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Governo Bolsonaro avalia contar com coordenadores regionais como elo com governadores e prefeitos

O futuro governo Jair Bolsonaro estuda criar núcleos de coordenadores regionais para estabelecer um relacionamento mais próximo com governadores e prefeitos. Esses coordenadores, provavelmente ex-parlamentares, serviriam como interlocutores das demandas dos mandatários estaduais e municipais com o Palácio do Planalto.

Assim, o governo espera minar as negociações das cúpulas partidárias com a Presidência da República. Esse grupo seria parte do núcleo de articuladores políticos que também atuariam no Congresso liderados pelo futuro ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni.

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Equipe econômica de Guedes terá nove nomes do governo Temer

O superministério que cuidará da política econômica nascerá com diversos nomes do governo atual. Secretários, assessores e até ministros da gestão Michel Temer serão aproveitados na equipe do futuro ministro Paulo Guedes. A maioria em cargos adjuntos, os quadros atuais serão mantidos no futuro governo por causa do conhecimento da máquina pública, segundo informações da equipe de transição.

Até agora, oito nomes da equipe econômica atual serão aproveitados no Ministério da Economia e um na diretoria do Banco Central (BC). O levantamento não leva em conta a situação de Ilan Goldfajn, que continuará à frente do BC até a aprovação, pelo Senado, do nome de Roberto Campos Neto, prevista para ocorrer em março.

Braço direito de Guedes no Ministério da Economia, o secretário executivo Marcelo Guaranys atualmente trabalha no Palácio do Planalto, como subchefe de Análise e Acompanhamento de Políticas Governamentais da Casa Civil da Presidência da República. Ele tem experiência em outros governos. De 2011 a 2016, foi diretor-presidente da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). De 2007 a 2010, ocupou a Diretoria de Regulação Econômica da Anac e foi assessor especial para Infraestrutura na Casa Civil por seis meses, em 2011.

Entre os secretários especiais da pasta, o futuro secretário especial da Fazenda, Waldery Rodrigues Júnior, estava cedido pelo Senado desde 2016, para um cargo de assessor especial no Ministério da Fazenda. Ele também preside o Conselho Fiscal da BB Corretora de Seguros e Administradora de Bens, subsidiária do Banco do Brasil.

Responsável por diversos órgãos hoje vinculados à Fazenda e ao Ministério do Planejamento, essa secretaria terá dois nomes da atual equipe econômica reaproveitados no novo governo. O ministro do Planejamento, Esteves Colnago, será o secretário-geral adjunto da Fazenda. O secretário do Tesouro Nacional, Mansueto Almeida, foi mantido no cargo.

Receita

Outra secretaria especial que contará com um nome que atuou no governo atual será a da Receita, que vai ser ocupada por Marcos Cintra. Até o fim de novembro, ele era presidente da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), órgão vinculado ao Ministério da Ciência e Tecnologia. Cintra, no entanto, dividia-se, desde meados do ano, entre a Finep e a campanha do presidente eleito Jair Bolsonaro, sendo aproveitado na equipe de transição. O adjunto de Cintra será o subsecretário de Arrecadação e funcionário de carreira da Receita, João Paulo Fachada.

O atual número dois do Ministério do Planejamento, o secretário executivo Gleisson Cardoso Rubim, também será aproveitado na equipe de Paulo Guedes. Um dos responsáveis por coordenar a rotina dos servidores públicos federais e por iniciativas para reduzir o custeio (manutenção) da administração pública, ele será o secretário especial adjunto de Desburocratização, Gestão e Governo Digital. A secretaria será comandada por Paulo Uebel, ex-secretário de Gestão da prefeitura de São Paulo.

Banco Central e PGFN

O atual secretário de Política Econômica e de Promoção da Produtividade, Advocacia da Concorrência do Ministério da Fazenda, João Manoel Pinho de Mello, foi indicado para ocupar a Diretoria de Organização do Sistema Financeiro do Banco Central, que conduz os processos administrativos instaurados pelo BC e acompanha a intervenção e liquidação de outros bancos. Ele entrará no lugar de Sidnei Corrêa Marques, que ficará no cargo até o futuro diretor ser aprovado pelo Senado e tomar posse.

Responsável por representar o Poder Executivo em questões fiscais e por inscrever contribuintes na dívida ativa da União, a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) será chefiada por José Levi Mello do Amaral Júnior. Atual procurador-geral adjunto de Consultoria Tributária e Previdenciária, Amaral Júnior é servidor de carreira da PGFN e foi secretário executivo do Ministério da Justiça na gestão do ministro Alexandre de Moraes, em 2016 e 2017. O futuro procurador-geral teve o apoio do sindicato da categoria. (Via: Agência Brasil)

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Suzane von Richthofen é levada de volta à prisão após descumprir regra de saída temporária

No mesmo dia em que foi beneficiada com a saída temporária de fim de ano, Suzane von Richthofen foi levada de volta à prisão após ser flagrada em uma festa de casamento em Taubaté (SP) na tarde deste sábado (22). Ao deixar a prisão, por volta das 8h, Suzane deveria ter ido direto ao endereço informado à Vara de Execuções Criminais, o que não aconteceu.

Segundo a Secretaria de Administração Penitenciária de São Paulo, policiais receberam uma denúncia anônima e chegaram ao local do evento por volta das 16h. A presa foi levada de volta à Penitenciária Santa Maria Eufrásia Pelletier, em Tremembé, no interior de São Paulo.

A direção da penitenciária deve comunicar o caso à Justiça, que deve decidir se Suzane perde o benefício da saída temporária ou não. Se for punida, ela perde o direito aos 10 dias de liberdade que teria.

Em regime semiaberto desde 2015, Suzane tem direito a cinco saídas temporárias ao longo do ano (Páscoa, Dia das Mães, Dia dos Pais, Dia das Crianças e Natal/Ano Novo).

Em 2017, Suzane foi impedida de sair durante o Dia das Mães por ter sido acusada de informar um endereço falso de onde ficaria hospedada. Ela precisou responder a processo administrativo e foi punida com prisão em cela solitária. Condenada a 39 anos de prisão pela morte dos pais, em 2002, Suzane já cumpriu mais de 15.

Em 2015, a Justiça de São Paulo determinou que a herança da família Von Richthofen seja entregue apenas ao irmão de Suzane, Andreas Albert von Richthofen. Na sentença, o juiz determinou que ela deveria ser excluída da partilha dos bens por considerá-la “indigna”. A herança é calculada em mais de R$ 3 milhões. (Via: Folhapress)

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Tudo indica que João de Deus chefia uma organização criminosa’, afirma juiz em Goiás

O juiz Liciomar Fernandes da Silva, ao determinar a prisão de João de Deus por posse ilegal de arma de fogo, afirmou que as investigações apontam que o médium “chefia uma organização criminosa que atua principalmente na cidade de Abadiânia”, no Entorno do Distrito Federal. As informações são do site G1.

O investigado, acusado de abuso sexual por centenas de mulheres que o procuraram para tratamento espiritual, foi indiciado por um caso e está preso desde o último dia 16 de dezembro. Ele nega os crimes.

Em nota enviada ao site, o advogado do médium, Alberto Toron afirmou, em nota que o “juiz fez uma afirmação grave e sem qualquer base empírica. Essa é a verdade”.

Nota da defesa de João de Deus:

1. É deplorável que profissionais da imprensa tenham acesso à decisão e os advogados do investigado, não!

2. A decretação da nova prisão preventiva, além de desnecessária, pois o investigado já está preso, se mostra inidônea porque calcada no desejo de calar o clamor público contra a impunidade. A jurisprudência de nossos tribunais é pacífica no sentido de que a prisão preventiva não se presta a punir sem processo e sem defesa. Prisão preventiva serve para tutelar os interesses cautelares do processo, coisa que não se demonstrou.

3. A nova busca e apreensão foi determinada com base em denúncia anônima e foi genérica, o que é inadmissível. Mais: não se lavrou Auto de Apreensão no local como manda a lei. Portanto, a diligência é írrita.

Alberto Zacharias Toron, advogado

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Via: Folhapress

PF faz busca em endereços ligados ao advogado de agressor de Bolsonaro

A Polícia Federal faz operação de busca e apreensão na manhã desta sexta-feira (21) no escritório e em uma empresa do advogado Zanone Manuel de Oliveira Júnior, responsável pela defesa de Adélio Bispo – agressor confesso do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL), durante a campanha eleitoral. As informações são da Crusoé.

De acordo com a publicação, a operação faz parte do segundo inquérito aberto pela PF para apurar se há mandantes ou patrocinadores por trás do atentado.

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João de Deus cometia abuso depois dava presente à vítima, diz delegado

O delegado Valdemir Pereira que acompanha em Abadiânia as denúncias contra João Teixeira de Farias, o João de Deus, de 76 anos, descreveu o modus operandi do médium nos crimes sexuais dos quais é acusado. Ele afirmou que João de Deus tinha como “prática” cometer o abuso e depois dar presentes às vítimas.

No caso mais recente, que resultou ontem no indiciamento do médim por violação sexual mediante fraude, com pena entre 2 a 6 anos de prisão, o delegado disse que João de Deus agiu da mesma forma. Após o abuso, o médium pediu que a mulher escolhesse um dos quadro expostos.

O delegado afirmou, em entrevista coletiva, que a mulher de 39 anos contou ter sido abusada sexualmente em outubro deste ano, enquanto se submetia a tratamento na Casa Dom Inácio de Loyola, em Abadiânia. De acordo com ele, a vítima ainda está abalada com o que sofreu. Valdemir Pereira e policiais acompanharam a mulher até o centro espiritualista onde ela mostrou a sala na qual disse ter sido agredida pelo médium.

O médium está preso preventivamente no Complexo Prisional de Aparecida de Goiânia. O Supremo pode decidir hoje sobre pedido de liberdade.

Detalhes

A TV Anhanguera, de Goiânia, teve acesso ao depoimento da mulher. Nele, a vítima disse que agressão ocorreu em 24 de outubro. No relato, ela contou que o médium apagou a luz da sala enquanto estava sozinho com ela, depois passou a massageá-la abaixo do ventre e pediu que mexesse o quadril, em seguida tentou encostar.

No depoimento, a vítima afirmou também que João de Deus pediu que ela o massageasse na barriga e, em seguida, ela percebeu que ele estava com o órgão sexual exposto.

Outros crimes

O Ministério Público de Goiás continua recebendo relatos de possíveis crimes sexuais cometidos pelo médium no estado e em outros países. Alguns, de acordo com integrantes da força-tarefa que investiga as ações, podem ter prescrito. Mas serão úteis nas apurações, pois pode servir de material probatório.

Para promotores que atuam na força-tarefa das investigações, João de Deus pode ser indiciado por três crimes distintos – violação sexual mediante fraude, estupro e estupro de vulnerável.

A Polícia Civil também instaurou inquérito para investigar a origem de cinco armas e R$ 405 mil (em reais e moeda estrangeira), localizados em uma das propriedades de João de Deus. (Via: Agência Brasil)

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Prefeitos de Paulo Afonso e Itabuna ganham salário maior do que o de Michel Temer

Dois prefeitos do interior da Bahia ganham mais do que o presidente Michel Temer (MDB). Luiz de Deus (PSD), de Paulo Afonso, e Fernando Gomes (sem partido), de Itabuna, têm remunerações mensais de R$ 33,7 mil e R$ 30 mil, respectivamente, enquanto Temer tem salário de R$ 27,8 mil. 

Os dois municípios, contudo, não estão nem entre os cinco maiores do estado. Enquanto Itabuna é o sexto, Paulo Afonso figura apenas na 14ª posição. Luiz de Deus, que já foi prefeito da cidade em 1988, é o único que ganha o teto constitucional, cujo valor é igual aos vencimentos dos ministros do Supremo Tribunal Federal. Já Fernando Gomes, eleito para sua primeira passagem pela prefeitura em 1977, ficou conhecido como maior marajá do Brasil na década de 1980. 

Quase lá

No top five dos maiores salários estão ainda os prefeitos de Simões Filho, Dinha Tolentino (MDB), com R$ 26,8 mil, de Lauro de Freitas, Moema Gramacho (PT), e de Porto Seguro, Claudia Oliveira (PSD), ambas com R$ 26 mil. (Via: Correio da Bahia)

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Um ‘elefante branco’ na sede da Secretaria de Defesa Social

Mais de seis anos de promessas, um contrato milionário e nenhum resultado. As obras de construção do Laboratório de Genética Forense de Pernambuco, na sede da Secretaria de Defesa Social (SDS), no bairro de Santo Amaro, não saíram mesmo do papel. O galpão erguido virou, na verdade, um “elefante branco” dentro do estacionamento dos servidores.

O laboratório deveria estar pronto desde 2013, ainda na gestão do então governador Eduardo Campos. Estava avaliado em, pelo menos, R$ 2 milhões. Mas as obras foram paralisadas desde 2014, quando a Milão e Empreendimentos LTDA abandonou os trabalhos e encerrou o contrato após uma queda de braço com a SDS. O caso, inclusive, foi parar na Justiça.

A última promessa da Secretaria de Defesa Social, há um ano, era de que no início de 2018 uma empresa fosse escolhida em processo de licitação para reassumir as obras. Mas o projeto não foi pra frente. E, claro, quem pagou a conta foi o cidadão. (Via: Ronda Jc)

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Brasil registra redução no número de mortes violentas nos nove primeiros meses do ano

O Brasil teve, nos primeiros nove meses de 2018, uma redução de 12,4% no número de mortes violentas com relação ao mesmo período do ano passado. É o que mostra um levantamento feito pelo G1 e pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública dentro do Monitor da Violência, parceria que conta ainda com o Núcleo de Estudos da Violência (NEV) da Universidade de São Paulo (USP).

Os dados do índice nacional de homicídios, ferramenta criada pelo G1que permite o acompanhamento dos dados de vítimas de crimes violentos mês a mês no país, mostra que, entre janeiro e setembro de 2018, 39.183 brasileiros foram vítimas de homicídios dolosos, latrocínios e lesões corporais seguidas de morte. Juntos, estes casos compõem os chamados crimes violentos letais e intencionais.

Clique aqui e leia a matéria do G1 na íntegra:

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Valor do IPVA terá redução média de 3,18% em Pernambuco

Os contribuintes pagarão um valor menor no Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) no próximo ano. Nesta quinta-feira (20), o Governo de Pernambuco informou que o valor terá uma redução média de 3,18% em relação a 2018. 

O percentual de redução é calculado de acordo com a variação de preços de mercado, estipulada pela tabela da Fundação Instituto de Pesquisas Aplicáveis (FIPE). Os caminhões, com frota de 76.175 no Estado, foram os que registraram uma maior queda, percentual de 4,57%. Já os automóveis, que têm uma frota de 1.082.083, tiveram um percentual de depreciação menor, de 3,11%.

Será possível os proprietários dos veículos pagarem a cota única do IPVA em fevereiro com desconto de 7%. Para os contribuintes que optarem por parcelar o pagamento em até três vezes, a primeira parcela deverá ser efetuada em fevereiro e a última no mês de abril. Importante os contribuintes ficarem atentos para as datas de vencimento de acordo com o número final da placa dos veículos.

Os carnês de pagamento do IPVA 2019 vão começar a ser enviados pelo Detran-PE a partir do dia 20 de janeiro. No entanto, os proprietários já poderão acessar o valor no site do órgão (www.detran.pe.gov.br) no início do ano. (Via: Folha PE)

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Pajeú tem redução da área de seca extrema, diz APAC

O mês de novembro marca o período seco da maior parte da Região Nordeste do Brasil. A área central do Piauí e Maranhão, os acumulados oscilam entre 50 mm e 150 mm. Já no norte e nordeste da Bahia, bem como no restante do Nordeste brasileiro, estes volumes não ultrapassam 25 mm. É o que afirma a APAC em seu site.

Os maiores volumes de chuvas, com acumulados entre 150 e 250 mm, normalmente acontecem na faixa centro-sul e oeste da Bahia, sudoeste do Piauí, extremo sul do Maranhão e todo o estado de Minas Gerais.

Em novembro, Pernambuco apresentou a condição de seca excepcional no extremo oeste, e áreas ao leste com seca extrema, seca grave e seca moderada se conservou no mês de novembro, exceto, na região do Sertão do Pajeú, onde houve diminuição da área de seca extrema, com maiores acumulados do ano para o Sertão, entre 600 e 900mm.

Em todo estado ocorre condições de seca, que variam de intensidade fraca a moderada no Litoral e Zona da Mata, de intensidade grave a extrema no Agreste, e de intensidade grave a excepcional no Sertão. Os impactos são de curto prazo no Litoral e Zona da Mata, e de curto e de longo prazo no Agreste e Sertão.

Em relação a anomalia de precipitação, verificou-se na região central da Bahia e em uma extensa área do Nordeste brasileiro as chuvas ficaram abaixo da média histórica. Apenas em pontos isolados a sudoeste do Maranhão, extremo-sul do Ceará, bem como, no oeste e sul da Bahia as chuvas ficaram acima dessa média. Em Minas Gerais, predominou chuvas acima do normal em, praticamente, todo o Estado.

O monitor é um processo de acompanhamento regular e periódico da situação da seca no Nordeste, cujos resultados consolidados são divulgados por meio do Mapa do Monitor de Secas.

Mensalmente informações sobre a situação de secas são disponibilizadas até o mês anterior, com indicadores que refletem o curto prazo (últimos 3, 4 e 6 meses) e o longo prazo (últimos 12, 18 e 24 meses), indicando a evolução da seca na região.

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