No Réveillon passado, a Comlurb recolheu
 757 toneladas de lixo – Divulgação

Mas Comlurb fala em paralisação se salários acima de R$ 3 mil não caírem

Rio – Os servidores da Prefeitura do Rio que recebem até R$ 3 mil e garis da Comlurb começaram a receber o pagamento da 2ª parcela do 13º salário nesta segunda-feira. Os valores começaram a cair nas contas à tarde, três dias após o prazo legal. Para os servidores que recebem acima de R$ 3 mil, a previsão de pagamento é até sexta-feira, 27.

Antônio Carlos da Silva, secretário-geral do Sindicato dos Empregados das Empresas de Asseio e Conservação, afirmou que, se até o fim da semana os pagamentos não forem repassados para os empregados da Comlurb, há possibilidade de greve. “Em assembleia decidimos que se os pagamentos não forem regularizados iremos paralisar. Mas essa decisão tem que passar por nova reunião, caso os pagamentos não sejam realizados dentro do prazo prometido”, explicou.

A paralisação ocorreria às vésperas do Réveillon. Na última virada do ano, a Comlurb recolheu 757 toneladas de lixo —desse total, 365t só em Copacabana.

A prefeitura também está em atraso com a empresa Ciclus, que transporta o lixo do Rio para o lixão de Seropédica. Esse transporte também está ameaçado de paralisação, caso o déficit do município com a empresa, na ordem de R$ 7 milhões, não seja pago até sexta-feira.

Recursos da Saúde

A Justiça do Rio proibiu a prefeitura de transferir recursos da Saúde para outras áreas da administração municipal.

De acordo com o desembargador Cezar Augusto Rodrigues Costa, da 8ª Câmara Cível, “os recursos vinculados à Saúde devem ser utilizados, exclusivamente, para o custeio dos serviços desta natureza” e “para políticas públicas que os atendam”.

Por O Dia

Com a crise na saúde, clinicas da família estão fechadas
ou funcionando de maneira precária. Na foto, a clinica 
Erivaldo Fernandes Nóbrega, do Méier Estefan Radovicz / Agência O Dia

De acordo com o magistrado ‘os recursos vinculados à saúde devem ser utilizados, exclusivamente, para o custeio dos serviços desta natureza’

Rio – A Justiça do Rio proibiu a Prefeitura de transferir recursos da Saúde para outras áreas da administração municipal. A decisão foi determinada na última quinta-feira (19) pelo desembargador Cezar Augusto Rodrigues Costa, da 8ª Câmara Cível. 

De acordo com o magistrado “os recursos vinculados à saúde devem ser utilizados, exclusivamente, para o custeio dos serviços desta natureza” e “para a implementação de políticas públicas que os atendam”.

No último dia 11, o Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) e a Defensoria Pública ajuizaram ação civil pública contra o Município do Rio, para que o mesmo adotasse uma série de medidas emergenciais para evitar a paralisação nos serviços públicos de Saúde na cidade.

Na ocasião, o Judiciário determinou a criação imediata de um gabinete de crise intersetorial e interinstitucional (interagindo com as Organizações Sociais e com a RioUrbe, a RioSaúde, a Comlurb e demais pastas do setor), com a função de elaborar plano de contingência voltado à execução de ações emergenciais destinadas ao funcionamento adequado e contínuo das unidades municipais de Saúde e, também, à contenção dos impactos da crise na população. 

Procurada pelo DIA, a Procuradoria Geral do Município (PGM) do Rio de Janeiro informou que ainda não foi notificada da ação.

Por O Dia

Operações da Polícia Rodoviária Federal Divulgação/PRF

Equipamentos móveis foram recolhidos em agosto, após a publicação de um despacho do presidente Jair Bolsonaro

Brasília – Termina hoje (23) o prazo para que a Polícia Rodoviária Federal (PRF) retome o uso de medidores de velocidade móveis e portáteis nas estradas.

No dia 11 de dezembro, a Justiça Federal atendeu a um pedido de liminar feito pelo Ministério Público Federal e entendeu que a falta dos radares pode causar danos à sociedade. A decisão foi confirmada pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, na última quarta-feira (18).

O TRF1 negou recurso da União e entendeu que não há motivos para anular a decisão da 1ª instância da Justiça Federal em Brasília, que determinou a retomada do uso de medidores de velocidade móveis e portáteis.

Os equipamentos móveis foram recolhidos em agosto, após a publicação de um despacho do presidente Jair Bolsonaro. Na ocasião, foram revogados atos administrativos sobre a atividade de fiscalização eletrônica de velocidade em rodovias e estradas federais.

A Polícia Rodoviária havia pedido mais prazo para adotar medidas do ponto de vista logístico, contratual, administrativo, além de dar orientações em caráter nacional.

Por O Dia

Se multada, a Supervia pode ter que pagar até 0,5% 
do faturamento do ano anterior – Gilvan de Souza

Trens, Metrô, VLT e atrações turísticas entram em esquema especial

Rio – O MetrôRio mantém operação especial na manhã de hoje (23) para a chegada do Papai Noel no Maracanã, no evento Natal Show de Bola, programado para terminar às 12h30. O horário de pico será estendido, com a circulação de trens extras e reforço nas bilheterias e segurança.

O sistema vai funcionar normalmente hoje (23) e amanhã (24), de 5h até a meia-noite e transferência entre as linhas 1 e 2 nas estações compartilhadas entre Botafogo e Central. No feriado do dia 25, segue o esquema de fim de semana, de 7h às 23h, e transferência na Estação Estácio.

Na Supervia, os trens metropolitanos funcionarão amanhã (24) com o esquema de sábado, e no dia 25 seguindo a operação de domingos e feriados. A Estação Central do Brasil terá acesso das 4h45 às 21h10 nesta terça-feira (24) e de 5h45 às 20h35 na quarta-feira (25). Algumas estações e acessos estarão fechadas. Confira a lista no site da Supervia.

O Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) vai funcionar normalmente, com as três linhas operando até a meia-noite. Hoje (23), quinta-feira (26) e sexta-feira (27), os intervalos serão os de dias úteis, com o máximo de 7 minutos nos horários de pico. Nos dias 24 e 25, os horários serão os de fins de semana e feriados, com intervalos de 10 a 20 minutos. Como atração, o Papai Noel será o condutor de um dos trens amanhã (24).

Atrações turísticas

O Trem do Corcovado, que leva ao Cristo Redentor, está com funcionamento de alta temporada, com ingressos a R$ 82 inteira. As saídas são a cada meia hora, de 8h às 19h, todos os dias.

O Bondinho do Pão de Açúcar vai fechar a bilheteria às 15h50 de amanhã (24), com a última subida da Praia Vermelha para o Morro da Urca às 16h e a última descida às 17h. No dia 25, o parque e a bilheteria abrirão às 9h, com subida do primeiro teleférico às 9h10. Para os mais animados e com melhores condições físicas, é possível chegar gratuitamente ao Morro da Urca por uma trilha com acesso pela Pista Cláudio Coutinho.

Por Agência Brasil

Ação faz parte do Rio Smart Hub e permitirá acesso via aplicativo a serviços da pasta

A Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz-RJ), por meio da Resolução 90/2019, vai implementar uma nova tecnologia via aplicativo. A ação faz parte da plataforma Rio Smart Hub, que tem a proposta de reunir e integrar soluções para prestação de um serviço mais eficiente para a população.

Com o uso da tecnologia Blockchain, os dados serão registrados e armazenados com segurança no ambiente da Sefaz. As informações estarão protegidas, não permitindo que sejam apagadas ou alteradas. O aplicativo da Chave de Acesso Digital estará disponível nas principais plataformas para download no smartphone. A tecnologia dará acesso a um QR code que permitirá entrar nos portais de serviço da Sefaz-RJ. Futuramente, será possível fazer pagamentos de impostos como IPVA e emitir a Guia de Regularização de Débitos (GRD). “Com essa tecnologia, vamos facilitar a interface fisco-contribuinte de forma segura e com agilidade, já que ele poderá acessar os serviços da secretaria por meio do smartphone. Encontra-se em desenvolvimento outras soluções de segurança que serão integradas ao acesso digital, como a biometria e o reconhecimento facial, garantindo processos mais controlados e eficientes”, explicou subsecretário de Gestão e Tecnologia da Sefaz, Tarcísio Mureb.

A ideia vai ao encontro da busca crescente de inovações tecnológicas e desenvolvimento de políticas públicas com objetivo de atender às demandas da sociedade de forma ainda mais rápida e eficiente. Desde o início da atual gestão, a Secretaria de Estado de Fazenda vem implementando uma série de medidas para facilitar a vida do contribuinte com o objetivo de tornar o acesso aos serviços mais fácil e, consequentemente, favorecer a autorregularização das empresas com o Fisco Estadual.

A cobrança será válida a partir do dia 1º de janeiro de 2020. 
O valor da tarifa será de R$ 2 a cada hora e o horário 
de cobrança será de 8h às 00h. 

Equipe estará em pontos da cidade esclarecendo dúvidas e demonstrando a utilização do equipamento

A Prefeitura de Cabo Frio iniciou nesta segunda-feira (23) os testes na nova forma da plataforma de atendimento ao público para o estacionamento rotativo da cidade.  O “Cabo Frio Rotativo” utiliza uma gestão moderna e eficaz por meio de solução tecnológica para garantir mais rotatividade nas vagas e praticidade ao usuário. Até o dia 31 de dezembro, equipes estarão disponíveis a população nos locais onde foram instalados os 43 parquímetros para demonstrar e esclarecer dúvidas sobre a utilização do equipamento.

A cobrança será válida a partir do dia 1º de janeiro de 2020. O valor da tarifa será de R$ 2 a cada hora e o horário de cobrança será de 8h às 00h. As placas de Cabo Frio estão isentas de cobrança, ou seja, não há necessidade de registro no equipamento.

Além do parquímetro, o condutor também poderá comprar créditos de estacionamento pelos seguintes canais de atendimento: aplicativo de celular “DigiPare”; pelo site http://www.digipare.com.br; na central de atendimento; por SMS ou nos pontos de venda com os agentes da Coodernadoria-Geral de Estacionamento (Coger), que circulam com máquinas de débito e crédito pelas áreas onde os equipamentos estão instalados. Importante destacar que estes funcionários só receberão pagamento em cartão.

Penalidades

De 1º a 7 de janeiro de 2020 todo carro será notificado em caráter educativo. Após esse período, o condutor que utilizar as áreas regulamentadas pelo estacionamento rotativo e, por alguma razão, não efetuar o pagamento, terá 24 horas para regularizar a situação. Caso não o faça, o carro poderá ser multado, conforme a Lei do Código de Trânsito Brasileiro (CTB  9.503, de 23 de setembro de 1997), artigo 181.

Além disso, o Decreto 5.020, de 18 de outubro de 2013, regulamenta a lei 1.497 de 21 de dezembro de 1999 que dispõe sobre o sistema de estacionamento rotativo pago em vias e logradouros públicos das áreas urbanas do município de Cabo Frio.

A arrecadação do sistema “Cabo Frio Rotativo” segue para a Secretaria de Fazenda, que destinará a verba conforme as despesas da Prefeitura.

Locais:

Praia do Forte, Centro, Peró e Gamboa

 A Prefeitura de São Pedro da Aldeia inicia, no dia 06 de janeiro, a partir das 13h, a pré-matrícula para as unidades escolares da rede municipal. O período segue até as 18h do dia 10 janeiro, exclusivamente no endereço http://prematricula.pmspa.rj.gov.br/.  Serão disponibilizadas, aproximadamente, 2.161 vagas, tanto para matrículas iniciais como para transferências, para as etapas e anos de escolaridade da Educação Básica disponíveis na rede municipal de ensino aldeense, sendo Educação Infantil, 1º e 2º Segmento e Educação de Jovens e Adultos (EJA).

A pessoa responsável pelo cadastro deverá preencher os campos do formulário de pré-matrícula na internet e seguir as orientações indicadas pelo sistema em cada passo do cadastro. As vagas disponíveis no momento da escolha serão informadas pelo sistema, conforme o ano de escolaridade indicado pela pessoa que realizar o processo. A disponibilidade de acesso à internet é de responsabilidade do cadastrante.

 No endereço eletrônico indicado, além da realização da pré-matrícula, os pais e responsáveis terão acesso à lista da documentação necessária para a matrícula, o cronograma de todo o processo de matrícula escolar, a lista das unidades escolares da rede municipal e os endereços. Haverá, ainda, ferramenta de consulta, perguntas frequentes para o esclarecimento de dúvidas e uma área para acompanhar o resultado.

A Secretaria Municipal de Educação disponibilizará computadores com acesso à internet para que pais e responsáveis possam fazer a pré-matrícula. O polo ficará aberto das 08h30 às 12h e das 13h30 às 17h. É importante destacar que a pré-matrícula deverá ser efetuada pelo interessado ou pessoa por ele designada; não haverá servidor no local para realizar essa função, apenas para orientar o responsável. A SEMED está localizada na Rua Francisco Santos Silva, nº 479, no bairro Nova São Pedro, ao lado do Teatro Municipal.

A etapa de efetivação da matrícula na unidade escolar é feita pelo responsável do aluno, ou pelo próprio aluno, se maior de idade, conforme escolha efetuada na pré-matrícula, com apresentação dos documentos, realizada no período de 13 a 17 de janeiro de 2020.

 Encerradas as fases de pré-matrículas na internet e de efetivação de matrículas nas escolas, as vagas remanescentes serão disponibilizadas nas próprias unidades escolares, exceto as destinadas às turmas de creche, que obedecerão à lista de espera. Fica vedada aos diretores das unidades escolares a autorização de qualquer matrícula sem que o candidato tenha efetuado a pré-matrícula pela internet, assim como a correção em caso de erro de preenchimento, de acordo com os períodos de cada fase.

 O início do ano letivo 2020 na rede municipal de ensino de São Pedro da Aldeia está previsto para o dia 05 de fevereiro. 

Em parceria com a VoePass, a Companhia conecta o aeroporto internacional ao interior fluminense

A GOL Linhas Aéreas abre as vendas de passagens de uma nova rota para o ano de 2020, com a parceira VoePass: do aeroporto internacional RIOgaleão para Macaé, no interior do Estado do Rio de Janeiro. Serão seis voos por semana, com um horário diário.

O acordo de CPA (Capacity Purchase Agreement, em inglês) permite aos Clientes de toda a região ter acesso amplo e mais rápido aos destinos nacionais e internacionais da GOL no País e no mundo. Se antes era preciso cerca de 3 horas de ônibus para conseguir chegar a um aeroporto, agora será possível chegar à capital em apenas meia hora.

“Somos a Companhia que democratizou a viagem aérea no Brasil e aquela que lidera a expansão da aviação regional. Nossa missão é ‘Ser a Primeira para Todos’, e estamos felizes por ampliar a oferta no Estado do Rio de Janeiro, que assim fortalece o acesso ao turismo e aos negócios, reforçando também nossa posição de liderança no mercado brasileiro”, destaca Randall Aguero, diretor de alianças da GOL.

Esses novos destinos entram em operação a partir de 3 de fevereiro de 2020. Os bilhetes estão à venda no aplicativo, no site www.voegol.com.br, nas lojas VoeGOL e nas agências de viagem.

Confira os horários dos voos:

RIO (GALEÃO) – MACAÉ

Origem

Destino

Frequência

Macaé

15:10

Rio (Galeão)

15:55

Diária

(exceto sábado)

Rio (Galeão)

16:35

Macaé

17:15

Diária

(exceto sábado)

No total, são 37 oportunidades para profissionais que

 irão atuar no Hotel de Deus.  Foto: Rui Porto Filho

A Prefeitura de Macaé divulgou edital do Processo Seletivo Simplificado (004/2019), para contratação temporária de Nutricionistas (4 vagas), Psicólogos (5 vagas), Fisioterapeutas (5 vagas), Enfermeiros (5 vagas), Fonoaudiólogos (5 vagas), Terapeutas Ocupacionais (5 vagas), Médicos Geriatras (3 vagas) e Assistentes Sociais (5 vagas). No total, são 37 oportunidades para profissionais que irão atuar no recém-inaugurado Hotel de Deus que abrigará o Centro Dia para Idosos, os Consultórios Médicos e a Instituição de Longa Permanência para Idosos (ILPI).

As inscrições são gratuitas e os interessados devem realizar o preenchimento de formulário de pré-Inscrição no site da Prefeitura de Macaé, no período de 24 a 26 de dezembro. A validação da inscrição será nos dias 26 e 27 de dezembro, das 9h às 16h, na Cidade Universitária, com o comprovante de pré-inscrição impresso. O atendimento será encerrado, pontualmente, às 16h, momento em que serão distribuídas senhas de atendimento, se necessário.

Para validação da inscrição, o candidato tem que entregar cópias do documento oficial de identificação com foto e do CPF. Somente será aceita a inscrição do candidato que apresentar a documentação exigida.

Todos os detalhes do processo podem ser obtidos pelo edital que já está disponível no site da prefeitura.

Provas – A relação dos inscritos e os locais de prova serão publicados no site da Prefeitura de Macaé no dia 30 de dezembro. A prova objetiva será aplicada no dia 5 de janeiro, com início às 8h e término às 11h, em local a ser divulgado.

A prova será composta por 30 questões, sendo 15 de SUS, Medicina Preventiva e Análise de Dados em Saúde, 5 de Língua Portuguesa e 10 de História de Macaé. O tempo estipulado para a realização da prova é de 3 horas. A mesma é de caráter eliminatório e classificatório. O gabarito da prova objetiva será publicado no site oficial do município no dia 5 de janeiro, a partir das 14h.

Neste período é realizado o acompanhamento das crianças 
de 0 a 7 anos, mulheres de 14 a 44 anos, gestantes e nutrizes.

Um reforço muito importante para os beneficiários do programa Bolsa Família. A Secretaria de Saúde de Rio das Ostras está convocando as famílias beneficiárias para fazer o acompanhamento nos Postos de Saúde para regularizar a situação dentro do Programa Federal e o prazo termina no dia 27 de dezembro, sexta-feira da próxima semana.

Neste período é realizado o acompanhamento das crianças de 0 a 7 anos, mulheres de 14 a 44 anos, gestantes e nutrizes. Esse acompanhamento é feito para comprovar os requisitos de cuidados básicos, como vacinação dos filhos e consultas de Pré-Natal, no caso das gestantes. As crianças devem ser pesadas e medidas, para avaliação do estado nutricional.

Segundo a nutricionista Mônica Almeida, que trabalha na Área Técnica de Alimentação e Nutrição – ATAN de Rio das Ostras, os beneficiários do Bolsa Família devem comparecer à Unidade Básica de Saúde mais próxima de suas residências, apresentando a caderneta de vacinação. Já as grávidas precisam apresentar cartão de gestante, comprovando o acompanhamento de Pré-Natal.

“A importância desse acompanhamento é a promoção e a prevenção das doenças, principalmente nessas faixas etárias e etapas da vida. É fundamental que as famílias busquem, o quanto antes, as unidades de Saúde para não correr o risco de perder o benefício”, ressaltou.

Para todos os atendimentos também é necessário levar o cartão do Programa.

REQUISITOS – Ao ingressar no Programa Bolsa Família, os cidadãos se comprometem a manter seus filhos, crianças e adolescentes em idade escolar, frequentando a escola e a cumprir os cuidados básicos de Saúde.

Um grande time sempre começa por um grande técnico. E, as renovações e contratações para a próxima temporada começaram com o pé direito. Luciano Bonfim renovou e continuará sendo o técnico do Operário Laranjeiras Futsal – OLF na temporada 2020.

Justiça Federal atendeu a um pedido de liminar feito pelo Ministério Público Federal e entendeu que a falta dos radares pode causar danos à sociedade.

A decisão foi confirmada pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, na última quarta-feira (18).

O TRF1 negou recurso da União e entendeu que não há motivos para anular a decisão da 1ª instância da Justiça Federal em Brasília, que determinou a retomada do uso de medidores de velocidade móveis e portáteis.

Os equipamentos móveis foram recolhidos em agosto, após a publicação de um despacho do presidente Jair Bolsonaro.

Na ocasião, foram revogados atos administrativos sobre a atividade de fiscalização eletrônica de velocidade em rodovias e estradas federais.

A Polícia Rodoviária havia pedido mais prazo para adotar medidas do ponto de vista logístico, contratual, administrativo, além de dar orientações em caráter nacional.

— O Senhor esteja convosco.

— Ele está no meio de nós.

— Proclamação do Evangelho de Jesus Cristo + segundo Lucas.

— Glória a vós, Senhor.

Naquele tempo, 67Zacarias, o pai de João, repleto do Espírito Santo, profetizou, dizendo: 68“Bendito seja o Senhor, Deus de Israel, porque visitou e redimiu o seu povo. 69Fez aparecer para nós uma força de salvação na casa de seu servo Davi, 70como tinha prometido desde outrora, pela boca de seus santos profetas, 71para nos salvar dos nossos inimigos e da mão de todos os que nos odeiam.

72Ele usou de misericórdia para com nossos pais, recordando-se de sua santa aliança 73e do juramento que fez a nosso pai Abraão, para conceder-nos, 74que, sem temor e libertos das mãos dos nossos inimigos, nós o sirvamos, 75com santidade e justiça, em sua presença, todos os nossos dias.

76E tu, Menino, serás chamado profeta do Altíssimo, pois irás adiante do Senhor para preparar-lhe os caminhos, 77anunciando ao seu povo a salvação, pelo perdão dos seus pecados. 78Graças à misericordiosa compaixão do nosso Deus, o sol que nasce do alto nos visitará, 79para iluminar os que jazem nas trevas e nas sombras da morte, e dirigir nossos passos no caminho da paz”.

— Palavra da Salvação.

— Glória a vós, Senhor.

Um médico foi preso suspeito de transportar drogas neste domingo (22) em Ivaiporã, no norte do Paraná, segundo a Polícia Civil. De acordo com a polícia, a prisão foi feita após o médico bater o carro que dirigia.

A Polícia Civil informou que o veículo do médico invadiu uma empresa. A Polícia Militar (PM) foi chamada até o local.

De acordo com a PM, o suspeito estava alterado e com sinais de embriaguez. Ele se recusou a fazer o teste do bafômetro, segundo a polícia.

A Polícia Civil disse que dentro do carro foram encontradas poções de cocaína e maconha, além de munição e uma pistola não regularizada.

Segundo a Polícia Civil, o médico, de 33 anos, é anestesista e veio de Rondônia para trabalhar no Paraná.

O homem foi levado para a delegacia de Ivaiporã.