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Polícia flagra fabricação clandestina de balões em Petrópolis

Materiais foram apreendidos nesta segunda-feira (18) em Petrópolis.

Foto: Linha Verde/Divulgação

A Polícia Militar flagrou uma fabricação clandestina de balões nesta segunda-feira (18) em Petrópolis, na Região Serrana do Rio.

Os agentes chegaram até o local, no bairro Mosela, após denúncias feitas pelo Linha Verde.

De acordo com a polícia, o responsável pelo imóvel autorizou a entrada dos agentes, que encontraram um balão de 10 metros, seis balões de dois metros, duas bandeiras, 12 moldes de balões, folhas de papel, 220 bombas, rolos de barbante e um tubo de cola.

Os materiais apreendidos e o dono do local foram encaminhados para a 105ª Delegacia de Polícia.

Os crimes ambientais podem ser denunciados através da Linha Verde com o número 0300 253 1177 (custo de ligação local) ou ainda pelo aplicativo “Disque Denúncia RJ”, onde é possível enviar fotos e vídeos, sempre com a garantia do anonimato.

Por G1 — Petrópolis

Batalhões de Tijuca, Méier e Maré ganham reforço de 75 novos PMs

Foto: Philippe Lima e Magá Jr.

Equipes vão reforçar o policiamento das ruas a partir desta semana

Setenta e cinco novos policiais começam a atuar nos batalhões de Tijuca, Méier e Maré a partir desta semana. Os PMs, integrantes da turma de 375 praças formados no dia 8 de novembro, vão reforçar o policiamento nas ruas dos bairros e da comunidade da Zona Norte. No total, 25 militares foram alocados em cada um dos batalhões de área. O governador Wilson Witzel participou, na segunda-feira (18/11), das cerimônias de apresentação dos praças que irão integrar o 6° Batalhão da PM (Tijuca) e o 3° BPM (Méier).

Até o fim do mês, serão contemplados os batalhões de São Gonçalo, Santa Cruz, Campo Grande, Bangu, Rocha Miranda, Irajá, Olaria e Barra da Tijuca.

– Em 11 meses de governo, já reduzimos sensivelmente os índices de criminalidade. Sabemos que ainda há muito a fazer, mas o resultado que já estamos atingindo e o que será divulgado este mês pelo Instituto de Segurança Pública são muito satisfatórios.  Estamos trabalhando para melhorar a vida das nossas crianças e o futuro do nosso estado – afirmou o governador, durante a apresentação de policiais militares do o 3° BPM (Méier).

A cerimônia de apresentação de policiais na Tijuca e no Méier contou com a presença dos secretários Cleiton Rodrigues (Governo) e Rogério Figueredo (de Polícia Militar), e dos deputados estaduais Rodrigo Amorim e Alexandre Knoploch (ambos do PSL) e do deputado federal Sargento Gurgel, também do PSL.

A formação de novos policiais tem ampliado a capacidade operacional da PM, a partir de um programa estruturado de capacitação e de aquisição de recursos materiais e tecnológicos. O governador Wilson Witzel determinou a convocação, para o dia 22 de novembro, de mais mil aprovados no concurso de 2014, para que iniciem o curso de formação.

Somente este ano, a Secretaria da Polícia Militar já formou 765 novos PMs. Em dezembro, outros 195 praças concluirão o curso de formação e começam a reforçar o policiamento no Rio de Janeiro. 

Cerca de 1.200 recrutas estão no curso de formação e devem se formar a partir de maio de 2020. 

Dados do ISP – entre janeiro e setembro:

Nos primeiros nove meses do ano, foram salvas 818 vítimas de homicídio doloso. Uma redução de 21%, se comparado com o mesmo período do ano passado.

O número de homicídios é o menor desde o início da série histórica, em 1991.

Os roubos de veículos tiveram queda de 23%. Foram 9.344 roubos a menos. 

Os roubos de carga caíram 18,2%. Foram 1.274 roubos a menos.

Só neste período, foram apreendidas quase 7 mil armas de fogo, sendo 438 fuzis. É a maior apreensão dos últimos 12 anos.

Mais de 27 mil criminosos foram presos.

Igreja Católica da Bolívia pede diálogo e novas eleições

Os protestos não cessam na Bolívia. 23 pessoas já morreram em quase um mês.

A Igreja Católica da Bolívia pediu, nesta segunda-feira (18), diálogo para encerrar a crise social que se tornou mais violenta após a renúncia de Evo Morales à presidência.

Os bispos bolivianos, em coordenação com a União Europeia e a Organização das Nações Unidas (ONU), pediram ao governo, partidos políticos e representantes da sociedade civil que iniciem um diálogo para pacificar o país.

Em uma coletiva de imprensa, o secretário-geral da Conferência Episcopal Boliviana, Aurelio Pesoa, disse que o “diálogo é a maneira apropriada de superar as diferenças entre os bolivianos”.

O bispo também considerou que “realizar eleições transparentes é a melhor maneira de superar as diferenças”, registra a agência AFP.

RENOVA Mídia.

Nova secretária de Vitimização e Amparo à Pessoa com Deficiência toma posse no Palácio Guanabara

A nova secretária destacou que dará prosseguimento às ações
iniciadas na gestão anterior. Foto Maga Jr

Tenente-coronel da Polícia Militar, Priscilla Azevedo está na corporação há quase 22 anos

O governador Wilson Witzel empossou a nova secretária de Vitimização e Amparo à Pessoa com Deficiência, pasta inédita no país voltada para o cuidado às vítimas da violência urbana no Rio de Janeiro. A nomeação da tenente-coronel da Polícia Militar Priscilla Azevedo foi publicada na edição de hoje do Diário Oficial. Aos 41 anos, Priscilla foi a primeira comandante de uma Unidade de Polícia Pacificadora, a da comunidade do Santa Marta, entre os anos de 2008 e 2011.

– A Priscilla é uma oficial da Polícia Militar preparadíssima, já comandou durante um ano e meio uma unidade da corporação com firmeza e resultados. Agora, ela terá uma nova missão, que é ser uma secretária de estado de uma pasta tão importante para a população fluminense. Gostaria de agradecer o trabalho da major Fabiana por todo o trabalho que ela iniciou na pasta – disse o governador.

A nova secretária destacou que dará prosseguimento às ações iniciadas na gestão anterior.

– Ao longo dos meus quase 22 anos de Polícia Militar, todos me conhecem pela minha atuação na corporação. Daremos continuidade ao trabalho iniciado pela major Fabiana. Esta pasta é de extrema importância e tem o objetivo de cuidar das pessoas, independentemente de serem mais ou menos valorosas. Não há vidas que tenham mais ou menos valor – pontuou a tenente-coronel Priscilla.

Os secretários André Moura (Casa Civil e Governança) e Cleiton Rodrigues (Governo) também estiveram presentes ao evento.

Perfil da secretária

A última atuação da tenente-coronel da PM antes de assumir a Secretaria de Vitimização e Amparo à Pessoa com Deficiência foi o comando do 6° BPM (Tijuca). Com 41 anos, Priscilla Azevedo também foi a primeira mulher a assumir o comando da Companhia Independente da Polícia Militar, responsável pela segurança do Palácio Guanabara.

Em 2012, recebeu o Prêmio Internacional Mulheres de Coragem 2012, oferecido pelo governo americano, entregue por Hillary Clinton e Michelle Obama.  Em 2014, assumiu o comando da UPP da Rocinha. A oficial da PM ingressou na corporação em 1998.

Salário baixo levou polícia da Bolívia a rejeitar Morales

Salário baixíssimo e excesso de trabalho geraram indignação e levaram polícia de Santa Cruz a se voltar contra Morales.

Vários motivos fizeram com que a Polícia Nacional da cidade de Santa Cruz de La Sierra, na Bolívia, decidisse se amotinar contra o ex-mandatário Evo Morales.

O coronel Miguel Mercado, comandante da corporação local, relatou que o mal-estar da tropa começou com a ordem de aquartelamento que seguiu a eleição de 20 de outubro.

Em discurso na sede do comando da polícia de Santa Cruz, segundo o jornal Gazeta do Povo, Mercado declarou:

“A polícia boliviana é uma das que recebem menor remuneração em toda a região. A maior parte dos policiais faz seu serviço e depois trabalha em outra coisa. São motoristas de táxi ou têm os próprios negócios. Este problema social da Bolívia é muito grande.”

O coronel acrescentou:

“O desgaste foi este. Afetados por muito tempo de aquartelamento a maior parte começou a mostrar um mal-estar que piorou quando se falou que existiam fraudes. Os policiais diziam que não podiam trabalhar defendendo a ilegalidade.”

RENOVA Mídia.

EUA elogiam Bolívia por expulsão de agentes cubanos

Um voo transportando 226 médicos cubanos decolou da Bolívia no sábado (16). EUA elogiaram a decisão.

O governo interino da Bolívia anunciou, na última sexta-feira (15), que 725 cidadãos cubanos que trabalhavam em cooperação com a gestão do ex-presidente Evo Morales seriam repatriados. 

Mike Pompeo, chanceler dos Estados Unidos, afirmou, nesta segunda-feira (18), que a expulsão dos agentes do regime comunista cubano, incluindo médicos, da Bolívia foi a “decisão correta”. 

Em coletiva de imprensa, segundo o jornal Gazeta do Povo, Pompeo afirmou que Cuba “não estava enviando funcionários e médicos à Bolívia para ajudar os bolivianos, mas sim para apoiar o regime pró-Cuba liderado por Evo Morales”. 

O líder da diplomacia norte-americana acrescentou que a Bolívia “se soma ao Brasil e Equador na denúncia das graves ingerências da ditadura de Cuba”.

RENOVA Mídia.

Prefeitura Aldeense divulga nova convocação da lista de espera para creches municipais

A Prefeitura de São Pedro da Aldeia convocou a lista de espera das creches do município. Os responsáveis do aluno Bernardo dos Santos Maia, convocado para creche I, da Creche M. Comunitária Tia Fátima, no bairro Campo Redondo, precisa comparecer ao setor de Inspeção Escolar, da Secretaria de Educação, até sexta-feira (22) para retirar o encaminhamento. Clique aqui para acessar a convocação, divulgada nesta segunda-feira (18).    

É proibida a ida às creches sem o encaminhamento emitido pela Secretaria, uma vez que a matrícula não será realizada sem o documento. Com o encaminhamento em mãos, os inscritos têm até dois dias úteis para comparecer à unidade escolar com toda a documentação solicitada para efetivação da matrícula.

 A Secretaria Municipal de Educação está localizada na Rua Francisco Santos Silva, nº 479, no bairro Nova São Pedro, ao lado do Teatro Municipal Dr. Atila Costa.

Confira abaixo os documentos solicitados para a efetivação da matrícula: 

   Documentos do responsável

a) Carteira de Identidade ou documento equivalente (original e cópia);

b) Cadastro de Pessoa Física – CPF (original e cópia);

c) Comprovante de residência (original e cópia);

d) Termo de Guarda emitida pela Vara da Infância e Juventude, quando for o caso (original e cópia);

e) Procuração para os casos de impossibilidade do responsável em efetivar a matrícula (original ou cópia autenticada).

   Documentos do aluno

a) Certidão de Nascimento (original e cópia);

b) Carteira de Identidade ou documento equivalente (original e cópia), caso possua;

c) Cadastro de Pessoa Física – CPF (original e cópia), caso possua;

d) Foto 3 x 4 recente (uma foto);

e) Carteira de Vacinação atualizada (original e cópia);

f) Apresentação de condição de dependente para as crianças que convivem com responsáveis legais, Termo de Guarda emitida pela Vara da Infância e Juventude, quando for o caso (original e cópia).

Ex-general de Maduro será extraditado da Espanha aos EUA

O general esteve à frente da Direção Geral de Contrainteligência Militar (DGCIM) de abril de 2013 até 16 de janeiro de 2014.

A justiça espanhola anunciou, nesta segunda-feira (18), a extradição do ex-chefe da inteligência militar da Venezuela para os Estados Unidos

O ex-general Hugo Carvajal, que fugiu para a Espanha em abril, é acusado por autoridades norte-americanas de tráfico de cocaína.

Em sua decisão, a Alta Corte espanhola afirmou que havia “provas suficientes para justificar a extradição”, informa o jornal Gazeta do Povo.

A Justiça acrescentou que houve “uma conduta contínua e organizada em relação ao tráfico de drogas praticada durante 20 anos que constitui o crime de pertencer a uma organização criminosa e de colaboração com uma organização terrorista”.

RENOVA Mídia.

Embarcações passam por vistoria obrigatória em Cabo Frio

Após a vistoria, as embarcações vão receber um termo
de autorização emitido pelo Turismo e o nada opor
 da Capitania dos Portos. Foto Divulgação

A Prefeitura de Cabo Frio iniciou nesta segunda-feira (18), a fiscalização das embarcações náuticas que atuam em toda a cidade.  A vistoria está sendo feita pelas Secretarias de Turismo e Ordem Pública, por meio da Guarda Marítima e Ambiental no Terminal de Transatlânticos até o dia 8 de dezembro.

Esta é a segunda fase da vistoria, onde são avaliados os materiais de segurança, tais como coletes salva-vidas, o tamanho da raia de segurança, as boias de sinalização, além da própria embarcação e a normatização dos tripulantes. Na fase anterior, toda a documentação foi analisada.

Atualmente são seis de táxi marítimo, 12 de transporte de remo que faz a travessia para a Ilha do Japonês e seis operadoras de stand up e flutuantes que atuam nas praias de Cabo Frio.

Após a vistoria, as embarcações vão receber um termo de autorização emitido pelo Turismo e o nada opor da Capitania dos Portos.

“A embarcação precisa preencher todos estes requisitos para que os passageiros estejam em segurança. Estamos nos programando para que tenhamos um verão de muita tranquilidade em Cabo Frio”, explica Jean Pierre de Cristo, superintendente da Guarda Marítima e Ambiental.

O Terminal de Transatlânticos fica na Avenida Assunção, s/n, na Passagem. Quaisquer dúvidas podem ser retiradas pelo telefone 22 99927-1519.

Fachin abre inquérito sobre compra de votos para Cunha

A decisão de Fachin é do dia 12 de novembro, mas só foi divulgada à imprensa na segunda-feira (18).

O ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a abertura de inquérito para investigar a suposta compra de votos para a eleição de Eduardo Cunha (MDB-RJ) para a presidência da Câmara dos Deputados, em 2015.

A investigação será aberta com base em um dos anexos da delação premiada de Ricardo Saud, ex-executivo do Grupo J&F. 

Fachin determinou que o caso seja encaminhado ao presidente da Corte, Dias Toffoli, para o sorteio de um novo relator, pois o caso não tem relação direta com o esquema de corrupção descoberto pela Lava Jato na Petrobras, informa o Paraná Portal.

O ex-deputado Cunha está preso no Paraná desde outubro de 2016, mesmo antes de ter sido condenado no âmbito da Lava Jato, em março de 2017.

O político do MDB foi condenado a 15 anos e quatro meses de prisão por corrupção, lavagem de dinheiro e evasão de divisas.

RENOVA Mídia.

Macaé volta a ser a cidade das oportunidades

As perspectivas de geração de postos de trabalho, através da nova dinâmica do mercado do petróleo, reaquecem uma das principais características de Macaé consolidada, ao longo das últimas quatro décadas, a cidade das oportunidades.

Ao reunir indicadores atuais que comprovam a recuperação gradativa do emprego, as estratégias das empresas em ampliar atividades e informações que contextualizam as mudanças que a própria economia da cidade vive, a Prefeitura de Macaé realizará, no próximo dia 26, a “Feira das Oportunidades”, proposta que visa integrar todos os setores que atuam na reativação da Capital do Petróleo.

Na Cidade Universitária, a Feira reunirá gerentes das grandes empresas offshore sediadas na cidade, além de representantes de instituições especializadas no mercado de óleo e gás, que apresentarão dados importantes sobre o novo perfil do mercado de trabalho e como os profissionais devem se preparar para ocupar esse novo espaço.

O projeto do governo municipal integra as secretarias municipais de Educação, Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda, além de Relações Institucionais, com objetivo de promover a conexão entre universitários em formação, profissionais com experiência no mercado e as empresas que acreditam no potencial de Macaé em se restabelecer como a “cidade das oportunidades”.

“O poder público precisa ser o facilitador no acesso da população a todas as formas de se garantir qualidade de vida. Esse projeto representa a conexão do governo com as empresas e com a mão de obra qualificada pela história de Macaé com a indústria de óleo e gás. E oportunidade precisa ser o resultado dessa integração”, afirma Leonardo Gomes, secretário de Relações Institucionais.

Pela Educação, a importância da capacitação dos profissionais, tanto os que estão no mercado, quanto os que vivem a espera de uma oportunidade, será reforçada em paineis organizados pela equipe do Centro de Educação Tecnológica e Profissional (Cetep), com palestrantes convidados a participar da Feira.

Já o Desenvolvimento Econômico e Trabalho e Renda fazem a captação de empresas que irão participar do evento, que tem a proposta de incluir também a divulgação de oportunidades de trabalho já criadas, assim como a perspectiva para 2020.

“Buscamos a parceria de mais empresas para ampliar a oferta de vagas cadastradas na Central do Trabalhador, criando assim uma conexão importante junto aos profissionais que também são atendidos pela nossa secretaria. A Feira de Oportunidades fortalecerá esse trabalho”, afirma Igor Romão, secretário adjunto de Trabalho e Renda.

Inscreva-se para expositor da 1ª Feira de Oportunidades.

Procon Rio das Ostras orienta consumidores para a Black Friday

O Procon Rio das Ostras fica no Centro de Cidadania,
 situado à Rua das Casuarinas, nº 595, no Âncora.

Para evitar problemas e transtornos com as compras no Black Friday, período que marca o início da temporada de compras natalinas com significativas promoções no comércio de uma forma geral, o Procon Rio das Ostras elaborou uma série de dicas para orientar os consumidores  a fazer bons negócios, sem nenhum tipo de arrependimento.

De acordo com a coordenadora executiva do Procon Municipal, Amanda Carnevale, pesquisar os preços antes de comprar, até o dia da Black Friday, é a primeira dica do Procon. “Nossa equipe de fiscais estará na rua no dia 29 para atender a demanda do público e fazer visitas aos estabelecimentos a fim de constatar qualquer irregularidade. Para maiores esclarecimentos e reclamações procure o Procon, para que possamos orientá-lo melhor”, declarou.

Seguem as dicas:

– Recomenda-se que o consumidor faça uma lista dos produtos que precisa ou deseja comprar, e estipule um limite de gasto, evitando assim gastar mais do que o previsto. Importante também fazer uma pesquisa de preços por meio de aplicativos e sites de comparação de preços. 

-Observar o prazo de entrega e informar-se antecipadamente sobre a política de troca da empresa são atitudes que ajudam a evitar problemas. 

-O consumidor deve evitar clicar em links e ofertas recebidas por e-mail ou redes sociais, fazendo sempre a consulta da página oficial da loja, de preferência digitando o endereço do site.

-Sempre duvidar de preços absurdamente mais baixos e compra apenas em boleto bancário. 

-Os produtos expostos nas vitrines devem apresentar o preço à vista e, se vendidos a prazo, o total a prazo, as taxas de juros mensal e anual, bem como o valor e número das parcelas.

-Qualquer produto, nacional ou importado, deve apresentar informações corretas, claras e em língua portuguesa sobre suas características, qualidade, quantidade, composição, preço, garantia, prazo de validade, origem, além dos riscos que possam apresentar à saúde e segurança dos consumidores. 

-Nas compras feitas em sites, após escolher o produto ou serviço, o consumidor deve verificar se o preço será alterado no carrinho virtual, e se o valor do frete é muito mais alto que o habitual. 

-De acordo com o Código de Defesa do Consumidor, em compras feitas fora do estabelecimento, o consumidor tem sete dias para “se arrepender”, cancelar a compra, devolver o produto e pedir o dinheiro de volta (o prazo passa a contar da data da compra ou da entrega do produto).

O Procon Rio das Ostras fica no Centro de Cidadania, situado à Rua das Casuarinas, nº 595, no Âncora. O horário de funcionamento é de segunda a sexta, das 8h às 17h, e o telefone para informações é (22) 2771-6581.

Polícia Militar prende homem suspeito de tráfico de drogas em Areia

Um homem, de 20 anos, foi preso na noite deste domingo (17) suspeito de tráfico de drogas, no bairro da Jussara, na cidade de Areia, no Brejo Paraibano. A prisão foi efetuada por volta das 22h, por uma Guarnição da Polícia Militar da 3ª Cia.

Segundo informações, Willian dos Santos ainda tentou correr para dentro de uma casa quando avistou a presença dos policiais da VTR-7578, composta pelo CB Neto, CB Alcides, SD Elvys e SD Henrique, que estava em rondas de rotina.

Em tempo, os policiais apreenderam uma embalagem com material semelhante à maconha, uma embalagem semelhante à crack, dois aparelhos celulares, dois carregadores, duas facas peixeiras, uma balança de precisão e a quantia de R$ 178,00 em dinheiro.

O homem juntamente com o material apreendido foram encaminhados a delegacia de flagrantes em Esperança, na Paraíba.

Cantor é morto com tiro na cabeça após sair de festa com adolescente na PB, diz polícia

O cantor Elinaldo Felipe dos Santos Filho, popularmente conhecido como “Naldinho Mix”, de 22 anos, foi morto a tiros na madrugada deste domingo (17), em Patos, no Sertão da Paraíba. Segundo informações da Polícia Civil, o crime aconteceu após o jovem sair de uma festa com uma adolescente, de 16 anos.

De acordo com o delegado Gaudêncio Neto, responsável pelo caso, a vítima que morava em João pessoa, estaria na cidade para gravar um videoclipe com um amigo. A versão foi confirmada pela assessoria do artista. O cantor havia ido a uma festa com amigos. O evento foi realizado em uma área isolada e afastada da zona urbana.

Amigos do jovem, a adolescente que estava com ele e uma amiga dela foram ouvidos pela polícia. Em depoimento, a adolescente contou que estava com o cantor em um imóvel que está em construção.

“Inicialmente, ela informou que quando eles saíram chegou um indivíduo que pediu os pertences deles e rendeu os dois. Eles deitaram no chão, como não tinham nada, ele foi atingido cabeça sem reagir”, contou Gaudêncio Neto.

O delegado explicou ainda que a investigação continua para confirmar se o crime pode ser tratado como latrocínio ou se há envolvimento da adolescente na ação. Até as 15h desta segunda-feira (18), o suspeito de matar o cantor não havia sido detido.

Ao G1, a assessoria do cantor informou que o corpo dele está sendo velado no município de Mulungu, no Agreste paraibano, onde ele viveu por alguns anos. Já o sepultamento, estava previsto para acontecer por volta das 15h30 desta segunda-feira, no cemitério municipal da cidade.

 Fonte: G1

Tribunal garante aposentadoria por invalidez a segurado com AVC

A 5.ª Turma da Corte negou, recurso do INSS que requeria o cancelamento do benefício, alegando que a doença seria pré-existente a homem na condição de contribuinte previdenciário

O Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4/Porto Alegre) confirmou sentença que concedeu aposentadoria por invalidez a um morador de Passo Fundo (RS) de 68 anos que, após sofrer um Acidente Vascular Cerebral (AVC), ficou acamado e sem autonomia. A 5.ª Turma da Corte negou, por unanimidade, recurso do INSS que requeria o cancelamento do benefício, alegando que a doença seria pré-existente ao ingresso do homem na condição de contribuinte previdenciário.

As informações foram divulgadas pelo TRF-4 – 5012534-76.2014.4.04.7104/TRF
O segurado, representado pelo filho, ajuizou ação contra o INSS após ter o auxílio-doença cancelado pelo instituto sob o argumento de que a sua incapacidade laborativa seria decorrente de período anterior à adesão ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS).
Além do cancelamento, a autarquia passou a descontar 30% de pensão por morte que o autor recebia.
Segundo o INSS, o desconto seria para ressarcir os valores pagos em auxílio-acidente desde a data do AVC, que ocorreu em 2006.
Na ação, foi requerida a anulação da decisão administrativa e o restabelecimento do benefício.
O filho alegou que apesar de o pai ter sofrido uma isquemia cerebral em 2004, enquanto trabalhava de forma autônoma e sem contribuição, ele apenas teria tido o acidente que o deixou incapaz após retomar sua capacidade de trabalho e voltar a contribuir para a Previdência.
A 1.ª Vara Federal de Passo Fundo condenou o INSS ao pagamento do benefício por incapacidade e determinou a conversão do auxílio-doença do segurado em aposentadoria por invalidez, considerando permanentes os danos causados pelo AVC.
O instituto recorreu ao tribunal pela reforma da sentença, reforçando que a doença do segurado seria pré-existente às contribuições.
O relator da ação na Corte, desembargador federal Osni Cardoso Filho, manteve o entendimento de primeiro grau e afastou a tese de doença anterior ao ingresso no Regime Geral de Previdência Social.
O magistrado observou que o autor preenche os requisitos para a concessão dos benefícios por incapacidade, ao ter cumprido o período de carência de 12 contribuições previdenciárias.
Segundo Cardoso Filho, ‘diante da prova da incapacidade total e permanente para o exercício de qualquer tipo de atividade, é cabível o restabelecimento do auxílio-doença e a conversão em aposentadoria por invalidez, sendo comprovadas a qualidade de segurado e a carência’.
A reportagem pediu manifestação do INSS. O espaço está aberto.

Sancionada lei que garante 20 minutos de carência em estacionamentos de shoppings na Paraíba

O governador João Azevêdo sancionou a Lei 11.504 que garante 20 minutos de carência em estacionamentos de estabelecimentos públicos e privados na Paraíba. A lei de autoria do deputado estadual Wilson Filho foi publicada no Diário Oficial do Estado na edição de sábado (16), que foi divulgado apenas nesta segunda-feira (18).
De acordo com a publicação, a lei entra em vigor a partir da data da publicação e em caso de descumprimento, a empresa proprietária do estacionamento receberá uma multa de 20 a 30 UFR-PB.
 Os órgãos de Defesa do Consumidor já podem fiscalizar e autuar os estabelecimentos que descumprirem a carência.
A lei não inclui apenas shoppings, mas também hospitais, supermercados, ou qualquer estabelecimento comercial que cobre o estacionamento.