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Requerimento do Vereador Deda Ribeiro solicitando pavimentação em conjuntos é votado e aprovado por unanimidade

Na sessão desta terça-feira (15), foi votado e aprovado por unanimidade o requerimento nª 66/2019, de autoria do vereador Deda Ribeiro, que solicita envio de ofício a senadora Daniela Ribeiro, pedindo que a mesma apresente emenda parlamentar destinando recursos para pavimentação em paralelepípedos dos conjuntos habitacionais Severino Ananias da Silva, dos Funcionários (todas as ruas) e complementação do calçamento do Geraldo Marques de Bezerra e Manoel Francisco da Silva.

Deda justificou que a pavimentação desses conjuntos, além de ser é um desejo antigo de seus moradores, irá contribuir para o bem estar da comunidade principalmente durante o período de chuvas.

Governo da Bahia lança edital de novo concurso para Polícia Militar e Bombeiro Militar

O edital de abertura de inscrições para o novo concurso para policiais e bombeiros militares foi publicado nesta quarta-feira (16), no Diário Oficial do Estado. Serão 1.250 vagas (mil para soldado da Polícia Militar da Bahia e 250 para o Corpo de Bombeiros Militar da Bahia), com ingresso em 2020. Além dessas 1.250 vagas já distribuídas, serão providas pela convocação outras 1.250 vagas no ano de 2021 entre os candidatos classificados, totalizando 2,5 mil oportunidades. O certame tem validade de um ano, e as convocações irão observar a necessidade da administração pública.

As inscrições serão realizadas exclusivamente pela internet, no site da empresa organizadora do certame, o Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação (IBFC), no endereço: www.ibfc.org.br. O prazo terá início a partir das 9h do dia 21 de outubro, seguindo até as 23h59 do dia 19 de novembro. A taxa de inscrição será no valor de R$ 70 e deve ser paga mediante boleto bancário. A data limite para o pagamento é o dia 20 de novembro – transações feitas fora do prazo serão desconsideradas e inviabilizarão a inscrição do candidato. Tanto a inscrição quanto o pagamento da taxa devem observar o horário de Brasília.

No ato da inscrição, o candidato deverá optar por uma das vagas ofertadas de acordo com o cargo a ser ocupado, região de classificação – município/sede, sexo (masculino e feminino) e se irá concorrer às cotas. O quantitativo de vagas para 2020 será distribuído entre as regiões de Salvador, Alagoinhas, Barreiras, Feira de Santana, Ilhéus, Itaberaba, Itabuna, Jequié, Juazeiro, Paulo Afonso, Porto Seguro, Teixeira de Freitas, Vitória da Conquista e Santo Antônio de Jesus.

Cargos e requisitos: Para concorrer ao cargo de soldado da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar, é necessário certificado de conclusão do Ensino Médio ou formação técnica profissionalizante de nível médio, expedidos por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC). Uma vez aprovado, o candidato será incorporado aos quadros do Estado como aluno soldado, percebendo bolsa de estudo no valor de um salário mínimo – condição que irá prevalecer até que conclua o Curso de Formação de Soldado da Polícia Militar da Bahia e do Corpo de Bombeiros Militar da Bahia. A carga horária para o cargo, nas duas corporações, é de 40 horas semanais.

Provas: O certame é composto por duas etapas; A primeira conta com provas objetivas de conhecimentos gerais e de conhecimentos específicos. Já a segunda etapa compreende prova discursiva. As duas têm caráter eliminatório e classificatório. As provas serão aplicadas em janeiro de 2020, nas cidades de Salvador, Feira de Santana, Juazeiro, Ilhéus, Vitória da Conquista, Barreiras e Itaberaba, à escolha do candidato. Candidatos que necessitarem de condições especiais para realização das provas, como lactantes, devem observar as regras previstas em edital.

Regras importantes: O candidato deve estar atento aos critérios do certame a fim de que sua participação no certame seja considerada válida. Por exemplo, somente será computada uma inscrição por CPF e as informações fornecidas devem ser verídicas. Uma vez que o candidato realize o pagamento do boleto bancário, a inscrição é efetivada e as opções para região de classificação – município/sede, sexo (masculino e feminino), concorrência às cotas e local de prova não poderão ser alteradas. O procedimento também confirma que o candidato tem ciência e aceita as normas previstas em edital.

Ao realizar inscrição, também é importante observar os pré-requisitos para participação no curso de formação. O candidato deve possuir nacionalidade brasileira ou portuguesa (de acordo com a legislação), idade entre 18 e 30 anos completos, estatura mínima de 1,60 para homens e 1,55 para mulheres, aptidão física e mental para desempenho das atribuições, entre outras. Outro item importante é a autodeclaração como negro ou pardo. O procedimento é facultativo, mas, candidatos que optarem pelas cotas, terão a autodeclaração referendada pela comissão de heteroidentificação, constituída pela IBFC.

A realização deste concurso público integra as diretrizes da administração estadual para reforço e valorização da segurança pública no Bahia. O último concurso público para as duas corporações, realizado em 2017, ofertou 2.750 vagas e teve 3.438 candidatos aptos ao término das provas objetiva e discursiva. (Via: Agência Brasil)

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Ministério da Saúde libera R$ 18 milhões às Obras Sociais Irmã Dulce

Em cerimônia no Palácio do Planalto, na tarde da última terça-feira (15), o Governo Federal, por meio do Ministério da Saúde, anunciou a liberação de R$ 18 milhões para o custeio de alta e média complexidade das Obras Sociais Irmã Dulce (Osid).

Em seu pronunciamento, o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta (DEM) destacou os trabalhos da instituição, fundada em 1959 por Irmã Dulce, e que hoje é gerida por Maria Rota Lopes Pontes. Mandetta também referiu-se ao deputado federal Antonio Brito, presidente da Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) da Câmara dos Deputados, presente na cerimônia, como importante representação do parlamento para o setor filantrópico e, em especial, às Obras Sociais Irmã Dulce, representada no evento por Sergio Lopes.

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Sobe para 2 o número de mortos em desabamento de edifício no Ceará

O Corpo de Bombeiros confirmou na manhã desta quarta-feira (16) a morte de mais uma pessoa no desabamento. Segundo o coronel Holanda, comandante dos Bombeiros, o corpo é de uma mulher e está em uma área de difícil acesso. Com isso, subiu para dois o número de óbitos confirmados na tragédia. 

O órgão iniciou os trabalhos hoje com a retirada dos entulhos que ficaram na área do prédio que desabou em Fortaleza. Os militares não utilizam máquinas na área das ruínas para evitar novos desmoronamentos. Após a retirada de parte dos escombros, caminhões retirar os entulhos do local para que os bombeiros tenham acesso ao local do desmoronamento. 

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Inep divulga nesta quarta (16) locais de provas do Enem

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) divulga nesta quarta-feira (16) o Cartão de Confirmação da Inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2019. Entre outras informações, os estudantes terão acesso ao local onde farão o exame neste ano. As provas serão aplicadas nos dias 3 e 10 de novembro.

“A recomendação primeira é que o participante imprima o cartão de confirmação e, aqueles que precisam, imprimam a declaração de comparecimento e levem os dois para a aplicação do exame”, disse à Agência Brasil o diretor de Gestão e Planejamento do Inep, Murillo Gameiro.

Uma vez sabendo o local de aplicação, o diretor recomenda que os participantes façam o trajeto de casa até o lugar, para avaliar a duração do trajeto no dia da prova: “o participante deve conhecer o trajeto até o local de prova, considerando que no dia da prova vai ter um trânsito mais complicado, e haverá várias pessoas participando do Enem. É bom que o participante conheça o trajeto e saiba o tempo que vai gastar de casa até o local da prova.”.

No dia do Enem, a dica é chegar no local com antecedência. Os portões abrirão às 12h, pelo horário oficial de Brasília, e serão fechados às 13h.

O Cartão poderá ser consultado na Página do Participante, na internet, ou pelo aplicativo do Enem, disponível para download nas plataformas Apple Store e Google Play. Para acessar o Cartão, o participante precisa informar a senha cadastrada na hora da inscrição no Enem 2019. O Inep divulgou um vídeo orientando aqueles que perderam a senha sobre como recuperá-la.

Os estudantes poderão conferir, no Cartão, o número da sala onde farão o exame; a opção de língua estrangeira feita durante a inscrição; e o tipo de atendimento específico e especializado com recursos de acessibilidade, caso tenham sido solicitados e aprovados; entre outras informações. (Via: Agência Brasil)

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Homem é preso suspeito de atear fogo e furtar escola de Petrolina

Um homem foi preso nesta terça-feira (15), suspeito de atear fogo na Escola de Referência em Ensino Médio Otacílio Nunes de Souza (Erem), no bairro Areia Branca em Petrolina, no Sertão Pernambucano.

De acordo com a Polícia Civil, Carlos Welton da Silva Lima, de 30 anos estava alcoolizado no momento do crime. Além de provocar o incêndio, ele furtou um bebedouro na escola.

O suspeito foi identificado através das câmeras de monitoramento da escola e confessou os crimes. Ele já tinha passagem pela polícia por furto. Carlos vai responder por dano qualificado, incêndio e furto.

Em nota, a Secretaria de Educação e Esportes do estado informou que registrou um Boletim de Ocorrência e que uma equipe de engenharia seria enviada ao local para fazer o levantamento dos reparos necessários na estrutura do prédio. As aulas na escola estão suspensas até o parecer da equipe técnica. 

(Via: G1 Petrolina)

Medida provisória que cria 13º para o Bolsa Família é assinada

Promessa de campanha eleitoral, o presidente Jair Bolsonaro assinou ontem (15) a medida provisória (MP) que oficializa o pagamento da 13ª parcela do Bolsa Família a todos os beneficiários do programa. O adicional será pago em cerca de 60 dias, junto com o benefício de dezembro, e totaliza uma injeção extra de R$ 2,58 bilhões na economia.

“Nós sabemos que pode ser até pouco para quem recebe, mas pelo que eles têm, é muito bem-vindo esse recurso”, afirmou o presidente em um breve discurso na cerimônia de assinatura da MP, no Palácio do Planalto. Ministros, parlamentares e outras autoridades estavam presentes.

Segundo Bolsonaro, a ideia de ampliar o número de parcelas pagas pelo Bolsa Família surgiu durante a campanha eleitoral, quando começaram a circular boatos de que ele acabaria com o programa, caso fosse eleito.

“Uma iniciativa bastante desesperada da oposição, que começou a pregar, em todo o Brasil, em especial no Nordeste, que nós acabaríamos com o programa Bolsa Família. Então, para mostrarmos que nós não estávamos contra esse programa, e queríamos ajudar os pobres mesmo sabendo que o bom programa social é aquele que sai mais gente do que entra”, acrescentou.

O Bolsa Família atende atualmente cerca de 13,5 milhões de famílias que vivem em situação de extrema pobreza, com renda per capita de até R$ 89 mensais, e de pobreza, com renda entre R$ 89,01 e R$ 178 mensais por membro. O benefício médio pago a cada família é de R$ 189,21.

É “praticamente impossível” que medida não seja aprovada pelos parlamentares

A MP assinada por Bolsonaro entra em vigor de forma imediata, mas precisará ser confirmada pelo Congresso Nacional em até 60 dias. Para o ministro da Cidadania, Osmar Terra, é “praticamente impossível” que a medida não seja aprovada pelos parlamentares, por causa do apelo que tem no combate à miséria.

Em entrevista, ele explicou que o recurso extra do décimo terceiro não estava previsto no Orçamento de 2019, e que, por isso, houve a necessidade da edição da MP. “A partir do ano que vem, na própria previsão do Orçamento já vai estar colocada essa questão do décimo terceiro, e daqui pra frente vai ter essa parcela”, explicou.

Para viabilizar o recurso extra do Bolsa Família, Osmar Terra disse que o governo economizou principalmente com o cancelamento de benefícios de usuários que não preenchiam os requisitos do programa.

“O que nós fizemos foi um cruzamento de dados, na base de dados, que mostrou que muita gente estava ganhando Bolsa Família sem precisar e aí houve uma redução, saiu um número importante de famílias e entraram famílias que não estavam recebendo”, disse.

Ainda segundo o ministro, entre 2015 até este ano, o número de beneficiários do programa foi reduzido de quase 17 milhões para os atuais 13,5 milhões. “O dinheiro vem do que nós economizamos com o pente-fino e uma ou outra coisa de repasse de outras áreas”, acrescentou. (Via: Agência Brasil)

Operação que mira fraude em licitações cumpre 11 mandados de prisão em 8 cidades do Paraná

Policiais civis estão nas ruas, na manhã desta quarta-feira (16), cumprindo 11 mandados de prisão temporária. A ação mira fraude em licitações e ocorre em oito cidades do Paraná.

Empresários, “laranjas” e funcionários públicos estão entre os alvos. Ordens judiciais são cumpridas em prefeituras de municípios da região oeste. *Confira a lista de cidades em que os mandados são cumpridos.

Há mandados de prisão contra três servidores da Prefeitura de Missal.

A operação é comandada pela Polícia Civil de Foz do Iguaçu e de Cascavel, no oeste do estado, em parceira com a Receita Federal e com a 1ª Promotoria de Medianeira.

26 mandados de busca
Além das ordens de prisão, há 26 mandados de busca e apreensão.

De acordo com a Polícia Civil, a associação criminosa causou prejuízo aos cofres públicos do Paraná de várias maneiras, com as fraudes nos processos licitatórios.

Até a publicação desta reportagem, não havia sido informado o número de alvos que já tinham sido localizados.

Onde são cumpridas as ordens judiciais?
Missal
Cascavel
Terra Roxa
Guaíra
Diamante do Sul
Pérola D’Oeste
Roncador
Catanduvas

Irregularidades
A Polícia Civil informou que as investigações, que culminaram na deflagração da operação nesta quarta-feira, começaram em março.

A suspeita é de que houve irregularidades na aquisição de peças de reposição de máquinas pesadas da frota de veículos da Prefeitura de Missal, conforme a Polícia Civil.

O que foi apurado até o momento, segundo a Polícia Civil, é que peças remanufaturadas foram recebidas como novas. De acordo com a Polícia Civil, houve também superfaturamento de preços e pagamento de peças que não eram entregues ou utilizadas.

Falso rodízio nas licitações
O grupo criminoso criava empresas de fachada em nome de “laranjas” para, conforme a Polícia Civil, fazer um falso rodízio os participantes de cada licitação.

Contudo, era a mesma empresa que há anos fornecia pelas a determinadas cidades, segundo a Polícia Civil. Dessa maneira, de acordo com a Polícia Civil, as práticas criminosas foram perpetuadas e os investigados enriqueceram ilicitamente.

Laranjeiras do Sul:Filho furta a geladeira da própria mãe

Relata a solicitante que saiu de casa e ao retornar encontrou a residência de sua mãe com a porta aberta, a qual teria sido arrombada e que sentiu falta da geladeira marca modelo brastemp/frost free bt 40.

Os vizinhos dizem ter visualizados a pessoa de R.A., seu irmão, retirando os objetos da casa com auxilio de outro homem. Realizado patrulhamento, porém o autores não foram localizados.

Homem é preso suspeito de tráfico de drogas em Mangueirinha

A Polícia Militar prendeu nesta terça-feira (15), na cidade de Mangueirinha, sudoeste do Paraná, um homem suspeito de tráfico de drogas.

O rapaz foi avistado saído da Vila Portugal, de uma região conhecida como ponto de tráfico de drogas. No momento da abordagem o jovem não acatou a ordem policial e fugiu entrando em uma mata. O homem foi abordado depois de cerca de 3 km, sendo encontrado cerca de 200 gramas de maconha dentro de em uma mochila, e 12 reais em dinheiro.

O detido foi levado junto com a droga até a Delegacia de Polícia Civil.

Funcionário de autarquia enterra cavalo em terreno de posto de saúde, em Sarandi

Um funcionário de uma autarquia municipal de Sarandi, no norte do Paraná, enterrou um cavalo morto no terreno da Unidade Básica de Saúde (UBS) do Jardim Aurora. A situação aconteceu nesta terça-feira (15).

Segundo a prefeitura, servidores da UBS chegaram para trabalhar e encontraram o animal amarrado a uma janela. O bicho já estava morto.

Funcionários da Secretaria de Meio Ambiente foram acionados, mas, conforme a prefeitura, não havia máquinas disponíveis naquele momento para fazer o transporte do animal.

Por isso, ainda de acordo com a administração municipal, um servidor da Águas de Sarandi foi chamado para resolver a situação. Ele, no entanto, enterrou o animal nos fundos do terreno.

Conforme o superintendente da Águas de Sarandi, Michel Codato, que reconheceu o erro, o funcionário não sabia qual era o procedimento correto a se fazer.

“Nosso operador de máquinas foi até o local e constatou o fato de o animal estar em decomposição. E, de maneira infantil, ao invés de carregar o animal e transportar para um local adequado, ele enterrou na própria UBS”, afirmou.

No fim da tarde desta terça, servidores da autarquia retornaram ao local, desenterraram o cavalo e o levaram até o aterro sanitário.

Segundo o superintendente, o município não abrirá uma sindicância para apurar o caso, visto que o servidor não estava trabalhando para a autarquia – e sim para a secretaria de Meio Ambiente.

A secretaria informou que se o responsável pelo animal for identificado, ele poderá ser multado em até R$ 10 mil. A pasta afirmou ainda que denúncias podem ser feitas pelo telefone 156.

Codato explicou que enterrar o animal na unidade de saúde poderia contaminar o solo.

“Além de contaminar o meio ambiente, nossa captação de água é inteira subterrânea. Então, jamais podemos contaminar nosso solo”, disse.

Chopinzinho:Jovem desaparecido há quase três meses foi esquartejado e teve corpo jogado no alagado

O desaparecimento do jovem Edinaldo de Assis Trindade, de 22 anos, teve um desfecho trágico na noite desta terça-feira (15). O corpo dele foi encontrado nas águas do Alagado do Iguaçu, na aldeia indígena Guarani, no limite entre os municípios de Chopinzinho e Mangueirinha, mais especificamente na Ponte do Lageado. O achado do corpo se deu partir da localização da moto de Edinaldo, uma Yamaha Fazer, na tarde de segunda-feira (14).

Desde então, as policias Civil e Militar, com ajuda de familiares, passaram a realizar buscas nas margens do rio na tentativa de encontrar algum vestígio dele. No início da tarde de terça-feira, a Polícia Civil esteve no local acompanhada de Bombeiros para verificar a possibilidade de o corpo estar no mesmo ponto onde a moto foi localizada. Devido à estiagem, o nível da água diminuiu cerca de 20 metros, tornando mais fácil a visibilidade. Apesar da averiguação, nada foi encontrado e havia sido agendado mergulho para buscas na quinta-feira (17).

No entanto, no final da tarde desta terça, familiares do jovem acionaram a polícia informando terem avistado alguns sacos dentro da água. Também relataram que um deles havia sido puxado até a margem, sendo encontrado o tênis de propriedade de Edinaldo. Diante da suspeita, a Polícia Civil retornou ao local acompanhada das Polícias Militar e Cientifica (IML e Criminalística). Também foi acionada uma equipe do Corpo de Bombeiros, composta por mergulhadores, que fez buscas e localizou outros sacos. Ao todo, foram retirados da água seis sacos, amarrados em três pares. Desses, um estava cheio de pedras e areia e os demais com partes do corpo do rapaz, que foi esquartejado. Devido ao estado de decomposição, o corpo foi recolhido ao IML de Pato Branco para identificação oficial.

Dona Emília Eufrásio, mãe de Edinaldo, afirmou em entrevista que o tênis é realmente de seu filho, que havia desaparecido no dia 27 de julho. Mesmo abalada, disse que pediu todos os dias para Deus lhe mostrar onde estava o filho, vivo ou morto. “Eu disse Deus, se nosso pai se meu filho estiver vivo, mostre ele pra mim, ou se aconteceu alguma coisa com meu filho mostre da mesma forma e me de coragem, e hoje cedo eu recebi essa notícia né da moto dele, daí a gente foi pra Coronel e depois viemos pra cá, onde estamos até agora, sem café, sem almoço e também sem jantar”, contou.

A mãe relata que tem algumas desconfianças da autoria e confia na justiça dos homens e na justiça divina. “Quem fez isso com meu filho, mais cedo ou mais tarde vai pagar. O que ele fez aqui vai pagar aqui mesmo. Esse que fez isso, não tem coração. Bicho que é bicho mata e come, eles podiam ter feito o mesmo se tinham raiva do meu filho, não precisa jogar ele desse jeito, ou matasse ele e não picasse”, desabafou.

Apesar das circunstâncias do crime, dona Emília disse que está tranquila, por que a agonia acabou e agora poderá sepultar o filho. A Polícia Civil de Chopinzinho segue com a investigação para apurar a autoria e a motivação do crime. O delegado Breno Machado de Paula pede auxílio da população para elucidar o caso. Se alguém tem alguma informação, pode denunciar através dos telefones 197, 3242 – 1446 ou 190. Todas as ligações serão mantidas em sigilo.

Via Extra

POLICIAIS MILITARES SURPREENDEM USUÁRIO DE DROGAS PRÓXIMO A UMA ESCOLA, EM SUZANO

Na última quinta-feira (10), policiais militares do 32º Batalhão de Polícia Militar Metropolitano, localizado no Município de Suzano, foram alertados por pais de alunos que haviam deixado seus filhos na Escola Estadual Professor Gilberto de Carvalho, no bairro Boa Vista, quando notaram a presença de um adolescente fumando um cigarro de maconha em frente ao estabelecimento de ensino.

Ao notar a aproximação da viatura, o infrator jogou um cigarro artesanal com substância entorpecente ao solo.

Questionado sobre o fato, ele alegou que era usuário de entorpecentes e que adquiriu a droga na capital paulista.

A ocorrência foi apresentada no 2º DP de Suzano, onde o infrator foi liberado após ser indiciado por portar drogas para consumo pessoal.

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POLICIAIS MILITARES FAZEM ALEGRIA DE FAMÍLIA CARENTE AO DOAREM PRESENTES PARA CRIANÇAS

Os policiais militares da Ronda Escolar da 1ª Companhia do 10° Batalhão de Polícia Militar do Interior, localizada no Município de Piracicaba, Cabo Saraiva e Soldado Augusto, solidarizaram-se com a família do senhor José Rocha e seus filhos: Gabriel, Daniel e Graciela.

Na sexta-feira (11), os policiais militares fizeram uma surpresa na escola em que as crianças estudam e doaram voluntariamente brinquedos aos filhos do Sr. José, que ficou muito feliz e grato pela ação.

“Ganho muito pouco, pois estou passando por problemas de saúde. Só dá mesmo para comprar as coisas básicas e não tenho condições de dar presente para eles. Agradeço a Deus por ter enviado esses policiais na minha vida nesse momento. O Dia das Crianças será mais feliz para os meus filhos” — disse ele, emocionado.

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DUPLA DE CRIMINOSOS COM SIMULACRO DE ARMA DE FOGO TERMINA PRESA APÓS ROUBO

Ontem (14), policiais militares do 43° Batalhão de Polícia Militar Metropolitano, localizado na Zona Norte da Capital, foram acionados por uma vítima de roubo a qual informou as características dos infratores. Ao patrulharem pela região, os policiais militares viram dois indivíduos em uma motocicleta com as mesmas descrições prestadas pela vítima. Iniciou-se ali um acompanhamento, até que o condutor perdeu o controle da motocicleta e caiu.

O que estava na garupa portava um simulacro de arma de fogo, além de uma bolsa feminina com documentos e pertences da vítima. A motocicleta constava como sendo roubada.

Os criminosos foram conduzidos ao 73° Distrito Policial, onde foram reconhecidos pela vítima. A dupla ainda confessou que fizera outros roubos a transeuntes.

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