O pequeno Vitor Gabriel, de 9 anos, disse a sua mãe que gostaria de ganhar como presente de natal uma farda da Polícia Militar, pois seu sonho é ser um policial quando crescer.
Sua mãe, sabendo do desejo do filho, contou aos Policiais Militares do 54° Batalhão de Polícia Militar do Interior, que não mediram esforços para realizar o pedido do Vitor, entregando-lhe hoje (24), na véspera de Natal, o tão desejado presente.
#POLICIAMILITARSP
#AFORÇAPÚBLICADESÃOPAULO
COMUNICAÇÃO SOCIAL PMESP
Condenação à morte dos peixes pequenos pelo assassinato de Jamal Khashoggi culmina um ano delirante que só comprovou: o dinheiro compra tudo. Vilma Gryzinski:
Dar a vida pelo chefe é uma força de expressão que ganhou uma interpretação sinistra na Arábia Saudita.
Cinco dos operadores que receberam a missão de matar Jamal Khashoggi, desafeto do príncipe herdeiro, e a cumpriram de forma excepcionalmente estúpida, foram condenados à morte.
Na Arábia Saudita, a sentença máxima é executada como prega a tradição islâmica, por decapitação.
Não é impossível que a pena seja eventualmente comutada, tendo cumprido a encenação de castigo exemplar.
Os cinco condenados à morte, mais onze a penas de prisão, são os paus mandados da equipe de assassinos enviada ao consulado saudita em Istambul, em 2 de outubro do ano passado.
Inclui-se entre eles o médico legista que aparece numa gravação dizendo: “Agora, vamos separar as juntas”. Ao som de uma serra elétrica.
Sim, o consulado era todo, obviamente, grampeado. A Turquia é um dos maiores rivais da Arábia Saudita – mesmo que não fosse, todo mundo grampeia todo mundo, uma regra amplamente conhecida.
O desembarque, os deslocamentos e a viagem de volta dos assassinos trapalhões, incluindo um trajeto de despiste feito por um dos agentes com as roupas tiradas do corpo provavelmente ainda quente do morto, foram todos registrados em câmeras de segurança.
A única coisa que fizeram direito, por assim dizer, foi encarregar um colaborador local de sumir com o corpo desmembrado. O cadáver não foi encontrado até hoje – e não por falta de buscas.
Autoridades turcas, uma investigadora especial da ONU e até a CIA, todos chegaram à mesma conclusão: a ordem de matar Khashoggi, mesmo desproporcional ao dano que podia causar à imagem construída a peso de petrodólares pelo príncipe Mohammed bin Salman, partiu do mais alto nível.
Justamente o eximido no julgamento de resultado encomendado. Por “falta de provas”, livraram-se Saud al-Qathani, íntimo assessor de imagem do príncipe, e Ahmed al-Assiri, o vice-diretor do serviço de inteligência.
Para não mencionar o próprio príncipe.
Ah, sim, a operação toda era apenas para “conduzir” Khashoggi de volta à Arábia Saudita, para ouvir uns bons conselhos e mudar de vida. Escapou ao controle porque ele começou a gritar, recebeu uma injeção tipo mata-leão, a coisa deu errado etc etc.
Mais um pouco, seria condenado pelo próprio assassinato.
Confiante no seu taco, na relevância do petróleo saudita para manter a economia mundial andando e na importância geoestratégica do país como contrapeso ao Irã, Mohammed bin Salman manteve o sangue frio, a cara de pau e os cofres abertos.
Vários de seus projetos ambiciosos foram prorrogados, diante do repúdio a um ato de barbárie tão escandaloso.
Mas menos de um ano depois do assassinato a Aramco, a estatal do petróleo, fez um IPO – não tão bem sucedido como o planejado. Mesmo assim, saiu dele como a empresa mais valiosa do mundo, coisa de 1,7 trilhão de dólares.
A abertura de capital da Aramco faz parte de um grande plano do príncipe para reestruturar a economia saudita, contando inclusive com uma futura era pós-petróleo.
Há coisas que fazem sentido no ambicioso plano, há coisas puramente malucas. Exemplo: transformar um país onde reina a corrente mais fundamentalista da religião muçulmana num polo turístico e cultural.
Se um vizinho menor como o Dubai consegue manter exigências como o véu completo, com o rosto coberto, para as mulheres locais, conciliando-as com grandes hotéis e atrações turísticas para estrangeiros, onde biquínis e bebidas são aceitos, por que não a Arábia Saudita, muito mais rica?
Há uma longa lista de respostas negativas, inclusive a influência dos religiosos e de setores da própria população mais extremamente conservadores.
Sempre é bom lembrar que Osama Bin Laden foi gerado no coração do sistema saudita. O próprio Jamal Khashoggi teve simpatias pela Al Qaeda, em sua versão original, antes de se transformar em defensor de uma versão islâmica da democracia.
Em compensação, a população mais jovem apoia em massa a política de abertura do príncipe e releva deslizes eventuais como matar e esquartejar um opositor.
Abrir o país a eventos esportivos e shows de música é uma novidade quase inimaginável.
Foi talvez uma ironia inconsciente trazer a elite dos DJs para um festival de música eletrônica no deserto enquanto o julgamento de araque dos assassinos de Khashoggi chegava ao fim.
Jovens acostumados a só ver isso quando viajam a outros países curtiram Steve Aoki, Afrojack e Dish Dash – as garotas inventando jeitos criativos de seguir a exigência de cobrir o rosto, inclusive com máscaras cirúrgicas pretas.
Houve críticas, claro, às celebridades não exatamente da lista A, pagas para enfeitar eventos assim. Alessandra Ambrosio arrasou com um macacão de couro preto. Armie Hammer e Wilmer Valderrama também receberam o cachê.
Mais surrealista do que um festival chamado MDL Beast na Arábia Saudita só a boataria de que o príncipe andou flertando com Lindsay Lohan, a estreleje americana de vida complicada que descobriu uma nova encarnação como defensora de refugiados das guerras no Oriente Médio.
“É uma amizade platônica”, respondeu o pai dela, Michael Lohan, que se divide entre atividades paternas e períodos no sistema prisional.
Só pode ser. O príncipe é casado, e da maneira mais tradicional: a esposa é da vasta rede tribal de relações familiares que sustenta a realeza nop oder e nunca, jamais aparece em público.
O marido, em compensação, superou rapidamente o período de pária que se seguiu ao assassinato de Khashoggi e voltou a aparecer.
Ah, sim, nesse ano alucinante, o Irã, acuado pelas sanções americanas, aumentou a pressão e atacou instalações petrolíferas na Arábia Saudita com drones.
Como sempre, os sauditas pediram guerra, desde que travada pelos Estados Unidos com o sacrifício de vidas americanas, claro. Donald Trump achou melhor não.
No momento, a situação está temporariamente amornada. Mas todas as condições de alta tensão continuam valendo e 2020 vai ser um ano de arrepiar.
O Irã avança aceleradamente para um portal bem mais próximo da bomba atômica, esperando assim forçar os Estados Unidos a retomar o acordo nuclear renegado.
A resposta da Arábia Saudita sempre foi fazer sua própria bomba caso o Irã não seja contido. Dinheiro para isso, tem.
São assuntos bem mais sérios de que um festival de música eletrônica.
Mas o príncipe entende muito bem que aliviar algumas das mais pesadas restrições religiosas forma uma base de apoio importante para seu projeto de poder.
A essa altura, também deve entender que mandar matar desafetos políticos em outros países também não é uma boa ideia.
Mesmo que o erro seja pago com o pescoço dos outros.
(SBT Novelas)
Não faltam ajudantes para tocar essa “narrativa” segundo a qual ladrões confessos de dinheiro público vão tentando, discretamente, livrar-se do seu registro como bandidos e ir vestindo a fantasia de empresários mais ou menos normais. Coluna de J. R. Guzzo, publicada pela Gazeta:
Há, como se diz hoje a respeito de quase tudo, uma nova “narrativa” na praça. Como é bem sabido, tornou-se praticamente impossível, no Brasil atual, o cidadão passar 24 horas seguidas sem ouvir na mídia algum tipo de “narrativa” – a “narrativa” de Sua Santidade o Papa, da moça que apanhou do marido ator de novela, do bandeirinha de futebol e daí por diante, até o último dos 7 bilhões de habitantes do planeta.
A “narrativa” que se pode pegar no momento por aí, e que já começa circular no ambiente político-empresarial-jornalístico-jurídico-garantista e mais tudo o que em geral entra nessa sopa, é o que daria para se chamar de: “Fábula do empresário nacional mal tratado pela justiça do seu próprio país, em vez de apoiado por todos nesta sua hora de desventuras, como aconteceria nos Estados Unidos e na Europa, por exemplo, onde os governos pensam em salvar empresas e empregos”.
É o que as classes instruídas, e melhor equipadas para pensar do que você, começam a ouvir – e, mais que isso, a dizer em palestras, entrevistas à imprensa, mesas redondas e por aí afora.
Os empresários apresentados ao público como vítimas de maus tratos da justiça, ou coisa parecida, boa parte deles hoje afastados do comando efetivo das suas empresas, são em geral de um biotipo muito conhecido no Brasil dos últimos anos: donos e altos executivos de empresas que praticaram atos bilionários de corrupção nas suas relações com os governos dos ex-presidentes Lula e Dilma Rousseff, e hoje não andam mais no lado da rua onde bate o sol. Foram pegos em flagrante. Confessaram, com papel passado e assinado, os crimes que cometeram. Delataram-se uns aos outros, sem constrangimento, diante da autoridade judiciária. Pagaram multas-gigante, tiveram de devolver dinheiro roubado e fizeram “acordos de leniência” com órgãos do Estado, para pagar penas financeiras mais em conta – acordos que são, de novo, confissões perfeitas da prática de delitos previstos no Código Penal brasileiro.
A “narrativa” que começam a vender, agora, é que o mal que fizeram, junto com os participantes dos governos de Lula e de Dilma, não foi, no fundo, tão grande assim. Na verdade, talvez nem tenham tido tanta culpa pelo que fizeram – afinal, precisavam fazer suas empresas trabalhar (e gerar empregos, claro, gerar empregos acima de tudo) e os governos deste pais, como todo mundo sabe, não deixam ninguém funcionar sem o pagamento de propinas. Não se pode esquecer que muitos pagaram, com todos os juros, tudo o que tomaram emprestado do BNDES, Banco do Brasil e outros guichês onde magnatas amigos de quem manda encontram “dinheiro barato” – não fizeram nada de útil para o país com as cordilheiras de dinheiro que receberam, mas isso são outros 500, não é mesmo? Foram enganados em seus negócios com Angola, Cuba, Moçambique, Guiné e outras potências desse porte; como iriam imaginar que uma coisa dessas pudesse acontecer? E por aí vamos.
Não faltam ajudantes para tocar essa “narrativa” segundo a qual ladrões confessos de dinheiro público vão tentando, discretamente, livrar-se do seu registro como bandidos e ir vestindo a fantasia de empresários mais ou menos normais, “simples homens de negócios úteis para a economia brasileira”, ou mesmo vítimas das circunstâncias. Aqui e ali o presidente do Supremo Tribunal Federal, por exemplo, dá a sua mão. Aqui, ele diz que não pode haver progresso se houver muito rigor nas exigências de ordem. Ali, diz que um “lado ruim” da Operação Lava Jato foi quebrar empresas; imagina-se, então, que seus crimes de corrupção não deveriam ter sido punidos, para que elas continuassem colaborando com o avanço econômico do país. É aplaudido por banqueiros e tratado com deferência na mídia.
A Odebrecht, no momento, parece ser quem está avançando mais na construção da nova “narrativa” – justo ela, a Odebrecht, dada como a campeã mundial da corrupção em todos os tempos. Seu ex-presidente, Marcelo Odebrecht, voltou a aparecer na mídia e a empresa voltou a ser comentada. Só que você não vai ouvir falar na palavra “corrupção” em nada disso. A “narrativa” vai tentar lhe mostrar que o problema da empresa e do reinado de Odebrecht, no fundo, foram dissenções internas, operações de altíssima complexidade no exterior e mais uma porção de milagres. Quem sabe acaba pegando?
Perante o expansionismo autoritário chinês, precisamos hoje de recordar as âncoras pluralistas do Ocidente em Atenas, Roma e Jerusalém. O professor João Carlos Espada recomenda, a propósito, algumas leituras:
Inicio esta segunda tradicional crónica de livros para o Natal (de autores portugueses, depois da crónica anterior sobre autores estrangeiros) com duas excelentes obras memorialísticas, um género literário que é infelizmente raro entre nós. Refiro-me a No Devagar Depressa dos Tempos. Uma Antologia, de Marcello Duarte Mathias, (D. Quixote, 2019) e a Johnny Boy: Porto Anos 40 & 50 de João Van Zeller (Afrontamento, 2019).
Num registo diferente, menos pessoal, mas que ainda poderíamos talvez incluir no género memorialístico, temos Retratos Contemporâneos, por Manuel Braga da Cruz, (Aletheia, 2019). Depois da impressionante biografia de seu pai — Guilherme Braga da Cruz. Uma Biografia (1916-1977), Cruz Editores, 2018 — o autor reuniu agora em livro 56 textos sobre pessoas e instituições. É um magnífico livro de história contemporânea em que podemos recordar, entre muitos outros, Adérito Sedas Nunes, Maria Barroso, Mário Soares, D. José da Cruz Policarpo (a cuja memória o livro é dedicado) e João Paulo II, bem como a Sé Velha de Coimbra ou os Combatentes de Portugal.
Sobre temas contemporâneos, temos ainda A Europa e o Presente, de Teresa de Sousa (Público, 2019), reunindo 11 entrevistas da autora com europeístas marcantes, entre os quais me permito destacar Timothy Garton Ash e Jacques Rupnik. Carlos Gaspar acaba entretanto de publicar O Regresso da Anarquia: Os Estados Unidos, a Rússia, a China e a Ordem Internacional (Aletheia, 2019), uma reflexão muito actual sobre os desafios da presente (des)ordem internacional.
Manuel Braga da Cruz é também o coordenador, com António Vaz Pinto, s.j., de outro livro inspirador para este Natal: Francisco Suárez: Nos 400 Anos da Sua Morte (Universidade Católica Editora, Colecção IEP, 2019). Trata-se de uma colecção dos ensaios apresentados no colóquio promovido pelo Instituto de Estudos Políticos da Universidade Católica, que terminou com uma missa barroca na Igreja de S. Roque, junto à sepultura de Francisco Suárez.
São Tomás de Aquino e o Mercado: Para uma economia humana, de Mary L. Hirschfeld (Principia, 2019) é outro livro marcante na área da Teoria Política. Tal como o livro sobre Suarez, também esta obra recorda enfaticamente que a história da liberdade ocidental não começou com a revolução francesa de 1789 (nem, já agora, com o manifesto comunista de 1848). Lord Acton costumava dizer que Tomás de Aquino fora o primeiro pensador liberal.
Outro estimulante contributo para contrariar o preconceito de que a causa da liberdade se encontra exclusivamente à esquerda é a surpreendente colecção de ensaios coordenada por Miguel Morgado e Rui Ramos: Linhas Direitas: Cultura e Política à Direita (D. Quixote, 2019). Ainda que a dicotomia “direita vs esquerda” seja sobretudo herdeira da revolução francesa de 1789 (e praticamente ausente nas democracias parlamentares de língua inglesa), este é um contributo significativo para desafiar a autoritária aspiração monopolista da chamada esquerda na área da cultura e das ideias políticas.
O Esplendor da Liberdade no Enigma Conservador: Sobre a Teoria Política de Michael Oakeshott, de Carlos Marques de Almeida (Almedina, 2019) é outro significativo contributo, estritamente académico, para abrir os horizontes da nossa cultura política — que foi durante demasiado tempo dominada pela infeliz dicotomia entre direita autoritária e esquerda autoritária. Michael Oakeshott enfaticamente desafiou os preconceitos autoritários, de direita ou de esquerda, e reclamou para a conversação liberal-conservadora de língua inglesa uma âncora segura da tradição ocidental da liberdade.
E a liberdade ocidental enfaticamente precisa hoje de redescobrir a(s) sua(s) âncora(s) segura(s). Para além da espuma provisória das infelizes dicotomias — entre esquerda e direita, cosmopolitismo e nacionalismo, razão e fé — a nossa civilização ocidental da liberdade sob a lei enfrenta hoje uma ameaça da maior gravidade: o expansionismo totalitário chinês. Precisamos por isso de recordar as âncoras pluralistas do Ocidente em Atenas, Roma e Jerusalém. Esse é o tema de um pequeno grande livro de Samuel Gregg, Reason, Faith and the Struggle for Western Civilization (Regnery, 2019).
Feliz Natal e boas leituras.
(SBT Novelas)
Esqueça o papo de que ele é o homem de “maior popularidade” do país. Ele fala apenas para o seu público e se isola do Brasil real. J. R. Guzzo, via Metrópoles:
A aprovação dos homens públicos no Brasil, ou o seu grau de popularidade, é uma coisa curiosa. O ex-presidente Lula, por exemplo, é considerado, há anos, o rei da “popularidade” no país.
Antes da prisão, depois da prisão, e mesmo dentro da prisão, não importa: Lula é apontado por todas as “pesquisas de opinião”, e por dez entre dez cientistas políticos como o homem mais bem avaliado, mais aprovado, mais querido, etc. etc. do território nacional.
Não é o caso de ficar discutindo isso com os especialistas. Mas sempre se pode levantar algumas dúvidas sobre qual o valor real disso tudo.
Se Lula é o homem de popularidade mais alta do Brasil, por qual motivo ele não pode caminhar sequer uns poucos passos numa via pública – a não ser que esteja cercado por um batalhão de seguranças?
Porque ele só fala em público dentro de ambientes fechados e com plateia 100% a favor, como sindicatos, centros acadêmicos e lugares do mesmo tipo?
Se tem toda essa popularidade, porque não houve uma multidão de 1 milhão de pessoas, ou 500.000, em volta do prédio onde esteve preso durante um ano e meio em Curitiba, exigindo a sua libertação imediata? Esqueça o 1 milhão: porque nunca houve nem 1.000 pessoas, nunca, na “vigília” popular que ficou em volta do prédio da Polícia Federal dizendo “bom dia, presidente Lula”?
Aliás: porque nunca houve um chefe do seu partido, gente que sem ele não seria ninguém na vida política, capaz de ficar 48 horas seguidas, ou 24 que fossem, no acampamento pró-Lula? Pois é. São dúvidas. Ainda não apareceu um esclarecimento coerente para elas.
(SBT Novelas)
Os servidores públicos do município de Gongogi estão revoltados com a Prefeitura de Gongogi, porque a gestão de Edvaldo dos Santos, o Kaçulo, não efetuou o pagamento do 13º salário. A situação tem gerado insatisfação em todo o funcionalismo, que lembra que o município recebeu mais de R$ 1,8 milhão de reais até o dia 20 de dezembro. A APLB/Sindicato realizou assembleia nesta segunda-feira (23) e agendou uma manifestação para esta terça-feira (24). Kaçulo tem atrasado com frequência o pagamento do funcionalismo de Gongogi e já teve duas contas das duas julgadas rejeitadas pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM). O Ubatã Notícias tentou contato com a Prefeitura de Gongogi na tarde desta segunda-feira, mas não obteve êxito. (Ubatã Notícias)
Suspeita de fraude em licitação da prefeitura de São Paulo, a empresa de iluminação pública FM Rodrigues é favorita em concorrência aberta neste mês pela prefeitura de Salvador, segundo a coluna Painel, da Folha. O negócio, de R$ 92,1 milhões, é para manutenção e modernização da rede de iluminação da capital baiana.
Mesmo com o clima natalino, a violência das facções criminosas não para em Itabuna. Por volta de 1 da manhã, bandidos, em uma moto, deflagraram tiros nas proximidades da rua Paulista, bairro Califórnia, mas ninguém se feriu. Às 7 da manhã, bandidos, provavelmente da facção DMP, tentaram roubar Daiana Lopes dos Santos, 30 anos, no bairro Sarinha. Ela reagiu, foi baleada no pé esquerdo e socorrida ao Hospital de Base. No bairro Mangabinha, homens, em uma moto, atiraram diversas vezes em uma rua do bairro sem ferir ninguém. No Centro da cidade, proximidades da rodoviária, homens em um carro passaram atirando. Tudo indica que esses tiroteios, ocorridos hoje, sejam de bandidos beneficiados pelo indulto de Natal. Criminosos das facções Raio A, Raio B e DMP foram agraciados pela Justiça.
DUPLA-SENA: CONCURSO 2.028
LOCAL: SÃO PAULO/SP
DIA: TERÇA-24/12/2.019
1º sorteio: 07-21-31-34-35-36
2º sorteio: 10-11-12-24-32-44
Premiação – 1º Sorteio
Sena – 6 números acertados
Não Houve ganhadores
Estimativa de prêmio do próximo concurso 26/12/2019 – R$ 4.300.000,00
Quina – 5 números acertados
10 apostas ganhadoras R$ 7.474,98
Quadra – 4 números acertados
735 apostas ganhadoras R$ 116,22
Terno – 3 números acertados
14370 apostas ganhadoras R$ 2,97
Premiação – 2º Sorteio
Sena – 6 números acertados
1 aposta ganhadora R$ 82.224,80
RIBEIRÃO PRETO – SP
Quina – 5 números acertados
43 apostas ganhadoras R$ 1.564,53
Quadra – 4 números acertados
947 apostas ganhadoras R$ 90,20
Terno – 3 números acertados
17814 apostas ganhadoras R$ 2,39
LOTOMANIA: CONCURSO 2.033
LOCAL: SÃO PAULO/SP
DIA: TERÇA-24/12/2019
06-08-10-20-21
23-31-34-35-37
40-48-56-75-80
81-86-90-98-99
20 números acertados
Não houve acertador
Estimativa de prêmio do próximo concurso 27/12/2019 – R$ 12.700.000,00
19 números acertados
5 apostas ganhadoras, R$ 76.781,88
18 números acertados
159 apostas ganhadoras, R$ 1.509,08
17 números acertados
1194 apostas ganhadoras, R$ 200,95
16 números acertados
7153 apostas ganhadoras, R$ 33,54
15 números acertados
28197 apostas ganhadoras, R$ 8,50
0 acertos
Não houve acertador
QUINA: CONCURSO 5.155
LOCAL: SÃO PAULO/SP
DIA: TERÇA-24/12/2.019
01-21-42-53-79
Quina – 5 números acertados
Não houve acertador
Estimativa de prêmio do próximo concurso 26/12/2019 – R$ 6.000.000,00
Quadra – 4 números acertados
44 apostas ganhadoras, R$ 10.421,92
Terno – 3 números acertados
3180 apostas ganhadoras, R$ 216,84
Duque – 2 números acertados
99903 apostas ganhadoras, R$ 3,79
TIMEMANIA: CONCURSO 1.423
LOCAL: SÃO PAULO/SP
DIA: TERÇA-24/12/2019
11-15-19-35-52-56-75
Time do Coração: Bahia/BA
7 números acertados
Não houve acertador
Estimativa de prêmio do próximo concurso 26/12/2019 – R$ 19.200.000,00
6 números acertados
6 apostas ganhadoras, R$ 29.839,30
5 números acertados
307 apostas ganhadoras, R$ 833,11
4 números acertados
4930 apostas ganhadoras, R$ 9,00
3 números acertados
45830 apostas ganhadoras, R$ 3,00
Time do Coração
BAHIA/BA
24932 apostas ganhadoras, R$ 7,50
DIA DE SORTE: CONCURSO 242
LOCAL: SÃO PAULO/SP
DIA: TERÇA-24/12/2019
02-03-05-09-16-19-25
Mês da Sorte: Fevereiro
7 números acertados
Não houve acertador
Estimativa de prêmio do próximo concurso 26/12/2019 – R$ 1.100.000,00
6 números acertados
61 apostas ganhadoras, R$ 2.127,64
5 números acertados
2839 apostas ganhadoras, R$ 20,00
4 números acertados
37038 apostas ganhadoras, R$ 4,00
Mês da Sorte
Fevereiro
91131 apostas ganhadoras, R$ 2,00
LOTERIA FEDERAL DE NATAL: EXTRAÇÃO 5.452
LOCAL: SÃO PAULO/SP
DIA: TERÇA-24/12/2.019
1º) 46.629 – 2.700.000,00
2º) 11.727 – 31.000,00
3º) 58.182 – 28.000,00
4º) 46.317 – 26.000,00
5º) 30.754 – 24.454,00
A Secretaria da Administração Penitenciária (Seap) realiza desde as primeiras horas desta terça-feira, dia 24, a operação “Natal Seguro”, com o objetivo de reforçar a segurança e realizar revistas pessoais e estruturais nas sete maiores unidades penais do Rio Grande do Norte.
A ação contou com 130 policiais penais do efetivo de plantão de cada unidade, do Grupo de Operações Especiais (GOE), Grupo de Escolta Penal (GEP) e Grupo Penitenciário de Operações com Cães (GPOC), sob comando do Departamento de Operações Táticas Prisionais (DOT). Revistas minuciosas foram realizadas de forma simultânea no Pavilhão 5 da Penitenciária Rogério Coutinho, em Nísia Floresta, na Cadeia Pública de Natal, e nas penitenciárias de Mossoró, Parnamirim, Caicó, Pau dos Ferros e Caraúbas.
O titular da Seap, Pedro Florêncio Filho, explica que operação é um complemento aos procedimentos de rotina e de controle das unidades prisionais e tem o objetivo manter a ordem, a disciplina e evitar fugas. “Estamos agindo de forma preventiva para dar mais segurança nesse período de final de ano”, disse.
O diretor do DOT e comandante da operação, policial penal Leonardo Alves, falou que todos os internos foram retirados das celas e encaminhados aos pátios para que uma revista detalhada fosse feita. “Foram realizadas revistas em toda estrutura e nos apenados de forma segura, coordenada e minuciosa”, garantiu. Os policiais penais procuraram objetos ilícitos nos colchões, roupas, paredes, ralos e vasos sanitários. Nada irregular foi localizado.
Em algumas unidades foram utilizados cães farejadores capazes de localizar drogas. O “pente fino” se soma a ações diárias de revistas e a mecanismos de segurança e tecnologia como o “Body Scan”, um aparelho de inspeção corporal que usa raios-x em baixas doses para evitar à entrada de armas, drogas, celulares e objetos ilícitos nos presídios através das visitas.
*Assecoms/ Seap RN
O presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, afirmou que parte das armas roubadas do Exército Venezuelano, após motim na cidade de Luepa, estão no Brasil. O líder cobrou de Jair Bolsonaro providências para recuperar o armamento que teriam chegado ao país pelas mãos de desertores da Guarda Nacional do país latino-americano.
“As armas venezuelanas foram roubadas em um ataque terrorista, senhor Jair Bolsonaro. E essas armas, neste momento, temos informações que estão em território brasileiro. Exigimos que as autoridades brasileiras capturem os agressores que estão no território brasileiro e retornem as armas às Forças Armadas Nacionais Bolivarianas”, disse Maduro em pronunciamento transmitido no rádio e na televisão. As informações são do Sputnik.
Um grupo de soldados venezuelanos se rebelaram contra o governo Maduro no último domingo (22) e fizeram um motim para tomar o quartel da cidade de Luepa. No local, os desertores fizeram reféns e roubaram cerca de 120 fuzis, além de atacar postos policiais. Houve troca de tiros e ao menos um militar do governo morreu no confronto.
Jorge Rodríguez, ministro venezuelano de Comunicações, alega que o grupo paramilitar foi abrigado em diferentes lugares da América Latina, antes de promoverem o ataque. Eles teriam passado quinze dias em Pacaraima, em Roraima, onde ficaram supostamente sob a proteção de Antonio Fernández, o “Toñito”, venezuelano acusado de tráfico de ouro e drogas.
“O governo do Brasil tem que explicar por que um criminoso, traficante de ouro e assassino, que esteve por trás de ações contra o governo da Venezuela, sustentou os desertores e criminosos em Pacaraima durante quinze dias, lhes deu dinheiro e lhes prometeu uma quantidade de dinheiro depois que eles atacassem a base militar. O governo do Brasil não tem nada a ver com isso? Então, que prenda e nos entregue Toñito”, disse Rodríguez.
Para o ministro, o roubo de armas tem como objetivo final criar uma instabilidade no país, para que haja clima para uma intervenção militar dos Estados Unidos na Venezuela.
Blog: O Povo com a Notícia
O governo publicou na edição desta terça-feira (24), véspera de Natal, o indulto que beneficiará agentes de segurança pública condenados por excessos culposos, ou seja, aqueles que a Justiça entendeu que foram cometidos sem intenção dolosa.
Entenda o ponto a ponto do decreto, que foi assinado pelo presidente Jair Bolsonaro e pelo ministro da Justiça, Sergio Moro.
Doenças:
Decreto: “Será concedido indulto natalino às pessoas nacionais ou estrangeiras condenadas que, até 25 de dezembro de 2019, tenham sido acometidas por paraplegia, tetraplegia ou cegueira, adquirida posteriormente à prática do delito ou dele consequente, (…) por doença grave permanente, que, simultaneamente, imponha severa limitação de atividade e exija cuidados contínuos que não possam ser prestados no estabelecimento penal, (…) por doença grave, como neoplasia maligna ou Aids, em estágio terminal.
Contexto: Em seu primeiro indulto concedido, no início de 2019, o governo Bolsonaro já havia dado perdão a presos com doenças graves
Agentes de Segurança:
Decreto: “Será concedido indulto natalino também aos agentes públicos que compõem o sistema nacional de segurança pública (que), até 25 de dezembro de 2019, no exercício da sua função ou em decorrência dela, tenham sido condenados por crime na hipótese de excesso culposo (…) ou por crimes culposos e tenham cumprido um sexto da pena [esse prazo é reduzido à metade em caso de condenado primário]”.
Contexto: Compõem o sistema nacional de segurança pública policiais federais, rodoviários federais, civis, militares, bombeiros militares, guardas municipais, agentes penitenciários, integrantes de institutos de criminalística e medicina legal, agentes de trânsito e guardas portuários, entre outros.
Decreto: “Aplica-se o [indulto] aos agentes (…) que tenham sido condenados por ato cometido, mesmo que fora do serviço, em face de risco decorrente da sua condição funcional ou em razão do seu dever de agir.
Militares
Decreto: “Será concedido indulto natalino aos militares das Forças Armadas, em operações de Garantia da Lei e da Ordem (…) que tenham sido condenados por crime na hipótese de excesso culposo.
Contexto: As chamadas GLOs (Operações de Garantia da Lei e da Ordem) têm sido usadas, geralmente, em situações críticas de segurança pública. Elas dão aos militares, pelo período da operação, a faculdade de atuar com poder de polícia. A operação foi usada, por exemplo, no Rio de Janeiro até dezembro do ano passado.
Exceções:
Decreto: “O indulto natalino concedido nos termos do disposto neste Decreto não abrange os crimes considerados hediondos ou a eles equiparados”.
Contexto: Também não serão perdoados as condenações oriundas de tortura, de organização criminosa, terrorismo, lavagem de dinheiro, tráfico de drogas, estupro, assédio sexual, corrupção de menores, pornografia infantil, peculato (desvio de dinheiro público por parte de servidor), concussão (exigência de vantagem indevida por parte de servidor), corrupção passiva e ativa, facilitação de contrabando, prevaricação e tráfico de influência, entre outros. O indulto também não será dado às pessoas que tenham sofrido sanção do juiz por infração disciplinar de natureza grave nos últimos doze meses ou que tenham sido incluídas no regime disciplinar diferenciado em qualquer momento do cumprimento da pena. Outros que ficam de fora são os que descumpriram as condições da prisão albergue domiciliar, com ou sem monitoração eletrônica, ou para o livramento condicional.
Decreto: “O indulto natalino de que trata este Decreto é cabível ainda que: (…) IV – a pessoa condenada seja ré em outro processo criminal, mesmo que o objeto seja um dos crimes a que se refere o art. 4º e não tenha sido expedida a guia de recolhimento.”
Contexto: Essa norma constava de indultos anteriores, como o assinado por Michel Temer (MDB) em 2017. Com isso, policiais condenados por crimes culposos terão perdão dessa pena mesmo que respondam a ações por qualquer um dos tipos de crimes descritos nas exceções, como os hediondos, tortura, estupro etc., e desde que não tenham sido contra eles expedida a guia de recolhimento à prisão.
Decreto: “Na hipótese de haver concurso com as infrações descritas no art. 4º [as exceções], não será concedido indulto natalino correspondente ao crime não impeditivo enquanto a pessoa condenada não cumprir a pena pelo crime impeditivo do benefício.”
Contexto: Assim que cumprir a pena relativa aos crimes não objeto de indulto, o preso poderá ser perdoado pelo crime culposo.
Decisão
Decreto: “O juízo competente proferirá decisão para conceder, ou não, o indulto natalino, ouvidos o Ministério Público e a defesa do beneficiário. A declaração de indulto natalino terá preferência sobre a decisão de qualquer outro incidente no curso da execução penal, exceto quanto a medidas urgentes.” (Via: Agência Brasil)
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O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, defendeu hoje (24) o decreto de Natal assinado pelo presidente Jair Bolsonaro que concedeu indulto a agentes de segurança pública condenados por crimes culposos (sem intenção). Segundo o ministro, “há uma linha clara e cristalina entre o indulto ora concedido e os dos governos anteriores”. As informações são da Agência Brasil.
Em mensagens publicadas no Twitter, Moro disse que o perdão da pena vale somente para crimes relacionados à atividade policial e não pode ser aplicado aos casos nos quais policiais e membros da Forças Armadas cometeram crimes dolosos (intencionais).
“Em substituição aos generosos indultos salva-ladrões ou salva-corruptos dos anos anteriores, o governo do PR Jair Bolsonaro concedeu indulto humanitário a presos com doenças terminais e indulto específico a policiais condenados por crimes não intencionais”, escreveu Moro.
O decreto concede indulto natalino para agentes públicos que compõem o sistema nacional de segurança pública. O perdão da pena é válido para crimes de excesso culposo (quando o agente vai além dos limites permitidos) e quando houver o cumprimento de um sexto da pena.
O perdão também vale para condenados comuns que tenham doença grave permanente que, simultaneamente, imponha severa limitação de atividade e exija cuidados contínuos que não possam ser prestados no estabelecimento penal.
O indulto natalino não abrange crimes hediondos, nem será dado a pessoas que tenham sofrido sanção, devido a infração disciplinar de natureza grave, nos 12 meses anteriores à data de publicação do decreto. (Via: Agência Brasil)
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A Procuradoria-Geral da República (PGR) recorreu da decisão do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Napoleão Nunes Maia, que determinou a soltura do ex-governador da Paraíba Ricardo Coutinho. O recurso foi apresentado na noite de ontem (24) ao próprio tribunal.
No sábado (21), Maia atendeu a um pedido de habeas corpus protocolado pela defesa do ex-governador. Para o ministro, a decisão que determinou a prisão, proferida pela Justiça da Paraíba, não estava fundamentada.
Coutinho foi preso na quinta-feira (19), na Operação Calvário, da Policia Federal (PF), que investiga o desvio de R$ 134,2 milhões em verbas públicas da saúde no estado, durante o período em que ele esteve no cargo.
No recurso, o subprocurador Humberto Jacques de Medeiros sustenta que a decisão de Napoleão Maia não levou em conta análise individualizada da conduta de cada investigado. Além de Coutinho, outros presos também foram soltos pela decisão do ministro.
“Na decisão proferida em favor de Ricardo Coutinho, apenas foram tecidas considerações a respeito dele. Assim, nota-se que a ausência de demonstração de que os casos são semelhantes já seria motivo suficiente para o afastamento da decisão ora impugnada”, argumentou o subprocurador.
Após a expedição do decreto de prisão, o ex-governador negou as acusações e disse que “jamais seria possível o estado ser governado por uma organização criminosa e ter vivenciado avanços nas obras e políticas sociais nunca antes registrados”. (Via: Agência Brasil)
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Mesmo com recomendação de repouso, após receber alta do Hospital das Forças Armadas (HFA), onde passou a noite após um acidente doméstico, no Palácio da Alvorada, o presidente Jair Bolsonaro teve agenda esta manhã. O presidente recebeu o secretário-geral da Presidência, Jorge Antonio Oliveira.
Ainda no fim da manhã, o vice-presidente, Hamilton Mourão, também esteve no Palácio da Alvorada. Ele ficou com o presidente por cerca de 40 minutos.
Do lado de fora da residência oficial da Presidência, a movimentação de turistas é intensa. Eles esperam ver o presidente. Mas não há previsão que o presidente Jair Bolsonaro deixe o Palácio da Alvorada.
Acidente
O presidente Jair Bolsonaro passou a noite em observação após sofrer uma queda na noite desta segunda-feira (23), no Palácio da Alvorada.
De acordo com nota emitida pelo Palácio do Planalto, o presidente foi atendido pela equipe médica da Presidência da República e levado ao Hospital das Forças Armadas (HFA).
Ele foi submetido a um exame de tomografia computadorizada do crânio, que não detectou alterações, e passou a noite bem.
O presidente recebeu alta na manhã desta terça-feira (24) do Hospital das Forças Armadas. (Via: Agência Brasil)
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Nesta terça-feira dia (24), dois jovens identificados como Douglas Carvalho Macedo, de 22 anos e Josirlândio José Rodrigues, de 20 anos, morreram em um acidente de trânsito na PE 635, próximo ao distrito de Caboclo, no município de Afrânio, no Sertão de Pernambuco.
Segundo informações. as vítimas, estavam na mesma moto quando o condutor perdeu o controle e saiu da pista. Douglas Carvalho e Josirlândio José, morreram no local e os corpos foram encaminhados para o Instituto de Medicina Legal (IML) de Petrolina.
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