O ex-secretário de educação do Governo de Pernambuco e atual diretor do instituto Ayrton Senna, foi escolhido ministro da Educação do governo Bolsonaro. Essa semana, ele esteve junto com a presidente do instituto Ayrton Senna, Viviane Senna, numa reunião com o presidente eleito.
Mozart foi reitor da Universidade Federal de Pernambuco e foi eleito em 2008 pela Revista Época como uma das cem pessoas mais influentes do Brasil.
MaisPB
O prefeito de Campina Grande, Romero Rodrigues (PSDB), anunciou na tarde desta quarta-feira (21) a realização de concurso público para Prefeitura Municipal.
A expectativa do gestor é de que o certame ocorra ainda no primeiro semestre do próximo ano, com vagas nas áreas da educação, saúde e administração direta.
“Primeiro, estamos fazendo um levantamento das áreas onde precisam de mais profissionais. Em seguida, vamos lançar o edital do concurso. Fique a atento”, disse o prefeito em uma rede social.
MaisPB
Os governadores do Nordeste, incluindo os atuais e os eleitos, se reúnem nesta quarta-feira (21), em Brasília, para ajustar as propostas apresentadas ao presidente eleito, Jair Bolsonaro, na semana passada. O atual governador eleito João Azevêdo (PSB) participa do encontro. O governador atual Ricardo Coutinho faltou ao encontro.
Nessa reunião, Bolsonaro será representado pelo ministro indicado da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro. A ideia, segundo o governador reeleito do Piauí, Wellington Dias (PT), é debater detalhadamente a pauta e fechar uma agenda única que será levada ao encontro de governadores, no dia 12 de dezembro.
“Somos parte da federação e queremos dialogar e integrar ações com o governo federal”, afirmou Dias, que já está em Brasília preparando a reunião do Fórum de Governadores do Nordeste.
A pauta já vem sendo debatida com o governo do presidente Michel Temer, mas alguns pontos não avançaram. Os temas prioritários são segurança pública e controle das fronteiras, combate ao desemprego, crescimento econômico, retomada de obras, como a ferrovia Transnordestina e a transposição do Rio São Francisco, política de créditos, política industrial focada no Nordeste, política de recursos hídricos e equilíbrio fiscal, incluindo a reforma da Previdência.
Para Dias, é necessário priorizar temas que são importantes para a população, como o crescimento econômico e a geração de empregos. “Como se faz isso? Com a retomada de obras que estão paralisadas ou andando muito devagar. Em cada estado há um conjunto de obras que, sendo retomadas, vão gerar empregos”, disse Dias, acrescentando que a ideia é integrar ações do governo federal, dos estados, dos municípios e da iniciativa privada.
Um dos caminhos apontados pelo governador para aliviar as finanças dos entes federados é o projeto de securitização das dívidas. A proposta, já aprovada no Senado, prevê a possibilidade de venda dos créditos a serem recebidos pela União, pelos estados e pelos municípios. Ainda precisa ser votada na Câmara.
Agência Brasil
O Plenário da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) aprovou, na votação da manhã desta quarta-feira (21), Projeto de Lei que prevê multa para quem jogar lixo nas ruas da Capital. Na ocasião, ainda foram votados mais 17 matérias entre Projetos de Lei (PL), Projeto de Lei Complementar (PLC), Projeto de Decreto Legislativo (PDL) e Veto do Executivo Municipal.
De acordo com PL334/2017, de autoria do vereador Mangueira (MDB), é proibido o descarte, por pessoas físicas ou jurídicas, de qualquer tipo de lixo nos logradouros públicos da Capital fora dos equipamentos destinados a este fim (lixeiras). No caso do descumprimento, os pedestres devem ser abordados por autoridades fiscalizadoras da Emlur e da Guarda Municipal a fim do descarte correto do lixo.
Em caso de desobediência à orientação das autoridades competentes, o infrator será multado no valor de R$ 100, que pode ser dobrado em caso de reincidência. A receita arrecadada com o valor das multas será destinada à realização de campanhas educativas à população, relativas à limpeza urbana e preservação do patrimônio de João Pessoa.
Fundo Municipal do Esporte
O Veto do Executivo Municipal ao projeto de autoria do vereador Bispo José Luiz (PRB) que autoriza o Poder Executivo a instituir o Fundo Municipal de Esporte foi derrubado pelos parlamentares. O projeto prevê ainda que o Fundo seja vinculado à Secretaria Municipal de Juventude Esporte e Recreação (Sejer).
“O esporte é uma forma saudável de inclusão para todas as faixas etárias. Esse projeto busca incentivar a prática do esporte. Temos nomes se destacando na Paraíba que precisam de apoio para competir e esse projeto pode dar essas condições”, afirmou o autor da matéria solicitando a derrubada do veto.
O vereador Tibério Limeira (PSB) elogiou a iniciativa do Bispo José Luiz. “O vereador teve muita precisão e coerência ao apresentar esse projeto. Que o Fundo Municipal do Esporte possa ser criado e ser a mola propulsora de uma política de esporte, que hoje está precária”, desejou.
Demais matérias
Ainda foram aprovados projetos que dispõem sobre: a divulgação da listagem dos candidatos inscritos, recadastrados e selecionados nos programas habitacionais; a linguagem inclusiva na legislação e documentos oficiais; instituição do marco zero de João Pessoa; instituição do programa de exame e tratamento de trombofilia; a obrigatoriedade das operadoras de planos de saúde prestarem informações acerca da negativa de tratamento médico.
Os PDLs aprovados concedem a cidadania pessoense a juíza federal da 3ª vara do estado da Paraíba Cristina Maria Costa Garcez e a jornalista e comunicadora social Angelita Lucas dos Santos.
MaisPB
Gustavo Bebianno
O ministro extraordinário da transição, Onyx Lorenzoni, confirmou nesta quarta-feira (21) o nome do advogado Gustavo Bebianno como ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência. Segundo Onyx, ele é um “homem preparado e da absoluta confiança” do presidente eleito Jair Bolsonaro.
Presidente do PSL durante a campanha eleitoral, Bebianno agradeceu a indicação e adiantou que a principal atividade de sua pasta será a modernização e a desburocratização do Estado. “Será o governo olhando para sua atividade de servir a população”, afirmou em coletiva no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), onde a equipe de transição do governo está instalada.
Perguntado, o futuro ministro disse que há uma lista em estudo para composição de sua equipe. Um dos nomes apontados por ele é o de Carlos Bolsonaro, filho do presidente eleito, que poderá assumir a Secretaria de Comunicação da Presidência.
“Ele sempre esteve à frente dessa comunicação. É uma pessoa muito importante para a equipe e para o presidente.”
Bebianno e Onyx participaram hoje da primeira reunião com todos os ministros confirmados e integrantes de 14 grupos técnicos. Esses encontros devem se repetir todas as quartas-feiras, às 10h. Essa é a primeira agenda fixa da equipe de Bolsonaro. A proposta é que, nos próximos dias, ministros e grupos técnicos apresentem ideias e projetos “que serão construídos paulatinamente”, descreveu Onyx.
O desenho ministerial estará pronto até meados de dezembro e deve refletir as promessas de enxugamento da estrutura da máquina pública.
Agência Brasil
Nesta quarta-feira (21), o prefeito de Santa Rita, Emerson Panta, esteve com gestores e representantes dos dez maiores municípios da Paraíba participando de evento promovido pelo Fórum Paraibano de Combate à Corrupção (FOCCO-PB) sobre a instalação e o aprimoramento dos órgãos de controle interno das prefeituras.
O encontro realizado no auditório do Shopping Sebrae teve como tema “FOCCO-PB e municípios: construção de pactos pelo controle interno”, e contou com a parceria do Tribunal de Contas do Estado, Tribunal de Contas da União, Ministério Público da Paraíba, Ministério Público Federal, Controladoria Geral do Estado, Controladoria Geral da União e Controladoria Geral do Município de João Pessoa.
Na Paraíba, apenas 40% dos municípios têm Controle Interno e a iniciativa visa fortalecer o controle de modo que as maiores cidades paraibanas sirvam como exemplo para aperfeiçoamento da administração pública e implemento do controle interno nos municípios. A proposta é construir pactos e alternativas para o futuro a fim de melhorar a transparência e avançar no combate à corrupção.
“Entendemos que transparência, combate à corrupção e controle interno têm papel fundamental na administração pública e na gestão de resultados. Santa Rita, embora tenha iniciado a gestão em 2017 sem nenhum histórico de controle, tem realizado trabalho árduo para que a gestão alcance seus objetivos de modo transparente”, afirmou o prefeito Emerson Panta.
De acordo com Diogo Mariz, controlador-geral do município, no trabalho desenvolvido em Santa Rita, destaca-se a análise prévia da realização de despesas de várias secretarias, assim como da conformidade de fluxos, além da revisão dos procedimentos licitatórios. “A determinação da gestão é a rigorosa fiscalização dos gastos públicos. Agora, a Controladoria municipal almeja passar a aferir a qualidade dos serviços prestados ao povo de Santa Rita, o que será um grande passo no caminho das boas práticas administrativas”, explicou.
MaisPB
O senador Eduardo Amorim (PSDB-SE) pediu vista ao Projeto de Lei do Senado 514/2017, que libera o uso medicinal da maconha. A matéria deve voltar à pauta da Comissão de Assuntos Sociais (CAS) na próxima semana. Depois da CAS, o assunto será votado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), de onde segue para votação em Plenário. Se aprovado, será enviado para a Câmara dos Deputados.
Um pedido do senador Waldemir Moka (MDB-MS) — favorável à proposta — transformou o pedido de Amorim em vista coletiva. O projeto relatado pela senadora Marta Suplicy (sem partido-SP) descriminaliza o semeio, o cultivo e a colheita de Cannabis sativa para uso terapêutico pessoal, em quantidade não maior que a suficiente ao tratamento segundo a prescrição médica.
Marta leu seu o relatório favorável à liberação. Depois pediu aos senadores que realmente votem na semana que vem, levando em conta o pedido de famílias e pacientes que reconhecem o benefício da Cannabis no tratamento médico de muitas enfermidades, como autismo, epilepsia, Alzheimer, Parkinson, nas dores crônicas e nas neuropatias. O texto reforça que os tratamentos reduzem o sofrimento não só dos pacientes, mas também dos familiares.
Avanços científicos
No relatório, a senadora lembra que “o sistema canabinóides participa ativamente da regulação de funções cognitivas superiores (aprendizagem, memória), da resposta ao estresse e à dor, da regulação do sono, dos mecanismos de recompensa, da ingestão de alimentos, dos movimentos e do controle postural”. Além disso, a Cannabis “regula a função de numerosas ligações neuronais (sinapses) e tem função moduladora nos sistemas imunológico, cardiovascular, gastrintestinal e reprodutivo”.
O substitutivo da senadora também altera a Lei de Antidrogas (Lei 11.343, de 2006) e passa a liberar o acesso à Cannabis para associações de pacientes ou familiares de pacientes criadas especificamente com esta finalidade. No relatório lido nesta terça na CAS, Marta defende que o tema não pode ser relegado a uma discussão ideológica ou política.
— Mais que tudo, é preciso que tenhamos empatia e nos coloquemos no lugar do outro. É assim que defendemos a verdadeira essência do cuidado em saúde, que é mitigar o sofrimento humano — aponta.
MaisPB
O programa Mais Médicos, apesar de ser importante para a saúde, era uma forma de mensalão do governo do PT para a ditadura de Cuba. A afirmação é do deputado federal Efraim Morais, vice-presidente nacional do DEM: “A ditadura cubana recebia um mensalão do governo do PT”.
Para Efraim Filho, o governo do PT privilegiava a ideologia em detrimento da economia. “O programa continua, por que é importante, o que se discute agora é a saída de Cuba”.
“Bolsonaro não propõe fim do programa, no lugar de cubanos virão brasileiros.Tem mão de obra brasileira, tem médico com formação adequada. Os cubanos que quiserem poderão ficar”, afirmou.
“Existia uma ideologia. Imagine se o Governo brasileiro dissesse que você tem que trabalhar fora sem poder ver sua a família”, criticou.
Marcello Casal jr/Agência Brasil/Agência Brasil
O Brasil criou mais de 57 mil postos de trabalho com carteira assinada em outubro, totalizando 790 mil vagas neste ano, informou o presidente da República, Michel Temer, em sua conta no Twitter. O presidente adiantou, em cerca de meia-hora, os dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), divulgado todos os meses pelo Ministério do Trabalho.
De acordo com o presidente, os dados mostram crescimento acumulado de 2,09% na criação de empregos nos dez primeiros meses de 2018, em relação ao mesmo período do ano passado. Segundo Temer, os resultados indicam a recuperação da economia.
“Recebi a informação de que criamos mais de 57 mil novas vagas de empregos formais em outubro. No acumulado do ano, são mais de 790 mil, um crescimento de 2,09%. Isso significa que o Brasil está no rumo certo”, escreveu Temer no Twitter.
Agência Brasil
O prefeito de Campina Grande, Romero Rodrigues (PSDB), anunciou na tarde desta quarta-feira (21) a realização de concurso público para Prefeitura Municipal.
A expectativa do gestor é de que o certame ocorra ainda no primeiro semestre do próximo ano, com vagas nas áreas da educação, saúde e administração direta.
“Primeiro, estamos fazendo um levantamento das áreas onde precisam de mais profissionais. Em seguida, vamos lançar o edital do concurso. Fique a atento”, disse o prefeito em uma rede social.
MaisPB
Um incêndio atingiu um depósito de material reciclável na BR-101, no sentido João Pessoa/Recife, na tarde desta quarta-feira (21).
Ao Portal MaisPB, o Corpo de Bombeiros informou que o fogo começou em um terreno baldio, mas logo em seguida se alastrou até a indústria e causou chamas de grandes proporções, já que no interior do estabelecimento havia alta quantidade de material inflamável.
Ainda não se tem relato sobre vítimas e a área destruída. Equipes dos Bombeiros foram encaminhadas para tentar conter o fogo.
MaisPB
O governador eleito João Azevêdo (PSB) participa em Brasília de reunião com o futuro ministro Sérgio Moro e afirmou enxergar no encontro uma oportunidade para manter ‘diálogo aberto’ com a futura gestão de Jair Bolsonaro. Segundo Azevêdo, assuntos como investimento, previdência e até a fusão de ministério serão tratados no encontro desta quarta-feira (21).
Segundo o futuro governador da Paraíba, estes assuntos têm causado preocupação aos gestores do Nordeste e a reunião vai tentar buscar soluções para os problemas apontados pelo grupo. A reunião irá unificar os temas para um próximo encontro com todos os governadores, o que deve acontecer em dezembro.
Em Brasília, governadores atuais e eleitos se reúnem com o representante do governo do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSB), Sérgio Moro. O governador Ricardo Coutinho (PSB) também foi convidado, mas não compareceu ao encontro.
MaisPB
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Um vídeo feito por uma câmera de segurança mostra o momento em que um homem foi morto a tiros dentro da Escola Otávio Municipal Amorim, na tarde desta terça-feira (20), no bairro das Malvinas, em Campina Grande.
Nas imagens é possível ver quando algumas crianças começam a correr assustadas. Depois, dois homens também correm e um deles, que está vestindo uma camisa laranja, é atingido por tiros nas costas.
Segundo a Polícia Militar, o homem teria ido deixar a sobrinha dele na escola e estava na companhia da mãe da criança. Quando ele entrou no local, um dos suspeitos, que chegou em uma moto, o seguiu e atirou nele. Depois, encontrou o cúmplice que ficou fora da escola em uma motocicleta.
O vigilante da unidade não pôde fazer nada porque não utiliza armas. A assessoria de comunicação da Secretaria de Educação de Campina Grande informou que as aulas no local estão suspensas até a próxima quinta-feira (22). Após o retorno das atividades, a segurança da escola será reforçada pela Guarda Municipal por pelo menos uma semana.
Os suspeitos de terem envolvimento com o homicídio ainda não foram identificados. O corpo do homem foi encaminhado para o Núcleo de Medicina e Odontologia Legal (Numol) da cidade.
Assista o vídeo aqui.
Fonte: G1
A Paraíba tem mais dois nomes indicados para a equipe de transição do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL). Além do ex-secretário de Planejamento e Gestão do Estado da Paraíba, administrador e advogado Tárcio Handel Pessoa, que já havia sido anunciado nesta terça-feira (20), também foram indicados os advogados Nildo Moreira Nunes e Carlisson Djanylo da Fonseca Figueiredo.
Os três vão compor o grupo do Núcleo de Desenvolvimento Regional da equipe de transição, que é coordenado pelo deputado federal eleito Julian Lemos (PSL) e já devem começar a trabalhar a partir desta quarta-feira (20). O outro paraibano que também foi designado para a equipe, desde o início do mês, é o procurador Nacional da Fazenda, Sérgio Queiroz, que também é pastor e conhecido por sua atuação social na Fundação Cidade Viva, da qual é fundador e presidente.
Tárcio Handel disse que será uma honra fazer parte da equipe de transição, na qual começará a trabalhar de imediato, com o foco voltado para o desenvolvimento regional, fazendo a conexão com as estratégias econômicas nacionais do futuro ministro da Fazenda de Bolsonaro. “O meu trabalho estará ligado a definições de estratégias de desenvolvimento regional, com uma interligação direta com o Núcleo Econômico”, comentou.
O ex-secretário disse ainda que vai levar para a equipe um pouco da experiência adquirida em mais de sete anos de atuação na área de planejamento e gestão pública. Além disso, revelou que suas expectativas são as melhores possíveis em poder contribuir para melhoria das políticas de desenvolvimento regional do Brasil, do Nordeste e principalmente da Paraíba.
“Está na hora de o Estado da Paraíba ter acesso a um projeto de desenvolvimento e ocupar o lugar que merece ocupar. Pelo que tenho avaliado nos últimos anos é que somos o único Estado da Região Nordeste que não conta com o projeto de desenvolvimento, apesar de estar no centro da região. Temos um trabalho forte para desenvolver, pensando na Paraíba, no Nordeste e a consolidação de um governo vitorioso”, comentou.
Tárcio disse que vai se empenhar para colaborar com a equipe e trabalhar de forma integrada com os diversos núcleos, para no curto espaço de tempo que resta antes da posse do novo presidente estar com os planos de ações devidamente elaborados. “Temos pouco tempo. Um mês e 10 dias antes da posse e nosso foco é pensar no desenvolvimento do Nordeste e colaborar com a consolidação de um governo vitorioso que será o de Bolsonaro”, declarou.
Tárcio Pessoa disse, ainda, que seu pensamento é em prol do fortalecimento das estruturas econômicas e a busca de melhorias da gestão pública no país, com garantia de equilíbrio fiscal, financeiro e econômico. Ele deve apresentar como proposta para a economia a fusão e integração das pastas das Finanças com as do Orçamento e da Gestão, assim como fez quando assumiu o cargo de secretário da gestão de Ricardo Coutinho, em 2015. “Defendo a tese de que a fusão do Planejamento com Finanças é fundamental para conseguir equilibrar as matrizes de receita e despesas. É imperativo aliar o planejando de curto, médio e longo prazos com a gestão do fluxo de caixa e, com isso, controlar o risco fiscal e otimizar a gestão”, comentou.
Ele ressaltou, também, que sempre pautou seu trabalho no governo da Paraíba na responsabilidade fiscal e na melhoria da capacidade de gestão da coisa pública e na formatação de um modelo de eficiência da coisa pública para melhorar os resultados do governo. “E quando saí do governo, fiz mestrado em desenvolvimento econômico e sustentável e tenho focado nisso. Fiz trabalhos neste sentido no Tribunal de Justiça da Paraíba e na Prefeitura de Natal. Eu acredito que é necessário um choque na nossa economia e reduzir o tamanho do Estado, que não deve travar, mas impulsionar a capacidade empreendedora do setor produtivo”, revelou.
Os advogados Nildo Moreira Nunes e Carlisson Djanylo da Fonseca Figueiredo também foram indicados por Julian Lemos para integrar o Núcleo de Desenvolvimento Regional. De acordo com Nildo Nunes, será uma honra integrar a equipe e contribuir para consolidação do projeto para gestão do presidente eleito Jair Bolsonaro, visando ações desenvolvimentistas para região Nordeste. “É uma honra participar desta equipe, coordenada pelo deputado Julian Lemos. O nosso foco será trabalhar nesta área de desenvolvimento da região Nordeste e, consequentemente, que contemplará o Estado da Paraíba”, comentou.
Com a apresentação dos membros da equipe, que poderá ser composta por cinco membros, está praticamente fechado o grupo de trabalho responsável pelo desenvolvimento regional. No entanto, pode ser que Julian Lemos apresente até o fim da semana mais um nome, já que está na coordenação.
Perfil profissional Tarcio Handel Pessoa
Bacharel em Administração e Direito, Advogado Especialista em Direito Publico, Direito Financeiro e Gestão Fiscal, Especialista em Gestão de Estratégia e de Negócios Sustentáveis . Exerceu Cargos de Secretário de Estado de Planejamento, Orçamento, Gestão e Finanças, Secretario de Finanças e de Secretario de Empreendedorismo no Governo do Estado da Paraíba e de Secretário Chefe da Consultoria Geral da Prefeitura de Natal/RN, tendo também sido Diretor de Economia e Finanças no Tribunal de Justiça da Paraíba, Conselheiro Deliberativo do Sebrae-PB e da Companhia Docas da Paraíba e Diretor do Colegiado Nacional de Secretários de Planejamento dos Estados.
Foi Diretor de Instituições Privadas com atuação Nacional e Internacional. Ganhador do Premio Ethos de Sustentabilidade e do Premio Ashoka/McKinsey de Planos de Negócios. Mestrando em Direito e Desenvolvimento Sustentável atuando na pesquisa direcionada a sustentabilidade publica e desenvolvimento democrático. Professor Universitário, Consultor e Palestrante.
Perfil de Nildo Moreira Nunes
Bacharel em Direito, advogado especialista em Direto Público, militante na área Constitucional, Administrativa e Eleitoral, Nildo Moreira Nunes exerceu cargos de chefe da Assessoria Jurídica do Detran-PB, assessor jurídico do Instituto de Previdência do Município de Santa Rita, assessor e consultor jurídico do município de Santa Rita, foi membro do Conselho Municipal de Segurança Pública COMSEP, junto à Secretaria de Segurança e Defesa Civil de Cabedelo, membro da Comissão responsável pelo Concurso Público destinado ao Provimento de Cargo de Procurador do Ministério Público junto ao TCE-PB, advogado da Fundação Ricardo Franco com atuação perante o CENTRAN e DNIT, responsável pela duplicação da BR 101, assessor jurídico da Procuradoria Geral do Estado da Paraíba, coordenador jurídico da Secretaria de Desenvolvimento Urbano do Município de João Pessoa, membro da Comissão de Ética da OAB/PB, conselheiro titular da OAB/PB, vice-presidente da 1ª Câmara da OAB/PB, diretor da OAB/PB, corregedor-geral da OAB/PB.
O advogado também já compôs a lista tríplice por duas vezes do Tribunal TRE-PB, ao cargo de Juiz Substituto na categoria Jurista, vice-presidente do Conselho de Transparência Pública e Combate à Corrupção do Estado da Paraíba.
Perfil de Carlisson Djanylo da Fonseca Figueiredo
Carlisson Djanylo da Fonseca Figueiredo é Advogado militante desde 2006, com vasta experiência nos ramos do direito empresarial, tributário, trabalhista, administrativo e eleitoral, com atuação em diversos Estados do país. Pós-graduado em Direito Tributário pela UNISUL; Presidente da Comissão de Prerrogativas da OAB. Conselheiro Estadual da OAB/PB no período 2013/2015; Procurador Autárquico do CRC/PB. Membro fundador da AATRAPB. Professor, Consultor e Palestrante. Possui Banca de Advocacia localizada na Av. General Bento da Gama, 180, Torre, João Pessoa.
*Texto de Adriana Rodrigues, do Jornal Correio
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