Para acelerar Previdência, PSL promete presença de segunda a sexta

Fátima Meira/Futura Press/Estadão Conteúdo

Aprovação da reforma antes do recesso de julho será corrida contra o tempo. Comissão Especial da Previdência será instalada ainda nesta semana

Após aprovação na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), a PEC da reforma da Previdência passará a ser analisada por uma comissão especial, antes de ir a plenário. 

Para aprovar o texto na Câmara antes do recesso de julho, o governo corre contra o tempo e o líder do partido do presidente Bolsonaro promete presença da bancada de segunda a sexta-feira, para acelerar a tramitação. 

Um acordo fechado entre os deputados prevê a instalação da Comissão Especial da Previdência ainda nesta semana, na quinta-feira (25). Apesar de ser um bom sinalizador de que a reforma está andando, na prática os trabalhos na comissão só começam no dia 7 de maio. Na próxima semana os trabalhos legislativos ficam comprometidos pelo feriado de 1º de maio na quarta-feira. 

A comissão especial tem o prazo de até 40 sessões do plenário da Câmara, a partir de sua formação, para aprovar um parecer. Como o assunto deve gerar intensos debates, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, já se comprometeu a não convocar sessões na próxima semana, para que o prazo não comece a contar. 

O partido do presidente Bolsonaro promete dar quórum para as sessões de plenário de segunda a sexta, para acelerar a tramitação, como explicou o líder do PSL, Delegado Waldir (GO). 

—  A reforma da Previdência, como tenho falado,  só será aprovada no segundo semestre. Pode passar na Câmara, mas no Senado não [antes do recesso]. A partir da comissão especial podemos ter cinco sessões por semana, porque basta o quórum de 52 parlamentares para dar início à sessão. A bancada do PSL pode estar toda aqui que já dá quórum, de segunda a sexta. 

Se a estratégia do partido for bem sucedida, a reforma poderia ser aprovada na comissão especial em dois meses (oito semanas), ou 7 de julho. A data já é bem próxima do recesso de meio de ano.

Caso seja aprovado na comissão especial, o texto precisa ser votado em plenário, em dois turnos.  Depois da publicação do parecer da comissão, é preciso cumprir um intervalo de duas sessões, para que a proposta possa ir a plenário, onde será submetida a dois turnos de discussão e votação. Entre os dois turnos há um intervalo de cinco sessões do plenário.

Para ser aprovada, a proposta precisa ter, em ambos os turnos, 3/5 dos votos dos deputados (308), em votação nominal.

Mariana Londres, de Brasília