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A partir de 1º de janeiro de 2020, eleitores, partidos e candidatos devem estar atentos ao calendário definido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para eleições municipais do ano que vem, quando serão escolhidos prefeitos, vice-prefeitos e vereadores.

Pelo calendário eleitoral aprovado pela Corte, todas as pessoas envolvidas no pleito devem respeitar regras e prazos para garantir a realização da votação. O primeiro turno será realizado em 4 de outubro e o segundo turno no dia 25 do mesmo mês.

No primeiro dia de janeiro, empresas responsáveis por pesquisas de opinião estão obrigadas a registrá-las no TSE. Na mesma data, qualquer órgão da administração pública fica proibido de distribuir benefícios, bens ou valores, exceto no caso de calamidade pública. Os órgãos também não podem aumentar gastos com publicidade acima da média dos últimos três anos.

Em abril, o TSE vai lançar uma campanha nas emissoras de rádio e televisão para incentivar a participação das mulheres nas eleições e esclarecer o eleitor sobre o funcionamento do sistema eleitoral.

No dia 16 de junho, a Corte deve divulgar o valor corrigido do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), criado pelo Congresso. Conforme o orçamento da União para o ano que vem, R$ 2 bilhões estão previstos para o fundo.

Em julho, os partidos estão autorizados a promover as convenções internas para escolha de seus candidatos, que deverão ter os registros das candidaturas apresentados à Justiça Eleitoral até 15 de agosto.

No dia seguinte, a propaganda eleitoral está autorizada nas ruas e na internet até 3 de outubro, dia anterior ao primeiro turno.

Em setembro, a partir do dia 19, nenhum candidato poderá ser preso, salvo em flagrante. No caso dos eleitores, a legislação eleitoral também proíbe a prisão nos dias próximos ao pleito. No dia 29, eleitores só podem ser presos em flagrante.

A diplomação dos prefeitos e vices, além dos vereadores eleitos, deve ocorrer até 19 de dezembro de 2020.

Nas eleições municipais de 2016, 144 milhões de eleitores estavam aptos a votar. No pleito, foram registradas 496 mil candidaturas para os cargos disputados.

Confira as principais datas:

Data Evento

1 janeiro 

Entidades ou empresas que fazem pesquisa de opinião pública ficam obrigadas a registrar sondagens de intenção de voto no Sistema de Registro de Pesquisas Eleitorais até 5 (cinco) dias antes da divulgação;

Administração pública fica proibida de distribuir bens, valores ou benefícios gratuitamente;

Proibida execução de programas sociais por entidade nominalmente vinculada a candidato;

Proibida publicidade de órgãos públicos com gastos acima da média

5 março 

A partir desta data e até 3 de abril, considera-se justa causa a mudança de partido de vereador para concorrer a eleição majoritária ou proporcional

1 abril 

Início da propaganda do TSE para incentivar a participação feminina, de jovens e da comunidade negra na política, bem como esclarecer os cidadãos sobre as regras e o funcionamento do sistema eleitoral brasileiro.

4 abril 

Data limite para que presidente da República, governadores e prefeitos renunciem aos respectivos cargos caso pretendam concorrer a outros cargos;

7 abril 

Proibido aumentar salário de servidores públicos;

16 junho 

Previsão de divulgação pelo TSE do valor do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC).

30 junho 

Data a partir da qual é vedado a emissoras de rádio e de televisão transmitir programa apresentado ou comentado por pré-candidato.

4 julho 

Proibição de contatações e demissões de servidores, com exceções.

20 julho 

Início das convenções partidárias

15 agosto 

Último dia para os partidos políticos e as coligações apresentarem à Justiça Eleitoral registro de candidaturas.

16 agosto 

Data a partir da qual será permitida a propaganda eleitoral, inclusive na internet.

19 setembro 

Nenhum candidato poderá ser preso, salvo em flagrante.

29 setembro 

Nenhum eleitor poderá ser preso, salvo em flagrante.

4 outubro 

Dia do primeiro turno

25 de outubro 

Dia do segundo turno

18 de dezembro 

Último dia para diplomação dos eleitos pela Justiça Eleitoral.

Nesta segunda-feira (30) a previsão do tempo é de sol e calor na maior parte do Paraná, com possibilidade de chuva e até temporais no Oeste do Estado durante a tarde. Nas demais regiões, o tempo segue estável, embora possa haver nebulosidade na Grande Curitiba e Litoral. Nos próximos dias, é possível que a frente de chuva avance no Estado, e os primeiros dias de 2020 podem ter chuva em todas as regiões, segundo a previsão no site do Sistema Meteorológico do Paraná (Simepar).

Mas, a virada do ano na Capital pode ser de poucas nuvens, segundo o Climatempo. No dia 31 para o dia 1º, a Capital deve ter temperaturas altas, variando entre 19 e 30 graus. No Litoral a virada também pode ser sem chuva.

O agricultor Elissandro Reis dos Santos, 34 anos, está desaparecido desde a noite de sexta-feira (27), no distrito de Santa Maria Eterna, município de Belmonte. A família acredita que Elissandro tenha sido levado por assaltantes. Isso porque a roça dele foi toda revirada. Foram roubados, conforme os familiares, diversos objetos, como motosserra e até parte da criação de porcos. De acordo com as informações, horas antes de desaparecer, Elissandro estava em um bar com um grupo de amigos, no comércio de Santa Maria Eterna. “Eram por volta das 21h. Ele disse que iria à roça, mas que voltaria rápido. Desde então, não mais o vimos”, contou um membro da família à reportagem do Radar64. Na manhã de sábado (28), familiares foram até a roça e notaram que ali havia acontecido um roubo. A caminhonete do agricultor foi encontrada no local, o que indica que ele pode ter sido levado no carro dos bandidos. “Havia também sinais de luta corporal. Achamos apenas um dos chinelos dele”, frisou o parente. Foram feitas diversas buscas no entorno de Santa Maria Eterna, inclusive no meio de plantações de eucalipto, mas, até o momento, não há nenhuma pista sobre o paradeiro do agricultor. Um boletim de ocorrência foi registrado na sede da Polícia Civil, na cidade de Eunápolis. Elissandro Reis, a mulher e os filhos se mudaram para Santa Maria Eterna há pouco tempo. Mas a família não ficava na roça. Morava em uma casa no distrito. “Ele veio cuidar das terras do pai”, completou o familiar.

Na noite deste sábado(28), um motociclista morreu em um acidente no km 176  da BR-405, próximo a José da Penha, no alto oeste potiguar.

O acidente aconteceu por volta das 21h30, o motociclista seguia no sentido Rafael Fernandes quando ocorreu a colisão frontal com o veículo pesado, que seguia no sentido oposto. A moto pegou fogo e ficou totalmente carbonizada e condutor identificado posteriormente como sendo Francisco Erikson Xavier, de 29 anos, conhecido como Faguinho era crediarista e residia em Pau dos Ferros/RN.

Um mossoroense  de 56 anos era o motorista do caminhão VW/24.280 CRM 6×2, de cor vermelha, placas com inscrição de Mossoró/RN.

Equipes do ITEP-RN e PRF estiveram no local para os procedimentos de praxe. 

O homem preso pela Polícia Militar na tarde deste sábado(28) na cidade de Venha Ver-RN que teria levado uma Honda Pop, da cidade de José da Penha, foi identificado como sendo Marcos Richele de Sales, de 39 anos, natural de Mossoró-RN e era considerado foragido da Penitenciaria Mario Negócio onde cumpria pena. Além da pop ele estava de posse de um aparelho celular produto de roubo.

Quatro suspeitos renderam o vigilante, invadiram o local e fugiram levando televisões e outros objetos de valor

Câmeras de segurança flagram ação dos bandidos
no interior da Paraíba (Foto: Reprodução/TV Paraíba)

Câmeras de segurança do Fórum Desembargador Evandro de Sousa Neves, em Juazeirinho, no Cariri paraibano, registraram um assalto no local na noite de sexta-feira (27). As imagens mostram três homens e uma mulher rendendo o vigilante e invadindo o local.

O assalto aconteceu por volta das 22h. Além do vigilante, um amigo dele que estava na frente do prédio onde funciona o fórum também foi rendido. Dentro do local, os suspeitos reviraram as salas em busca de objetos de valor e levaram televisões e alguns objetos usados no expediente.

A gravação do circuito de câmeras ainda mostra o momento em que os assaltantes colocam os objetos roubados na mala de um carro. Os criminosos fugiram no carro e até as 17h não tinham sido localizados pela Polícia Militar.

G1 PB

Jesus, Maria e José são exemplos que as famílias devem seguir, disse o Papa Francisco

Papa Francisco durante sermão, no dia
29 de dezembro de 2019 – Foto: Gregorio Borgia/AP

O papa Francisco fez um apelo para que as pessoas conversem umas com as outras durante as refeições ao invés de usarem os celulares, citando Jesus, Maria e José como um exemplo que as famílias devem seguir.

Eles “rezavam, trabalhavam e se comunicavam uns com os outros”, disse o papa no domingo (29) aos fiéis reunidos na Praça São Pedro para a oração do Angelus.

“Eu me pergunto se você, em família, sabe como se comunicar ou se você é como aquelas crianças nas mesas de refeição que ficam falando no celular”, disse o Papa.

“Temos que voltar a nos comunicar em nossas famílias”, disse Francisco. “Pais, crianças, avós, irmãos e irmãs, essa é uma tarefa para ser assumida hoje, no dia da Família Sagrada.”

Reuters

Pai, mãe e filha de 2 anos morreram na tragédia. Acidente ocorreu entre as cidades de Pimenta Bueno e Vilhena

Bombeiros atuam no resgaste de vítimas do acidente
entre ônibus e caminhão na BR-364, em Rondônia
Foto: Rômulo Azevedo/Arquivo Pessoal

Seis pessoas morreram e 26 ficaram feridas após uma colisão frontal entre uma carreta e um ônibus na BR-364, na noite de sábado (28), entre as cidades de Vilhena (RO) e Pimenta Bueno (RO). Três dos mortos são da mesma família. Entre os feridos, há 6 crianças e 2 grávidas.

O ônibus da empresa Bruna Turismo, que prestava serviço para a Transbrasil, seguia sentido Porto Velho, com dezenas de passageiros, quando bateu de frente com a carreta que estava na pista contrária, segundo o inspetor da Polícia Rodoviária Federal (PRF) João Paulo Lobato.

O acidente ocorreu a 52 km de Vilhena, numa região conhecida como Vale do Ávila. Chovia forte no momento.

O motorista do caminhão, a mulher e a filha do casal, de 2 anos, morreram. Outros dois filhos do motorista, de 5 e 10 anos, sobreviveram.

Também morreram os dois motoristas do ônibus – um deles era o dono da Bruna Turismo – e uma passageira 45 anos.

O G1 ligou para a Transbrasil por volta das 12h (horário de Brasília) mas ninguém atendeu.

G1 RO

Sem nome lançado para compor uma chapa, os associados em comum acordo, decidiram manter a atual diretoria

Integrantes da Acerpaf (Foto: Assessoria)Os membros da Associação Cenecista Rural de Papa-Fina (ACERPAF) do município de Nova Palmeira, participaram na tarde desse domingo (29) na Casa de Farinha – sede provisória, da eleição para formar a nova diretoria, conforme edital.

Sem nome lançado para compor uma chapa, os associados em comum acordo, decidiram manter o atual presidente, Juraílson Dantas; o vice-presidente Juranildo Dantas (Bibica), a tesoureira Joseilia Costa; e a secretaria Lucineide Dantas, por mais um período no cargo no comando da associação.

“Quero agradecer aos sócios pela confiança em mais um mandato da nossa gestão. Quero desejar votos de Feliz Ano Novo a todos vocês, e que Deus proporcione muita saúde e prosperidade”, disse Juraílson.

Bibica também fez questão de agradecer aos sócios, finalizando desejando um ótimo ano vindouro a todos.

“Fico grato a todos por nos manter à frente da ACERPAF. E como já diz o ditado ‘time q ganha não se meche’, então, mais uma vez obrigado a todos pela confiança, e que Deus nos abençoe. No mais, um Feliz Ano Novo a todos que Deus nos dê paz, saúde, sabedoria e muita chuva. E que venha 2020”, finalizou.

Assessoria

— O Senhor esteja convosco.

— Ele está no meio de nós.

— Proclamação do Evangelho de Jesus Cristo + segundo Lucas.

— Glória a vós, Senhor.

Naquele tempo, havia também uma profetisa, chamada Ana, filha de Fanuel, da tribo de Aser. Era de idade muito avançada; quando jovem, tinha sido casada e vivera sete anos com o marido. Depois ficara viúva, e agora já estava com oitenta e quatro anos. Não saía do Templo, dia e noite servindo a Deus com jejuns e orações. Ana chegou nesse momento e pôs-se a louvar a Deus e a falar do menino a todos os que esperavam a libertação de Jerusalém. Depois de cumprirem tudo, conforme a Lei do Senhor, voltaram à Galileia, para Nazaré, sua cidade. O menino crescia e tornava-se forte, cheio de sabedoria; e a graça de Deus estava com ele.

— Palavra da Salvação.

— Glória a vós, Senhor.

Três homens foram detidos pelo BPFron na noite de sexta dia 27 , policiais Militares do BPFron (Batalhão de Polícia de Fronteira) realizavam patrulhamento na cidade, quando abordaram os três ocupantes do veículo Santana

Em busca pessoal foi encontrado no boné de um deles duas munições intactas calibre 22 (cbc) e duas munições intactas calibre 380 (cbc).

Em busca veicular foi encontrado uma arma de fogo de fabricação artesanal com um cartucho deflagrado calibre 38 no cano, uma faca e um facão.

Diante dos fatos os suspeitos, arma e munições foram encaminhados para a Delegacia de Polícia Civil para os demais procedimentos

O Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP) aprovou hoje (27) a redução dos valores a serem pagos na contratação do seguro obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre (DPVAT). Em 2020, o custo para proprietários de carros será R$ 5,23. O novo valor representa uma queda de 67,7% em relação ao cobrado em 2019. No caso das motos, a redução é ainda maior. O preço do seguro será R$ 12,30 e é 85,4% menor do que o praticado neste ano.

A redução drástica dos valores também se observa nas demais categorias: o preço para ônibus com frete será R$ 10,57; para ônibus sem frete será R$ 8,11 e para caminhões R$ 5,78. 

Os conselheiros também aprovaram a realização de um estudo acerca do fim do monopólio. Atualmente, os valores acumulados por meio do DPVAT são administrados unicamente pela Seguradora Líder, criada em 2007 como um consórcio das seguradoras responsáveis pela garantia das indenizações.

Um projeto detalhado deverá ser elaborado e concluído até agosto de 2020. Nele, serão apresentadas as regras que deverão vigorar a partir de 2021. O objetivo é permitir qualquer seguradora possa comercializar o seguro DPVAT, dando mais opções para que o proprietário de veículo possa escolher livremente qual delas vai contratar. Nesse caso, caberia ao CNSP definir um teto para os preços a serem praticados.

Trabalhador é da cidade vizinha Mangueirinha e sumiu na última sexta (27)

No início da tarde deste sábado (28) cadáver foi encontrado no interior do município Reserva do Iguaçu, no Paraná. Além do corpo, um táxi abandonado também foi localizado nas proximidades. A partir daí, a Polícia Civil iniciou os trabalhos na tentativa de identificar o corpo, e sua ligação com o veículo.

Algumas horas após, foi confirmado pelo Sargento do Destacamento da cidade, que o corpo encontrado trata-se do taxista desaparecido em Mangueirinha.

De acordo com familiares, o trabalhador sumiu no final da tarde desta sexta-feira (27) após realizar uma corrida, e não havia mais contatado a família.

O corpo foi encaminhado ao IML (Instituto Médico Legal) para o reconhecimento oficial.

Dez pontos localizados nas praias do Paraná oferecem cadeiras anfíbias para que pessoas com para pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida possam circular pela areia e entrar no mar. O serviço é gratuito.

Os equipamentos possuem capacidade de até 120 quilos, flutuam e são feitos em materiais leves, resistentes e inoxidáveis.

As cadeiras também têm cinto de segurança regulável, apoios e são manuseadas por uma equipe treinada.