Arquivo da categoria: SBT Lite

Bolsonaro critica fundão eleitoral de R$ 2 bilhões

Imagem: Reprodução/Twitter

Em breve interação com apoiadores, Bolsonaro jogou para plateia: deve ou não vetar fundão?

O presidente da República, Jair Bolsonaro, criticou, nesta quarta-feira (18), o fundo eleitoral de R$ 2 bilhões aprovado pelo Congresso Nacional

Em conversa com apoiadores na saída do Palácio da Alvorada, em Brasília, Bolsonaro perguntou aos presentes se deveria vetar ou sancionar o fundo. A resposta do povo foi pelo veto.

O chefe do Executivo reclamou:

“Vamos supor que seja aprovado, vamos só supor. O PT vai ganhar R$ 200 milhões pra fazer campanha ano que vem. O pessoal daquele PSL também, que mudou de lado, também vai pegar R$ 200 milhões. R$ 200 milhões para o PT e pro PSL pra fazer campanha.”

Bolsonaro também lembrou que, apesar de uma campanha com baixos investimentos, ele foi acusado pelo Partido dos Trabalhadores (PT) de abuso econômico: 

“Olha, o fundão foi R$ 1,7 bilhão no ano passado. Meu partido, PSL, pegou R$ 10 milhões disso aí. Não usei nada. Fiz uma vaquinha e arrecadamos R$ 4 milhões, gastei R$ 2 milhões. E eu estou sendo acusado de abuso de poder econômico.”

RENOVA Mídia.

Empresário que deixar de pagar ICMS pode ser preso

Imagem: Fábio Rodrigues Pozzebon

Por 7 votos a 3, ministros do STF decidiram por criminalizar empresário que deixar de pagar ICMS.

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) concluíram, nesta quarta-feira (18), o julgamento sobre empresários que não pagam o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços).

Por 7 votos a 3, a maioria dos magistrados fixou a tese de que é punível com prisão o ato de “deixar de recolher o ICMS cobrado do adquirente da mercadoria ou serviço”, quando o empresário “agir de forma contumaz e com dolo de apropriação”.

A pena pode variar entre 6 meses e 2 anos, mais multa. Votaram a favor de criminalizar o não pagamento do imposto os ministros:

Luís Roberto Barroso;

Alexandre de Moraes;

Edson Fachin;

Rosa Weber;

Luiz Fux;

Cármen Lúcia;

Dias Toffoli.

Votaram contra esse entendimento os ministros:

Gilmar Mendes;

Ricardo Lewandowski;

Marco Aurélio.

O ministro do STF, Celso de Mello, não participou da votação desta quarta-feira, informa o site Poder360.

RENOVA Mídia.

Festa Tropical reúne idosos em Rio das Ostras

Roselita Carvalho com sua nova amiga Sebastiana Severina.

Maria José Lopez foi pela primeira vez e quer voltar todas as vezes.

Muita vitalidade na Festa Tropical os idosos.

A animação tomou conta dos idosos durante a Festa Tropical.

Fotos: Allexandre Costa.

O colorido das frutas e da ornamentação da Festa Tropical deixaram o espaço do Iate Clube de Rio das Ostras ainda mais alegre na tarde desta quarta, 18. O evento aconteceu para celebrar o fim de ano dos idosos que integram o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – SCFV, administrado pela Prefeitura.

Na programação, os idosos, que participam das unidades de assistência social do Município, fizeram apresentações uns para os outros com coral e coreografia de dança. Durante a festa, experimentaram uma deliciosa salada de frutas tropical com melancia, banana, maçã, entre outras. O festejo encerrou com o show do cantor Maicon.

“Nem mesmo enfrentando a Neuropatia Periférica (uma doença que afeta os nervos periféricos) deixei de vir para a Festa Tropical. Nem que venha de muleta. Gosto de encontrar antigos amigos e fazer novos, como a Sebastiana Severina. A gente se viu pela primeira vez hoje e estamos nos divertindo bastante”, contou Roselita Carvalho.

Maria José Lopes compareceu pela primeira vez e achou a festa muito bonita. “Estou encantada com toda a ornamentação. O colorido alegrou ainda mais aqui. Quero vir a todas as festas para os idosos organizadas pela Prefeitura”, comemorou.

Há 12 anos participando das atividades do SCFV, Emílio Varvila sempre encontra algo diferente em cada uma das celebrações. “Não falto nenhuma. Participo o ano todo dos atendimentos do Centro de Referência de Assistência Social, do Cras. Gosto de ir para lá porque posso participar das oficinas, passeios, esportes, alongamento e mais um monte de coisas. Tudo isso me faz amar a vida”, contou.

ATENDIMENTO PRIORITÁRIO – Para o prefeito Marcelino Borba, os idosos têm atendimento prioritário na gestão. “Vocês trazem a história de Rio das Ostras, ajudaram a construir nossa Cidade. Devem ter todo o respeito por tudo que representam, inclusive na Prefeitura”, disse.

Também estiveram presentes a secretária de Bem-Estar Social Eliara Fialho, a secretária de Desenvolvimento Econômico e Turismo, Aurora Siqueira, e o vereador Betinho.

PF já apreendeu quase 100 toneladas em 2019

Imagem: Divulgação/PF

 “Neste ano, até final de novembro já foram 98 toneladas”, disse Moro sobre apreensão de cocaína no Brasil.

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, destacou, nesta quarta-feira (18), a elevação na quantidade de cocaína apreendida pelas forças policiais em 2019.

Moro enfatizou que a Polícia Federal (PF) apreendeu, até novembro deste ano, 98 toneladas de cocaína.

O montante é 24% superior as 79 toneladas apreendidas durante todo o ano de 2018.

“O trabalho integrado das polícias tem levado ao incremento da apreensão de drogas”, escreveu Moro na rede social Twitter.

RENOVA Mídia.

Rio das Ostras reabre Praça do Trem e inaugura Empório da Estação

Comunidade de Rocha Leão recebe a Praça do Trem totalmente

restaurada nesta sexta, 20. Foto: Allexandre Costa

Um dia de comemoração natalina e de muitas conquistas para a comunidade de Rocha Leão, em Rio das Ostras. Nesta sexta-feira, dia 20, a partir das 15h, a localidade será presenteada com a reabertura da Praça do Trem, que foi totalmente restaurada, e a inauguração do Empório da Estação. Esse último espaço estará aberto todos os sábados, das 10h às 14h, para venda de produtos da agricultura familiar e artesanato. A encenação do Auto Natal encerra o momento festivo organizado pela Fundação Rio das Ostras de Cultura.

Na programação do Natal da Cultura também está incluída a solenidade de conclusão dos cursos gratuitos de capoeira, dança, biscuit e artesanato com material reciclado realizados em Rocha Leão.

“Com o Empório da Estação pretendemos fomentar o comércio, abrindo um ponto de vendas para os produtos locais. A Praça do Trem volta a cumprir a sua função de ser um lugar de encontro da comunidade, incentivando a cultura e o desenvolvimento de Rocha Leão”, explica a presidente da Fundação Rio das Ostras de Cultura, Cristiane Régis.

Rio das Ostras: SAAE realiza limpeza e manutenção no Sistema de Abastecimento de Água de Rocha Leão

Equipe do Saae iniciou o trabalho em Rocha Leão esta semana

Manutenção preventiva e limpeza de poços são os serviços a serem 

realizados. Foto: Divulgação

Durante todo o ano, o Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE de Rio das Ostras vem promovendo diversas ações para garantir uma melhor prestação de serviços em Rocha Leão e, esta semana, mais um trabalho foi iniciado na comunidade.

De acordo com a chefe do Setor de Abastecimento de Água, Juliana Gomes Paula, o Sistema de Abastecimento de Água de Rocha Leão é composto por três poços tubulares profundos para a captação de água subterrânea que abastecem cerca de 700 famílias.

Então, buscando uma melhoria na oferta e na qualidade da água para a localidade, a equipe técnica do SAAE identificou a necessidade de realização de manutenção preventiva e limpeza dos poços, que deve ser feita por profissionais certificados da área (geólogos), além da revisão das instalações elétricas e hidráulicas, bombas, realização dos testes de bombeamento e análises físico-química e bacteriológicas da água, conforme exigido pelo Instituto Estadual do Ambiente – INEA-RJ.

“As equipes já iniciaram os serviços, que são de extrema importância para a preservação do manancial subterrâneo e para garantir o funcionamento de todo sistema de abastecimento de água de forma segura para a população”, ressaltou Juliana.

A previsão é que os trabalhos sejam concluídos ainda em dezembro. O SAAE é responsável pela manutenção e operação do Sistema de Abastecimento de Água e também pela Estação de Tratamento de Esgoto de Rocha Leão.

Prefeitura de Rio das Ostras divulga calendário de vistoria para Transporte Escolar

Quem não comparecer a vistoria 2020, terão as suas atividades 
interrompidas até que apresentem o veículo para vistoria 
e justifiquem a ausência por escrito junto a Secretaria de Transportes.
Fotos Divulgação 

A Secretaria Municipal de Transportes Públicos, Acessibilidade e Mobilidade Urbana de Rio das Ostras divulgou o calendário para vistoria de permissionários do Transporte Escolar para 2020.  A medida tem como objetivo a atualização de cadastro e fiscalização de todos os veículos que prestam serviço de transporte de alunos.

Os permissionários deverão comparecer a vistoria, portando comprovante de pagamento de taxa de vistoria, originais e cópias dos seguintes documentos atualizados: CNH, consulta de pontuação – (www.detran.rj.gov.br), comprovante de residência, certidões de feitos criminais (federal, estadual), carteira e certificado de conclusão do curso de transporte escolar, cadastro nacional de informação social, ISS, cartão de autonomia em dia, CRLV atual, APP e certificado do tacógrafo, certificado de cadastro de veículos – CCV 2018 e taxa de vistoria paga, as cópias só deverão conter um documento por folha.

Quem não comparecer a vistoria 2020, terão as suas atividades interrompidas até que apresentem o veículo para vistoria e justifiquem a ausência por escrito junto a Secretaria de Transportes. A Secretaria de Transportes de Rio das Ostras fica na rua Niterói, nº 2.099, no Loteamento Atlântica.

Vistoria Transporte Escolar

13 de JANEIRO / 001 a 020 / 08:00 às 11:00 / 14:00 às 16:00

14 de JANEIRO / 021 a 040 / 08:00 às 11:00 / 14:00 às 16:00

15 de JANEIRO / 041 a 060 / 08:00 às 11:00 / 14:00 às 16:00

16 de JANEIRO / 061 a 080 / 08:00 às 11:00 / 14:00 às 16:00

17 de JANEIRO / 081 a 100 / 08:00 às 11:00 / 14:00 às 16:00

20 de JANEIRO / 101 a 112 / 08:00 às 11:00 / 14:00 às 16:00

Também foram divulgadas as datas para vistorias do Transporte Público de passageiros (Vans), prevista para fevereiro e para permissionários do serviço de táxi no Município, que acontece em março de 2020. O calendário completo com as datas da vistoria foi publicado na Edição 1113 do Diário Oficial de 13 de dezembro de 2019 e pode ser consultado no site da Prefeitura, no endereço https://www.riodasostras.rj.gov.br/jornal-oficial/.

Menino de três anos e homem são mortos a tiros em Maricá

Vítimas estavam no carro do pai da criança, que é motorista de aplicativo, quando foram baleadas.

Um menino de três anos e um homem de 36 foram mortos a tiros na noite desta quarta-feira (18) na comunidade Risca Faca, em Maricá (RJ). Nenhum suspeito foi detido.

Segundo a Polícia Militar, o pai do menino é motorista de aplicativo e estava com a esposa e dois filhos no carro quando foi solicitada uma corrida na comunidade.

Ainda de acordo com a PM, o motorista perguntou ao passageiro se poderia ir buscá-lo com a família no carro e o homem afirmou que não havia problema.

A PM informou também que no momento em que o passageiro foi entrar no carro, um grupo atirou contra ele.

Os tiros atingiram o passageiro, o motorista e uma das crianças. A esposa do motorista e a outra criança não ficaram feridas.

O passageiro, Anderson Leonardo Fontoura Barcellos da Silva, morreu no local. Segundo a PM, o homem já havia sido preso por tráfico de drogas em 2015.

O pai, mesmo baleado, conseguiu dirigir até uma viatura do PM e os policiais levaram a família até o Hospital Municipal Conde Modesto Leal.

A criança, Enzo Ferreira dos Santos, chegou a ser atendida, mas morreu no hospital. O pai, que foi baleado no ombro, passou por cirurgia e o estado de saúde dele é estável.

Segundo a Polícia Civil, o caso está sendo investigado na Delegacia de Homicídios de Niterói, Itaboraí e São Gonçalo (DHNSG).

Ainda de acordo com a Civil, foi realizada perícia no local, familiares prestaram depoimento e diligências estão sendo realizadas.

Por Amaro Mota e Thainá Vidal, G1 — Maricá

Carro invade casa e deixa duas pessoas feridas em Petrópolis

O acidente aconteceu na Estrada do Brejal, 
no distrito da Posse, após o motorista perder 
o controle do carro.

Vítimas estavam dentro do carro e foram socorridas para o hospital. Não havia ninguém em casa na hora do acidente.

Um carro invadiu uma casa na noite desta terça-feira (17) e deixou duas pessoas feridas em Petrópolis, na Região Serrana do Rio. O veículo destruiu completamente uma parede do imóvel e ficou preso inclinado.

O acidente aconteceu na Estrada do Brejal, no distrito da Posse, após o motorista perder o controle do carro.

De acordo com o Corpo de Bombeiros, um homem e uma mulher, ambos de 28 anos, estavam no carro e foram socorridos para o Hospital Santa Teresa.

Ainda de acordo com os bombeiros, não havia ninguém em casa na hora do acidente.

Segundo o hospital, as vítimas foram atendidas e tiveram alta médica na manhã desta quarta (18).

Por Larissa Vilarinho e Gladstone Lucas*, G1 — Petrópolis

* Estagiários sob supervisão de Amaro Mota.

Petrópolis abre inscrições de pré-matrícula para Escolas da Rede Municipal que oferecem tempo integral

O integral oferece atividades diferenciadas e reforço 
pedagógico, além de dar segurança as famílias que poderão 
ficar tranquilas sabendo que os filhos estão em um 
ambiente seguro.

Em 2016 apenas 4 escolas ofereciam o atendimento integral e, em 2020, a rede vai oferecer o integral em 24 escolas

As inscrições para a pré-matrícula na rede municipal de Educação começaram na quarta-feira (18.12) e continuam até o dia 6 de janeiro de 2020 no site da prefeitura: www.petropolis.rj.gov.br. O passo a passo é simples e a página traz informações, inclusive, sobre as escolas que oferecem educação em tempo integral.

Em 2016 apenas 4 escolas ofereciam o atendimento integral e, em 2020, a rede vai oferecer o integral em 24 escolas, um avanço significativo. O integral oferece atividades diferenciadas e reforço pedagógico, além de dar segurança as famílias que poderão ficar tranquilas sabendo que os filhos estão em um ambiente seguro.

Vale salientar que o investimento na educação em tempo integral coloca Petrópolis no rumo certo: até 2025 o governo federal estipula que 50% dos alunos da rede precisam estar em escolas de tempo integral.

Cada escola escolheu as oficinas que serão ofertadas, respeitando a infraestrutura de cada espaço. Para cada uma delas foi oferecida a possibilidade de escolha seguindo os eixos definidos no Programa Integrado de Atendimento à Criança – PIAC: Memória, cultura e artes; Educomunicação; Esporte e Lazer; Iniciação científica; Educação ambiental; Educação em direitos humanos; Prevenção e promoção da saúde e Orientação de estudos.

O sistema de pré-matrícula está aceitando inscrições para 4º e 5º períodos da Educação Infantil; 1º ao 9º ano do Ensino Fundamental e 1ª a 9ª Fase da Educação de Jovens e Adultos (EJA – Noturno).

Informações necessárias para a pré-matrícula: Dados Pessoais (nome, data de nascimento, filiação, endereço e telefone); Ano/Período de escolaridade e CPF do Responsável. A Secretaria de Educação vai manter, ainda, polos de atendimento para quem precisar de auxilio no ato da pré-matrícula: Secretaria de Educação – Rua da Imperatriz, 193 – Centro e Polo de Educação – Estrada União e Indústria, Shopping 2000 – sala 105. O resultado será disponibilizado a partir do dia 9 de janeiro de 2020 no site da prefeitura.

Confira as escolas que oferecerão atendimento integral em 2020:

Escola Municipal Leonardo Boff (4º Período da Educação Infantil ao 5º ano do Ensino Fundamental) – Contorno

Escola Municipal Dom Pedro de Alcântara (4º Período da Educação Infantil ao 5º ano do Ensino Fundamental) – Santa Rosa

Escola Municipal Luiz Carlos Soares (5º Período da Educação Infantil ao 4º ano do Ensino Fundamental) – Morin

Escola Municipal Professor Joaquim Deister (4º Período da Educação Infantil ao 3º ano do Ensino Fundamental) – Floresta

Escola Municipal Soroptimista (4º Período da Educação Infantil ao 5º ano do Ensino Fundamental) – Pedras Brancas

Escola Municipal Lúcia de Almeida Braga (4º Período da Educação Infantil ao 5º ano do Ensino Fundamental) – Vale do Carangola

Escola Municipal Magdalena Tagliaferro (4º Período da Educação Infantil ao 5º ano do Ensino Fundamental) – Castelo São Manoel

Escola Municipal Amélia Antunes Rabello (4º Período da Educação Infantil ao 3º ano do Ensino Fundamental) – Madame Machado (Itaipava)

Escola Municipal Darcy Corrêa da Veiga (4º Período da Educação Infantil ao 5º ano do Ensino Fundamental) – Itaipava

Escola Municipal Antônio José de Lima (4º Período da Educação Infantil ao 5º ano do Ensino Fundamental) – Brejal (Posse)

Escola Municipal Oswaldo da Costa Frias (4º Período da Educação Infantil ao 5º ano do Ensino Fundamental) – Posse

Escola Municipal Ana Mohammad (4º Período da Educação Infantil ao 5º ano do Ensino Fundamental) – Sargento Boening

Escola Municipal Sebastião Lacerda (4º Período da Educação Infantil ao 5º ano do Ensino Fundamental) – Rócio

Escola Municipal Monsenhor Cirillo Calaon (4º Período da Educação Infantil ao 3º ano do Ensino Fundamental) – Jardim Salvador

Escola Municipal Américo Fernandes Ribeiro (4º Período da Educação Infantil ao 5º ano do Ensino Fundamental) – Vale das Videiras

Escola Municipal Johann Noel (4º Período da Educação Infantil ao 4º ano do Ensino Fundamental) – Bingen

Escola Municipal Senador Mário Martins (4º Período da Educação Infantil ao 5º ano do Ensino Fundamental) – Caxambu

Ciep Maestro Guerra Peixe (4º Período da Educação Infantil ao 5º ano do Ensino Fundamental) – Cascatinha

Escola Municipal Nilton Costa Pereira de São Thiago (1º ao 5º ano do Ensino Fundamental) – Nogueira

Centro Educacional Comunidade São Jorge (4º Período da Educação Infantil ao 5º ano do Ensino Fundamental) – Independência

Colégio Gunnar Vingren (4º Período da Educação Infantil ao 5º ano do Ensino Fundamental) – Valparaíso

Escola São Francisco de Assis (4º Período da Educação Infantil ao 3º ano do Ensino Fundamental) – Moinho Preto

Escola São João Batista (4º Período da Educação Infantil ao 5º ano do Ensino Fundamental) – Duarte da Silveira

Escola Santo Antonio/Padre Quinha (5º Período da Educação Infantil ao 5º ano do Ensino Fundamental) – Cuiabá

São Pedro da Aldeia: vagas para o Projeto Defesinha 2020 esgotam em menos de duas horas

Inscrições para o Projeto Defesinha – Verão 2020. Pais e responsáveis

fazem fila no Centro de Informações Turísticas. Foto: Renato Fulgoni

Pais e responsáveis de crianças e jovens com idade entre 04 e 14 anos, se reuniram na quarta-feira (18), na Praia do Centro de São Pedro da Aldeia, para garantir a inscrição no Projeto Defesinha. A procura da população foi grande e as 300 vagas oferecidas para o Verão 2020 esgotaram em menos de duas horas, destacando a força do projeto educacional da Defesa Civil aldeense. No ato da inscrição, foram arrecadados 354 sachês de leite em pó, que serão entregues a instituições do município. As atividades do projeto serão realizadas entre 06 e 30 de janeiro e irão contar com o apoio de monitores voluntários.

O coordenador-geral da Defesa Civil, Marcus Dothavio, destacou o apoio e a confiança que o poder público, a iniciativa privada e os pais dão ao projeto educacional. “Nós ficamos um pouco surpresos pela quantidade de pais e responsáveis na fila desde cedo; isso nos deixa ainda mais motivados para promover um projeto cada vez melhor e isso é motivo de muito orgulho, a responsabilidade aumenta. Hoje, o Defesinha é um projeto do município de São Pedro da Aldeia, mas virou referência para a região. Já temos muitas novidades e novos passeios. Das nossas 300 vagas, direcionamos de 10 a 20% para crianças especiais, porque tivemos uma grande procura e o principal objetivo do projeto é a inclusão”, salientou.  

A fila no Centro de Informações Turísticas, onde foram feitas as inscrições, começou a se formar já de madrugada. Moradora do bairro Balneário, Isabela dos Santos foi a quarta pessoa a fazer a inscrição do filho de 14 anos. “Meu filho gosta de participar, fica todo empolgado; entra outubro e ele já começa a perguntar quando vai ser o Defesinha. É muito bom ter esse incentivo para as crianças e jovens hoje em dia, é uma pena que ano que vem ele não possa participar mais. Cheguei aqui às 5h para garantir a vaga”, comentou. 

As crianças e jovens participantes serão divididos entre os grupos “Defesinha”, para crianças entre 4 e 8 anos de idade; “Defensores”, de 9 a 11 anos, e “Protetores”, que reúne os alunos de 12 a 14 anos de idade. As crianças e jovens participarão de atividades diversificadas, como reflorestamento de área degradada, visitas a instituições públicas da região e passeios em outros municípios.

Moradora do bairro Estação e segunda da fila de inscrições, Tânia Gonçalves garantiu a vaga do neto Miguel, de seis anos de idade. “Cheguei cedo, porque o Miguel me cobra todo dia. Sempre que passamos na beira da Lagoa, ele lembra do Defesinha. Ano passado ele não conseguiu participar, mas esse ano eu consegui fazer a inscrição. O projeto é muito bonito e importante, as crianças aprendem muitas coisas que vão levar para a vida toda. Eu aprovo a iniciativa”, declarou.

Cabo Frio divulga resultado do Processo Seletivo Simplificado da Secretaria de Desenvolvimento Social, Direitos Humanos e da Mulher

Recursos serão aceitos somente nesta sexta (20)

A Prefeitura de Cabo Frio, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Direitos Humanos e da Mulher (Sedesdim), divulga nesta quinta-feira (19) o resultado da classificação preliminar do Processo Seletivo Simplificado. A listagem com os nomes está disponível no site oficial do governo, por meio do link https://bit.ly/2sMhdF3, e no mural de entrada da sede da Secretaria.

Os recursos serão aceitos nesta sexta (20), na sede da Secretaria, localizada na Rua Florisbela Rosa da Penha, nº 292, no Braga, das 9h às 16h. A publicação do recurso e classificação final na terça (24) e convocação na sexta (27).

Foram disponibilizados 15 cargos para criação de cadastro de reserva para contratação temporária de profissionais. A quantidade de vagas está condicionada à necessidade de substituições no serviço público municipal da pasta para 2020.

Os cargos para ensino fundamental incompleto são: auxiliar de serviços gerais (ASG), cozinheiro e motorista. Para nível médio completo os cargos são agente administrativo, cuidador (feminino e masculino), entrevistador social, facilitador de oficina (artesanato, ballet e/ou dança, canto e coral, capoeira, contador de história e/ou teatro, culinária, estamparia em silk, karatê, mosaico, música) e orientador social. E as vagas de nível superior completo são para advogado, assistente social, nutricionista, pedagogo, profissional de educação física, psicólogo e terapeuta ocupacional.

O edital pode ser conferido no sita da Prefeitura clicando  no link https://bit.ly/35zoS8m e depois no botão “Arquivos em PDF”.

Confira abaixo o cronograma:

19/12/2019 – Divulgação da classificação preliminar               

20/12/2019 – Recurso

24/12/2019 – Publicação do recurso e classificação final   

27/12/2019 – Convocação    

Macaé: inscrições para balé e jazz terminam nesta sexta-feira

Dança fortalece a musculatura e proporciona condicionamento físico

As inscrições para balé clássico e jazz, no Colégio Estadual Municipalizado Coquinho, que fica na Rua Professor Gusmão 400, Praia Campista, terminam na sexta-feira (20). As inscrições voltam a ser realizadas entre os dias 6 e 17 de janeiro.

As inscrições estão sendo feitas entre 9h e15h. As aulas são gratuitas. São para alunas de sete anos em diante coordenadas pela professora Alexandra Faria. O projeto de balé clássico e jazz é uma ação da Secretaria de Esportes da Prefeitura de Macaé.

A secretária de Esportes, Andréia Freitas, afirmou que o balé é muito importante em qualquer fase da vida e para os adultos também. “A dança fortalece a musculatura, proporcionando condicionamento físico, coordenação motora, melhora da postura, desenvolvendo o bem-estar. Além disso, fortalece a autoestima e a elasticidade, promovendo uma boa respiração”, explicou.

A professora de balé clássico e jazz, Alexandra Faria, conta sua realização no trabalho. As aulas terão início no dia três de fevereiro, que cai numa segunda-feira. “Nossa atividade colabora para aumentar a disciplina nas pessoas, além do prazer em dançar. Gosto de atuar também nas turmas adultas porque são compostas por alunas que trazem sonho de infância: época em que muitas não tiveram condições de estudar dança. No projeto, estes desejos tornam-se realidade.

Para fazer as inscrições para o projeto de Balé Clássico e Jazz deve-se apresentar os seguintes documentos: xerox da Identidade, do CPF, da Certidão de Nascimento, do Comprovante Escolar (caso seja menor de 18 anos), além de atestado médico e foto 3 x 4. Mais informações pelo número de WhatsApp: 99749-3360.

Governo do Rio assina termo de cooperação com 79 cidades para investimentos na área de saúde

 Objetivo é melhorar estrutura das unidades municipais com obras e equipamentos

O Governo do Estado, através da Secretaria de Saúde (SES), assinou, nesta quarta-feira (18/12), termos de cooperação técnica com 79 cidades fluminenses que serão revertidos em investimentos para a área da saúde. O programa de ajuda aos municípios, no valor de R$ 500 milhões, tem o objetivo de melhorar a estrutura das unidades de saúde através de obras e aquisição de equipamentos. A cerimônia, no Palácio Guanabara, contou com as presenças do governador Wilson Witzel, do vice-governador, Cláudio Castro, do secretário de Saúde, Edmar Santos, e de representantes das cidades contempladas.

– Desde o início da gestão, procuramos conhecer os problemas, não só da saúde, mas também aqueles que são estruturais do estado. Buscamos todos os esforços para encontrar as soluções e resolvê-los. Estamos em vias de conquistar os 12% de investimento na saúde. Além deste convênio de hoje, alguns municípios estarão recebendo, ainda nesta semana, mais R$ 340 milhões para ajudar no custeio da saúde nas respectivas. Portanto, com este repasse, as fontes municipais ficam liberadas para encerrar o ano com o pagamento do 13º salário de seus funcionários – afirmou Witzel.

O termo é firmado com base na Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. As reformas e aparelhamento das unidades devem respeitar os projetos e os cronogramas apresentados pelos municípios à Secretaria de Estado de Saúde. Após a conclusão da obra, as prefeituras também devem enviar a prestação de contas. À SES cabe providenciar o repasse de recursos. A definição do objeto, prazo e desembolso será determinada em convênios específicos entre as secretarias estadual e municipais.

– O Governo do Estado está preocupado não somente com suas próprias unidades, mas também em apoiar os municípios para que possam reformar e equipar as suas unidades. Queremos a saúde próxima ao cidadão, com qualidade e humanização. O valor é até R$ 500 milhões e convênios serão assinados, nos quais os projetos serão definidos diretamente com cada município, com o valor a ser empregado e o período de execução da obra. À medida que a reforma for sendo executada ela será paga – completou o secretário de saúde.

O prazo de vigência do termo é de 12 meses, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos. As prefeituras também devem publicar o termo no Diário Oficial municipal até o 5º dia útil do mês seguinte após a assinatura do acordo. Num segundo momento, os municípios que ficaram de fora por causa de pendências legais serão contemplados.

– O Governo do Estado tem sido um parceiro dos municípios fluminenses, principalmente na área da saúde, que é de fundamental importância para a vida do cidadão. Todas as cidades têm passado por dificuldades em diversos graus e essa ajuda é de grande valia – disse o presidente da Associação Estadual de Municípios do Rio de Janeiro (AEMERJ) e prefeito de Piraí, Luiz Antônio da Silva Neves.

Ajuda à Prefeitura do Rio

Só em 2019, o Estado já repassou R$ 234 milhões à Prefeitura do Rio de Janeiro para auxiliar a área de saúde da capital. O primeiro convênio – no valor de R$ 60 milhões – é destinado para melhorias em unidades de saúde municipais. O segundo, no valor mensal de R$ 6 milhões, têm o objetivo de custeio dos hospitais Albert Schweitzer e Rocha Faria, na Zona Oeste.

– Ainda há R$ 60 milhões disponíveis para a cidade do Rio, a partir de janeiro, faltando a apresentação dos projetos arquitetônicos. Já houve por parte da secretaria municipal de saúde o protocolo informando que desejam o recurso, mas aguardamos as plantas, tabelas de preços, cronograma de execução. Mas a verba está disponível – salientou Edmar Santos.

Cidades contempladas

As cidades beneficiadas com o programa de investimentos através de obras e aquisição de equipamentos são Angra dos Reis, Mangaratiba, Paraty, Aperibé, Bom Jesus de Itabapoana, Cambuci, Cardoso Moreira, Itaocara, Itaperuna, Laje do Muriaé, Miracema, Natividade, Porciúncula, Santo Antônio de Pádua, São José de Ubá, Varre-Sai, Araruama, Arraial do Cabo, Cabo Frio, Casimiro de Abreu, Iguaba Grande, Saquarema, Areal, Comendador Levy Gasparian, Miguel Pereira, Paracambi, Paraíba do Sul, Paty do Alferes, Sapucaia, Engenheiro Paulo de Frontin, Três Rios, Vassouras, Barra do Piraí, Barra Mansa, Itatiaia, Pinheiral, Piraí, Porto Real, Quatis, Resende, Rio Claro, Rio das Flores, Valença, Volta Redonda, Belford Roxo, Duque de Caxias, Magé, Mesquita, Nilópolis, Nova Iguaçu, São João de Meriti, Seropédica, Itaboraí, Rio Bonito, São Gonçalo, Tanguá, Cachoeiras de Macacu, Cantagalo, Carmo, Cordeiro, Duas Barras, Bom Jardim, Guapimirim, Macuco, Nova Friburgo, Petrópolis, São Sebastião do Alto, Santa Maria Madalena, São José do Vale do Rio Preto, Sumidouro, Teresópolis, Trajano de Moraes, Campos dos Goytacazes, Rio Bonito, Carapebus, Conceição de Macabu, Quissamã, São Fidélis e São Francisco de Itabapoana.

Prefeitura do Rio de Janeiro suspende pagamentos e mais de 5 mil pacientes correm o risco de ficar sem diálise

Falta do repasse agrava cenário no município. Milhares de pacientes serão prejudicados pela ausência de recursos para oferecer o tratamento adequado

Mais de 5.000 pacientes renais do Rio de Janeiro correm o risco de não receber o tratamento da Terapia Renal Substitutiva (TRS) para filtrar artificialmente o sangue, devido à suspensão de pagamentos por parte da Prefeitura. Estabelecimentos do município ainda não receberam os repasses referentes aos serviços prestados em novembro de 2019. Os recursos, que totalizam R$ 8.757.573,27, foram transferidos pelo Ministério da Saúde no dia 13 de dezembro. Com a falta de previsão de pagamento da Secretaria de Saúde, as 41 clínicas conveniadas ao Sistema Único de Saúde (SUS) não podem garantir atendimento a milhares de pacientes com doença renal crônica.

Em carta, a Associação Brasileira dos Centros de Diálise e Transplante (ABCDT), entidade que representa o interesse da nefrologia e das clínicas de diálise de todo o país, externou enorme preocupação com o anúncio da Prefeitura. De acordo com a legislação, o pagamento deveria ser feito em cinco dias úteis após a liberação do recurso pelo Ministério da Saúde – ou seja, deveria acontecer, no máximo, até 20 de dezembro. “Não vislumbrando solução, a ABCDT compreende necessária a intervenção judicial com a finalidade de assegurar o repasse das verbas às Unidades que prestam serviço público relevante, essencial e contínuo”, ressaltou no documento, a necessidade de reverter urgentemente o congelamento da Prefeitura. 

Em tom de desabafo, Carmen Vilarino, proprietária de uma clínica de diálise do Rio de Janeiro que atende 250 pacientes com DRC, conta que a Secretaria de Saúde solicitou a emissão da Nota Fiscal na última terça-feira (10), sendo que em janeiro o estabelecimento terá de pagar impostos sem ter verba no caixa. “É uma molecagem o que estão fazendo. O Tesouro Municipal suspendeu o pagamento da nota que ele mesmo solicitou. O município fica com uma verba que não é dele e ainda me obriga a pagar imposto”, rechaça Carmen. Um agravante é que em dezembro as clínicas efetuam o pagamento de quatro folhas, considerando o trabalho prestado nos meses de novembro e dezembro, além das parcelas referentes ao 13º salário.

Segundo Vilarino, o estoque está curto e o cenário inviabiliza recorrer a empréstimos. A situação prejudica o funcionamento de estabelecimentos de todo o município: “Temos capacidade para atender os pacientes até um determinado tempo, mas vai chegar uma hora em que teremos que mandar os pacientes para o hospital ou só atender quem estiver em situação de emergência”. No caso da clínica da Carmen, existe outra complicação: em dezembro a Secretaria de Saúde assinou aditivo contratual liberando 12 vagas para novos pacientes. “Com o anúncio de hoje, a ordem que passamos para a administração é não receber mais ninguém”.

A ABCDT reitera a importância de a Prefeitura do Rio de Janeiro manter-se dentro do prazo legal da Portaria Ministerial quanto aos recursos do Fundo Nacional de Saúde destinados à nefrologia. Yussif Ali Mere Jr., presidente da ABCDT, alerta autoridades e a sociedade do RJ e de todo o país quanto às crescentes dificuldades de acesso ao tratamento essencial à vida destes pacientes: “Milhares de vidas estão em risco com essa medida da Prefeitura. Nossa maior preocupação está ligada à menor oferta de tratamento à população, uma vez que os pacientes dependem única e exclusivamente das sessões de hemodiálise para sobreviverem. A realidade que estamos vivendo na diálise no Brasil é absolutamente incompatível com o sucesso do tratamento.”

Projeto Sesc Verão 2020 leva ampla programação a seis municípios do interior do estado

Foto Divulgação

Unidades temporárias do Sesc RJ serão montadas em Campos dos Goytacazes, Macaé, Mangaratiba, Niterói, Rio das Ostras e Quissamã

Buscando levar lazer, bem-estar e qualidade de vida aos cidadãos do estado do Rio, o Sesc RJ realizará, de 4 de janeiro a 16 de fevereiro de 2020, mais uma edição do Sesc Verão com o modelo de unidades temporárias. O projeto promove intensa programação gratuita com diversas atividades voltadas a toda a família, incluindo modalidades esportivas, ações de assistência social e shows musicais.  

A novidade do Verão 2020 é que mais municípios fluminenses serão contemplados com o projeto. Além da Praia do Farol, em Campos dos Goytacazes, e da Costazul, em Rio das Ostras, também as cidades de Niterói, Macaé, Mangaratiba e Quissamã receberão ampla programação. Ao todo, seis municípios contarão com unidades temporárias do Sesc RJ em suas praias, onde o público poderá vivenciar a experiência das ações oferecidas pelo Serviço Social do Comércio. 

“O Sesc Verão é um projeto que nos traz muito orgulho. Não somente porque o verão é a cara do estado do Rio de Janeiro, mas principalmente porque a missão do Sesc RJ é levar lazer, esporte, cultura e bem-estar à população. Este evento transpira a nossa missão! Também é muito gratificante ver o interesse das prefeituras, o que viabilizou estender a programação para seis municípios, levando também fomento ao comércio e à economia dessas regiões”, declara o presidente da Fecomércio RJ, Antonio Florencio de Queiroz Junior.

A iniciativa contemplará oficinas com ídolos de vários esportes, espetáculos de circo, teatro e música, jogos como frescobol e futmesa, aulão de ritmos, gincanas, sessões de cinema, entre outras atrações. O projeto conta com o apoio e participação de parceiros locais, a fim de promover o comércio e o desenvolvimento regional, a transformação social e o desenvolvimento humano. 

“Por conta do sucesso em 2019, o projeto reverberou em tal magnitude que conseguimos dobrar o número de municípios atendidos, além das atividades que acontecem nas unidades do Sesc RJ. Isso só reforça o nosso compromisso em levar, cada vez mais e a um número maior de pessoas, a oportunidade de vivenciar as ações promovidas pelo Sesc RJ e os valores de nossa instituição”, diz Fernando Alves, Gerente de Lazer do Sesc RJ.

O objetivo do Sesc Verão, capitaneado pela Gerência de Lazer do Sesc RJ, é levar entretenimento à população através dos serviços oferecidos pela instituição durante todo o ano. Em breve, a programação completa poderá ser consultada em www.sescverao.com.br

Locais e datas do Projeto Sesc Verão 2020

 Praia Farol de São Thomé, em Campos dos Goytacazes/ RJ – De 10/01 a 16/02/2020

Praia dos Cavaleiros, em Macaé/ RJ – De 10/01 a 09/02/2020

Praia Conceição de Jacareí, em Mangaratiba/ RJ – De 17/01 a 16/02/2020

Praia de São Francisco, em Niterói/ RJ – De 18/01 a 16/02/2020

Praia do João Francisco, em Quissamã/ RJ – De 11/01 a 16/02/2020

Praia de Costazul (ao lado do Emissário Submarino), em Rio das Ostras/ RJ – De 04/01 a 09/02/2020