundo ele, há uma grande demanda por casas no município, principalmente na área urbana. “Vamos dar prioridade a este projeto, com o apoio do deputado Artagão Júnior, e esperamos concretizá-lo o mais rápido possível”, disse o prefeito.

Assessoria de Imprensa
Deputado Estadual Artagão Júnior
Jornalista Victor Almeida
(41) 3350-4079
www.artagaojunior.com.br

(Divulgação)

Em homenagem ao ator e diretor Jorge Fernando, a TV Brasil resgata uma entrevista que o artista concedeu ao apresentador José Maurício Machline no programa Por Acaso, da extinta TVE/RJ, em 2002. O tributo vai ao ar neste sábado (23), às 19h30, e fica disponível no aplicativo EBC Play.

Preservado no acervo da emissora pública, o conteúdo recupera pérolas do divertido convidado que foi responsável por grandes sucessos da televisão brasileira. Entre suas realizações como diretor destaque para novelas que marcaram época como “Guerra dos Sexos” (1983), “Que Rei Sou Eu?” (1989), “Rainha da Sucata” (1990), “Vamp” (1991) e “A Próxima Vítima” (1995).

Com seu carisma marcante, Jorge Fernando abre o coração na descontraída conversa com José Maurício Machline e comenta essa experiência na direção de tramas envolventes que cativaram o público. Em sua carreira, iniciada como ator nos anos 1970, dirigiu ao todo 35 novelas.

Ele comenta os desafios para motivar os colegas de produção. “Desenvolvi várias técnicas de relaxamento para entender essa coisa de conviver com uma equipe de televisão, em uma novela, com 70 pessoas, com salários que iam do 0 ao 50”, afirmou na entrevista em 2002.

“Você fazer com que todas as pessoas em uma sala fiquem com mesmo interesse naquelas doze horas de trabalho é muito difícil”, definiu Jorge Fernando. “Foi um exercício que consegui através da espiritualidade. Eu fico muito nervoso, no bom sentido, antes de entrar em cena. Tentando passar o meu melhor. Isso é bárbaro, você vai aprendendo”, ensinou.

Artista completo, ele soube como ninguém inovar a forma de se fazer tevê no país. Dono de uma linguagem única, o diretor Jorginho atuou em muitas comédias e musicais como ator. Autêntico, ele era um profissional performático que se divertia nos palcos.

O último trabalho de Jorge Fernando na telinha foi na direção da novela “Verão 90” (2019) que terminou em julho. O artista faleceu há um mês, em 27 de outubro, aos 64 anos, no Rio de Janeiro. Internado no hospital, ele sofreu uma parada cardíaca em decorrência de um aneurisma na aorta abdominal.

Edições temáticas e tributos no Recordar é TV

O Recordar é TV leva ao telespectador conteúdos que representam momentos importantes da memória da televisão brasileira a partir de material conservado no acervo da emissora pública com os registros feitos na época da TVE do Rio de Janeiro.

Shows, programas de auditório, grandes entrevistas, matérias jornalísticas marcantes, musicais e peças de teledramaturgia serão revisitados em nova roupagem pela atração da TV Brasil.

O objetivo é tornar esses vídeos de acervo atraentes ao grande público e alvo da curiosidade daqueles que se interessam pela história das mídias como um dos expoentes da cultura nacional.

Para as próximas semanas estão previstas edições especiais do programa para homenagear algumas personalidades que saíram de cena como os músicos Cauby Peixoto e Emílio Santiago.

(Reprodução/Globo)

Na noite desta quarta-feira, 20-11-19, a Rede Globo exibiu o antepenúltimo capítulo de “A Dona do  Pedaço”. O folhetim, mais uma vez, ficou acima dos 40 pontos e teve excelente desempenho no ranking dos canais abertos da Grande São Paulo.

Segundo dados prévios do Kantar Ibope, a trama, protagonizada por Juliana Paes, marcou 41.0 pontos de média, chegou a picos de 43.0 pontos e ainda somou 57.7% de participação em share.

No confronto direto, o SBT ficou em segundo lugar com 7.1 pontos e a Record TV amargou a terceira colocação com apenas 3.8 pontos.

Sucesso absoluto, “A Dona do Pedaço” já acumula 35.8 pontos de média geral, sendo este o melhor resultado da faixa das nove desde “O Outro Lado do Paraíso”, que também é de autoria de Walcyr Carrasco.

Esses números são prévios e podem sofrer alterações nos consolidados. Cada ponto equivale a cerca de 73 mil domicílios sintonizados na Grande São Paulo.

(Foto: Divulgação/Spokesman)

A CNN Brasil contratou o jornalista Kenzô Machida para comandar um programa direto da sede do canal em Brasília.

Machida foi repórter da Rede Globo na capital federal por 11 anos, onde participou dos telejornais de rede da emissora e também da programação da Globo News. Além disso, apresentou, aos fins de semana, os jornalísticos locais da Globo Brasília.

Formado em jornalismo pela Universidade da Amazônia (UNAMA), Kenzô Machida começou sua trajetória profissional como repórter e apresentador do programa de esportes da TV Cultura, em Belém do Pará, cidade onde nasceu. Após quatro anos, foi contratado para trabalhar na TV Liberal (afiliada da Globo no Pará), onde atuou como repórter e apresentador dos telejornais locais entre 2005 e 2008, quando foi transferido para a TV Globo de Brasília.

“O Kenzô é um jornalista com muita influência e experiência nos assuntos da capital federal. Será um dos nossos apresentadores em Brasília e terá forte ativação nas plataformas digitais. É mais um grande reforço que chega à CNN Brasil. Estamos empenhados em reunir os melhores profissionais do mercado e muitas novidades ainda estão por vir até a nossa estreia”, antecipa Douglas Tavolaro, CEO e sócio da CNN Brasil.

Sobre a CNN Brasil

A CNN Brasil será conduzida pelo grupo brasileiro de mídia, conforme acordo de licenciamento de marca estabelecido com a CNN International Commercial (CNNIC), que abrange o acesso a certas propriedades, incluindo conteúdo da CNN International. O canal de notícias 24 horas estará disponível em março de 2020 para assinantes da TV paga e também nas plataformas digitais.

Confira as audiências e média-dia das principais emissoras de anteontem, 19 de novembro:

MÉDIA-DIA:

Globo – 17,0

Record TV – 6,7

SBT – 6,3

GLOBO

Bom Dia São Paulo

10,0

Bom Dia Brasil 8,9

Mais Você 7,5

Amistoso Internacional: Brasil x Coreia do Sul 13,0

SP1  12,8

Globo Esporte 11,0

Jornal Hoje 10,0

Se Joga  7,8

Sessão da Tarde 11,8

Avenida Brasil 18,2

Malhação 18,6

Éramos Seis 22,0

SP2  25,9

Bom Sucesso 29,7

Jornal Nacional 32,6

A Dona do Pedaço

41,6

Segunda Chamada 22,5

Filhos da Pátria 12,2

Jornal da Globo 7,7

Conversa com Bial 6,4

Supergirl 5,4

Corujão 4,5

Hora 1 4,6

RECORD TV

Balanço Geral Manhã

2,9

Fala Brasil 4,2

Hoje em Dia 4,5

JR 24h 4,8

Balanço Geral SP 8,1

A Escrava Isaura 6,3

Caminhos do Coração 5,0

JR 24h 4,9

Cidade Alerta 9,2

JR 24h 8,5

Topissima 7,6

O Rico e Lázaro 6,4

Jornal da Record 5,1

A Fazenda 11 8,2

Chicago Fire: Heróis Contra o Fogo 4,2

JR 24h 2,1

Inteligência e Fé  0,9

Igreja Universal 0,4

SBT

Primeiro Impacto  5,3

Bom Dia & Cia  5,8

Fofocalizando 5,2

Casos de Família  4,7

Meu Coração É Teu 6,0

Abismo de Paixão 6,5

SBT Brasil 7,6

Roda a Roda 10,5

As Aventuras de Poliana 9,1

Cúmplices de um Resgate 7,2

Programa do Ratinho 8,4

Cine Espetacular 8,3

The Noite 4,5

Operação Mesquita 3,4

Pra Ganhar É Só Rodar 2,8

SBT Brasil 2,8

Primeiro Impacto  3,4

Cada ponto equivale a cerca de 73 mil domicílios sintonizados na Grande São Paulo.

(Divulgação/Globo)

Na “Tela Quente” do próximo dia 25 de novembro a Rede Globo exibe o filme americano de ação “Mulher-Maravilha”; Confira abaixo a sinopse completa e fique por dentro da história:

Treinada desde cedo para ser uma guerreira imbatível, Diana Prince nunca saiu da paradisíaca ilha em que é reconhecida como Princesa das Amazonas. Quando o piloto Steve Trevor se acidenta e cai numa praia do local, ela descobre que uma guerra sem precedentes está se espalhando pelo mundo e decide deixar seu lar, certa de que pode parar o conflito. Lutando para acabar com todas as lutas, Diana percebe o alcance de seus poderes e sua verdadeira missão na terra.

Título Original:  Wonder Woman
Elenco: Gal Gadot, Chris Pine, Connie Nielsen, Robin Wrigth
Direção: Patty Jenkins

“Tela Quente” vai ao ar logo após “Amor de Mãe”

O clima de mãos dadas e palavras de consenso predominou na reunião em defesa da Região Metropolitana do Sul da Bahia, promovida ontem (19), no Plenário da Câmara de Vereadores de Itabuna. Como anfitrião e entusiasta da causa, o presidente do Legislativo, Ricardo Xavier (Cidadania), sublinhou a importância de uma luta sem divisões de cunho político-partidário. 

 “Como Ilhéus e Itabuna, as duas maiores cidades, não conseguem desenvolver ações em conjunto? Na região, cidades com potencial no turismo, na agricultura, no comércio. Então, esse movimento não pode ser do partido A, partido B, cidade A ou cidade B. Tem que ser todos os prefeitos, vereadores, entidades, todos unidos. Essa apresentação aqui é para a gente ganhar soldados por um exército. 

Que dessa forma a gente convença o governador Rui Costa, que tem sido uma presença constante em nossa região”, disse, sobre a primeira instância antes do pleito chegar à Assembleia Legislativa. 

A primeira discussão deste recomeço contou com a parceria da AMURC (Associação dos Municípios do Sul, Extremo-sul e Sudoeste), representada pelo secretário executivo, Luciano Veiga; e da ACSULBA (Associação de Câmaras do Sul da Bahia), com a presença do diretor e ex-vereador ilheense Joabs Ribeiro. “Grande caminhada” Veiga apresentou linhas gerais do que se pretende buscar, sempre destacando elementos considerados cruciais para ver legitimada uma Região Metropolitana que tenha a cara da região, e não algo vindo “de cima para baixo”. 

Entre tais pontos estruturantes, aeroportos, institutos de educação, policlínica, universidades e associações sólidas. Uma das especificidades a defender é um apoio para os municípios circunvizinhos às 13 cidades componentes da pretensa Região Metropolitana – hoje com 600 mil habitantes. “Estamos rediscutindo e trazendo um nivelamento, trazendo à tona o que foi discutido até agora e qual é a pretensão do que queremos. 

É um trabalho que será modelado e apresentado ao governo do estado. Agradecemos o apoio da Câmara de Vereadores, para darmos esse primeiro passo de uma grande caminhada”, sintetizou. Por sua vez, o advogado Joabs Ribeiro criticou a forma como ocorre o planejamento nos municípios sul-baianos, confessou esperar a continuidade do movimento ora iniciado e ressalvou: “Não entender a importância do cacau é dar um chute na história”. 

Ação conjunta Representando o prefeito de Ilhéus, Mário Alexandre (PSD), o secretário de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente, Jerbson Moraes, reiterou que a cidade está aberta a ser parceira da causa e, inclusive, propôs que a próxima reunião sobre o mesmo tema ocorra lá. “Nossa região, que viveu muito tempo exclusivamente do cacau, sente a necessidade de ampliar as políticas públicas com relação a interesses comuns dos municípios. 

Se estivermos unidos, o custo dos investimentos pode ser bem menor”, reforçou. Ex-presidente e hoje um dos diretores da Associação Comercial de Ilhéus, Nilton Cruz recorreu a números para lamentar a linha decrescente que a economia local seguiu. “No passado, o PIB da região chegou a mais de 60%. Nós construímos a Bahia e hoje temos 1,5%. Nossas cidades se completam; tem que parar com esse negócio de bairrismo”, assinalou. 

O tom de comparação também permeou a fala do prefeito de Buerarema, Vinícius Ibrann (PSDB), que defendeu a ação conjunta para reerguer esta parte do estado. “Infelizmente, não pude acompanhar quando o cacau manteve todo o progresso da Bahia durante décadas. Mas, na história recente, só consigo compreender nossa região definhando. 

Temos que nos apegar a projetos inovadores, porque tudo que a gente tem vivido não está dando certo”, conclamou. “Depende de nós” Em nome do prefeito de Itabuna, Fernando Gomes, o procurador Luiz Fernando Guarnieri ressaltou o quanto é pertinente a discussão sobre criação da Região Metropolitana ter como norte a valorização, o desenvolvimento socioeconômico. 

“A partir do momento que nós consigamos minimizar essas vaidades regionais e pensar na região como um todo, direcionar as ações com um único viés de interesse, vamos conseguir desenvolver a região”, arrematou. Subcomandante da Polícia Rodoviária Estadual, o Capitão Encarnação fez uma analogia entre o novo recorte da Bahia e a Polícia Militar, atualmente com mais comandos. 

“Acredito que é exitoso esse formato e a participação popular deve ser efetiva. Até os turistas cobram investimentos nesse sentido, por ver recursos naturais notórios na região. Já temos muito em recursos naturais; só depende de nós”, opinou. A reunião contou com a presença de advogados; assessores parlamentares; atores; dirigentes partidários; jornalistas; vereadores e ex-vereadores; professores; servidores públicos, sindicalistas, taxistas, além de vários outros profissionais liberais. 

Para concluir, devemos citar o presidente da subseção itabunense da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), Edmilton Carneiro. Ele evidenciou riquezas para referendar a Região Metropolitana do Sul da Bahia: a Mata Atlântica, a proximidade com “o litoral mais bonito do Brasil” e o cacau. “Nós temos tesouros a explorar; não existe avião sem asa, Piu-piu sem Frajola, Ilhéus sem Itabuna. Precisamos de, no mínimo, união pra colocar os projetos em dia”, poetizou.

Pela primeira vez, sob a égide de uma lei municipal, a Câmara de Vereadores comemorou o Dia de Combate à Intolerância Religiosa. Proposta por Júnior Brandão (PT), a Lei 2.434/2018 instituiu 16 de novembro no calendário oficial de eventos do Município incentivando a liberdade de professar qualquer crença. 

Na Casa, a primeira edição da data foi celebrada na quinta, 14, com Sessão Especial. Em discursos conciliatórios, lideranças religiosas de Itabuna pregaram o respeito a todas as crenças e também aos não-adeptos de religião. Durante a Sessão Especial, sugeriu-se que a liberdade de consciência seja acrescentada à legislação itabunense, que abarcaria pessoas que negam a existência de Deus (os ateus) e aquelas que a ignoram (os agnósticos). 

 A advogada Maíra Vida, da Comissão de Liberdade religiosa da OAB/BA, defendeu o pluralismo religioso com “o exercício pleno da fé” especialmente por grupos mais vulnerabilizados como os de matriz africana. Em sa palestra a conselheira declarou que a liberdade religiosa é de interesse público e contribui para criar “um sistema constitucionalmente inclusivo”. 

Presidindo a Sessão Especial, Brandão anunciou que a próxima comemoração da Lei 2.434, no ano que vem, será planejada com a participação dos interessados no combate à intolerância religiosa. “Queremos conviver em paz e com respeito”, declarou o vereador. O planejamento das ações veio como proposta do Conselho Municipal de Políticas Culturais.

A medida provisória (MP) que cria o Programa Médicos pelo Brasil expira nesta quinta-feira (21) e ainda não foi votada na Câmara dos Deputados. A MP estava na pauta de votações desta terça-feira (19), mas não se manteve após reunião dos líderes da Casa, que definiram outras votações prioritárias para o plenário.

A Câmara precisa aprovar a MP e enviar para o Senado antes de seu vencimento. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), afirmou que colocará o assunto para votação do plenário assim que recebê-lo, mesmo com pouco tempo para discussão do texto. “Ela é importante, tem que votar, vou falar com os senadores. A gente tem que votar, mesmo faltando um dia [para expirar] a gente vai botar para votar.”

A MP foi assinada pelo presidente Jair Bolsonaro em 1º de agosto e amplia em pouco mais de 7,3 mil o número de médicos nas áreas mais carentes do país, sendo que 55% dos profissionais serão contratados para atender as regiões Norte e Nordeste.

O Programa Médicos pelo Brasil, lançado em substituição ao Mais Médicos, criado em 2013, também define novos critérios para realocação dos profissionais considerando locais com maior dificuldade de acesso, transporte ou permanência dos servidores, além do quesito de alta vulnerabilidade. A nova proposta ainda prevê formação de médicos especialistas em medicina da família e comunidade.

Com informação: Agência Brasil

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Um caminhão com placas de Campina Grande-PB tombou na noite desta terça-feira, 19/11, ao lado do INSS na vizinha cidade de Jucurutu, depois que a carga pendeu para o lado do passageiro, fazendo o motorista perder o controle da situação.
De acordo com informações passadas a reportagem, o veículo estava carregado com frutas e seguia para o Estado da Paraíba. Apesar do susto, motorista não sofreu ferimentos graves.
Uma pessoa que seguia o caminhão percebeu a carga iniciando o declínio da carga e presenciou o momento exato do tombamento.

Imagem: Ilustração

O segundo decêndio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de novembro deve cair nas contas das prefeituras de todo o Brasil nesta quarta-feira (20).

Serão R$ 846.745.859,94, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

Em valores brutos, incluindo o Fundeb, o montante chega a R$ 1.058.432.324,93.

Segundo os dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), comparado com mesmo decêndio e 2018, houve um aumento de 11,72% no repasse em termos nominais, ou seja, sem considerar os efeitos da inflação.

Nesses critérios, o acumulado do mês teve crescimento de 9,65% e, levando em conta a inflação, o aumento ficou em 8,84%, aponta informação do portal virtual da Confederação Nacional de Municípios (CNM).

A CNM, ao divulgar os dados, destaca ainda que a soma dos primeiro e segundo decêndios de novembro mostra que o Fundo cresceu 6,82% dentro do mês, comparando com mesmo período de 2018, levando-se em conta a inflação.

O percentual confirma saldo positivo do ano para as prefeituras, pois, de janeiro até este segundo decêndio, o aumento é de 8,76% em termos nominais.

O orçamento do Bolsa Família para este ano é insuficiente para que o presidente Jair Bolsonaro cumpra a promessa de pagar um 13º para os beneficiários, segundo análise de técnicos do Congresso.

De acordo com nota técnica do Legislativo, faltam R$ 759 milhões na reserva do programa para garantir os pagamentos neste ano.

Se não houver suplementação de recursos, cerca de 4 milhões de pessoas poderão ficar sem receber o benefício. O número é aproximado porque depende do valor do benefício pago a cada família.

O adicional natalino, como é chamado por integrantes do governo, foi anunciado por Bolsonaro e pelo ministro Osmar Terra (Cidadania) em outubro.

Para implementá-lo, Bolsonaro assinou uma medida provisória, que tem validade imediata, mas precisa ser aprovada pelo Congresso em até 120 dias.

Nessa tramitação, a nota técnica elaborada pela Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle do Senado serve para subsidiar deputados e senadores, que irão analisar a adequação da MP às leis orçamentárias.

O documento do Legislativo concluiu que a MP fere normas legais ao não prever de onde sairão os recursos para bancar os gastos com o Bolsa Família neste ano.

Responsável pelo gerenciamento do programa, o Ministério da Cidadania havia informado, em outubro, que o 13º seria garantido por um aumento de R$ 2,6 bilhões no orçamento do programa.

Isso foi feito, e, para este ano, ficaram previstos R$ 32 bilhões para a transferência de renda a pessoas em situação de pobreza e de extrema pobreza.

Do total, R$ 25,2 bilhões já foram usados até outubro. Por mês, os desembolsos somam, em média, R$ 2,5 bilhões.

Para o restante do ano, o governo precisa desembolsar mais R$ 7,6 bilhões com as parcelas de novembro, dezembro e o 13º. Pelas contas dos técnicos do Congresso, porém, faltarão os R$ 759 milhões para fechar a conta.

“Verificou-se o não atendimento de preceitos legais estabelecidos tanto pela LRF [Lei de Responsabilidade Fiscal] quanto pela LDO [Lei de Diretrizes Orçamentárias] de 2019”, concluiu a nota técnica.

Procurado, o Ministério da Cidadania disse apenas que o 13º será garantido, mas não explicou como buscará recursos extras. O Ministério da Economia não se manifestou.

Para que a situação seja normalizada, o governo pode editar uma portaria remanejando recursos entre órgãos do Ministério da Cidadania.

Outra alternativa é o envio ao Congresso de um projeto de lei orçamentário com uma suplementação de verbas. Nesse caso, a medida dependerá de aval do Legislativo, que precisará avaliar o pedido antes que o recurso acabe.

O Bolsa Família atende pessoas que vivem em situação de extrema pobreza, com renda per capita de até R$ 89 mensais, e pobreza, com renda entre R$ 89,01 e R$ 178 por mês.

Em outubro, a cobertura do programa foi de 13,5 milhões de famílias. O benefício médio foi de R$ 189,86 por família.

No governo Bolsonaro, o programa vem regredindo, após atingir o auge em maio, quando a cobertura chegou a 14,1 milhões de famílias.

*Com informações da Folha de S. Paulo

Um homem, de prenome Mateus, aparentando ter 30 anos, foi perseguido e executado na avenida Juca Leão, por dois indivíduos em uma moto. A vítima estava com uma mochila nas costas e foi morta com, aproximadamente, dez tiros (costa, peito e cabeça), no final da noite de terça-feira (19). Antes, um tiroteio havia sido registrado na localidade, que virou ponto de venda de drogas e prostituição, deixando um ferido. Carlos Eduardo Nascimento Cardoso (Ricardinho), 36 anos, também foi vítima do atirador. Ele foi atingido com um tiro no braço esquerdo, mas conseguiu correr cerca de 400 metros até a rua José Coelho, do bairro Santo Antônio, próximo ao Abrigo São Francisco. Carlos, que é morador de Ilhéus, e foi atendido no Hospital de Base, afirmou de ter quatro passagens pela polícia por crimes diversos. Populares disseram que o alvo dos assassinos era Carlos. As facções Raio A e DMP disputam território na avenida Juca Leão (a da Grapiúna Tênis Clube) que é considerada neutra. Um veículo que estava estacionado no local teve o vidro lateral atingido e quebrado pelos disparos. Cápsulas de pistola 380 foram encontradas no local. Foi o 10° homicídio em novembro, o 103° de Itabuna e o 200° registrado pela 6ª Coorpin.

Senado corre com pauta para alterar mudança feita pelo STF

REUTERS/Adriano Machado/22.10.2019

A presidente da CCJ, Simone Tebet (MDB-MS), colocará em pauta duas propostas para driblar mudança do Supremo que tirou Lula da cadeia

O Congresso Nacional discute nesta quarta-feira (20) uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que tem como intenção autorizar as prisões após a condenação em segunda instância. E isso não é notícia velha.

Um dia após a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara adiar a votação de um projeto com igual objetivo, discutido em duas sessões na semana passada, nesta quarta, a partir das 10h, é a vez da CCJ do Senado iniciar o debate e os longos pronunciamentos dos parlamentares sobre o mesmo tema. 

A PEC da Câmara, do deputado federal Alex Manente (Cidadania-SP), sugere uma mudança no inciso 57 do artigo 5º da Constituição, trecho da lei que diz que os réus só podem ser presos após o fim do processo. A do Senado, de Oriovisto Guimarães (Podemos-PR), busca inserir um inciso no artigo 93 para definir que a decisão condenatória proferida por órgãos colegiados deve ser executada imediatamente após o julgamento dos recursos no mesmo tribunal, o que autorizaria a perda da liberdade depois da segunda instância.

Duas propostas diferentes, mas com um problema em comum. Para muitos juristas, ambas tentam mexer em cláusulas pétreas da Constituição Federal, o que não é permitido e pode ser

Reação do Congresso

A votação das propostas na CCJ é uma resposta dos senadores à decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que, por 6 votos a 5, no início de novembro, decidiu que a pena de prisão só pode ser executada após o trânsito em julgado.

Ao anunciar que pautaria propostas sobre o tema, a presidente da CCJ, senadora Simone Tebet (MDB-MS), afirmou que as mudanças de interpretação no STF trazem instabilidade jurídica e política ao país, e que é responsabilidade do Congresso se posicionar sobre o tema.

Simone Tebet também afirmou que contava com o apoio do presidente da Casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP), que não só confirmou ser favorável à mudança como ainda defendeu uma constituinte para mudar a legislação nesse ponto.

Foi a decisão do STF que tirou da cadeia, mais especificamente de uma cela da Polícia Federal de Curitiba, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, episódio que agravou a polarização política no país e deixou os parlamentares de direita inflamados para reverter a decisão.

Segundo a Confederação Nacional de Justiça (CNJ), além de Lula, outros 4.894 presos do país podem ser beneficiados com a mudança de interpretação do STF.

Outra tentativa

Por saber que a PEC pode ser considerada inconstuticional, o Senado deve discutir também o projeto de lei (PL 1.864/2019), que acrescenta um trecho ao Código de Processo Penal (Decreto-Lei 3.689, de 1941) determinando que a execução provisória da pena seja decisão dos tribunais de segunda instância, mesmo com a hipótese de recursos pendentes em tribunais superiores.

O texto foi apresentado pela senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA) para acelerar a análise do pacote anticrime de Moro, que está na Câmara dos Deputados.

Do R7, com Agência Senado