O presidente Jair Bolsonaro decidiu nesta terça-feira, 31, reajustar o salário mínimo dos atuais R$ 998 para R$ 1.039, segundo informou a Secretaria-Geral da Presidência. O valor representa um aumento de R$ 8 do que estava previsto no Orçamento de 2020. O novo mínimo passa a vigorar a partir desta quarta-feira, 1º de janeiro.

Uma medida provisória com o novo valor foi assinada na manhã desta terça-feira, 31, por Bolsonaro, após o presidente se reunir com os ministros da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, e da Secretaria-Geral da Presidência, Jorge Oliveira, no Palácio do Alvorada. A MP foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União ainda nesta terça.

O presidente estava na Bahia com a filha caçula, Laura, onde ficaria até o próximo domingo, mas decidiu antecipar o retorno para passar a virada do ano com a mulher, Michelle Bolsonaro. Ela havia ficado em Brasília porque, segundo o presidente, passaria por uma pequena cirurgia.

O Orçamento de 2020 aprovado no último dia 17 por deputados e senadores previa o valor de R$ 1.031, sem aumento real (ou seja, com reajuste apenas para compensar a perda da inflação estimada para este ano).

O valor mais baixo havia sido proposto pelo próprio governo em novembro, após o Ministério da Economia revisar a estimativa do INPC, índice de inflação usado como base para o cálculo, que passou de 4% para 3,5%.

Um homem teve os dedos da mão mutilados com golpes de facão na madrugada desta quarta feira (1º de janeiro) no distrito de Entre Reios, em Guarapuava.

A ocorrência foi registrada pela Polícia Militar à 01h37, quando os policiais foram comunicados que deu entrada no Hospital Sommelweiss um homem ferido por golpes de arma branca. A mulher da vítima contou aos PMs que eles estavam andando na rua, quando foram abordados por três homens que disseram “você ta tirando” e um deles iniciou a agressão com um facão contra o seu marido. Ele foi ferido no braço direito e na mão esquerda, sendo que dois dedos foram mutilados.

Enquanto os policiais realizaram patrulhamento para localizar os suspeitos, a vítima foi encaminhada para Hospital Santa Tereza, devido à gravidade dos ferimentos.

No hospital, os policiais relataram no Boletim de Ocorrências que foram tratados com descaso pela médica de plantão ao solicitarem maiores informações sobre os ferimentos da vítima. Ela teria dito aos PMs que não era perita e que “daria muito trabalho avaliar os ferimentos”.

Durante o ano de 2019, ocorreram diversas ações voltadas para a melhoria da segurança pública no Estado como o lançamento do programa Escola Segura, a redução dos índices de criminalidade, o aumento na apreensão de drogas, além de uma gestão mais técnica e digital.

Romulo Marinho Soares assumiu a Secretaria de Estado da Segurança Pública em maio deste ano. Até então, era coordenada por Luiz Felipe Kraemmer Carbonel.

“Esse ano eu digo com toda a certeza que estou muito feliz com as forças de segurança e de estar à frente da Secretaria da Segurança Pública. O desafio é diário, mas eu percebo que temos muita coisa para comemorar, como a união, integração, e motivação dos nossos servidores, para que a gente vença obstáculos toda hora”, afirmou o secretário Marinho, que destacou a redução dos índices de criminalidade.

De janeiro a setembro deste ano, em comparação com o mesmo período do ano anterior, os homicídios dolosos registraram queda de 16,6%, os roubos de 19,2%, e os furtos de 10,3%. Em números absolutos, foram 32 roubos e 49 furtos a menos por dia em todo o Estado. A Polícia Civil aumentou o número de elucidação de casos: 57% dos homicídios ocorridos em Curitiba de janeiro a julho foram elucidados e 100% dos casos desaparecimentos de pessoas no município, também.

As ações integradas das forças de segurança do Estado resultaram ainda em um aumento no número de apreensões de drogas durante os nove primeiros meses do ano: 34% a mais de maconha, 231% a mais de cocaína, e 71,5% a mais de crack, um total de mais de 107 toneladas retiradas de circulação em todo o Paraná. Em uma única apreensão, em julho deste ano, a Polícia Militar interceptou mais de 3,3 toneladas de cocaína em Guaratuba, no litoral do Estado.

“Os índices de criminalidade baixaram muito, e este é um resultado da integração do trabalho das equipes operacionais e administrativas de todas as forças, que empregaram recursos para realizarmos ações pontuais em todas as regiões do Estado. Foi um excelente ano para segurança pública e estamos muito felizes com o trabalho realizado”, disse o secretário.

Para ele, uma ação que colaborou com a redução da criminalidade foi a implantação do programa Escola Segura, em parceria com as Secretarias Estaduais da Educação e do Esporte. Além de reduzir os crimes ao redor das escolas, o objetivo principal é estreitar laços entre comunidade escolar e Polícia Militar, com a presença física de policiais da reserva nas escolas. Até o momento, 77 escolas da rede estadual participam do programa, que conta com 152 policiais militares da reserva em ação, atuando em prol de cerca de 82 mil estudantes.

O presidente da Câmara Municipal de Reserva do Iguaçu, Luiz Carlos, promoveu a devolução de R$ 114 mil à prefeitura graças à economia adotada pelo legislativo ao longo do ano de 2019. 

De acordo com o presidente do legislativo, a iniciativa foi possível graças à uma gestão equilibrada e responsável com o dinheiro público. Desse valor, 20 mil vão ser disponibilizados a Apae Nova Esperança e o restante será aplicado nas áreas de maior necessidade da população. Permanece em caixa o valor de R$ 49 mil que será usado para ampliação do legislativo. “Foi um ano difícil, mas de muitas conquistas e avanços no legislativo reservense”, destacou. 

O ato para a entrega simbólica do cheque ao prefeito Sebastião Campos aconteceu na Câmara Municipal e contou com a presença do presidente do legislativo e do secretário Leonildo Pereto. 

Foi aprovada a lei que pode ser instituída Horta Comunitária nos terrenos baldios da prefeitura de Francisco Beltrão. 

A proposição é dos vereadores Evandro Wessler(PPS) e Daniela Celuppi(PT). O objetivo é gerar renda complementar, incentivar a plantação de alimentos orgânicos e a economia solidária, além de fomentar a produção para autoconsumo e aproveitamento da mão de obra, mantendo terrenos públicos limpos e utilizados. Outra finalidade é gerar uma terapia ocupacional para homens e mulheres da terceira idade.

A responsabilidade pela assistência serão as secretarias de desenvolvimento rural e meio ambiente. “O Programa Horta Comunitária será desenvolvido em áreas públicas municipais, áreas declaradas de utilidade pública e desocupadas, bem como, terrenos de associações de moradores que possuam área para plantio, terrenos ou glebas particulares, como objetivo também de eliminar terrenos baldios em áreas urbanas, que muitas vezes são utilizados como depósitos de entulho e se transformam em focos de doenças como a dengue. As hortas comunitárias contribuem para aumentar o sentido de propriedade do patrimônio público da comunidade. Fomentam o desenvolvimento de um espírito e identidade da comunidade, unem as pessoas de uma grande variedade de origens e também contribuem para a criação de líderes comunitários”, justificou o vereador Evandro.

A lei entra em vigor em 60 dias e a partir daí o Executivo Municipal deverá dar ampla publicidade ao programa das Hortas Comunitárias e orientando a população como funcionará o projeto na prática.

LESÃO CORPORAL VIOLÊNCIA DOMÉSTICA- POSSE IRREGULAR DE ARMA DE FOGO

A EQUIPE POLICIAL RECEBEU VIA 190 LIGAÇÃO DE UMA PESSOA INFOMANDO QUE POR VOLTA DAS 20 HS DA PRESENTE DATA SEU AMASIO IDENTIFICADO COMO E. L., .,
CHEGOU EM CASA APARENTEMENTE EMBRIAGADO QUANDO COMEÇARAM A DISCUTIR, A SOLICITANTE ESTAVA COM A FILHA MENOR SOPHIA, 1 ANO, NOS BRAÇOS. RELATA QUE EDIUVANO PERGUNTOU SOBRE A ORDENHADEIRA QUE ESTAVA COM DEFEITO QUANDO ELA NÃO SOUBE RESPONDER SEU AMASIO BASTANTE AGRESSIVO AMEÇOU BATER NELA MOMENTO QUE LHE ARREMESSOU UMA LATA COM CERVEJA VINDO A ATINGI LA NAS COSTAS. A SOLICITANTE FOI BUSCAR A MÃE DE SEU AMASIO QUE MORA PROXIMO. N. DISSE QUE IRIA PARA CASA DOS PAIS QUANDO FOI PEGAR SUA BOLSA E. A SEGUROU PELO BRAÇO E TAMBEM DA FILHA MENOR, MOMENTO QUE RASGOU SUA CAMISETA. ASRA CONSEGIU FUGIR PARA CASA DOS PAIS MOMENTO QUE LIGOU PARA POLICIA MILITAR PEDINDO AJUDA. FOI DESLOCADO ATÉ O LOCAL ENTRADO EM CONTATO COM VITIMA QUE ESTAVA NA CASA DOS PAIS DELOCADO ATÉ O ENDEREÇO DO CASAL. AUTORIZADO ENTRADA DA EQUIPE POLICIAL NA RESIDENCIA, LOCALIZADO O AUTOR NO QUARTO DA RESIDENCIA. INDAGADO SOBRE O OCORRIDO O MESMO PASSOU A DISCUTIR COM A COMPANHEIRA. A VITIMA DEMOSNTROU INTERESSE EM REPRESENTAÇÃO. INDAGADOS SE HAVIA ALGUM TIPO DE ARMA NA RESIDENCIA NILCENEIA DISSE QUE NÃO TINHA CONHECIMENTO POREM ALTORIZOU A EQUIPE POLICIAL REALIZAR BUSCA PELOS COMODOS DA CASA, MOMENTO QUE FOI LOCALIZADO UMA ESPINGARDA DOIS CANOS SEM MARCA APARENTE CARREGADA COM UMA MUNIÇÃO .22 MARCA CBC. TAMBEM FOI LOCALIZADO MAIS 18 MUNIÇÕES .22 MARCA CBC. E. INFORMOU QUE A ARMA ERA HERANÇA DE SEU PAI E NÃO POSSUI REGISTRO. DADO VOZ DE PRISÃO E ENCAMINHADO PARA PROCEDIMENTOS.

A EQUIPE POLICIAL RECEBEU VIA 190 LIGAÇÃO DE UMA PESSOA INFORMANDO QUE POR VOLTA DAS 20 HS DA PRESENTE DATA SEU AMASIO IDENTIFICADO COMO E. L., .,CHEGOU EM CASA APARENTEMENTE EMBRIAGADO QUANDO COMEÇARAM A DISCUTIR, A SOLICITANTE ESTAVA COM A FILHA MENOR SOPHIA, 1 ANO, NOS BRAÇOS. 

    RELATA QUE EDIUVANO PERGUNTOU SOBRE A ORDENHADEIRA QUE ESTAVA COM DEFEITO QUANDO ELA NÃO SOUBE RESPONDER SEU AMASIO BASTANTE AGRESSIVO AMEAÇOU BATER NELA MOMENTO QUE LHE ARREMESSOU UMA LATA COM CERVEJA VINDO A ATINGI LA NAS COSTAS. A SOLICITANTE FOI BUSCAR A MÃE DE SEU AMASIO QUE MORA PROXIMO. N. DISSE QUE IRIA PARA CASA DOS PAIS QUANDO FOI PEGAR SUA BOLSA E. A SEGUROU PELO BRAÇO E TAMBEM DA FILHA MENOR, MOMENTO QUE RASGOU SUA CAMISETA. 

  ASRA CONSEGIU FUGIR PARA CASA DOS PAIS MOMENTO QUE LIGOU PARA POLICIA MILITAR PEDINDO AJUDA. FOI DESLOCADO ATÉ O LOCAL ENTRADO EM CONTATO COM VITIMA QUE ESTAVA NA CASA DOS PAIS DESLOCADO ATÉ O ENDEREÇO DO CASAL. AUTORIZADO ENTRADA DA EQUIPE POLICIAL NA RESIDENCIA, LOCALIZADO O AUTOR NO QUARTO DA RESIDENCIA. INDAGADO SOBRE O OCORRIDO O MESMO PASSOU A DISCUTIR COM A COMPANHEIRA. A VITIMA DEMONSTROU INTERESSE EM REPRESENTAÇÃO. INDAGADOS SE HAVIA ALGUM TIPO DE ARMA NA RESIDENCIA NILCENEIA DISSE QUE NÃO TINHA CONHECIMENTO POREM AUTORIZOU A EQUIPE POLICIAL REALIZAR BUSCA PELOS COMODOS DA CASA, MOMENTO QUE FOI LOCALIZADO UMA ESPINGARDA DOIS CANOS SEM MARCA APARENTE CARREGADA COM UMA MUNIÇÃO .22 MARCA CBC. TAMBEM FOI LOCALIZADO MAIS 18 MUNIÇÕES .22 MARCA CBC. E. INFORMOU QUE A ARMA ERA HERANÇA DE SEU PAI E NÃO POSSUI REGISTRO. DADO VOZ DE PRISÃO E ENCAMINHADO PARA PROCEDIMENTOS.

A Caixa Econômica Federal divulgou que quatro apostas levaram o prêmio superior a R$ 304 milhões na noite desta terça-feira (31).

As dezenas sorteadas foram 03 – 35 – 38 – 40 – 57 – 58.

Cada uma das apostas vencedoras levará o prêmio de R$ 76.053.459,66. Estas apostas foram realizadas em Juscimeira (MT), Criciúma (SC) e duas em São Paulo (SP).

Na quinta (cinco números acertados), foram 1.031 apostadores vencedores, que levarão R$ 57.537,06 mil cada um. Já na quadra (quatro números acertados), foram 77.055 apostadores vencedores, que levarão R$ 1.099,78 cada um.

O novo limite para compras de brasileiros no Paraguai, começa a valer nesta quarta-feira (1º). A cota permitida passa dos US$ 300 para US$ 500.

Esse é o novo valor máximo por pessoa que cruza a fronteira, ou seja, significa que cada comprista pode trazer até US$ 500 em mercadorias ao Brasil.

O limite para aquisições de brasileiros em lojas francas de aeroportos, conhecidas como free shops, que vendem produtos livres de tributos.

O valor irá dobrar de US$ 500 para US$ 1 mil por passageiro (ou o equivalente em outra moeda). O texto foi publicado em outubro no Diário Oficial da União.

Itens importados vendidos em free shops são isentos do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e do recolhimento de PIS/Pasep-Importação e Cofins-Importação.

Um rapaz foi preso na noite dessa terça feira (31 de dezembro) após fraturar o braço da mãe com uma cadeira na Vila Carli, em Guarapuava.

A ocorrência foi registrada pela Polícia Militar às 23h10, na rua Tupi. De acordo com a vítima, o seu filho chegou em casa embriagado e exigiu que ela lhe fizesse um prato de comida. Quando ela disse que não poderia fazer, o rapaz ficou agressivo e jogou uma cadeira contra ela, causando uma fratura no braço.

Os policiais encontraram o agressor dormindo em casa. Ele recebeu voz de prisão e foi encaminhado à 14ªSDP. A mulher foi encaminhada ao Instituto Virmond (Hospital Santa Tereza), para atendimento médico.

A partir de hoje (1º), os empregadores deixarão de pagar a multa adicional de 10% do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) em demissões sem justa causa. A taxa foi extinta pela lei que instituiu o saque-aniversário e aumentou o saque imediato do FGTS, sancionada no último dia 12 pelo presidente Jair Bolsonaro.

A multa extra aumentava, de 40% para 50% sobre o valor depositado no FGTS do trabalhador, a indenização paga pelas empresas nas dispensas sem justa causa. O complemento, no entanto, não ia para o empregado. Os 10% adicionais iam para a conta única do Tesouro Nacional, de onde era repassado ao FGTS, gerido por representantes dos trabalhadores, dos empregadores e do governo.

Criada em junho de 2001 para cobrir os rombos no FGTS deixados pelos Planos Verão (1989) e Collor 1 (1990), a multa adicional de 10% deveria ter sido extinta em junho de 2012, quando a última parcela dos débitos gerados pelos planos econômicos foi quitada. No entanto, a extinção dependia da edição de uma medida provisória e da aprovação do Congresso Nacional.

Em novembro, o governo incluiu o fim da multa na Medida Provisória 905, que criou o Programa Verde e Amarelo de emprego para estimular a contratação de jovens. O Congresso, no entanto, inseriu a extinção da multa complementar na Medida Provisória 889, que instituiu as novas modalidades de saque do FGTS.

Na madrugada desta terça-feira (31), uma briga entre membros de facções criminosas terminou com intenso tiroteio na rua Bento Berilo, próximo do ponto de ônibus do antigo Colégio General Osório, no centro de Ilhéus. A briga teve início na avenida Sares Lopes e foi parar perto de uma rede de farmácias 24hs. De acordo com as informações apuradas junto à Polícia Militar, Bruno Rocha Santos (Saruê), 15 anos, morador do Condomínio Sol e Mar, foi alvejado no ombro por disparo de arma de fogo e Leonardo Neves (foto), morador do bairro Teotônio Vilela, também foi atingido. No momentos dos disparos, as vitimas se encontravam no ponto de ônibus do antigo Colégio General Osório, quando foram baleadas por autores desconhecidos. Ambulâncias do Samu 192 estiveram no local e, em seguida, encaminharam os feridos para o emergência do Hospital Regional Costa do Cacau onde passaram por cirurgias. Não há informação sobre o estado de saúde das vítimas. (Fábio Roberto)

MEGA-SENA DA VIRADA: CONCURSO 2.220
LOCAL: SÃO PAULO/SP
DIA: TERÇA-31/12/2.019

03-35-38-40-57-58

LOTERIA FEDERAL: EXTRAÇÃO 5.454
LOCAL: SÃO PAULO/SP
DIA: TERÇA-31/12/2.019

1º) 18.881 – 500.000,00
2º) 99. 846 – 27.000,00
3º) 13. 836 – 24.000,00
4º) 11. 752 – 19.000,00
5º) 22. 349 – 18.329,00