“O meu corpo pertence a mim, eu que tenho o direito de decidir se quero ou não ser beijada, ou ser apalpada”.  A frase é da titular da Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher, Maísa Félix e faz referência à campanha de combate à importunação sexual durante o Folia de Rua e Carnaval na Paraíba, lançada nesta quarta-feira (20), durante evento em João Pessoa. .

“Meu corpo não é sua folia”. A campanha, da Rede Estadual de Atenção às mulheres vítimas de violência doméstica e sexual, foca na conscientização dos foliões para evitar os casos de abuso durante a festa que reúne milhares de pessoas nas ruas de João Pessoa.

Em entrevista ao Portal MaisPB, a delegada explicou que a importunação sexual é caracterizada por todo e qualquer ato libidinoso cometido contra a vítima sem a permissão e consentimento dela. Segundo ela, pode ser um abraço, um beijo ou até um pedido insistente.

Ainda e acordo com a delegada, o sistema de segurança estará em alerta e preparado para reagir de forma repressiva em caso de flagrante. Félix ainda contou que é preciso atenção da mulher também na hora da denúncia. Segundo a titular, não se pode confundir acidentes e esbarrões com importunação sexual.

A juíza coordenadora da Mulher em Situação de Violência do Tribunal de Justiça da Paraíba, Graziela Queiroga, explica que havia uma lacuna entre os crimes de constrangimento e de estupro, espaço preenchido pela nova lei, que foi sancionada no ano passado. Quem for flagrado pode ficar preso por até cinco anos.

Secretarias se reúnem na campanha para combater situações abusivas durante o carnaval.
(Foto: Albemar Santos/MaisPB)

O combate à importunação sexual será intensificado durante o Carnaval em João Pessoa, mas a campanha ‘Meu corpo não é sua folia’ também servirá para ‘transformar a cultura’. A secretária de Estado da Mulher e Diversidade Humana, Gilberta Soares, argumenta que as situações abusivas não acontecem apenas no carnaval, mas também durante a rotina de muitas mulheres.

“Precisamos construir uma sociedade paraibana de paz e respeito à vida das mulheres, ao corpo das mulheres e aos direitos das mulheres”, analisa.

O secretário executivo da Segurança e Defesa Social, coronel Lamarck Victor Donato, defendeu a criação da campanha e ponderou que muitas pessoas, vítimas e agressores, muitas vezes não têm conhecimento de que a importunação se trata de um crime.

Ao Portal MaisPB, o coronel garantiu que a estrutura militar estará preparada para responder aos crimes e serão abertos três locais para receber pessoas durante o Folia de Rua.

“Não importunem, respeitem”

A vice-governadora, Lígia Feliciano, participou do lançamento da campanha e defendeu a importância da conscientização para a proteção das mulheres durante a festa. “É uma festa tão bonita e animada, mas se aproveitam para importunar mulheres, agredir, violentar. Os homens que vão brincar devem conquistar e respeitar as mulheres, não importunar”, explicou.

Caroline Queiroz e Albemar Santos – MaisPB