PMCG convoca beneficiários de Complexo para regularização

27 de novembro de 2018 Josy Silva Deixe um comentário

A Prefeitura de Campina Grande está convocando mais de 160 beneficiários sorteados para receber casas do Complexo Habitacional Aluízio Campos a regularizarem as documentações até o próximo dia 07 de dezembro. Esses beneficiários apresentaram problemas nos documentos encaminhados ao Banco do Brasil, instituição responsável por fazer a triagem documental durante o processo. Quem não regularizar as pendências perderá a chance de tomar posse dos imóveis.

A primeira lista, com mais de 160 nomes, foi publicada na última sexta-feira, 23, no site da prefeitura de Campina Grande. Amanhã, uma outra listagem também será publicada no mesmo portal: http://campinagrande.pb.gov.br/aluizio-campos. Os beneficiários que estiverem nas listas deverão comparecer na sede da Secretaria de Planejamento da Prefeitura (Seplan), localizada na rua Nossa Senhora de Lourdes, no Jardim Tavares.

“Essas pessoas foram sorteadas e estão compatíveis para receberem os imóveis. Mas apresentaram algum tipo de pendência nos documentos junto ao Banco do Brasil. Os problemas são os mais variados, às vezes coisas simples em um RG, no CPF, no cadastro único. E é preciso que essas pessoas procurem regularizar essas pendências o mais rápido possível”, explicou a gerente de desenvolvimento comunitário e do trabalho social da Secretaria de Planejamento, Alba Valéria Melo.

Os beneficiários listados devem comparecer na sede da Seplan das 8h às 12h. O Complexo Habitacional Aluízio Campos é uma das maiores obras de habitação em andamento do Brasil. São 4.100 casas e apartamentos, além de escolas, creches, unidades de saúde e outros equipamentos que serão entregues à população de Campina Grande.

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Sinal analógico será desligado em 7 dias

27 de novembro de 2018 Josy Silva Deixe um comentário

Na próxima quarta-feira, 05 de dezembro, o sinal analógico de televisão será desligado em Campina Grande e em outros nove municípios da região.Após essa data, só será possível assistir à programação da TV aberta por meio do sinal digital. Para continuar assistindo aos seus programas favoritos, basta verificar se a sua antena é digital e se o seu televisor precisa, ou não, de um conversor. Instalar os equipamentos é indispensável para vivenciar a experiência com a TV digital.

As famílias que ainda não retiraram seu kit gratuito devem realizar o agendamento o quanto antes. Basta ligar para 147 (ligação gratuita) ou acessar www.sejadigital.com.br e escolher o melhor local, data e horário. Além de retirar os equipamentos, é importante realizar a instalação para vivenciar a experiência com a TV digital.

Finalizando a instalação do conversor e da antena digital, um número aparecerá na tela das TVs. Com o código em mãos, é possível participar da Instalação Premiada, promoção que está sorteando prêmios de R$2 mil em cartões pré-pagos.

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CMCG fará audiência pública para discutir preços dos combustíveis

27 de novembro de 2018 Josy Silva Deixe um comentário

A Câmara Municipal de Campina Grande promove nesta quarta-feira, 28, a partir das 10 horas, uma audiência pública para discutir os preços dos combustíveis na cidade, em atendimento a uma propositura do vereador Alexandre Pereira da Silva (Alexandre do Sindicato), do PHS. Para a solenidade, foram convidados, além dos segmentos produtivos e entidades de classe, órgãos de defesa do consumidor, como o Procon Municipal e o MP-Procon, e representantes dos revendedores de combustíveis.

Nas últimas semanas, Alexandre tem feito diversos pronunciamentos denunciando a prática de preços dos combustíveis na cidade que gera questionamentos e revolta dos consumidores. Segundo o vereador, as críticas da população giram sobretudo em torno de três eixos. O primeiro deles, o alinhamento dos preços, que se repetem na maioria dos postos da cidade; o segundo, o fato de o combustível em Campina ser mais caro que em outras cidades mais ao interior do estado.

O terceiro aspecto que tem provocado queixas dos consumidores, sobretudo no período mais recente, é quanto à oscilação desequilibrada nos preços dos combustíveis. Como Alexandre também já denunciou e como afirmam e reafirmam os campinenses, quando o preço aumenta nas refinarias, o repasse da alta para o consumidor final é imediato, enquanto quando o preço cai nas refinarias – como tem acontecido expressivamente nos últimos dias – esse repasse não se repete ou ocorre em percentagem mínima.

“A audiência pública desta quarta-feira será uma oportunidade de abordarmos esses temas controversos reunindo o próprio segmento revendedor, o setor produtivo, os órgãos de defesa do consumidor e a classe política da cidade, a fim, inclusive, de definirmos quais medidas podem e devem ser adotadas no sentido de resguardar o consumidor campinense de possíveis excessos e ilegalidades”, complementou Alexandre.

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Projeto que barra ‘Escola Sem Partido’ causa divergências entre deputados

27 de novembro de 2018 Josy Silva Deixe um comentário

Deputados estaduais rejeitaram na manhã desta terça-feira (27) pedido do Governo do Estado para que o projeto que barra a aplicação da ‘Escola Sem Partido’ nas escolas públicas paraibanas fosse votado em caráter de urgência. A oposição alegou que o tema precisa ser amplamente discutido e solicitou uma audiência pública.

O deputado estadual Bruno Cunha Lima (Solidariedade) argumentou que o tema é de interesse da sociedade e a população precisa participar do debate. Segundo ele, trechos do projeto ferem a liberdade individual do aluno e a votação urgente é um ‘desserviço’.

Já o deputado Raniery Paulino (MDB) levantou a possibilidade de interesse político por trás do projeto criado pelo governador Ricardo Coutinho (PSB). Segundo ele, o governador quer deixar uma influência política marcada antes de sua saída. O emedebista afirma que os parlamentares foram pegos de surpresa e também defendeu a discussão ampliada do assunto.

Também da oposição, o parlamentar Jutay Meneses (PRB) vê antecipação da Casa ao tentar votar o tema e pede que a Assembleia aguarde a decisão que está sendo tomada a nível nacional. Ele pediu que os deputados aguardem a decisão no Supremo Tribunal Federal para discutir e aprimorar o projeto.

A deputada Estela Bezerra (PSB) afirmou que apesar da audiência pública, a pauta ‘não deve estar subordinada’ ao que for debatido publicamente. Ela ainda pediu a atenção dos deputados ao votarem o tema, apesar de ser votado em regime normal.

O líder do governo na Casa, deputado estadual Hervázio Bezerra, justificou que existe pouco tempo para votar as matérias e a Lei Orçamentária Anual (LOA) e sugeriu que a matéria seja apreciada na próxima terça-feira (4).

“O que não podemos é esperar mais tempo. Não estamos querendo tratorar, mas é em face do pouco tempo para votar as matérias e o orçamento”, destacou.

A tucana Camila Toscano (PSDB) considerou que a matéria precisa ser apreciada, mas alegou que não existiu regime de urgência em outros projetos inseridos na pauta e vê ‘atropelos’.

“Só porque é uma matéria de interesse do governo tem que votar com essa pressa com essa ideia que não teremos tempo. Entendo a importância, mas todas as matérias aqui são importantes”, pontuou.

O deputado Frei Anastácio disse que a Assembleia deve se posicionar independente da realização de audiência público. Ele lembrou que em outros estados como Piauí e Maranhão já foram aprovadas leis semelhantes.

“A gente vota esse projeto porque nada da constituição impede que seja apresentado pelo governo ou deputado e ser votado. Acho que não vamos ter quorum, mas temos que votar outro dia. Não podemos ficar submissos a audiência publica”, destacou.

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Gervásio Maia anula aprovação de PEC que extinguiu eleição antecipada na AL

27 de novembro de 2018 Josy Silva Deixe um comentário

O presidente da Assembleia Legislativa, Gervásio Maia (PSB), anulou os dois turnos de votação em que os deputados estaduais aprovaram a Proposta de Emenda à Constituição 13/2015 que pretendia extinguir a eleição antecipada para Mesa Diretora e reeleição na Casa.

A decisão do presidente acompanha parecer da Procuradoria Jurídica em contestação apresentada pelos deputados estaduais Hervázio Bezerra, Estela Bezerra e Jeová Campos, e foi emitida no início da tarde desta terça-feira.

Os três parlamentares argumentam que a votação da PEC não obedeceu às regras estabelecidas pelo Regimento Interno, com quebra de interstício. Conforme a decisão do presidente, as normas regimentais são de observância obrigatória, não podendo ser admitidas violações, mesmo com anuência do plenário.

Na decisão consta que o Regimento Interno prevê um intervalo mínimo de cinco dias entre o primeiro turno de votação de uma PEC e o segundo. No entanto, a PEC 13/2015 foi aprovada nos dois turnos em menos de uma hora.

“Faz-se imperioso que esta Presidência no sentido de restabelecer o devido processo legislativo, conforme delineado pelo Regimento Interno”, pontuou o presidente, determinando que a Proposta retorne a sua tramitação regular.

A PEC, de autoria do deputado estadual Ricardo Barbosa, foi aprovada com os votos favoráveis de 26 parlamentares e o voto contrário de Hervázio Bezerra. A aprovação da PEC causou a reação do governador Ricardo Coutinho, que argumentou não ter sido consultado sobre a articulação. Já a apresentação de requerimento para anular a aprovação provocou racha na base governista.

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‘Veto’ à Escola Sem Partido chega na AL

27 de novembro de 2018 Josy Silva Deixe um comentário

Já tramita na Assembleia Legislativa da Paraíba o projeto de autoria do governador Ricardo Coutinho (PSB) que garante à liberdade de expressão e pensamentos por parte de professores, alunos e funcionários nas escolas da rede pública e privada de ensino do Estado. O projeto prevê punição a quem descumprir a legislação.

De acordo com o texto, encaminhado na semana passada à Casa, ficará vedado no ambiente escolar, atos atentatórios aos direitos fundamentais, como discriminatório e preconceituoso, cerceamento de opiniões mediante violência ou ameaça, ações que configurem em crimes como calúnia, difamação ou injúria, e qualquer pressão ou coação que represente na violação de princípios que regem a educação.

Também será proibido o uso de equipamentos eletrônicos que não sejam com fins educacionais, durante a realização de atividade escolares ou sem a prévia autorização dos professores.

Caso qualquer ato desse seja registrado, a direção da unidade escolar será responsável para coibir e sanar, mediante de representação verbal ou por escrito de quem se sentir ofendido. Confirmado a infração, a escola terá até dez dias úteis para encaminhar à Secretaria de Educação, um relatório em que constem as autorias e a narrativa a ‘censura’.

“As unidades de ensino, ouvidos os atores do processo educacional (professores, funcionários e alunos), sem prejuízo da responsabilização civil, criminal e administrativa dos eventuais transgressores, deverão estabelecer em seus regulamentos sanções de advertência e suspensão para quem descumprir os preceitos desta lei, assegurados o contraditório e a ampla defesa”, diz um trecho do projeto.

Por fim, o governador sugere no projeto que devem ser fixados cartazes nas escolas com a frase: Escola é território aberto do conhecimento e livre de censura: repressão ideológica não é legal. Lei Estadual nº _____/2018.

O projeto será analisado nesta terça-feira (27) pela Comissão de Constituição e Justiça e em seguida encaminhado para votação no plenário da Assembleia.

Wallison Bezerra – MaisPB

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Governo paga salários nestas quinta e sexta

27 de novembro de 2018 Josy Silva Deixe um comentário

O Governo do Estado pagará os salários dos servidores referente ao mês de novembro na quinta (29) e sexta-feira (30).

O anúncio do pagamento dos salários do funcionalismo público estadual foi feito pelo governador Ricardo Coutinho, na manhã desta terça-feira (27), em sua conta do Twitter.

De acordo com o governador, a gestão estadual por 95 meses paga os salários dentro do mês trabalhado.

Dias 29 e 30, pagamento da folha de pessoal de novembro do funcionalismo da Paraíba. 95 meses pagando os salários dentro do mês trabalhado

— Ricardo Coutinho (@realrcoutinho)27 de novembro de 2018

MaisPB

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STF deve julgar próximo mês liberdade de Lula

27 de novembro de 2018 Josy Silva Deixe um comentário

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar em dezembro mais um pedido de liberdade feito pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O processo foi liberado para julgamento nesta terça-feira (27) pelo relator, ministro Edson Fachin. A data de julgamento será definida pelo presidente da turma, Ricardo Lewandowski, responsável pela pauta de julgamentos do colegiado.

No habeas corpus, a defesa de Lula argumenta que a ida do juiz Sergio Moro para o governo do presidente eleito Jair Bolsonaro demonstra parcialidade do magistrado e também que ele agiu “politicamente”. Moro irá assumir o Ministério da Justiça em janeiro.

Os advogados de Lula querem que seja reconhecida a suspeição de Moro para julgar processos contra o ex-presidente e que sejam considerados nulos todos os atos processuais que resultaram na condenação no caso do triplex do Guarujá (SP).

Lula está preso desde 7 de abril na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba, após ter sua condenação no caso confirmada pelo Tribunal Regional Federal 4ª Região (TRF4), que impôs pena de 12 anos e um mês de prisão ao ex-presidente, pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

Responsável pelos processos da Lava Jato na 13ª Vara Criminal de Curitiba, Moro nega qualquer irregularidade em sua conduta e a decisão de ingressar no governo eleito ocorreu depois de medidas tomadas por ele, como o julgamento do ex-presidente Lula.

Agência Brasil

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Novembro Azul: Capital tem últimas ações

27 de novembro de 2018 Josy Silva Deixe um comentário

Ao longo do mês de novembro, a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) realizou diversas ações de cuidado com a saúde do homem e alerta para o câncer de próstata nos diversos serviços da rede em todos os níveis de assistência. Para encerrar a programação do Novembro Azul, a área técnica da Saúde do Homem, realiza nesta semana, as últimas ações de cuidado em alusão à campanha.

Nesta quarta-feira (28), a partir das 8h, a ação de Saúde do Homem acontecerá no Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas) Paefi II e, a partir das 14h, a ação acontece no Creas IV. Ainda nesta quarta (28), a partir das 17h, a Unidade de Saúde da Família (USF) Cidade Verde, em Mangabeira, realiza uma ação noturna com os usuários que não podem ir à Unidade no horário convencional.

Na quinta-feira (29), acontece o dia D do Distrito Sanitário III com ação, a partir das 8h, na USF Verdes Mares, localizada na Rua José Eustáquio da Fonseca, no bairro Cidade Verde II.

Já na sexta-feira (30), a SMS realiza o encerramento da programação da campanha Novembro Azul, a partir das 8h30, no Centro de Reabilitação e Cuidados da Pessoa com Deficiência. A atividade é voltada ao cuidado com a saúde do homem com deficiência. O Centro está localizado dentro da Policlínica Municipal de Jaguaribe, na Rua Alberto de Brito, 413, bairro Jaguaribe.

Durante as atividades, serão ofertados aos usuários atendimentos médicos, de enfermagem, testagem rápida para infecções sexualmente transmissíveis (ISTs), verificação de pressão arterial, avaliação nutricional, práticas integrativas, solicitação de exames de rotina como hemograma e PSA, e atendimentos e orientação de saúde bucal. Além de atividades educativas acerca da saúde do homem.

“Estamos no final do mês de novembro, mas ainda é tempo do homem buscar um serviço de saúde para esse cuidado. Nessa última semana, continuamos fazendo o alerta para o câncer de próstata, buscando engajar nossos usuários para o cuidado contínuo, trabalhando a necessidade de promoção e prevenção da saúde durante todo o ano”, reforça o coordenador da Saúde do Homem da SMS, Késsio Brito.

Novembro Azul – Com o tema “Homens como sujeitos de cuidado – ampliando o olhar para os ciclos de vida, promoção e prevenção em saúde”, a campanha Novembro Azul da SMS segue até o final do mês e tem como objetivo ampliar o cuidado com a saúde integral do homem, através de um cuidado contínuo.

A SMS disponibilizou durante o mês de novembro 3.000 exames de PSA Total e 3.000 exames de PSA Livre, além de ampliar a oferta de consultas com urologista para 500 vagas e com endocrinologista para homens acima dos 60 anos.

Para acesso aos serviços, consultas especializadas e exames, o cidadão deve procurar sua Unidade de Saúde da Família para uma consulta com o médico, que vai fazer a requisição ou encaminhamento.

PSA – O PSA é uma enzima utilizada para auxiliar no diagnóstico ou monitoração de câncer de próstata. O nível de PSA em homens sem câncer de próstata, normalmente é abaixo de 2,5 nanograma por mililitro (ng/ ml) de sangue. Se o nível estiver acima deste limite, há maior possibilidade de acometimento da doença, sendo necessária a realização de exames complementares, como exame de toque e biópsia.

Câncer de Próstata – No Brasil, o câncer de próstata é o segundo mais comum entre os homens, atrás apenas do câncer de pele não-melanoma. Em valores absolutos e considerando ambos os sexos, é o quarto tipo mais comum. A previsão do Instituto Nacional do Câncer (Inca) é de 68.220 novos casos em 2018.

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Estância Ouro Verde já conta com 32 aeronaves

27 de novembro de 2018 Josy Silva Deixe um comentário

A Estância Ouro Verde – Clube Fly in, o primeiro condomínio aeronáutico da Paraíba, já conta com 32 aeronaves instaladas no local e está em pleno funcionamento, com pousos e decolagens diárias. Foram construídos cinco hangares para abrigar as aeronaves e outros três estão em construção. “Metade dos lotes já foram vendidos e em breve os proprietários já iniciarão a construção de suas residências”, comentou o presidente do Conselho Administrativo do empreendimento, o piloto internacional e empresário, Higo Ramos Bruno.

O empreendimento está localizado no distrito de Livramento, no município de Santa Rita, região metropolitana de João Pessoa, em uma área de 183.259 metros quadrados. Além de espaço para a edificação de residências com hangares privativos, o empreendimento conta com pista asfaltada com balizamento para pouso noturno, hangares, oficina para manutenção de aeronaves e, em breve, contará com os serviços de táxi aéreo, posto de combustíveis e escola de pilotagem e de paraquedismo.

Higo Bruno comenta que, apesar da crise, a metade dos lotes foi comercializada. Um dos proprietários é o jogador paraibano Huck, que adquiriu dois lotes no condomínio e já usa o espaço para desembarcar com sua aeronave quando vem à cidade.

“A Estância tem a intenção de atender não apenas os proprietários de aviões, mas também as pessoas que necessitam utilizar esse meio de transporte para o lazer, fazer negócios, turismo e a indústria do entretenimento, com a utilização do lugar por artistas que vêm ao Estado em voos privados, além das pessoas que querem aprender pilotagem e paraquedismo”, comentou o presidente do Conselho.

Conforme explicou Higo Bruno, os serviços de Taxi Aéreo estão para ser iniciados, aguardando apenas a emissão do alvará pela Prefeitura de Santa Rita.

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TCE-PB reprova contas das prefeituras de Cubati e Boqueirão

27 de novembro de 2018 Josy Silva Deixe um comentário

O Tribunal de Contas da Paraíba, reunido, extraordinariamente, nesta terça-feira (27), emitiu, por maioria, parecer contrário à aprovação das contas de 2017 do prefeito de Cubati, Eduardo Ronielle Guimarães Martins Dantas, que respondeu por gastos excessivos com a folha de pessoal e recolhimento insuficiente de contribuições previdenciárias.

A gestora do Fundo de Saúde do Município, Constança Denize Dantas Gonçalves, teve a prestação de contas desse mesmo exercício desaprovadas pelo Tribunal que a ela impôs o débito de R$ 49.011,94, em vista de saldo não comprovado. Cabe recurso contra ambas as decisões tomadas conforme entendimento do conselheiro substituto Antonio Cláudio Silva Santos, relator do processo.

Também foram reprovadas as contas de 2016 do prefeito de Boqueirão, João Paulo Barbosa Leal Segundo, em vista da contratação excessiva de servidores por excepcional interesse público e não recolhimento de contribuições patronais devidas à Previdência, como entendeu o relator Renato Sérgio Santiago Melo. Também cabe recurso.

Houve aprovação às contas de 2017 entregues pelos prefeitos de Nova Palmeira (Ailton Gomes Medeiros) e Santo André (Silvana Fernandes Marinho). O TCE ainda aprovou as de 2017 oriundas da Fundação Ernani Sátyro.

Conduzida pelo presidente André Carlo Torres Pontes, a sessão plenária teve as participações dos conselheiros Fernando Catão, Arthur Cunha Lima e Nominando Diniz. Também, dos conselheiros substitutos Antonio Cláudio Silva Santos, Oscar Mamede e Renato Sérgio Santiago Melo. O Ministério Público de Contas foi representado pela procuradora Sheyla Barreto Braga de Queiroz.

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Unimed disponibiliza nova central de vendas

27 de novembro de 2018 Josy Silva Deixe um comentário

A Unimed João Pessoa está com uma nova central de vendas próximo à sede da Cooperativa. Agora, todas as áreas do departamento comercial estão reunidas em um único espaço, mais amplo e acolhedor.

Com instalações confortáveis, a nova Central de Vendas foi pensada para ter uma estrutura ainda melhor no atendimento aos futuros clientes da Unimed João Pessoa. A ambientação foi elaborada com todo o cuidado para o bem-estar de quem for ao local e toda a identidade visual foi planejada pelo Departamento de Comunicação e Marketing da Cooperativa.

A Central de Vendas conta com áreas de vendas, recepção, sala de reunião, salas de espera para os clientes, estacionamento, entre outras.

O novo espaço está localizado à Rua Marechal Deodoro da Fonseca, 401, na Torre. O funcionamento é de segunda a sexta-feira, das 7h às 18h. Para maiores informações é possível ligar para os telefones: 2106-0440 e 2106-0645.

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Gervásio Maia anula aprovação de PEC que extinguiu eleição casada

27 de novembro de 2018 Josy Silva Deixe um comentário

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Mais de 10 mil advogados votam em eleição da OAB-PB

27 de novembro de 2018 Josy Silva Deixe um comentário

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), realizará, nesta quarta-feira (28), das 9h às 17h, eleições para a Diretoria da Seccional, dos Conselheiros Seccionais, dos Conselheiros Federais, da Diretoria da Caixa de Assistência dos Advogados, da Diretoria das Subseções e dos Conselheiros Subseccionais. Três chapas concorrem aos cargos.

A votação acontecerá em João Pessoa e nas Subseções da OAB de Campina Grande, Guarabira, Monteiro, Patos, Pombal, Catolé do Rocha, Sousa, Cajazeiras, Vale do Piancó e Princesa Isabel. Na Capital, a eleição ocorrerá no Esporte Clube Cabo Branco. Nas demais cidades do Estado, os locais de votação serão nas dependências das Subseções da OAB-PB ou nos edifícios dos respectivos Fóruns.

Em João Pessoa, os eleitores serão distribuídos em seções por ordem alfabética. O voto é obrigatório para todos os advogados inscritos na OAB, salvo ausência justificada. Não serão admitidos votos por procuração ou em trânsito. Justificativas eleitorais deverão ser formuladas por escrito e apresentadas no prazo máximo de 30 (trinta) dias, contados a partir da data do pleito ou por meio do formulário eletrônico no link.

No dia da votação, será necessário apresentar cartão ou carteira de identidade de advogado ou um dos seguintes documentos: cédula de identidade – RG, carteira nacional de habilitação – CNH, carteira de trabalho e previdência social – CTPS ou passaporte (inciso II, art. 15 do Prov. 146/2011 – CFOAB).

Ao todo, 10579 advogados e advogadas estão aptos a votar nas eleições da OAB-PB. A relação completa dos locais de votação e dos advogados aptos a votarem pode ser conferida no link.

Os eleitores deverão votar na urna eletrônica apertando apenas um dígito referente a chapa de sua escolha. Nas subseções, o eleitor votará primeiro para a Subseção e, em seguida, para a Seccional.

A Comissão Eleitoral formada para organizar o pleito é composta pelos seguintes advogados: Maria Madalena Abrantes Silva (presidente), Petrov Ferreira Baltar Filho, Alexandre Amaral Di Lorenzo, Paulo Guedes Pereira e José André de Lucena Araújo.

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“Toda a população brasileira vai pagar”, diz Bolsonaro sobre reajuste

27 de novembro de 2018 Josy Silva Deixe um comentário

Jair Bolsonaro concede entrevista no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB) — Foto: Guilherme Mazui, G1

O presidente eleito Jair Bolsonaro evitou nesta terça-feira (27) comentar a decisão do presidente Michel Temer de sancionar o reajuste nos salários dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Ao ser questionado por repórteres sobre o aumento salarial, Bolsonaro jogou a responsabilidade para o atual presidente da República.

“Pergunta para o Temer, pergunta para o Temer. O Temer que decidiu sancionar, tá ok? Quem vai pagar é toda a população brasileira é quem vai pagar. É todo mundo! A minha responsabilidade nessa área começa a partir de 1º de janeiro do ano que vem”, respondeu o presidente eleito aos jornalistas em entrevista coletiva concedida na tarde desta terça no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), sede do governo provisório.

Michel Temer sancionou nesta segunda (26) o reajuste para ministros do STF, que serve de teto para o funcionalismo. No mesmo dia, o ministro da Suprema Corte Luiz Fux revogou o auxílio-moradia para juízes, integrantes do Ministério Público, Defensorias Públicas e tribunais de contas. Uma contrapartida negociada pelos magistrados do Supremo para assegurar o aumento salarial.

O reajuste para ministros do STF, de R$ 33 mil para R$ 39 mil, foi aprovado no Senado no dia 7 de novembro. Temer tinha até esta semana para sancionar ou vetar.

O aumento dos vencimentos dos magistrados do Supremo gera um “efeito cascata” nas carreiras do funcionalismo, já que dispara um aumento automático para a magistratura e para integrantes do Ministério Público.

O fim do auxílio-moradia foi uma alternativa negociada entre o Palácio do Planalto e o STF para reduzir o impacto do reajuste nos cofres da União.

Impacto bilionário
Nesta terça, o ministro do Planejamento, Esteves Colnago, afirmou que o impacto do aumento salarial dos magistrados pode passar de R$ 1,6 bilhão nas contas federais.

“A gente ainda está fazendo os cálculos, mas na União estaria girando em torno de R$ 1,4 a R$ 1,6 bilhão”, ponderou o titular do Planejamento.

Colnago explicou que o reajuste em si terá impacto de R$ 1,1 bilhão no Judiciário. Outros R$ 250 milhões no Judiciário e no Ministério Público serão gastos em razão do novo teto do funcionalismo – servidores que recebiam até R$ 33 mil com o desconto chamado de “abate-teto” ganharão até R$ 39 mil.

Essa mesma situação terá impacto de cerca de R$ 300 milhões no executivo federal e os dados no Legislativo não foram informados pelo ministro. O cálculo não envolve o impacto nas contas de estados e municípios.

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Preço da gasolina apresenta queda em 100 postos de João Pessoa

27 de novembro de 2018 Josy Silva Deixe um comentário

O menor preço do litro da gasolina está sendo praticado nesta terça-feira (27) a R$ 4,299, segundo pesquisa da Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-JP), registrando queda de 10 centavos em relação ao levantamento feito no último dia 7. Neste período, dos 103 postos em atividade na Capital, 100 baixaram o preço do produto. O maior preço apresentou leve redução, saindo de R$ 4,599 para 4,589.

O menor preço da gasolina está sendo encontrado nos postos Millenium (Água Fria), SIM (Água Fria) e Cajueiro (Geisel). O secretário Helton Renê explica que a redução já era esperada e acredita que a tendência agora é que sejam verificadas novas quedas no preço do produto. “Acredito que o Procon-JP fez a sua parte ‘pegando no pé’ dos empresários por meio da fiscalização nos postos. Como muitos ainda tinham estoque antigo, creio que agora as reduções começarão a ser sentidas”.

O secretário acrescenta que “consideramos que essa redução de 10 centavos no menor preço ainda é pequena. Vamos continuar monitorando os postos com pesquisas comparativas até como uma forma de pressão. Conseguimos segurar os preços quando eles dispararam e agora estamos confiantes que vamos fazê-los cair ainda mais”, disse Helton Renê.

Álcool – O menor preço do etanol se manteve o mesmo se comparado com a pesquisa do início do mês: R$ 2,909 (Posto Extra – Bairro dos Estados). Já o maior mostrou redução, passando de R$ 3,499 para R$ 3,399 (Canaã – Água Fria). Houve baixa de preços em 41 estabelecimentos, manutenção em 43 mantendo e aumento em nove.

Diesel S10 – O menor preço do óleo diesel S10 praticamente se manteve desde o último dia 7, que era de R$ 3,549 e, agora, está em R$ 3,539 (Posto Expressão – Beira-Rio). Quanto ao maior, continua em R$ 3,999, com 22 postos tendo baixado os preços do S10, sete estabelecimentos aumentando e 59 mantendo o mesmo valor do levantamento anterior.

GNV – A pesquisa comparativa para GNV deste dia 27 de novembro constatou que o produto manteve o preço do levantamento do último dia 7 R$ 3,719 (Bancários – Bancários). O maior valor está em R$ 3,740 (Santa Júlia – Epitácio Pessoa). Dos 12 postos que oferecem o produto na Capital, 10 mantiveram o preço, um baixou e um aumentou.

Para acessar a pesquisa completa acesse o link https://midi.as/J0y2

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