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Azevêdo se reúne com Paulo Guedes e discute liberação de empréstimo

O governador João Azevêdo se reuniu, nesta terça-feira (19), em Brasília, com o ministro da Economia, Paulo Guedes. Durante a audiência, o chefe do Executivo estadual conseguiu acelerar a tramitação do pedido de empréstimo no valor de US$ 50 milhões, junto ao Banco Mundial, que serão destinados ao projeto Cooperar. A ação tem o objetivo de beneficiar mais de 117 mil famílias paraibanas que trabalham com a agricultura familiar.

O secretário Luís Tôrres (Comunicação Institucional); Adauto Fernandes (secretário executivo de Representação em Brasília); e o deputado federal Wilson Santiago acompanharam o governador na audiência.

João Azevêdo explicou que o ministro Paulo Guedes compreendeu a necessidade do cumprimento dos prazos estabelecidos para a concessão do empréstimo e determinou o encaminhamento imediato do processo à Casa Civil do Governo Federal. “O processo ainda será analisado pelo Senado Federal e nós temos uma data-limite junto ao Banco Mundial – que é o dia 20 de março – e, por isso, estamos trabalhando para obter esse empréstimo que fará a diferença para muita gente na Paraíba. São US$ 50 milhões, mais US$ 30 milhões de contrapartida – ou seja – são investimentos que chegam a mais de R$ 200 milhões para a economia do Estado. A receptividade do ministro foi muito grande e agradecemos pela presteza dele na liberação imediata do processo que pleiteamos”, ressaltou.

Nesta quarta-feira (20), o governador João Azevêdo permanece em Brasília para participar do Fórum de Governadores. Na pauta, os gestores irão discutir as propostas do Governo Federal para a Reforma da Previdência.

“Será uma reunião importante e eu espero que tenhamos frutos. Vamos colocar a preocupação dos governadores em relação ao déficit da Previdência para que a proposta apresentada possa equacionar o déficit atual e não só o futuro. Esperamos ter do Governo Federal essa visão de que é importante essa parceria no momento”, argumentou.

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Botafogo-PB e Perilima encerram hoje rodada

Encerrando a 6ª rodada do Campeonato Paraibano de Futebol, Botafogo-PB e Perilima se enfrentam, nesta quarta-feira (20), No Estádio Almeidão, em João Pessoa. O Jogo está previsto para começar às 20h30.

Com 100% de aproveitamento ao vencer as cinco partidas disputadas em embalado pelas vitórias na Copa do Brasil e Copa do Nordeste, o Belo aproveitará o apoio da torcida para avançar ainda mais na tabela de classificação no Grupo A.

Caso vença, a Perilima pode ficar em uma situação mais confortável no Grupo B. O clube tem 5 pontos, dois a mais que o lanterna, o CSP, que tem três.

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Corregedor eleitoral vai a encontro nacional

Foto: divulgação/TJPB

O vice-presidente e corregedor Regional Eleitoral da Paraíba, desembargador José Ricardo Porto, participará do 45º Encontro do Colégio de Corregedores da Justiça Eleitoral, que será realizado nos dias 21 e 22 de fevereiro, na cidade de Belo Horizonte, em Minas Gerais.

Na quinta-feira (21), a coordenadora da CRE-PB, Vanessa do Egypto, que acompanha o corregedor, participará da reunião dos representantes das corregedorias, quando discutirão certidão de quitação eleitoral por prazo indeterminado, universalização dos legitimados pela resolução TSE 21.920/04 e a efetividade do direito, PJE na 1ª instância, entre outras questões.

Ainda no mesmo dia, será realizada a cerimônia oficial de abertura do 45º Encontro do Colégio de Corregedores Eleitorais do Brasil, no Salão Nobre do Palácio da Justiça, ocasião que será entregue a Medalha do Mérito Eleitoral “Guerreira Maria” ao desembargador Carlos Eduardo Cauduro Padin, Presidente do TRE-SP.

No dia 22, às 8h30, acontecerá a reunião dos Corregedores no Auditório do Tribunal Pleno no Edifício-Sede do Tribunal de Justiça de Minas Gerais.

O desembargador José Ricardo Porto, comentou sobre a importância do evento e registrou as suas expectativas: “Uma reunião na qual estão previstas palestras sobre o Processo Judicial Eletrônico, sobre urnas eletrônicas e sua história, e sobre eleições e inovações tecnológicas na América Latina; sem dúvida, será muito importante para as Corregedorias Eleitorais“.

Ao final do encontro, será redigida a Carta de Belo Horizonte, onde constarão as conclusões e as propostas de ação para os tribunais.

Corregedoria

Assim como o Tribunal Superior Eleitoral, os Tribunais Regionais Eleitorais têm uma Corregedoria em sua estrutura organizacional. No TSE, a Corregedoria-Geral Eleitoral (CGE) é responsável por fiscalizar a regularidade dos serviços realizados pela Justiça Eleitoral em todo o país, assegurando a aplicação correta da legislação e da regulamentação estabelecida pelo órgão superior. Entre as atribuições da CGE, estão a manutenção do cadastro eleitoral e questões administrativas inerentes à organização interna da Justiça Eleitoral.

Em cada TRE, a Corregedoria Regional Eleitoral (CRE) tem a missão de garantir a regularidade dos serviços eleitorais e a correta aplicação de princípios e normas no estado. Cabe às CREs a coordenação das revisões do eleitorado; realização de correições e inspeções; expedição de regras para o funcionamento dos cartórios eleitorais e postos de atendimento, atuação dos juízes eleitorais e atendimento ao eleitor, entre outras.

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TCE julga contas de 10 prefeituras e Câmaras

O pleno do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB) julga, nesta quarta-feira as contas de dez prefeituras e três de câmara municipais.

Entram na pauta as contas anuais do exercício de 2017, relativas aos municípios de Montadas, Cacimbas, Cuité e Santa Helena. Esperança e Queimadas de 2016. De 2015, o Pleno aprecia os processos de Ouro Velho, Emas, Juripiranga e Nova Floresta.

Das câmaras municipais serão julgadas as contas de Santana de Mangueira e Olho D’Água (2017) e Pitimbú (2016).

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Morre amigo do soldado que foi morto durante confusão em bar

Morreu na noite dessa terça-feira (19), no Hospital de Trauma de João Pessoa, o homem que estava com o soldado da Polícia Militar Davi Cristiano em um bar no bairro do Geisel, na semana passada, quando houve uma troca de tiros entre o soldado da PM e dois agentes da Polícia Civil.

Cláudio José de Oliveira estava internado desde a última quinta-feira, mas não resistiu e morreu no início da noite. A família dele já prestou depoimento na Central de Polícia da Capital.

O crime aconteceu após dois agentes da Polícia Civil desconfiarem do soldado Davi e de Cristiano. Após uma confusão, dentro do bar. Davi morreu na hora.

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Botafogo-PB e Galo conhecem adversários no Brasileiro, série C

A Confederação Brasileira de Futebol divulgou, nessa terça-feira (20), a tabela dos primeiros confrontos do Campeonato Brasileiro, série C. A competição contará com os times paraibanos Botafogo-PB e Treze.

Na primeira rodada, que ocorrerá dia 27 ou 28 de abril, o Belo enfrenta o Ferroviário-CE. Já o Galo pega o Santa Cruz, no Estádio do Arruda.

Já na segunda-rodada, previsto para o dia 05 ou 06 de maio, o Galo pega o ABC. Já o Botafogo enfrentará Sampaio Correia (MA).

Nas outras próximas rodadas o time de João Pessoa enfrenta o Santa Cruz, no dia 11 ou 12 de maio e o ABC, entre os dias 18 ou 19 do mês.

O Galo por sua vez terá jogo contra o Imperatriz-MA e o Náutico-PE.

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Sócio de empresa que organiza São João de CG é preso

O sócio da Aliança além de outras duas pessoas ligadas à empresa, responsável pela realização do Maior São João do Mundo em Campina Grande, foram presos nesta terça-feira (19) na operação ‘Fantoche’, da Polícia Federal. As investigações mostraram que a Aliança é a principal empresa beneficiada com os supostos desvios de recursos públicos através de contratos celebrados com o Sesi.

Em entrevista ao Arapuan Verdade, da Arapuan FM, o prefeito de Campina Grande, Romero Rodrigues (PSDB), afirmou que vê com serenidade e sabedoria a ação que teve com um dos alvos a Aliança. Ele ressalta que desde que assumiu o Executivo municipal não recebeu qualquer quantia do Ministério do Turismo.

“Esse tipo de evento que está configurado nessa investigação, nesse modelo, nós não recebemos absolutamente nada. Inclusive eu rejeitei esse tipo de evento porque era um recurso que era questionada a utilização em muitos municípios brasileiros, inclusive com devolução de recursos”, explicou.

Romero destacou que a investigação abrange supostos desvio de recursos nos anos de 2002 a 2010, quando ele ainda era deputado estadual. “A gente não pode sair atirando pedra em quem quer que seja. A empresa Aliança prestou um bom serviço ao São de Campina Grande e a cidade. Tanto é que o evento cresceu bastante” avaliou.

Licenciado das funções, Romero acrescentou que ao reassumir a Prefeitura irá analisar o caso e não tomará qualquer decisão sem antes consultar o Tribunal de Contas da União. “Com serenidade vamos dar uma posição em relação ao evento”, garantiu.

Veja nota da Aliança sobre a operação:

A Aliança Comunicação e Cultura reafirma seu compromisso em produzir projetos culturais com conteúdo de altíssima qualidade, e que têm se traduzido em sucesso de público e de crítica por quase 20 anos. Ao longo desse tempo, levamos o que há de melhor no mundo das artes para mais de 10 milhões de brasileiros, em todos os estados da federação e no Distrito Federal, sempre com acesso gratuito. Reforçamos, ainda, que todos os nossos projetos passam por auditorias internas e externas, sem qualquer tipo de restrições quanto a qualidade e a entrega de TODOS os itens contratados. Nesse momento, estamos nos empenhando ao máximo para esclarecer todos os questionamentos levantados pela Polícia Federal. É do nosso maior interesse que tudo seja elucidado o mais rápido possível.

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Crescer terá tradução simultânea para Libras

Apoiada pela Prefeitura de Campina Grande, a 22ª edição do Crescer 2019 – o Encontro da Família Católica, promovido pela Comunidade de São Pio X, da Diocese campinense, será traduzida integralmente e, de forma simultânea, para a Língua Brasileira de Sinais – Libras.

A medida visa assegurar aos surdos o acesso às informações propagadas no evento e respeitar a Lei 10.436/02, que reconhece a Libras como meio legal de comunicação e expressão.

De acordo com dados do último censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE, a Paraíba tem 181.762 pessoas com algum grau de deficiência auditiva.

Se consideradas apenas pessoas surdas, com perda completa da audição, os números são de 6.470 afetados na Paraíba. No Brasil, dados da Organização Mundial da Saúde – OMS, de 2015, apontam que cerca de 28 milhões de pessoas sofrem com surdez, o que representa 14% da população brasileira.

Há mais de 16 anos o encontro é traduzido para Libras e continuará sendo para assegurar à inclusão de surdos, de acordo com a coordenação do Crescer.

“Nós fazemos a tradução para Língua de Sinais porque esta é a realidade de muitas famílias e nosso papel enquanto Igreja Católica é também garantir a inclusão e a acessibilidade a um público muitas vezes esquecido, mas que para nós é importante”, afirmou Gustavo Lucena, coordenador geral do Crescer.

O encontro católico será traduzido por duas intérpretes, das duas pastorais mais atuantes do estado na garantia dos direitos à acessibilidade dos surdos, a Pastoral dos Surdos da Paróquia Nossa Senhora do Rosário, de Campina Grande, e a Paróquia da Guia, de Queimadas, desde a recitação do terço, pregações e músicas até a celebração da Santa Missa de encerramento, nos três dias do encontro.

Elizabeth da Silva Teófilo, tradutora de libras, diz que considera a tradução para Libras como uma missão evangelizadora da comunidade surda católica.

“É muito gratificante fazer um trabalho de inclusão, pois infelizmente a sociedade ainda tem uma grande dificuldade em incluir essas pessoas. Ainda acham que Língua Brasileira de Sinais são apenas gestos e mímica. Libras é uma língua reconhecida, assim como o português ou o espanhol”, desabafa.

Elizabeth ainda conta que a tradução para Libras já é uma realidade na Igreja Católica da Paraíba.

“Interpretamos todos os sacramentos da igreja na Paróquia do Rosário, por exemplo. em casamentos, batizados, crisma, primeira eucaristia e também os encontros: EJC, EC e ECC”, conta.

A 22ª edição do Crescer – o Encontro da Família Católica, promovido pela Comunidade de São Pio X, da Diocese de Campina Grande, acontece nos dias 3, 4 e 5 de março, durante o período carnavalesco, na casa de shows Spazzio.

O evento abordará, este ano, o tema “Família – Amor que constrói santuários”, com a proposta de fortalecer as famílias cristãs diante dos desafios da atualidade.

Homem mata sogro a pauladas em Campina Grande

Um homem foi assassinado a pauladas pelo genro na noite dessa terça-feira (20) no bairro do Cruzeiro, em Campina Grande.

De acordo com a Polícia Militar, vítima e suspeito estavam bebendo em locais diferentes e se encontraram no local do crime. Cícero Augusto, de 43 anos, não resistiu aos ferimentos e morreu.

Já José Flávio, 26 anos, foi preso. Testemunhas informaram que os dois tinham uma relação conturbada desde quando o suspeito começou a ter uma relação com a filha da vítima, há cerca de cinco meses.

TV Praver com TV Cabo Branco 

Direito da Unifacisa tem 39% das aprovações na OAB-CG

O curso de Direito da Unifacisa comemora mais uma marca que reflete a excelência no ensino. De acordo com dados divulgados pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) no último dia 11 de fevereiro, a Unifacisa detém 39% dos aprovados em Campina Grande no XXVII Exame Unificado da OAB, incluindo alunos e ex-alunos. A posição privilegiada é motivo de orgulho para o coordenador do curso, professor Tércio Mota.

“O curso de Direito da Unifacisa se tornou referência em qualidade do ensino e qualificação docente. A ótima preparação para o mercado de trabalho, durante à graduação, tem refletido nos excelentes índices de aprovação nos Exames Unificados da OAB”, afirma Tércio.

Considerando que a Unifacisa divide o mercado entre outras cinco instituições de ensino em Campina Grande, o índice de 39% de aprovados no exame da OAB representa uma enorme satisfação para os docentes e alunos. Visando manter o posto, a Unifacisa já traça os próximos passos para o crescimento do curso de Direito.

“Para 2019, o campo de estágio continuará em expansão, pois teremos a implantação do CEJUSC (Justiça Federal) e do Centro de Mediação Familiar (Justiça Estadual). Paralelo a esse contínuo trabalho qualitativo, voltado para os aspectos práticos da ciência jurídica, visando a empregabilidade do futuro egresso, firmaremos e fortaleceremos parcerias importantes que, certamente, repercutirão na manutenção do posto de destaque que alcançamos nas aprovações de nossos discentes no exame”, conclui Tércio.

Os dados em nível estadual só serão divulgados no fim do ano. Em 2018, a Unifacisa foi reconhecida como a instituição de ensino privada que mais aprovou no exame da OAB. Além disso, o curso de Direito da Unifacisa possui a nota 4 na avaliação do Ministério da Educação (MEC).

MaisPB

STF retoma julgamento sobre homofobia

Foto: Portal MaisPB

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) dará continuidade ao julgamento dos processos que discutem se há omissão do Congresso Nacional em não editar lei que criminalize a homofobia e a transfobia. A questão está em discussão na Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO) 26, de relatoria do ministro Celso de Mello, e no Mandado de Injunção (MI) 4733, relatado pelo ministro Edson Fachin.

O ministro Celso de Mello prosseguirá na leitura de seu voto, no qual já afirmou ser inquestionável a inércia do Congresso Nacional em editar lei penal que torne crime a violência contra gays, lésbicas, travestis e demais integrantes da comunidade LGBT. Após o voto do ministro Celso de Mello, votará o relator do mandado de injunção, ministro Edson Fachin.

A sessão desta quarta-feira (20), às 14h. Os julgamentos do Plenário têm transmissão ao vivo pela TV Justiça, Rádio Justiça e no canal do STF no YouTube.

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A bancada governista e a falência do argumento. Por Heron Cid

É do jogo democrático as estratégias legislativas para conter os movimentos dos adversários. Faz parte da guerra de forças políticas em plenário.

Mas o que a bancada governista precisou fazer na Assembleia Legislativa da Paraíba para imobilizar a possibilidade de instalação da CPI da Cruz Vermelha é de um vazio de causar espécie.

Deputados, incluindo as qualificadas Estela Bezerra e Cida Ramos, tiveram que se submeter ao triste encaminhamento de pedidos de CPIS paralelas.

Temas como a homofobia e o feminicídio, caros às parlamentares forjadas na luta por igualdade, contra preconceitos e violência sofridas por minorias, foram reduzidos à mero objeto de disputa e álibi da luta política.

Minoria e em processo de desidratação, a oposição sequer amealhou as doze assinaturas regimentais. Dissidente como Manoel Ludgério é contra a CPI. Caio Roberto não está convencido e ainda se recusa a rubricar o pedido.

Maioria absoluta e com poder de fogo, a bancada governista deveria ter investido no argumento, na palavra, nos dados favoráveis à gestão pactuada, nas providências adotadas pelo Governo, como a intervenção.

E agido nos bastidores exatamente para evitar surpresas com assinaturas de parlamentares da própria base.

Não. Preferiu o caminho fácil, manjado e ultrapassado da manobra rasa, politicamente frágil e socialmente repelido.

Repito: do ponto de vista do embate interno de forças, é até legítimo. Ao olhar externo, a mensagem transmitida não é das melhores.

A bancada poderia ter iniciado esse debate maior e sem medo do confronto das ideias. Entretanto, começou botando suas qualidades do verbo e da palavra rente ao tapete do plenário da Casa.

Prefeitura entrega creche no bairro da Penha

A Prefeitura Municipal de João Pessoa entregou nesta quarta-feira (20) entregou na manhã desta quarta-feira (20) a Creche Nossa Senhora da Penha, no bairro da Penha. A creche é a 86ª unidade de Educação Infantil da cidade

De acordo com a Prefeitura, desde 2013, o número de crianças matriculadas nas creches da Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) passou de 4 para mais de 13 mil.

A nova creche foi construída no novo padrão implantado em outras 45 creches da Rede Municipal, assim como também em 66 escolas das 100 unidades da Rede. Este novo padrão garante mais estrutura nas unidades de ensino para profissionais e crianças, espaços lúdicos, áreas de lazer, material didático especializado e ambientes mais apropriados para o processo de ensino e aprendizado.

“Nosso investimento na educação tem início pelas creches porque sabemos que não dá para pular etapas e as crianças, ao terem acesso à educação desde as creches, chegam mais preparadas para o aprendizado nas escolas. Além da ambientalização e socialização das crianças no ambiente escolar, as creches também são um importante instrumento social de apoio às mães, que contam como este suporte e segurança de deixar seus filhos em tempo integral nas creches enquanto podem trabalhar e buscar o sustento de suas famílias”, afirmou o prefeito Luciano Cartaxo.

A creche era uma reivindicação dos moradores nas plenárias do Orçamento Participativo (OP) e vai atender a 140 crianças de 2 a 5 anos, beneficiando não só os moradores da Praia da Penha, mas também da Comunidade do Aratu, Jacarapé, Cidade Recreio, Portal do Sol, Seixas e Vila dos Pescadores. A unidade conta com espaços lúdicos, cinco salas de aula climatizadas, brinquedoteca e playground.

Todas as creches da Rede Municipal funcionam em tempo integral. Neste período, além do conteúdo didático adequado a cada faixa etária, elas também têm acesso a momentos lúdicos, de lazer, e cinco refeições diárias balanceadas e preparadas com o auxílio de nutricionistas.

“É um sonho de 20 anos da comunidade que esperava por essa creche. Passaram várias gestões, mas só o prefeito Luciano Cartaxo teve esse olhar, essa preocupação e sensibilidade com a educação de nossas crianças. O pedido da comunidade, por meio do Orçamento Participativo, foi atendido e nosso sentimento é de gratidão”, disse a diretora da creche, Cristina Moraes.

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Famup pede cautela sobre aumento do FPM

Arquivo/Agência Brasil

A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) alertou nesta quarta-feira (20), os gestores municipais para manterem cautela diante dos crescimentos dos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) durante o mês de fevereiro.

O presidente George Coelho disse que é preciso manter a precaução já que, apesar de ser o melhor mês financeiro de repasse, o crescimento não é significativo diante da inflação, do piso salarial dos professores e do novo salário dos agentes comunitários de saúde, além das despesas correntes líquidas dos últimos anos.

“É preciso manter a cautela diante desses repasses durante o mês de fevereiro. Temos que lembrar das obrigações que aumentaram para os gestores como o aumento do salário mínimo já em janeiro e também dos pisos salariais de algumas categorias. Os municípios tiveram grandes perdas e acumularem prejuízos durante o ano e esse aumento não vai garantir a saída da crise”, afirmou o presidente da Famup.

George lembrou ainda que a cota do dia 20 coincide com a data do repasse do duodécimo do poder legislativo. Geralmente, segundo ele, esses recursos ainda são menores que o valor que é feito às Câmaras Municipais. “Por isso, a cautela se faz ainda mais necessária”, comentou.

Dados da Confederação Nacional de Municípios (CNM) mostram que as prefeituras da Paraíba estão recebendo nesta quarta-feira o repasse de R$ 22.649.360,52 sem a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). O valor líquido é de R$ 14.495.590,73. Já o valor bruto repassado no mesmo período de 2018 foi de R$ 20.619.910,75.

Para o 2º decêndio, a base de cálculo utilizada é a dos dias 01 a 10 do mês corrente. De acordo com os dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), o valor apresenta crescimento de 13,74% comparado ao mesmo decêndio do ano de 2018, sem considerar os efeitos da inflação. Já o acumulado do mês, em relação ao mesmo período do ano anterior, teve queda de 1,13%.

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Geap oferece Refinanciamento de Dívidas

A atenção que a Geap Saúde tem com os milhares de beneficiários se mostra, sobretudo, na criação de produtos e programas que atendam às necessidades deles. Considerando os resultados das edições anteriores, será iniciada mais uma etapa do programa de refinanciamento de dívidas. O Refis 2019 terá benefícios que contemplam descontos e parcelamentos.

Neste ano, os cenários de negociação trazem descontos e possibilidade de parcelamento atrativas aos beneficiários. Entenda:

– 1º cenário: dívidas até o valor de R$ 1.000,00. Desconto de 10% e parcelamento em até 17 vezes. Parcela mínima de R$ 50,00.

– 2º cenário: dívidas entre R$ 1.000,01 e R$ 2.000,00. Desconto de 20% e parcelamento em até 31 vezes. Parcela mínima de R$ 50,00.

– 3º cenário: dívidas entre R$ 2.000,01 e R$ 4.000,00. Desconto de 35% e parcelamento em até 51 vezes. Parcela mínima de R$ 50,00.

– 4º cenário: dívidas entre R$ 4.000,01 e R$ 12.500,00. Desconto de 45% e parcelamento em até 60 vezes. Parcela mínima de R$ 50,00.

– 5º cenário: dívidas a partir de R$ 12.500,01. Desconto de 90% e parcelamento em até 60 vezes. Parcela mínima de R$ 50,00.

O beneficiário interessado em efetuar o pagamento do valor residual à vista, ganha mais 10% de desconto sobre ele. Não poderá participar do Refis 2019 o beneficiário que aderiu a alguma edição do Refis anterior.

O prazo de adesão ao Refis 2019 começa ainda nesta semana. Fique atento às datas no site: www.geap.com.br.

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