O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta terça-feira (31), último dia de 2019, uma Medida Provisória (MP) para estender por mais um ano o prazo para que as salas de cinema passem a oferecer recursos de acessibilidade para pessoas com deficiência visual e auditiva.

O prazo para que 100% das salas se adequassem à regra venceria no dia 1º de janeiro de 2020. A MP foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) e altera o Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei 13.146/2015), também conhecida como Lei Brasileira da Inclusão, que prevê a obrigação.

Em nota, o Palácio do Planalto justificou que a prorrogação é “imprescindível” porque os recursos necessários para financiar as obras de adaptação das salas de cinema, pelo setor audiovisual, só foram liberados no último dia 17 de dezembro.

“Portanto, considerando que não houve tempo hábil para possibilitar o desenvolvimento de linhas de crédito e, consequentemente, para que o mercado se organize, por meio de seus arranjos e planejamento de negócios, se faz necessário a prorrogação do prazo. Ressalte-se que esses recursos poderão ser utilizados para para atualizar tecnologicamente e expandir o parque exibidor brasileiro, com o objetivo de ampliar e democratizar o acesso ao cinema no Brasil, incluindo a garantia de acessibilidade na salas de cinema”, informou.

As normas gerais e critérios básicos para garantia da acessbilidade no cinemas estão definidos, em detalhe, em instruções normativas publicadas pela Agência Nacional de Cinema (Ancine). (Agência Brasil)

A Quaest Consultoria e Pesquisa divulgou neste domingo (29) um estudo sobre o vínculo emocional da sociedade com as suas lideranças políticas. A pesquisa leva em conta os dois nomes mais influentes do poder político na atualidade: o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o atual presidente da República, Jair Bolsonaro.

Eis a íntegra da pesquisa.

O estudo revela que o ex-presidente Lula possui mais haters (ou desafetos ideológicos) do que o atual mandatário, Bolsonaro. Haters são perseguidores ou ‘odiadores’ online que buscam diminuir a imagem de alguém, geralmente, pessoas públicas.

O indicador do estudo é baseado em uma escala de 0 a 100, sendo que quanto mais perto de 0, mais emoções negativas o político desperta e, quanto mais próxima de 100, mais emoções positivas.

Os resultados para cada variável são divididos e segmentados em 5 grupos:

De 0 a 39 (haters);

De 40 a 59 (potenciais haters) De 60 a 74 (indiferentes);

De 75 a 87 (potenciais admiradores) De 88 a 100 (admiradores).

Foram consultados brasileiros de 110 municípios dos 26 Estados e do Distrito Federal.

Bolsonaro é mais admirado entre mulheres

A pesquisa também leva em conta a percepção dos brasileiros por gênero. O atual chefe do Executivo é mais respeitado entre as mulheres (24%). Enquanto 19% delas preferem Lula.

Entre as haters, 50% são contra o petista. Já 42% rechaçam a atuação de Jair Bolsonaro.

Brasileiros no centro

O estudo revela que os brasileiros estão mais alinhados a uma posição política mais conservadora, de maneira que 43% se consideram de direita. Outros 44% disseram ter uma posição mais conciliadora, ao centro.

Ainda de acordo com o escrutínio, se as eleições fossem realizadas hoje, 46% dos entrevistados disseram que votariam em Jair Bolsonaro; já 32% indicaram preferência por Lula. O grupo dos que não souberam ou não responderam responde por 22% dos entrevistados.

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Para 45,6% dos brasileiros, o vice na chapa de Jair Bolsonaro em 2022 deve ser o ministro Sergio Moro (Justiça), segundo levantamento da Paraná Pesquisas divulgado nesta 2ª feira (30). Outros 16% acreditam que ele deve conservar no posto o atual vice-presidente, general Hamilton Mourão.

Veja a pesquisa na íntegra.

A pesquisa foi realizada por 2.222 entrevistas via telefone de 14 a 18 de dezembro e tem margem de erro de 2 pontos percentuais. Uma lista de nomes cotados a vice na chapa foi apresentada aos entrevistados.

Além de Moro e Mourão, foram incluídos o empresário Luciano Hang, o ministro general Augusto Heleno (Segurança Institucional) e os deputados Marco Feliciano (Podemos-SP) e Luiz Phelippe de Orleans e Bragança (PSL-SP), que marcaram desempenho menor de 5% cada.

SEGMENTOS

A pesquisa registrou também estratificações dos resultados. Eis as variações em relação à percepção de quem deve ser o vice de Bolsonaro em 2022:

por sexo – 48,1% mulheres tendem a apostar em Sergio Moro; entre homens, o número é de 42,9%. Hamilton Mourão é mais citado por homens (20,8%) que por mulheres (12,3%);

por idade – Moro tem seu desempenho mais alto entre os entrevistados mais jovens, de 16 a 24 anos (48,8%). Mourão, com os de 60 anos ou mais (19,2%);

por região – entrevistados na região Nordeste respondem com maior frequência que não sabem que deve ser o vice (17,7%) ou que não deve ser nenhum dos nomes citados (19,6%).

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Para ser criado, o partido precisa atender a uma série de exigências
do TSE, entre as quais 500 mil assinaturas em ao menos nove Estados.
MARCELO FONSECA/ESTADÃO CONTEÚDO
– 20.05.2019Para ser criado, o Aliança pelo Brasil precisa atender a uma série de exigências do TSE, entre as quais 500 mil assinaturas em ao menos nove Estados

O Aliança pelo Brasil, partido que está em processo de criação e terá como principal nome o presidente Jair Bolsonaro, anunciou neste domingo (29) em sua conta no Twitter que já passou de 100 mil apoiadores. 

O site da legenda, no qual as pessoas declaram o apoio informando alguns de seus dados pessoais, registra claramente que uma coisa é apoiar, outra é se filiar ao partido.

Os 100 mil apoios também não representam ainda as assinaturas exigidas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Para ser criado, o partido precisa atender a uma série de exigências do TSE, entre as quais 500 mil assinaturas em ao menos nove Estados. As rubricas precisam ser validadas, uma a uma, pelo tribunal. O prazo para que o partido seja registrado a tempo de disputar as eleições municipais de 2020 termina em março.

Do R7

Aliança pelo Brasil

✔@somosalianca

Mesmo no período de festas, já somos mais de 100 mil Aliados apoiadores. Obrigado a todos vocês pelo compromisso. #tamojuntocapitão #aliancapelobrasil

10,9 mil

23:32 – 28 de dez de 2019

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O governo Jair Bolsonaro poderá nomear 24 dirigentes de universidades federais e nove de institutos federais de ensino em 2020, segundo o Ministério da Educação (MEC). O presidente publicou esta semana medida provisória (MP) com novas regras para a escolha de reitores, o que restringe a autonomia das instituições para organizar seus processos eleitorais. A pasta diz que o objetivo é reduzir a judicialização na nomeação de dirigentes – houve sete ações na Justiça sobre o tema este ano – e tornar o trâmite mais seguro e transparente. Reitores contestaram a medida. 

Pela lei, a escolha do dirigente é feita em etapas. Primeiro, a comunidade acadêmica elege a lista tríplice de candidatos. Depois, o presidente escolhe um deles, o que foi mantido na MP. Desde 2003, a tradição era indicar o mais votado, mas Bolsonaro rompeu com a prática este ano. A MP fixa pesos diferentes de voto para professores, funcionários e alunos na eleição dos reitores. O novo texto reforça o peso de 70% para o voto de docentes (já previsto em leis anteriores) e, agora, define pesos para os votos de técnicos e alunos (15% para cada categoria).

Muitas federais optam pela votação paritária – informal – na comunidade acadêmica para formar a lista tríplice. Depois, o resultado é chancelado pelo órgão responsável e enviado ao presidente. Há casos em que os derrotados se retiram da disputa e a lista é formada só pelo vencedor e outros apoiadores. A MP diz que a lista deve incluir os candidatos por ordem decrescente de votação.

Imagem: Reprodução/Facebook

“Com todo respeito, 90% não sabem o que é juiz de garantia e ficam criticando”, disse Bolsonaro.

O presidente da República, Jair Bolsonaro, comentou, nesta quinta-feira (26), sobre o trecho do pacote anticrime que prevê a criação do juiz de garantias.

A medida determina que cada processo penal seja acompanhado por dois magistrados: o juiz de garantias atua apenas na fase da investigação criminal, ao passo que, a partir do recebimento da denúncia, o processo fica a cargo de outro juiz.

Em sua tradicional live no Facebook, Bolsonaro criticou aqueles que o acusaram de traição por ter mantido o juiz de garantias:

“O que me surpreende é um batalhão de internautas constitucionalistas, juristas para debater o assunto. E falam que eu traí, que não votam mais e ligam a alguma coisa familiar. Sai fora da minha página, se não sair eu vou para o bloqueio. Vai ver no perfil, 70% de esquerda e 30% de gente nossa, que votou em mim e que está sendo levada pelo momento.”

Segundo o site UOL, o chefe do Executivo completou:

“Veja o padrão dos itens vetados. Para mim, seria mole vetar os crimes na internet, e estaria instituindo a censura no Brasil. E com todo respeito, 90% não sabem o que é juiz de garantia e ficam criticando.”

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Imagem: ADRIANO MACHADO / REUTERS

Medida estabelece que a palavra final sobre a nomeação de reitores em universidades federais será do chefe do Executivo.

O presidente da República, Jair Bolsonaro, assinou uma medida provisória que define novas regras para a escolha de reitores de universidades federais, dos institutos federais e do Colégio Pedro II, no Rio de Janeiro. 

Editada nesta terça-feira (24), a MP 914/2019 estabelece o peso do voto de professores, funcionários e alunos na consulta para a eleger o dirigente máximo.

A medida torna obrigatória a realização de eleição e a formação de uma lista tríplice a ser submetida ao presidente da República. 

A Presidência da República alega que, atualmente, existe apenas “previsão, genérica, no sentido da possibilidade e realizar a consulta e, paralelamente, costume de realizar eleições dos modos mais variáveis possíveis”. 

“A falta de obrigatoriedade de eleições formais parece estar trazendo problemas, devido a realização de consultas informais que não seguem parâmetros claros e, em alguns casos, parecem dirigidas a manter no poder grupo determinado”, afirma o governo, segundo o site Congresso em Foco.

RENOVA Mídia.

Imagem: Reprodução/ Twitter

A BR-319 foi inaugurada em 1978. Bolsonaro demonstrou intenção de recuperar a rodovia.

O presidente da República, Jair Bolsonaro, informou, nesta quarta-feira (25), que seu governo está tomando medidas para asfaltar a BR-319, que liga Porto Velho a Manaus. 

O anúncio foi feito pela rede social Twitter após chefe do Executivo receber um vídeo, enviado por um professor de medicina, da Universidade Federal de Roraima, que mostra as condições precárias da rodovia.

Após acionar o ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, Bolsonaro recebeu a informação de que, no primeiro trimestre de 2020, será realizada uma licitação para pavimentação dos primeiros 52 km da rodovia. 

Em seguida, será feito o projeto de reforma dos 402 quilômetros restantes. Em curto prazo, os atoleiros serão cobertos com brita para melhorar o tráfego na região no período chuvoso, informa a agência EBC.

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O governo publicou na edição desta terça-feira (24), véspera de Natal, o indulto que beneficiará agentes de segurança pública condenados por excessos culposos, ou seja, aqueles que a Justiça entendeu que foram cometidos sem intenção dolosa. 

Entenda o ponto a ponto do decreto, que foi assinado pelo presidente Jair Bolsonaro e pelo ministro da Justiça, Sergio Moro.

Doenças:

Decreto: “Será concedido indulto natalino às pessoas nacionais ou estrangeiras condenadas que, até 25 de dezembro de 2019, tenham sido acometidas por paraplegia, tetraplegia ou cegueira, adquirida posteriormente à prática do delito ou dele consequente, (…) por doença grave permanente, que, simultaneamente, imponha severa limitação de atividade e exija cuidados contínuos que não possam ser prestados no estabelecimento penal, (…) por doença grave, como neoplasia maligna ou Aids, em estágio terminal.

Contexto: Em seu primeiro indulto concedido, no início de 2019, o governo Bolsonaro já havia dado perdão a presos com doenças graves

Agentes de Segurança:

Decreto: “Será concedido indulto natalino também aos agentes públicos que compõem o sistema nacional de segurança pública (que), até 25 de dezembro de 2019, no exercício da sua função ou em decorrência dela, tenham sido condenados por crime na hipótese de excesso culposo (…) ou por crimes culposos e tenham cumprido um sexto da pena [esse prazo é reduzido à metade em caso de condenado primário]”.

Contexto: Compõem o sistema nacional de segurança pública policiais federais, rodoviários federais, civis, militares, bombeiros militares, guardas municipais, agentes penitenciários, integrantes de institutos de criminalística e medicina legal, agentes de trânsito e guardas portuários, entre outros. 

Decreto: “Aplica-se o [indulto] aos agentes (…) que tenham sido condenados por ato cometido, mesmo que fora do serviço, em face de risco decorrente da sua condição funcional ou em razão do seu dever de agir.

Militares

Decreto: “Será concedido indulto natalino aos militares das Forças Armadas, em operações de Garantia da Lei e da Ordem (…) que tenham sido condenados por crime na hipótese de excesso culposo.

Contexto: As chamadas GLOs (Operações de Garantia da Lei e da Ordem) têm sido usadas, geralmente, em situações críticas de segurança pública. Elas dão aos militares, pelo período da operação, a faculdade de atuar com poder de polícia. A operação foi usada, por exemplo, no Rio de Janeiro até dezembro do ano passado. 

Exceções:

Decreto: “O indulto natalino concedido nos termos do disposto neste Decreto não abrange os crimes considerados hediondos ou a eles equiparados”.

Contexto: Também não serão perdoados as condenações oriundas de tortura, de organização criminosa, terrorismo, lavagem de dinheiro, tráfico de drogas, estupro, assédio sexual, corrupção de menores, pornografia infantil, peculato (desvio de dinheiro público por parte de servidor), concussão (exigência de vantagem indevida por parte de servidor), corrupção passiva e ativa, facilitação de contrabando, prevaricação e tráfico de influência, entre outros.  O indulto também não será dado às pessoas que tenham sofrido sanção do juiz por infração disciplinar de natureza grave nos últimos doze meses ou que tenham sido incluídas no regime disciplinar diferenciado em qualquer momento do cumprimento da pena. Outros que ficam de fora são os que descumpriram as condições da prisão albergue domiciliar, com ou sem monitoração eletrônica, ou para o livramento condicional.

Decreto: “O indulto natalino de que trata este Decreto é cabível ainda que: (…) IV – a pessoa condenada seja ré em outro processo criminal, mesmo que o objeto seja um dos crimes a que se refere o art. 4º e não tenha sido expedida a guia de recolhimento.”

Contexto: Essa norma constava de indultos anteriores, como o assinado por Michel Temer (MDB) em 2017. Com isso, policiais condenados por crimes culposos terão perdão dessa pena mesmo que respondam a ações por qualquer um dos tipos de crimes descritos nas exceções, como os hediondos, tortura, estupro etc., e desde que não tenham sido contra eles expedida a guia de recolhimento à prisão.

Decreto: “Na hipótese de haver concurso com as infrações descritas no art. 4º [as exceções], não será concedido indulto natalino correspondente ao crime não impeditivo enquanto a pessoa condenada não cumprir a pena pelo crime impeditivo do benefício.”

Contexto: Assim que cumprir a pena relativa aos crimes não objeto de indulto, o preso poderá ser perdoado pelo crime culposo.

Decisão

Decreto: “O juízo competente proferirá decisão para conceder, ou não, o indulto natalino, ouvidos o Ministério Público e a defesa do beneficiário. A declaração de indulto natalino terá preferência sobre a decisão de qualquer outro incidente no curso da execução penal, exceto quanto a medidas urgentes.” (Via: Agência Brasil)

Blog: O Povo com a Notícia

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, defendeu hoje (24) o decreto de Natal assinado pelo presidente Jair Bolsonaro que concedeu indulto a agentes de segurança pública condenados por crimes culposos (sem intenção). Segundo o ministro, “há uma linha clara e cristalina entre o indulto ora concedido e os dos governos anteriores”. As informações são da Agência Brasil.

Em mensagens publicadas no Twitter, Moro disse que o perdão da pena vale somente para crimes relacionados à atividade policial e não pode ser aplicado aos casos nos quais policiais e membros da Forças Armadas cometeram crimes dolosos (intencionais). 

“Em substituição aos generosos indultos salva-ladrões ou salva-corruptos dos anos anteriores, o governo do PR Jair Bolsonaro concedeu indulto humanitário a presos com doenças terminais e indulto específico a policiais condenados por crimes não intencionais”, escreveu Moro.

O decreto concede indulto natalino para agentes públicos que compõem o sistema nacional de segurança pública. O perdão da pena é válido para crimes de excesso culposo (quando o agente vai além dos limites permitidos) e quando houver o cumprimento de um sexto da pena.

O perdão também vale para condenados comuns que tenham doença grave permanente que, simultaneamente, imponha severa limitação de atividade e exija cuidados contínuos que não possam ser prestados no estabelecimento penal.

O indulto natalino não abrange crimes hediondos, nem será dado a pessoas que tenham sofrido sanção, devido a infração disciplinar de natureza grave, nos 12 meses anteriores à data de publicação do decreto. (Via: Agência Brasil)

Blog: O Povo com a Notícia

Mesmo com recomendação de repouso, após receber alta do Hospital das Forças Armadas (HFA), onde passou a noite após um acidente doméstico, no Palácio da Alvorada, o presidente Jair Bolsonaro teve agenda esta manhã. O presidente recebeu o secretário-geral da Presidência, Jorge Antonio Oliveira.

Ainda no fim da manhã, o vice-presidente, Hamilton Mourão, também esteve no Palácio da Alvorada. Ele ficou com o presidente por cerca de 40 minutos.

Do lado de fora da residência oficial da Presidência, a movimentação de turistas é intensa. Eles esperam ver o presidente. Mas não há previsão que o presidente Jair Bolsonaro deixe o Palácio da Alvorada.

Acidente

O presidente Jair Bolsonaro passou a noite em observação após sofrer uma queda na noite desta segunda-feira (23), no Palácio da Alvorada.

De acordo com nota emitida pelo Palácio do Planalto, o presidente foi atendido pela equipe médica da Presidência da República e levado ao Hospital das Forças Armadas (HFA).

Ele foi submetido a um exame de tomografia computadorizada do crânio, que não detectou alterações, e passou a noite bem.

O presidente recebeu alta na manhã desta terça-feira (24) do Hospital das Forças Armadas. (Via: Agência Brasil)

Blog: O Povo com a Notícia

Imagem: Sérgio Lima/Poder 360

 Esta é a 2ª vez que o governo corta postos este ano. Além disso, concursos para as vagas estão suspensas.

O presidente da República, Jair Bolsonaro, editou, na última sexta-feira (20), um decreto que pode extinguir até 27,5 mil cargos. 

Do total de cargos que serão extintos, 14,2 mil já estão desocupados e serão suprimidos imediatamente. Ainda existem 13,4 mil cargos ocupados. Ao todo, 13 órgãos serão afetados.

Entre os cargos extintos pelo Decreto nº 10.185 estão o de mateiro, discotecário, técnico de móveis e esquadrias, locutor e seringueiro.

De acordo com o Ministério da Economia, o órgão analisou cerca de 500 mil cargos para “identificar aqueles que não são mais condizentes com a realidade da atual força de trabalho federal”. 

“O objetivo é evitar contratações desnecessárias e o desperdício de recursos, pois estes são cargos obsoletos e em funções que não devem mais ser repostas”, disse Wagner Lenhart, secretário de Gestão e Desempenho de Pessoal, informa o site Metrópoles.

RENOVA Mídia.

Imagem: Rafaela Felicciano/Metrópoles

Relatos iniciais indicam que Bolsonaro está consciente, passa bem e que o caso não é grave.

O presidente da República, Jair Bolsonaro, levou um tombo no banheiro, na noite desta segunda-feira (23), no Palácio da Alvorada, residência oficial do chefe do Executivo.

Bolsonaro foi encaminhado para o Hospital das Forças Armadas, em Brasília, segundo informações do jornal O Globo.

O comboio presidencial deixou o Palácio da Alvorada em alta velocidade por volta das 21h10m. Ele foi levado de carro para o hospital. A ambulância que geralmente acompanha o comboio ficou para trás durante o trajeto.

O ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), Augusto Heleno, chegou ao hospital logo depois de Bolsonaro se dirigir ao local.

De acordo com uma nota assinada pelo médico oficial da Presidência, Ricardo Camarinha, Bolsonaro foi primeiramente atendido pela equipe médica do Planalto.

Ainda segundo o texto, o presidente, já no hospital, foi submetido a “exame de tomografia computadorizada do crânio, que não detectou alterações”, informa a revista Veja.

Confira a nota oficial do Palácio do Planalto:

O Presidente Jair Bolsonaro teve uma queda no Palácio da Alvorada.
Foi atendido pela equipe médica da Presidência da República e levado ao Hospital das Forças Armadas. Foi submetido ao exame de tomografia computadorizada do crânio , que não detectou alterações.
Ficará em observação no hospital por 6 a 12 horas.

Secretaria Especial de Comunicação Social da Presidência da República

RENOVA Mídia.

O presidente Jair Bolsonaro confirmou a possibilidade de lançar candidatura com o ministro da Justiça, Sérgio Moro, para as eleições de 2022. “Nós somos Zero Um e Zero Dois”, disse o presidente com entusiasmo. Ao mesmo tempo, Bolsonaro esclarece que “tem que ver se ele quer” participar da chapa.

“Nunca entrei em detalhes com ele sobre esse assunto, até porque é cedo demais para discutir, causa ciúme. Você daria um sinal de que não está satisfeito com o Mourão, e da minha parte está tudo tranquilo com o Mourão. O Moro não tinha uma vivência política. A cabeça dele enquanto juiz pensava assim: ‘Se eu fosse presidente, faria isso’. Agora ele conhece a realidade. Mas seria uma chapa imbatível”, disse o presidente.

De acordo com o Datafolha, a popularidade do presidente está em 30% ao fim do primeiro ano de mandato. Essa é a menor taxa em relação à Dilma Rousseff, que tinha 59%, a Lula, com 42% e Fernando Henrique Cardoso, com 41%. Já a popularidade do ministro da Justiça, Sérgio Moro, segue em 53%.

O ministro negou, em outubro deste ano, que sairia com candidato a vice-presidente e que iria se filiar ao Podemos. Moro também disse que vai se manter no cargo até o final do governo e que seu candidato para as próximas eleições seria Bolsonaro. 

“Eu digo ao presidente que essas notícias sobre uma eventual candidatura minha são intrigas. Ele sabe que eu não vou ser candidato. Primeiro por uma questão de dever de lealdade. Como é que você vai entrar no governo e vai concorrer com o político que o convidou para participar do governo?”, questionou o ministro.

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Imagem: Reprodução/Twitter

MP assinada por Bolsonaro previa extinção do DPVAT a partir de 2020. Maioria dos ministros entendeu que o tema deve ser tratado pelo Congresso.

Por 6 votos a 3, o Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu a medida provisória (MP) assinada pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, que prevê a extinção do seguro obrigatório de Danos Pessoais causados por Veículos Automotores de Vias Terrestres (DPVAT) a partir de 2020.

Feito em plenário virtual, o julgamento foi concluído nesta quinta-feira (19). O resultado foi oficializado pelo Supremo somente nesta sexta-feira (20). 

Mesmo com a decisão do plenário virtual, o tema ainda terá de ser discutido definitivamente no plenário presencial, mas não há data prevista.

O DPVAT indeniza vítimas de acidentes de trânsito. De acordo com a medida, os acidentes ocorridos até 31 de dezembro ainda seguirão cobertos pelo seguro.

“Decisão do Supremo. Não vou criticar”, disse Bolsonaro no final da manhã desta sexta, em frente ao Palácio da Alvorada, em Brasília, ao ser questionado por jornalistas.

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