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Redução da máquina é tendência; na Paraíba, qual será o tamanho?

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João Azevedo, governador eleito da Paraíba

Camilo Santana (PT) foi reeleito governador do Ceará. Vai suceder a si mesmo. Mesmo assim, não se acomodou e anunciou redução de 25% das 27 secretarias em seu novo mandato.

Cortará, por consequência, 997 cargos comissionados. Um exército de gordura a entrar na defumação.

A economia por lá será de R$ 27 milhões-ano.

Em Pernambuco, de acordo com informe da Comunicação do Estado ao Blog, o reeleito Paulo Câmara (PSB) também estuda redução no número de pastas.

Mesmo caminho foi sinalizado pela governadora eleita do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT).

O presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) reduziu para 22 o número de ministérios, sete a mais do que prometeu. Mas reduziu.

É uma tendência nacional. Novos tempos. Menos peso, mais retorno ao contribuinte.

Na Paraíba, o governador eleito João Azevedo já falou em reestruturação da máquina administrativa.

Ainda não se sabe em qual extensão e tamanho.

Até agora, a transição está marcada pelo anúncio da manutenção de praticamente todo o corpo de secretários da atual gestão.

Portanto, ainda não há fumaça de diminuição real no escopo das 24 secretarias.

Até a posse, em primeiro de janeiro, Azevedo – com auxiliares – terá tempo para pensar, gestar e implementar alguma medida com sua digital.

Algo que permita ao futuro governador assumir o cargo mais importante do Estado com uma marca pessoal.

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Ministério Público pede prisão de João de Deus

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O Ministério Público Estadual de Goiás (MP-GO) protocolou, no fim da tarde desta quarta-feira (12), o pedido de prisão preventiva do médium João de Deus, suspeito de praticar abusos sexuais em mulheres durante tratamentos espirituais, em Abadiânia, na região central de Goiás.

O pedido foi feito após o órgão receber mais de 200 denúncias de supostas vítimas do líder religioso e ainda precisa ser analisado pelo Poder Judiciário.

João de Deus nega todas as acusações.

Na manhã desta quarta-feira, João de Deus compareceu à Casa Dom Inácio de Loyola, onde realiza os trabalhos espirituais, pela primeira vez desde que as denúncias vieram à tona. Durante os poucos minutos que ficou no local, ele disse que era inocente e que confiava na Justiça de Deus e dos homens.

“Meus queridos irmãos e minhas queridas irmãs, agradeço a Deus por estar aqui. Ainda sou irmão de Deus, mas quero cumprir a lei brasileira porque estou na mão da lei brasileira. João de Deus ainda está vivo. A paz de Deus esteja convosco”, diz João de Deus.

A assessora de imprensa do religioso, Edna Gomes, afirmou, após as declarações, que o médium era inocente, mas que as denúncias eram graves e deveriam ser apuradas.

G1

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Copom mantém Selic em 6,5% ao ano

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Pela sexta vez seguida, o Banco Central (BC) não alterou os juros básicos da economia. Por unanimidade, o Comitê de Política Monetária (Copom) manteve a taxa Selic em 6,5% ao ano, na última reunião do órgão do ano. A decisão era esperada pelos analistas financeiros.

Com a decisão de hoje, a Selic continua no menor nível desde o início da série histórica do Banco Central, em 1986. De outubro de 2012 a abril de 2013, a taxa foi mantida em 7,25% ao ano e passou a ser reajustada gradualmente até alcançar 14,25% ao ano em julho de 2015. Em outubro de 2016, o Copom voltou a reduzir os juros básicos da economia até que a taxa chegasse a 6,5% ao ano em março de 2018.

Em comunicado, o Copom informou que aumentou o risco de a ociosidade da economia brasileira manter a inflação em níveis baixos e que diminuiu o risco da não aprovação de reformas estruturais. Segundo a nota, o cenário internacional continua desafiador para os países emergentes, com a possibilidade de alta de juros em países avançados e de agravamento de tensões comerciais.

Em maio, o BC interrompeu a sequência de quedas da Selic e manteve a taxa em 6,5% ao ano, numa decisão que surpreendeu o mercado financeiro. Na ocasião, o BC alegou que a instabilidade internacional, que se manifestou na valorização do dólar nos últimos meses, influenciou a decisão.

A Selic é o principal instrumento do Banco Central para manter sob controle a inflação oficial, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o IPCA acumula 4,05% nos 12 meses terminados em novembro, abaixo do centro da meta de inflação, que é de 4,5%. Apenas em novembro, o índice ficou negativo em 0,21%, a menor taxa para o mês desde 1994.

Até 2016, o Conselho Monetário Nacional (CMN) estabelecia meta de inflação de 4,5%, com margem de tolerância de 2 pontos, podendo chegar a 6,5%. Para 2017 e 2018, o CMN reduziu a margem de tolerância para 1,5 ponto percentual. A inflação, portanto, não poderá superar 6% neste ano nem ficar abaixo de 3%.

Inflação
No Relatório de Inflação divulgado no fim de setembro pelo Banco Central, a autoridade monetária estima que o IPCA encerrará 2018 em 4,4%. De acordo com o boletim Focus, pesquisa semanal com instituições financeiras divulgada pelo BC, a inflação oficial deverá fechar o ano em 3,71%.

Do fim de 2016 ao final de 2017, a inflação começou a diminuir por causa da recessão econômica, da queda do dólar e da supersafra de alimentos. Os índices haviam voltado a cair no início deste ano, afetados pela demora na recuperação da economia, mas voltaram a subir depois da greve dos caminhoneiros, que durou 11 dias e provocou desabastecimento de alguns produtos no mercado, e por causa da alta do dólar nos últimos meses.

Crédito mais barato
A redução da taxa Selic estimula a economia porque juros menores barateiam o crédito e incentivam a produção e o consumo em um cenário de baixa atividade econômica. No último Relatório de Inflação, o BC projetava expansão da economia de 1,4% para 2018, estimativa revista para baixo ao longo do ano. Segundo o boletim Focus, os analistas econômicos projetam crescimento de 1,3% do Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e serviços produzidos pelo país) em 2018.

A taxa básica de juros é usada nas negociações de títulos públicos no Sistema Especial de Liquidação e Custódia (Selic) e serve de referência para as demais taxas de juros da economia. Ao reajustá-la para cima, o Banco Central segura o excesso de demanda que pressiona os preços, porque juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança. Ao reduzir os juros básicos, o Copom barateia o crédito e incentiva a produção e o consumo, mas enfraquece o controle da inflação. Para cortar a Selic, a autoridade monetária precisa estar segura de que os preços estão sob controle e não correm risco de subir.

Agência Brasil 

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Professores são selecionados para intercâmbio

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A Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP), por meio da Secretaria da Educação e Cultura (Sedec), já possui uma parceira de quatro anos com o Consulado Americano, em Recife, que vem gerando bons frutos. Na tarde desta quarta-feira (12), a secretária da Sedec, Edilma da Costa Freire, recebeu o especialista em Diplomacia Pública, Stuart Beechler, para começar o ano de 2019 com novas conquistas. Ele anunciou que sete professores bilíngues da Escola Municipal Bilíngue Dom José Maria Pires irão participar de um intercâmbio no mês de janeiro e fevereiro, no Estado do Arizona, nos Estados Unidos.

Ao todo, serão 35 professores brasileiros que atuam com projetos de ensino bilíngue em redes públicas que irão viajar para os Estados Unidos, sendo que a Rede Municipal de João Pessoa é a única do Estado da Paraíba a ser selecionada.

“Isso é um reconhecimento de um trabalho sério, de uma educação bilíngue que a gente vem desenvolvendo junto à rede de ensino de João Pessoa que é bastante comprometida com o fazer pedagógico e que tem o reconhecimento do Consulado que a cada ano vem ampliando o espaço dessa parceria”, afirmou a secretária Edilma.

A secretária ainda reforçou que esse intercâmbio é um coroamento aos profissionais da Escola Municipal Bilíngue Dom José Maria Pires e que fará uma grande diferença no ensino aprendizado trazendo um retorno para dentro da escola, para os resultados da unidade de ensino em 2019.

“O projeto aqui em João Pessoa é muito sério, onde se investe muito no monitoramento, na formação, discussão da construção, da proposta. A ideia inicial era mandarmos cinco professores para esse intercâmbio, mas agora irão sete. É um investimento muito grande que conta com todo o apoio da Secretaria de Educação de João Pessoa, do prefeito Luciano Cartaxo, da direção do Centro de Línguas Estrangeiras (Celest), enfim, é um conjunto de esforços que também conta com o apoio da Universidade Federal da Paraíba”, explicou Stuart Beechler.

Stuart também adiantou que a partir de fevereiro do próximo ano virá para João Pessoa uma especialista americana no ensino da língua inglesa, Chloe Bellows, onde irá passar 10 meses focando na formação de professores da Rede Municipal.

Para o diretor do Celest, Jonathan Vieira, que também esteve presente na reunião, esse é mais um avanço e uma conquista para os professores. “É de uma importância muito grande para a Prefeitura Municipal de João Pessoa contar com parceiros como o Consulado Americano, principalmente quando se pensa na questão do ensino de língua inglesa em uma rede municipal como a nossa. A gente trabalha em parceria com o Consulado quando a gente pensa no Celest, quando pensamos na Escola Bilíngue, a qual construímos juntos, quando pensamos na formação continuada com todos os professores da rede. E agora essa novidade do intercâmbio. Só temos que agradecer”, falou Jonathan.

MaisPB

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Estado vai contratar Organizações Sociais para gerir três UPAs

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O Governo do Estado divulgou editais para contratar Organizações Sociais responsáveis por gerir o serviço de Saúde nas UPAs de Santa Rita, que fica na Grande João Pessoa, e Guarabira, no Brejo do Estado, e Princesa Isabel, no Sertão.

Atualmente as unidades já contam com o serviço, mas como os contratos estão próximos ao fim, a Secretaria de Saúde convocou novas OS.  Confira aqui os editais.

De acordo com a publicação, as inscrições das organizações para a unidade de Santa Rita terão início no dia 26 de dezembro, já para Guarabira no dia 27, e Princesa Isabel dia 28.

Segundo a Secretaria de Saúde, as OS terão que “oferecer ações e serviços de saúde aos usuários em condições agudas que requeiram atendimento de urgência e emergência, obedecendo aos padrões da mais alta qualidade técnica esperados para uma gestão profissionalizada e moderna, que garanta eficiência na busca da eficácia, resultando em maior efetividade e economicidade, de forma a consolidar o papel deste serviço como referência regional na atenção às urgências e emergências aos municípios”.

MaisPB

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João Pessoa não tem risco de surto de doenças causadas pelo Aedes

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Dados divulgados nesta quarta-feira (12) pelo Ministério da Saúde apontam que João Pessoa não corre o risco de surto de dengue. Além da capital paraibana, Curitiba, Teresina, Florianópolis, São Paulo, Macapá, Maceió, Fortaleza e Aracaju têm índice satisfatório de combate à doença.

De acordo com o Levantamento Rápido de Índices de Infestação por Aedes Aegypti (LIRAa), pelo menos 504 municípios brasileiros registram alto índice de infestação pelo Aedes aegypti e apresentam risco de surto para doenças transmitidas pelo vetor – incluindo dengue, zika e chikungunya.

Das 5.358 cidades que realizam algum tipo de monitoramento do mosquito, 1.881 estão em situação de alerta, enquanto 2.628 apresentam índices considerados satisfatórios.

Mapa da dengue 

O mapa da dengue, como é chamado o Levantamento Rápido de Índices de Infestação pelo Aedes aegypti (LIRAa), mostra que, das 27 capitais em todo o país, Palmas (TO), Boa Vista (RR), Cuiabá (MT) e Rio Branco (AC) estão em risco de surto não apenas de dengue, mas também de zika e chikungunya.

Outras 12 capitais, de acordo com o estudo, registram situação de alerta: Manaus (AM), Belo Horizonte (MG), Recife (PE), Rio de Janeiro (RJ), Brasília (DF), São Luís (MA), Belém (PA), Vitória (ES), Salvador (BA), Porto Velho (RO), Goiânia (GO) e Campo Grande (MS).

Já Curitiba (PR), Teresina (PI), João Pessoa (PB), Florianópolis (SC), São Paulo (SP), Macapá (AP), Maceió (AL), Fortaleza (CE) e Aracaju (SE) têm índices considerados satisfatórios. Natal (RN) e Porto Alegre (RS) fizeram a coleta de dados por armadilha – metodologia utilizada quando a infestação pelo mosquito é muito baixa ou inexistente.

Criadouros

Além de identificar onde estão concentrados os focos do mosquito em cada município, o levantamento revela quais os principais tipos de criadouros por região. No Nordeste, por exemplo, o armazenamento de água no nível do solo (doméstico), como tonel, barril e tina, foi o principal tipo identificado.

No Sudeste, o maior número de depósitos encontrados foi em domicílio, caracterizados por vasos e frascos com água e pratos e garrafas retornáveis. Já nas regiões Centro-Oeste, Norte e Sul, predominou o lixo, como recipientes plásticos, garrafas PET, latas, sucatas e entulhos de construção.

Dengue

Dados do ministério apontam que, até 3 de dezembro, foram notificados 241.664 casos de dengue em todo o país – um pequeno aumento em relação ao mesmo período de 2017 (232.372 casos). A taxa de incidência, que considera a proporção de casos por habitantes, é de 115,9 casos para cada 100 mil habitantes.

Em relação ao número de óbitos causados pela doença, a queda é de 19,3% quando comparado ao mesmo período do ano anterior, passando de 176 mortes em 2017 para 142 neste ano.

Chikungunya

No mesmo período, foram notificados 84.294 casos de chikungunya no Brasil – uma redução de 54% em relação ao mesmo período de 2017 (184.344 casos). A taxa de incidência da doença é de 40,4 casos para cada 100 mil habitantes.

Em relação ao número de óbitos, a queda é de 81,6% quando comparado ao mesmo período do ano anterior, passando de 191 mortes em 2017 para 35 neste ano.

Zika

Os números mostram ainda que, até 3 de dezembro, foram notificados 8.024 casos de zika em todo o país – uma redução de 53% em relação ao mesmo período de 2017 (17.025 casos). A taxa de incidência é de 3,8 casos para cada 100 mil habitantes.

Este ano, foram registrados quatro óbitos causados pelo vírus Zika.

MaisPB com Agência Brasil 

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Cartaxo se afasta e Manoel Júnior assume PMJP por nove dias

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O prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo, transferiu, no final da tarde desta quarta-feira (12), o cargo para o vice-prefeito Manoel Junior, que assume interinamente a Prefeitura por nove dias. A tarde, Luciano Cartaxo se reuniu com alguns secretários para tratar de ações de zeladoria na cidade e da organização dos eventos de fim de ano.

De acordo com o prefeito, chegando agora os festejos de final de ano, quando a Capital recebe turistas e o fluxo de pessoas na cidade aumenta, é preciso não descuidar dos serviços essenciais em todos os bairros da cidade. “Não podemos descuidar do que é essencial para a cidade nestes períodos em que a cidade é mais movimentada por turistas. Continuamos com atenção total em todos os bairros, intensificando as ações e melhorando os serviços para atender melhor nossa população”, afirmou o prefeito Luciano Cartaxo.

Segundo o prefeito, algumas secretarias são mais cobradas neste período por estarem mais relacionadas às festividades como a Semob e Emlur, mas também é importante uma atuação mais efetiva nos bairros, que os hospitais estejam preparados para a necessidade de atendimento que eventualmente ocorra, assim como também a Defesa Civil, já que no início do ano geralmente ocorrem chuvas de verão e a cidade precisa estar em alerta.

MaisPB

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De demitida à empresária: a história de uma virada profissional

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Sabe aquele ditado de que diz que não tem um mal que traga um bem? Se encaixa bem para a empresária Cinata Cordeiro.
Há cinco anos, ela teria diversos motivos para se abalar com a demissão do cargo de gerente de uma empresa de venda de imóveis. Mas, a baixa profissional foi o start para a perspectivas em alçar voos maiores.
Em entrevista à Coluna Carreiras e Negócios da MaisTV, canal de vídeo doPortal MaisPB, a hoje empreendedora do ramo imobiliário afirmou que enxergou na demissão a possibilidade de crescer.
“Foi algo que mudou minha história. Eu era gerente de uma imobiliária, me vi demitida e agora tenho a minha própria empresa”, disse.
Confira a entrevista completa: 
MaisPB
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Segurança de pizzaria mata jovem ao confundi-lo com bandido

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Um jovem morreu e outro está em estado grave no Hospital de Trauma de João Pessoa, após terem sido confundidos por um segurança de uma pizzaria, no bairro do Bessa, em João Pessoa, na noite desta quarta-feira (12).

Segundo informações da Policia Civil, dois rapazes chegaram de moto à pizzaria e após estacionar ficaram aguardando seus amigos para uma confraternização da empresa em que trabalham.

Em seguida, um carro a serviço da UBER chegou ao local e quando um dos rapazes foi até o carro, o segurança atirou contra o rapaz e o motorista do veículo. O outro rapaz se jogou no chão e gritou dizendo que não era bandido.

Após os disparos o segurança fugiu do local. As Polícias Civil e Militar foram até o local e realizam diligências para encontrar o segurança.

Ao solicitarem as imagens de segurança do local, o proprietário afirmou que devido a um problema não estavam gravando nesta noite.

Fausto Tárgino de Moura Junior morreu ao dar entrada no Hospital de Trauma de João Pessoa e Rosivaldo Silva de Oliveira, motorista do UBER segue internado em estado grave.

MaisPB

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Com golaço de Neymar, PSG vence na Sérvia e avança na Champions

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A última rodada do Grupo C da Liga dos Campeões correspondeu à emoção que prometia. Na chave mais equilibrada da competição, a definição ficou para esta terça-feira, e quem se deu bem foi o Paris Saint-Germain e o Liverpool, que bateram Estrela Vermelha e Napoli, respectivamente, e garantiram vaga nas oitavas de final.

A liderança da chave ficou com o Paris Saint-Germain, que foi a 11 pontos com a goleada por 4 a 1 na Sérvia. A suada vitória por 1 a 0 no Anfield Road levou o Liverpool a nove pontos, mesmo número do Napoli, mas com vantagem no número de gols marcados. A lanterna ficou com o Estrela Vermelha, que parou nos quatro pontos com a derrota em casa.

Quem tinha a tarefa teoricamente mais fácil era o Paris Saint-Germain. Bastava uma vitória sobre o adversário mais frágil do grupo para uma das vagas ser francesa. Para evitar qualquer zebra, o time parisiense foi para cima e abriu o placar logo aos nove minutos. Mbappé fez grande jogada pela esquerda, passou por dois marcadores e deixou Cavani sem goleiro para marcar.

Apesar do ímpeto ofensivo, o PSG via um Neymar apagado, o que mudou aos 30 minutos, quando ele invadiu a área pela esquerda e bateu cruzado, parando no goleiro. Nove minutos mais tarde, porém, o brasileiro marcou um golaço. Novamente pela esquerda, ele foi acionado por Mbappé, deixou dois marcadores para trás e o goleiro no chão antes de finalizar.

Estava fácil, e Mbappé perderia chance incrível de ampliar no primeiro tempo. Na volta do intervalo, porém, o Estrela Vermelha acordou, passou a pressionar e diminuiu aos 10 minutos. Após cruzamento da esquerda, Thiago Silva não conseguiu afastar e Gobeljic pegou de primeira.

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A vaga, que parecia definida, ficou em risco, até porque os donos da casa se mandaram ao ataque e seguiram pressionando. A tranquilidade só voltou aos 28 minutos, novamente graças a um brasileiro. Di María cobrou falta pela esquerda, Marquinhos subiu bem e tranquilizou o time francês. Ainda houve tempo para Mbappé selar a goleada nos acréscimos, após assistência de Neymar.

LIVERPOOL VENCE – Se o PSG chegou a sofrer, Liverpool e Napoli fizeram um jogo ainda mais nervoso no Anfield Road. O time inglês foi melhor na maior parte do confronto e começou encurralando o Napoli, que não conseguia sair do campo de defesa. Salah, logo no início, desperdiçou grande chance.

Apesar de dominar, o Liverpool tinha dificuldade de infiltrar na defesa italiana. Até que, de tanto tentar, Salah foi recompensado. Aos 33 minutos, o egípcio recebeu ótimo passe de Milner, girou para cima da marcação e finalizou cruzado, mesmo com pouco ângulo. Ainda contou com a ajuda de Ospina, que não foi bem no lance.

O gol não mudou o panorama da partida, e o Liverpool conseguiu manter a superioridade. Na etapa final, começou a acumular chances desperdiçadas. Logo aos cinco, Firmino deixou Salah sozinho, mas o egípcio jogou rente à trave. Milner foi outro que perdeu ótimo momento pouco depois.

Quando o Napoli finalmente se lançou ao ataque em busca do gol salvador, o Liverpool teve ainda mais espaço para pressionar. Aos 28, Ospina se redimiu do lance do gol e salvou em duas tentativas de Salah. Três minutos depois, foi melhor ainda para defender o chute à queima-roupa de Mané.

Apesar da superioridade inglesa, o Napoli teve duas chances claríssimas para empatar. Aos 33, Insgine cruzou rasteiro para a área, a bola passou por todo mundo e encontrou Callejón, que, sozinho na pequena área, isolou. Nos acréscimos, Alisson ainda fez um “milagre” em finalização de Milik, para levar à loucura a fanática torcida inglesa e garantir a vaga.

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Comissão da ALPB vai intermediar reabertura de agências bancárias no interior do estado

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A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) criou uma comissão para intermediar junto à Superintendência do Banco do Brasil a reabertura de agências bancários em municípios paraibanos. A sugestão foi do deputado estadual Tovar Correia Lima (PSDB), nesta terça-feira (11), após receber solicitação de lideranças.

Tovar se reuniu com o vereador de Ingá Elias Balbino nesta terça-feira. Ele relatou que a agência do Banco do Brasil do município se encontra fechada há um ano e meio e contou que para piorar a situação o Pague Fácil e os Correios suspenderam as atividades. “Nosso comércio pode decretar falência e os aposentados e servidores precisam se deslocar mais 40 km para sacar dinheiro, o que representa um grande risco de assalto”, destacou.

Segundo Elias, os moradores de Juarez Távora, Mogeiro, Serra Redonda e Itatuba também utilizavam os correspondentes bancários em Ingá. São cerca de 60 mil habitantes em todos esses municípios que estão prejudicados e precisam se deslocar até Campina Grande.

Além de Tovar, a comissão será composta pelos seguintes deputados: Edmilson Soares (PSB), Frei Anastácio (PT), Hervázio Bezerra (PSB) e João Gonçalves (Podemos). “Muitos municípios estão prejudicados. As agências são explodidas uma, duas e até três vezes e os bancos acabam não reabrindo. Esta Casa precisa atuar para minimizar esse problema”, disse Tovar.

De 2011 a 2017, um total de 698 bancos foi alvo de violência em nosso Estado. Ao todo, foram 367 explosões. Muitas dessas agências acabaram não sendo reaberta, causando sérios problemas para a população local.

Blog do Gordinho

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Incêndio atinge depósito da Justiça Federal, em João Pessoa

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Um incêndio atingiu um galpão da Justiça Federal, na noite desta terça-feira (11), no bairro Cristo Redentor, em João Pessoa. O depósito fica próximo a um motel, a sede da Polícia Federal e a uma região de mata, às margens da BR-230.

De acordo com as primeiras informações o incêndio não deixou vítimas e os bombeiros controlaram as chamas e impediram que o incêndio chegasse à mata. Um trabalho de rescaldo está sendo realizado. O Corpo de Bombeiros informou que não há informação de como o fogo começou.

O ambiente abriga três galpões de arquivos da Justiça Federal, no entanto apenas um foi atingido pelo incêndio. Nele havia processos concluídos em definitivo há mais de 10 anos.

Grande parte desses processos concluídos e já sentenciados haviam sido digitalizados antes de seguirem para o depósito. Os processos mais recentes e os bens da Justiça Federal não foram atingidos pelas chamas.

Ainda não se sabe como o fogo começou em uma perícia deve acontecer no local nesta quarta-feira (12).

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EM BRASÍLIA: João e governadores eleitos debatem Segurança Pública com Sérgio Moro

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Segurança pública será o tema central da segunda reunião dos governadores eleitos e reeleitos, que ocorre nesta quarta-feira (12) em Brasília, na sede do Conselho Nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).  O governador eleito da Paraíba, João Azevêdo (PSB) participará do evento.

Até a noite dessa terça-feira (11), 25 governadores e um vice-governador haviam confirmado presença. O futuro ministro da Justiça e da Segurança Pública, Sergio Moro, também deverá participar do debate.

O encontro é organizado pelos governadores eleitos do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), do Rio de Janeiro, Wilson Witzel (PSC), e de São Paulo, João Doria (PSDB). Além de Moro, vão participar os presidentes do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, e do Superior Tribunal de Justiça, ministro João Otávio de Noronha, bem como o ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann.

Na última reunião, em novembro, os governadores combinaram que levariam para debate temas consensuais. Foram definidos 13 assuntos prioritários dos estados. Algumas propostas, como as reformas da Previdência, administrativa e tributária, são listadas como necessárias, mas os governadores não têm posição conjunta sobre quais pontos devem ser aprovados.

Agência Brasil

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Campeonato Paraibano já tem grupos definidos para 2019

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Em evento realizado na noite dessa segunda-feira (10), a Federação Paraibana de Futebol (FPF) sorteou a disposição das equipes nos grupos do Campeonato Paraibano de Futebol do próximo ano. O torneio começa em janeiro, e a rodada inaugural será no dia 12, entre Botafogo-PB e Perilima.

O regulamento já havia sido definido durante a assembleia do Conselho Arbitral do torneio, que aconteceu no mês passado, em João Pessoa. A fórmula de disputa foi dividida em dois grupos (A e B), com a exigência de que os clássicos regionais acontecessem já na primeira fase.

Grupo A

Os clubes sorteados para o Grupo A do campeonato foram: Botafogo-PB, Nacional de Patos, Serrano, Sousa e Treze. O grupo conta com três dos quatro melhores clubes da Paraíba, de acordo com o ranking nacional de clubes da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), ganhando assim, o status de ‘grupo da morte’.

Grupo B

O grupo B do torneio vem capitaneado pela força do Campinense, único dos “grandes” a compor a chave. Os outros clubes sorteados para o grupo foram Atlético de Cajazeiras, CSP, Esporte de Patos e Perilima.

Cabeças de chave

Durante a assembleia do Conselho Arbitral do Campeonato Paraibano, ficou decidido que Botafogo-PB, Campinense, Sousa e Treze participariam de um sorteio direcionado, como os ‘cabeças de chave’ e que, em cada grupo ficariam duas dessas equipes.

Acontece que, no sorteio realizado nessa segunda-feira (10), Belo, Galo e Dinossauro foram sorteados para a mesma chave, rompendo com o acordo que havia sido firmado no arbitral do certame.

Regulamento não previa

De acordo com o regulamento da competição, o acordo feito no conselho arbitral não valeria de nada, pois não consta sequer uma linha citando que Botafogo-PB, Campinense, Sousa ou Treze, participariam de um sorteio diferente das outras equipes.

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Bolsonaro é diplomado como presidente e promete "governar para todos"

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O presidente eleito, Jair Bolsonaro, foi diplomado por volta das 16h30min desta segunda-feira (10), em solenidade no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), assim como o vice Antonio Hamilton Mourão. A diplomação é o ato formal de confirmação de que os candidatos cumpriram todos os requisitos para exercer o mandato e poderão tomar posse.

Os diplomas são assinados pela presidente do TSE, ministra Rosa Weber. No documento constam nome do candidato, o partido ou a coligação pela qual concorreu e o cargo para o qual foi eleito.

— As eleições de outubro revelaram uma realidade distinta das práticas do passado. O poder popular não precisa mais de intermediação. As novas tecnologias permitiram uma eleição direta entre o eleitor e seus representantes. Esse novo ambiente, a crença na liberdade, é a melhor garantia dos ideais que balizam a nossa Constituição — afirmou.

 Na sequência, em tom de recado, a fala da presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Rosa Weber, lembrou que o dia 10 de dezembro marca os 70 anos da aprovação da Declaração Universal dos Direitos Humanos pela Organização das Nações Unidas (ONU). A magistrada fez questão de pontuar a Bolsonaro que “segundo suas próprias palavras” – em referência a pronunciamento do eleito em evento pelos 30 anos da Constituição –, a Carta Magna terá de ser seu único norte. 

“Governar para todos”

“A partir de 1º de janeiro, serei o presidente dos 210 milhões de brasileiros”, disse BolsonaroEvaristo Sá / AFP

No discurso, Bolsonaro prometeu governar para todos, sem distinção de raça, cor, renda, religião e sexo. Bolsonaro pediu a confiança daqueles que não votaram nele. Também afirmou que o voto é um “compromisso inquebrantável”. Segundo ele, a construção de uma nação mais justa depende da “ruptura de práticas que retardaram o progresso no país”, como mentiras e manipulação.

— A partir de 1º de janeiro, serei o presidente dos 210 milhões de brasileiros. Governarei em benefício de todos sem distinção de origem social, raça, sexo, cor, idade ou religião — afirmou o presidente eleito durante a cerimônia de diplomação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

“Eleições livres e justas”

Na abertura do discurso, Bolsonaro agradeceu a Deus por “estar vivo”, em referência ao atentado que sofreu durante a campanha. O presidente eleito disse que a diplomação representa o reconhecimento da decisão do eleitorado brasileiro, em “eleições livres e justas, e agradeceu o trabalho da Justiça Eleitoral, o apoio da família e os 57 milhões de votos. 

— Eu me dedicarei dia e noite a um objetivo que nos une: a construção de um Brasil justo e que ocupe o lugar que lhe cabe no mundo — afirmou

Democracia

O presidente eleito afirmou que o Brasil deu um exemplo de respeito à democracia nas eleições de outubro:

— Em um momento de profundas incertezas, somos um exemplo que a transformação pelo voto popular é possível. Este processo é possível. O nosso compromisso com o voto popular é inquebrantável. Os desejos de mudanças foram expressos nas eleições.

Bolsonaro disse ainda que só com rupturas de algumas práticas haverá avanços.

— A construção de uma nação mais justa e desenvolvida requer uma ruptura com práticas que retardaram o nosso progresso. Não mais violência, não mais as mentiras, não mais manipulação ideológica, não mais submissão de nosso destino — declarou

Bolsonaro agradeceu o apoio da família, citou a mulher Michelle, os cinco filhos e a mãe Olinda, de 91 anos. Ao mencionar o nome da caçula, Laura, 8 anos, acenou para a menina que estava sentada na plateia.

Em discurso, presidente do TSE defende direitos humanos

Rosa Weber também entregou o diploma ao vice-presidente eleito, Antônio Hamilton Martins MourãoEvaristo Sá / AFP

 De volta à mesa de autoridades, foi saudado por Rosa, que se dirigiu ao púlpito. Ela lembrou o aniversário do documento internacional em defesa dos direitos humanos e ressaltou seu papel em  assegurar que todos devem ser tratados igualmente:

— A democracia é também exercício constante de diálogo e de tolerância, de mútua compreensão das diferenças, sopesamento pacífico de ideias distintas, até mesmo antagônicas, sem que a vontade da maioria, cuja legitimidade não se contesta, busque suprimir ou abafar a opinião dos grupos minoritários, muito menos tolher ou comprometer os direitos constitucionalmente assegurados.

Durante a campanha, vídeo em que Bolsonaro afirma que “as minorias têm de se curvar às maiorias” foi amplamente divulgado. O discurso de Rosa foi criticado por aliados do futuro governo, que entenderam a explanação sobre direitos humanos como recado ao presidente eleito, que já classificou como “herói” o coronel Carlos Brilhante Ustra, reconhecido torturador da ditadura. Nas redes sociais, a deputada federal eleita Joice Hasselmann (PSL-SP) classificou a fala da ministra como “fora de tom e de propósito”.

Bolsonaro e Mourão foram levados à sessão pelos ministros do TSE Luís Roberto Barroso e Tarcísio Vieira de Carvalho Neto. Foram saudados com aplausos pelos presentes. Em seguida, a Banda dos Fuzileiros Navais executou o Hino Nacional. Bolsonaro acompanhou o Hino com a mão no peito.  

O TSE enviou cerca de 700 convites para a solenidade. Entre os presentes, o ministro Luiz Fux, representando o Supremo Tribunal Federal, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) , o presidente do Senado, Renan Calheiros (MDB-AL), a procuradora-geral eleitoral, Raquel Dodge, e o presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Carlos Lamachia.

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Advogados vão ter que devolver cerca de R$ 20 milhões pagos com precatórios do FUNDEF

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Os advogados que tiveram seus honorários pagos de forma irregular pelas prefeituras municipais da Paraíba com recursos advindos de precatórios do FUNDEF terão que devolver os recursos para os cofres públicos. O presidente do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), André Carlo Torres, estima que o valor a ser devolvido chegue a até R$ 20 milhões.

“Recursos que vêm a mais para a educação devem ser aplicados exclusivamente em educação”, ressaltou André Carlo Torres.

A devolução dos recursos deve ser feita de acordo com a proibição da utilização dos recursos do Fundo de Desenvolvimento da Educação para o pagamento dos honorários dos advogados. A proibição foi feita pelo Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), o Tribunal de Contas da União, o Supremo Tribunal Federal e o Superior Tribunal de Justiça.

O presidente do TCE-PB detalhou que está sendo investigado se foram feitos pagamentos antes ou depois da proibição. “Aqueles que receberam depois das medidas proibitivas serão chamados à responsabilidade a devolver os recursos que receberam indevidamente. Eles vão estar na mira de processos a fim de devolução”, afirmou André Carlo Torres.

Um novo painel foi disponibilizado pelo TCE-PB nesta terça-feira (11) informando os recursos que os municípios paraibanos receberam a título de precatório, cerca de R$ 277 milhões, os recursos que poderão chegar, mas estão sub judice, cerca de R$ 200 milhões. Além disso, também há informações sobre “o que já foi pago com honorários, provavelmente antes das decisões restritivas, o que ainda se prospecta pagar, que está proibido. Lembrando que muitas despesas que estão declaradas estão ainda bloqueadas judicialmente justamente pela proibição”, explicou o presidente do TCE-PB.

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