O orçamento do Governo do Paraná para 2020 foi estimado em R$ 49,9 bilhões, conforme o projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA), entregue nesta segunda-feira (30) à Assembleia Legislativa do Paraná (Alep). A proposta vai passar por comissões da Casa antes de ser discutida em Plenário.
O orçamento do estado para 2019 foi fixado em R$ 54,2 bilhões. “Aprimoramos o orçamento, e o resultado são valores muito mais próximos da realidade e que efetivamente poderão ser executados”, afirmou o chefe da Casa Civil, Guto Silva.
Despesas previstas no projeto de orçamento:
R$ 35,2 bilhões para secretarias e demais instituições públicas, inclusive outros poderes;
R$ 11 bilhões para o Regime Próprio da Previdência;
R$ 3,7 bilhões de investimentos das estatais.
O governo prevê investir R$ 10,1 bilhões em educação, R$ 3,9 bilhões em saúde e R$ 3,7 bilhões em segurança pública.
Conforme o projeto, a reposição salarial de 2% para os servidores está prevista, assim como recursos destinados ao pagamento de promoções e progressões de carreira. Também estão na proposta contratações anunciadas pelo governo.
O secretário da Fazenda, Renê Garcia, afirma que o cálculo do valor para investimento em 2020 é um norte e que poderá ser ampliado em função de Parcerias Público-Privadas (PPP) e de privatizações. “O mais importante é o caminho a percorrer, para que o volume de investimentos seja sustentável”, diz.
Repasses previstos para outros poderes:
R$ 2,16 bilhões para o Tribunal de Justiça;
R$ 1,02 bilhão para o Ministério Público;
R$ 751 milhões para a Assembleia Legislativa;
R$ 391 milhões para o Tribunal de Contas;
R$ 72 milhões para a Defensoria Pública.
O governo também apresentou aos deputados o projeto de lei do Plano Plurianual (PPA) para o período de 2020 a 2023. Para execução do PPA, estão previstos investimentos de R$ 166,8 bilhões em quatro anos.
O governo deve diminuir as exigências e facilitar o acesso de caminhoneiros a linhas de crédito voltadas para manutenção da frota com juros mais baixos e prazos maiores. Segundo uma fonte que acompanha as discussões, o Executivo deve editar uma medida provisória para atender à reivindicação da categoria, que ameaçou deflagrar greve no início deste ano.
Em abril, o governo liberou R$ 500 milhões em financiamentos do BNDES. Na ocasião, os recursos seriam destinados a empréstimos de no máximo R$ 30 mil por CPF. Em agosto, porém, apenas um empréstimo havia sido aprovado na linha BNDES Caminhoneiro. O banco então ampliou o limite para R$ 100 mil e o prazo dos empréstimos passou de dois anos e meio para até cinco anos, com 12 meses de carência, para empréstimos que podem ser pedidos até 26 de maio de 2020.
A mudança, no entanto, não resolveu a situação segundo um dos líderes da categoria, Wanderlei Alves, conhecido como Dedéco. Segundo ele, há ainda entraves burocráticos que impedem os caminhoneiros de acessar esses financiamentos. “Hoje, o maior problema do caminhoneiro é a troca de pneu”, disse. Dedéco afirma que, a convite do ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, vai participar de um encontro com presidentes de bancos nos próximos dias 9 e 10 em Brasília para tratar do assunto.
Enquanto isso, a equipe do ministério também tem discutido a situação. Reunidos em uma sala no sexto andar do Ministério da Infraestrutura na sexta-feira, a secretária adjunta da Pasta, Viviane Esse, e representantes do BNDES e da subchefia de articulação e monitoramento da Casa Civil debateram o assunto.
Uma das propostas colocadas à mesa foi a de manter essas linhas de créditos em um limite de R$ 100 mil, com foco na troca de pneus de caminhões. Outra ideia debatida foi a da possibilidade de os empréstimos terem prestações intercaladas seguindo a entressafra, ou seja, em alguns meses, os caminhoneiros não pagariam as parcelas. As linhas seriam oferecidas pela Caixa, BB e BNDES.
O governo também deve incluir na MP a criação do Documento de Transporte Eletrônico (DTE), um sistema único para transporte de cargas. Essa foi uma das promessas feitas à categoria pelo governo para reduzir a burocracia e baratear os custos do frete.
O BNDES disse que vem promovendo “uma série de avanços em seus modelos de financiamento para contemplar as necessidades dos caminhoneiros nos últimos meses”. O banco lembrou que criou, no mês passado, uma linha de refinanciamento de dívidas que beneficia, inclusive, caminhoneiros. “O banco promove continuamente estudos e diálogos de forma a aprimorar os seus instrumentos disponíveis para atender a demandas da sociedade, entre as quais as dos caminhoneiros.”
A 1ª Vara Federal de Ponta Grossa determinou o afastamento de 39 fiscais investigados na 4ª fase da Operação Carne Fraca, deflagrada nesta terça-feira (1º).
A determinação atende a um pedido do Ministério Público Federal (MPF), que afirma que auditores fiscais ligados ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) e órgãos municipais conveniados receberam vantagens indevidas da BRF.
De acordo com a Polícia Federal (PF), 60 servidores são investigados nesta fase da operação. O afastamento se refere a todos os fiscais investigados que ainda estão na ativa.
Entre os servidores afastados, estão:
31 fiscais do Ministério da Agricultura;
1 fiscal do Ministério da Saúde;
2 fiscais da Secretaria Estadual de Agricultura de Santa Catarina;
3 fiscais da Prefeitura de Mineiros (GO), em convênio com o Mapa;
1 fiscal da Prefeitura de Jataí (GO) em convênio com o Mapa;
1 fiscal da Prefeitura de Capinzal (SC).
Segundo a PF, a BRF colaborou espontaneamente com as investigações e passou a relação de fiscais que foram favorecidos. Segundo a própria empresa, cerca de R$ 19 milhões foram pagos em vantagens indevidas aos fiscais em um esquema que durou até 2017.
Os pagamentos aos servidores, de acordo com o MPF, foram feitos em espécie ou de forma indireta, com o pagamento de planos de saúde aos fiscais e seus dependentes, ou na promoção de familiares destes servidores que trabalhavam para a BRF.
“A empresa queria ter um certo conforto no sentido de não ser incomodada pela fiscalização”, afirmou o delegado da PF, Mauricio Moscardi Grillo
Empresas que intermediavam estes pagamentos aos fiscais também são investigadas nesta fase da operação.
O MPF justificou o pedido dos afastamentos para que os servidores “não tumultuem as investigações, nem possam permanecer exercendo atividades que se mostram ilegais”.
Carne Fraca
A 1ª fase da Operação Carne Fraca foi deflagrada em 2017 para apurar o envolvimento de fiscais do Ministério da Agricultura em um esquema de liberação de licenças e fiscalização irregular de frigoríficos.
Desde então foram investigadas a venda de produtos vencidos, uso de produtos químicos nas carnes e até a presença de papelão nos alimentos.
Segundo a PF, a fase atual da Carne Fraca foi deflagrada a partir de informações colhidas na 3ª fase da operação, em que executivos da BRF foram presos. Na oportunidade, foram investigados a produção de laudos fraudulentos relacionados à presença de salmonela em alimentos para exportação.
O que dizem os citados
O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento informou que a operação diz respeito a fatos ocorridos até 2017 e que tem colaborado, desde a primeira fase, com as autoridades policiais e judiciárias.
O Mapa informou que as informações sobre os servidores alvos desta etapa da operação foram enviadas hoje ao ministério, “que já tomou e continuará tomando todas as providências e sanções legais cabíveis”
“O Ministério reafirma a plena confiança em sua área de fiscalização agropecuária, já reestruturada, e entende que essa situação é uma exceção à regra e não compromete a efetiva atuação de seus 2.500 fiscais”, afirmou
O G1 entrou em contato com a BRF , que ainda não se manifestou.
Na última semana o Parlamento Jovem eleito para o ano de 2019 em Laranjeiras do Sul realizou a 1ª sessão ordinária da terceira edição do projeto. Durante o ato, com orientação do Consultor Legislativo da Câmara Municipal, Gilmar Zocche, os 13 vereadores mirins realizaram a eleição da mesa diretora e composição das comissões permanentes. Participaram do rito o vice-presidente do Legislativo, vereador Valdivino de Oliveira; o 1° Secretário, Júnior Gurtat e o 2° Secretário, João Aires.
Mesa – Por unanimidade os vereadores mirins decidiram que haveria eleição por cargos, não havendo chapas inscritas. Por 10 votos ficou eleita enquanto presidente a vereadora Ana Júlia Ribeiro de Souza, do Colégio Gildo Aluísio Schuck. Também compõe a mesa o vice-presidente João Pedro Bonini, da Escola Laranjeiras; tendo como 1ª Secretária Bruna Byczkovski, do SELS e 2ª Secretária Marlyn Demetrio, do Colégio Floriano Peixoto. Conforme Zocche, o principal critério estabelecido foi respeitar a representatividade das escolas, havendo na mesa diretora um membro por instituição. Além disso todos os jovens participarão de alguma comissão.
Comissões – Após o ato os vereadores mirins definiram a composição das mesmas. Constituição e Justiça (CCJ) será presidida por Aranay Santos Ribeiro, tendo por relator João Cattelan e secretária Isabela Provin. Finanças e Orçamentos ficou ao encargo de Marcos Becker, relator Wesley Alves Félix e secretário Herich dos Santos Freitas. A Comissão de Saúde, Educação e Assistência Social será presidida por Tuizi Winshi de Morais, tendo por relator João Fernandes da Silva e secretário Marlyn Demetrio. Por fim, Kaoan Barreto presidirá a Comissão de Direitos da Criança e do Adolescente, sendo relator o vereador mirim João Pedro Bonini e secretária Bruna Byczkovski.
Palestra – Na sequência Gilmar Zocche realizou uma palestra introdutória sobre as competências da Câmara Municipal, além dos atos administrativos e oficiais que conduzem os trabalhos na Casa. Entre as principais abordagem o Consultor Legislativo explicou o que é um projetos de lei, indicações de serviços e requerimentos. O jovens também entenderam as diferenças entre os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário em suas três esferas, entre outras noções da área pública.
A Secretaria Municipal de Saúde começou pela Escola Florindo Pelizzari, no CAIC, a entrega de kits de higiene bucal para os alunos da rede municipal, que foram avaliados pelo Programa Minha Escola tem Saúde e que apresentaram alguma alteração. No total, serão entregues em torno de 1.200 kits.
A ação conta com palestra para os alunos sobre a importância da higiene bucal e da escovação, sobre a maneira correta de escovar os dentes bem como o uso correto do fio dental. Paralelo a palestra, cada criança recebe um kit composto por escova de dente, creme dental e fio dental. Os produtos deverão ser mantidos na escola para uso durante o período de aula.
A odontologia é uma das áreas atendidas e que tem por finalidade inserir ou mudar hábitos dos cuidados com a higiene bucal. A distribuição de um kit por aluno visa estimular a prática do cuidado com a higiene bucal. “Realizar a prevenção das doenças bucais é uma forma mais eficaz de promover a saúde, e as ações nos primeiros anos de vida escolar é fundamental, pois é justamente quando as crianças estão em fase de descoberta que elas aprendem melhor”, destacou o secretário de saúde Valdemir Scarpari.
A grande maioria dos problemas relacionados aos dentes pode ser evitada com uma escovação adequada. Um dos períodos mais importantes para se prevenir as cáries é durante a erupção dos dentes, sejam eles “de leite” ou permanentes. “A escovação dentária quando bem-feita é um dos melhores meios para se evitar a cárie e as doenças gengivais”, concluiu Scarpari.
Inscrições são gratuitas e podem ser efetuadas até dia 7 de outubro
A Comissão Organizadora da III Feira de Ciências da Cantu na UFFS prorrogou o prazo para submissão de trabalhos no evento. Estudantes, professores e técnicos administrativos de instituições de ensino têm até o dia 7 de outubro para realizar a inscrição de trabalhos na Feira, que será realizada no dia 5 de novembro nas dependências da Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS) – Campus Laranjeiras do Sul.
A participação na Feira de Ciências é direcionada para estudantes e professores do Ensino Fundamental (anos finais), Médio e Superior, de instituições de ensino de toda região. O evento poderá ser visitado por toda população.
Podem ser submetidos experimentos das áreas de Ciências Exatas e da Terra; Ciências Biológicas; Engenharias; Ciências da Saúde; Ciências Agrárias; Ciências Sociais; Ciências Humanas; Linguística, Letras e Artes e outras (como Tecnologias, Fotografia, Desenho e Decoração). A escolha do tema é livre, desde que o trabalho seja exposto e apresentado em formato da Feira de Ciências. Cada equipe terá um estande individual para exposição do trabalho.
INSCRIÇÕES
As inscrições são gratuitas e deverão ser realizadas até dia 7 de outubro no endereço doity.com.br/iii-feira-de-ciencias-da-cantu-na-uffs/inscricao. O interessado deve indicar, logo na primeira etapa da inscrição, a quantidade de participantes que compõe a equipe e posteriormente deve clicar na opção continuar para o preenchimento dos dados de todos os integrantes da equipe.
As equipes de Ensino Fundamental ou Médio devem ser formadas por até 4 estudantes e um professor ou técnico responsável. Já as equipes do Ensino Superior devem ser compostas por até cinco participantes, sendo opcional o acompanhamento por um docente/técnico.
PREMIAÇÃO
Os trabalhos serão avaliados e classificados de acordo com a categoria de inscrição: Ensino Fundamental (anos finais), Médio e Superior. A avaliação será realizada por banca e serão pontuados os seguintes critérios: apresentação, execução do experimento, explicação do fenômeno e criatividade. Os três melhores trabalhos, em cada categoria, serão premiados.
Também será premiado o trabalho destaque do evento, que ganhará uma poupança no valor de R$500. A escolha desse trabalho será mediante voto popular dos visitantes e participantes.
Uma novidade para esta edição é que os 10 melhores trabalhos de cada categoria serão convidados a publicar um resumo na primeira edição da Revista Eletrônica Interdisciplinar do Campus Laranjeiras do Sul da UFFS, que será lançada nos próximos meses.
ALMOÇO
Será disponibilizado almoço gratuito para os estudantes do Ensino Médio e Fundamental que apresentarem trabalhos na Feira e que estiverem inscritos de acordo com o regulamento.
O almoço, que será macarronada, frango assado e suco, será servido no Restaurante Universitário da UFFS.
INFORMAÇÕES
Outras informações podem ser obtidas no site oficial da III Feira de Ciências da Cantu na UFFS, no Regulamento da Feira, através do e-mail feiracienciasuffs@gmail.com ou do telefone (42) 3635-8694.
PROGRAMAÇÃO
8h às 9h – Credenciamento
9h às 9h30 – Abertura
9h30 às 11h30 – Apresentação e avaliação dos trabalhos
11h30 às 13h – Almoço cultural
13h às 15h – Apresentação e avaliação dos trabalhos
15h às 15h30 – Premiação e encerramento
Faleceu no início da noite desta segunda-feira (30), o ex-prefeito de Santa Rita, Severino Maroja, aos 81 anos de idade, em decorrência da falência múltipla dos órgãos. Maroja governou a Rainha dos Canaviais por três vezes, mas gestões 1983-1988, 1997-2000 e 2001-2004.
Um dos mais importantes homens públicos da da cidade, Maroja se destacou por suas gestões voltadas para a Cultura, Turismo, Educação, Saúde e Infraestrutura, frutos que a cidade ainda colhe nos dias atuais.
Mesmo com a saúde debilitada, Severino Maroja fez questão em participar da campanha para deputado estadual do seu sobrinho, Henrique Maroja.
Diabético e portados do Mal de Parkinson, Severino se tratava há cerca de 25 anos, ficando debilitado com o passar do tempo. Nos últimos meses, deu início ao tratamento de hemodiálise em virtude da paralisia dos rins causada pelo Diabetes.
No último fim de semana sofreu uma parada cardíaca enquanto fazia hemodialise, quando foi levado para q UTI do Hospital da Unimed, no início desta noite.
O velório deve acontecer na sua residência, no Engenho do Meio, e no Ginásio do Cest, no centro da cidade, e o seu sepultamento deve acontecer no final da tarde desta terça-feira (1º).
Maroja parte deixando a esposa, Estefânia, e quatro filhos, Ricardo, Rachel, Robherta e Renato, além dos netos.
Redação com NewsParaíba
O governador da Paraíba, João Azevêdo, decretou situação de emergência, pelo período de 180 dias, em 177 municípios afetados pela estiagem. A publicação pode ser conferida na íntegra, bem como a lista completa das cidades envolvidas, na edição desta terça-feira (1º) do Diário Oficial do Estado, a partir da página 6.
De acordo com o decreto, esta situação de anormalidade é válida apenas para as áreas dos municípios comprovadamente afetados pela seca, conforme prova documental estabelecida pelo Formulário de Informação de Desastre (FIDE) e pelo croqui das áreas afetadas.
Para emitir o decreto, o governador considerou que persiste a escassez de água nos municípios, causando danos à subsistência e à saúde da população; que a estiagem prolongada tem gerado prejuízos importantes e significativos às atividades produtivas do Estado da Paraíba, principalmente a agricultura e pecuária dos municípios afetados; que a escassez pluviométrica prejudicou a recarga dos mananciais, caracterizando assim um desastre que vem exigir a ação do Poder Público Estadual; que há a necessidade de prover a subsistência da população afetada pelo fenômeno da estiagem; que é da alçada dos poderes públicos buscar soluções para minimizar os efeitos desse fenômeno natural; e que compete ao Estado restabelecer a situação de normalidade e preservar o bem estar da população e, nesse sentido, adotar as medidas que se fizerem necessárias.
Com a publicação no Diário Oficial, fica o Poder Executivo Estadual autorizado a abrir crédito extraordinário para fazer face à situação existente; fica autorizada a convocação de voluntários para reforço das ações de respostas ao desastre natural vivido no Estado; e ficam dispensados de licitações os contratos de aquisição de bens e serviços necessários às atividades de resposta, locação de máquinas e equipamentos, de prestação de serviços e de obras relacionadas com a reabilitação do cenário, desde que possam ser concluídas no prazo estipulado em lei.
O decreto entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.
Portal Correio
O motorista do deputado estadual Tião Medeiros (PTB) morreu em um acidente na BR-376 em Paranavaí, no noroeste do Paraná, na noite de domingo (29).
De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), o carro em que João Aparecido dos Santos estava rodou na pista e atingiu um caminhão. O acidente aconteceu por volta das 20h30.
Até o início da manhã desta segunda-feira (30), a PRF não havia informado o que pode ter causado o acidente. A vítima tinha 47 anos e estava sozinha no automóvel.
O homem foi arremessado do carro, conforme os bombeiros. Quando o Corpo de Bombeiros chegou ao local, pouco antes das 21h, Santos já estava morto.
O deputado Tião Medeiros usou as redes sociais para lamentar a morte do motorista. “Passou tudo tão rápido, 18 anos de amizade e 6 anos de trabalho, juntos!”, diz um trecho da publicação.
Em Rio Bonito do Iguaçu, no sudoeste do Paraná, pesquisadores do Centro de Desenvolvimento Sustentável e Capacitacção em Agroecologia (Ceagro) investem na experimentação da produção de alimentos pela técnica agroflorestal.
O método baseia-se em um jeito de fazer agricultura copiando a sucessão florestal com a produção de alimentos e proteção à natureza.
“Eu abro uma clareira na floresta, eu planto espécies de curto e médio e longo prazo. Por exemplo, eu planto um pé de alface, junto com um pé de milho, com uma guabiroba, com um pinheiro de araucária que eu vou colher daqui 100 anos”, explica Rodrigo Ozelame da Silva, doutorando em agroecologia.
Vejam matéria completa no link a seguir https://g1.globo.com/pr/parana/caminhos-do-campo/noticia/2019/09/29/pesquisadores-paranaenses-investem-em-producao-de-alimentos-por-agricultura-agroflorestal.ghtml
Um motorista foi flagrado a 195 km/h na PR-323, em Umuarama, no noroeste do Paraná, na tarde deste sábado (28).
De acordo com a Polícia Rodoviária Estadual (PRE), o motorista estava dirigindo um carro com placas de Uberlândia (MG), no sentido de Cruzeiro do Oeste, também no noroeste, para Umuarama.
A velocidade máxima no local é de 100 km/h, conforme a sinalização.
Após o flagrante, o motorista foi autuado e multado no valor de R$ 880,41, segundo a PRE.
A polícia também informou que será aberto um processo para a suspensão da Carteira Nacional de Habilitação dele.
Dia do Idoso é comemorado nesta terça-feira (1º). Prefeitura falou ao G1 sobre os projetos desenvolvidos para as pessoas acima de 60 anos. UFU também tem iniciativa.
Apesar de registrar problemas sociais como toda cidade grande brasileira, não é comum ver nas ruas de Uberlândia idosos em situação de desamparo. A explicação está na execução de uma série de projetos do poder público nas áreas de esporte, cultura, entretenimento e saúde para quem já passou dos 60 anos.
O Dia Internacional do Idoso é comemorado nesta terça-feira (1º). E em Uberlândia, a “melhor idade” pode ser aproveitada com uma série de ações realizadas pela Prefeitura e também pela Universidade Federal de Uberlândia (UFU).
A Casa Dia, o Lar do Idoso e os quatro Centros Educacionais de Assistência Integrada ao Idoso (Ceais) são alguns exemplos de acolhimento pelo poder municipal. No esporte, a Olimpíada do Idoso já está na 9ª edição.
O “Trem do Idoso” é outro projeto realizado pelo Município com o objetivo de identificar e cadastrar a população com mais de 60 anos para a formulação de planos de cuidado específicos e individualizados.
Segundo secretária municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Habitação, Iracema Marques, a cidade pode ser considerada referência nacional no cuidado à população idosa.
“Nossos projetos envolvem o acolhimento a 11 mil idosos. São várias ações em diversos segmentos, que variam da saúde ao lazer para que possam viver esta etapa da vida com ocupações positivas.
A secretária reconhece que o poder público precisa, cada vez mais, estar atento a esta demanda crescente, pois a população está envelhecendo. “A tendência é de que o número de idosos aumente e, por isso, precisamos ter políticas focadas para esta faixa etária que precisa tanto de suporte”, explicou.
Ela destacou, também, que o Município prioriza aqueles idosos carentes ou que não podem ser cuidados pela família por questão financeira ou até mesmo de disponibilidade. “Sabemos que, naturalmente, as pessoas com melhores condições econômicas têm mais opções e estrutura.”
Mesmo assim, Iracema Marques esclarece que não só os projetos sociais que devem fazer parte da atuação diante desta população específica.
“Precisamos adequar a cidade em relação à mobilidade e segurança, pensando nestas pessoas. Por isso, trabalhamos em harmonia com o Ministério Público para garantir estes direitos”.
Ela diz, ainda, que a violência contra o idoso não escolhe classes sociais e os registros são frequentes na cidade. “Atendemos 1 mil idosos por mês que se queixam de maus-tratos, infelizmente. Geralmente são vítimas da própria família, que aproveita da vulnerabilidade física e até financeira deles”, explicou.
Cidade Amiga do Idoso
A Prefeitura de Uberlândia lançou em 2018 o programa “Cidade Amiga do Idoso” para a criação de um diagnóstico da população idosa.
O objetivo da iniciativa é ampliar as políticas públicas voltadas para a população da terceira idade do município, por meio de uma nova perspectiva para o envelhecimento, “com ações que serão desenvolvidas, em fases, para proporcionar uma vida mais ativa, saudável e sustentável ao cidadão”./i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_59edd422c0c84a879bd37670ae4f538a/internal_photos/bs/2019/w/C/MXnxcYSqmApSOFnEbTBg/politicas-publicas-populacao-idosa-estudos-uberlandia.jpeg)
Alfabetização e informática básica são algumas das atividades oferecidas pela Prefeitura à população idosa nos Ceais de Uberlândia — Foto: Prefeitura de Uberlândia/Divulgação
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