Um trio suspeito de cometer assaltos na zona rural de Alagoa Nova, no Brejo paraibano, foi preso na noite desta segunda-feira (19) no distrito de São Tomé por porte de armas de fogo. As prisões foi efetuadas por policiais da 2º Companhia de Polícia Miitar do 15º Batalhão comandadas pelo Tenente Correia.
Segundo informações repassadas pela PM, Leandro dos Santos, Mayquelson Renan Carlos Lourenço e João Batista Lucena Costa estavam aterrorizando a região e realizando diversos assaltos. Ele foram localizados no interior de um bar na posse de um veículo que foi informado ser de propriedade de Mayquelson.
No interior do veículo, foram encontradas uma arma longa de calibre 12, um revólver calibre 38 e munições. Os suspeitos junto com o material apreendido foram conduzidos a delegacia.
Participaram da operação as guarnições de Matinhas, de Alagoa Nova e o Grupo Tático da PM.

A Secretaria da Segurança e da Defesa Social da Paraíba, por meio do trabalho da Polícia Civil e da Polícia Militar, realiza na manhã desta quinta-feira (21) mais uma ação de enfrentamento aos crimes contra a vida no Estado.

A operação intitulada ‘Contenda’ tem como objetivo cumprir mandados de prisão e de busca e apreensão em desfavor de suspeitos de assassinatos, tráfico de drogas e posse ilegal de armas de fogo no Sertão, mais especificamente nas cidades de Catolé do Rocha, São Bento e Brejo dos Santos, e também em Recife (PE).

Desde o início da manhã, nove pessoas foram presas. Também foram apreendidos armas de fogo, munições, carros e motos roubadas. Os presos e o material estão sendo conduzidos à Delegacia Seccional de Catolé do Rocha.

Neste ano, de janeiro a outubro, as ações de prevenção e repressão qualificadas das forças de segurança estaduais resultaram em uma queda de 22% no registro de crimes contra a vida no Estado. O trabalho faz parte do Programa Paraíba Unida pela Paz, que também já apreendeu mais de uma tonelada de drogas e mais de 3 mil armas de fogo no mesmo período.

João Pessoa é a segunda cidade onde há mais traição no Nordeste, perdendo apenas para Recife, em Pernambuco. É o que aponta o ranking enviado ao ClickPB pelo site de relacionamentos extraconjugais Ashley Madison.

No ranking Brasil, João Pessoa é a 15ª colocada. Recife é a 12ª com mais traição entre parceiros.

A pesquisa é baseada no número de inscritos no site entre dezembro de 2018 e fevereiro de 2019. Três cidades do estado de São Paulo lideram o ranking: Santo André, São Bernardo do Campo, e Guarulhos.

Veja a lista das cidades com mais traição
1 – Santo André (SP)
2 – São Bernardo do Campo (SP)
3 – Guarulhos (SP)
4 – Nova Iguaçu (RJ)
5 – São Gonçalo (RJ)
6 – Campinas (SP)
7 – Porto Alegre (RS)
8 – Curitiba (PR)
9 – São Paulo (SP)
10 – Goiânia (GO)
11- Belo Horizonte (MG)
12 – Recife (PE)
13 – Brasília (DF)
14 – Rio de Janeiro (RJ)
15 – João Pessoa (PB)

— O Senhor esteja convosco.

— Ele está no meio de nós.

— Proclamação do Evangelho de Jesus Cristo + segundo Mateus.

— Glória a vós, Senhor.

Naquele tempo, 46enquanto Jesus estava falando às multidões, sua mãe e seus irmãos ficaram do lado de fora, procurando falar com ele. 47Alguém disse a Jesus: “Olha! Tua mãe e teus irmãos estão aí fora, e querem falar contigo”. 48Jesus perguntou àquele que tinha falado: “Quem é minha mãe, e quem são meus irmãos?” 49E, estendendo a mão para os discípulos, Jesus disse: “Eis minha mãe e meus irmãos. 50Pois todo aquele que faz a vontade de meu Pai, que está nos céus, esse é meu irmão, minha irmã e minha mãe”.

— Palavra da Salvação.

— Glória a vós, Senhor.

Canção Nova

Porteiro volta atrás e afirma que errou ao dizer que havia falado com “seu Jair” no dia do assassinato de Marielle.

O porteiro do condomínio onde o presidente da República, Jair Bolsonaro, tem casa no Rio de Janeiro prestou depoimento à Polícia Federal (PF) nesta quarta-feira (20).

O inquérito, que está em sigilo, foi aberto a pedido do Ministério Público Federal (MPF), depois de um ofício encaminhado pelo ministro da Justiça, Sergio Moro, ao procurador-geral da república, Augusto Aras.

Segundo o portal G1, o porteiro voltou atrás sobre a informação que tinha dado anteriormente à Polícia Civil, nos dias 7 e 9 de outubro.

Em depoimento à PF, o porteiro disse que errou ao dizer que havia falado com o “Seu Jair” no dia do assassinato da ex-vereadora, Marielle Franco (PSOL), e que se equivocou ao anotar o número 58 no registro do condomínio.

Ainda de acordo com o G1, o porteiro alegou que, quando chamado a depor pela Polícia Civil nos dias 7 e 9, ficou nervoso e não se corrigiu, mesmo sabendo que tinha errado ao anotar como sendo a casa 58, de Bolsonaro, o destino de Élcio de Queiroz.

Élcio é acusado pela polícia de ser o motorista do carro usado no crime.

O depoimento desta terça-feira do porteiro à PF faz parte do inquérito que apura se ele cometeu crimes de obstrução da Justiça, falso testemunho e denunciação caluniosa contra o presidente.

RENOVA Mídia.

Ministra anuncia canal de denúncias para questões contra moral, religião e ética nas instituições de ensino.

A ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos, Damares Alves, afirmou, nesta terça-feira (19), que um canal de denúncias está sendo formatado em parceria com o Ministério da educação (MEC).

O objetivo da iniciativa é receber queixas de conteúdos que possam ser considerados inadequados nas escolas. 

“O que nós queremos é tão somente o cumprimento da lei”, afirmou Damares.

Segundo o jornal Folha de S.Paulo, ao fazer referência a Convenção Americana de Direitos Humanos, a ministra acrescentou:

“Lá está dizendo que a escola não pode ensinar nada que atente contra a moral, a religião e a ética da família. A família precisa ser ouvida.”

Damares disse que o objetivo é trabalhar uma parceria entre escola e família, onde cada um esteja ciente de seu “dever e papel”. 

A ministra garantiu que o objetivo não é punir educadores:

“Não existe aqui nenhum governo radical, opressor, que vai proibir falar desses temas, obedecendo o material didático certo, a idade certa e a forma certa de falar.”

RENOVA Mídia.

© Gabriela Biló/Estadão O presidente do STF,

 ministro Dias Toffoli

BRASÍLIA – O Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal (Sindifisco) protocolou quatro representações em organismos internacionais denunciando o que considera “graves retrocessos institucionais” no combate à corrupção e à lavagem de dinheiro no Brasil. Entre os fatos comunicados está a decisão do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, que suspendeu processos iniciados a partir do compartilhamento de dados entre a Receita Federal e o antigo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), e decisões do Tribunal de Contas da União (TCU). 

Nesta quarta-feira, o STF discute a decisão de Toffoli que suspendeu, entre outros casos, processo contra o senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), filho mais velho do presidente Jair Bolsonaro. Foi devido a um pedido da defesa do senador que Toffoli tomou a decisão de suspender as investigações, sob a alegação de que houve quebra ilegal de sigilo bancário por parte dos procuradores, que acessaram relatórios do Coaf sem uma decisão judicial.

As representações do Sindifisco foram enviadas à Divisão Anticorrupção da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) e ao Grupo de Trabalho sobre Suborno em Negócios Internacionais da instituição, ao Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (Unodoc) e ao Grupo Egmont de Unidades de Inteligência Financeira, que reúne unidades como o antigo Coaf. Em outubro, o Sindifisco já havia acionado o Grupo de Ação Financeira contra a Lavagem de Dinheiro e o Financiamento do Terrorismo (GAFI/FATF).

De acordo com o sindicato, as representações elencam episódios que “demonstram que o Brasil está caminhando na contramão de diversos tratados firmados internacionalmente, violando dispositivos pactuados em organismos multilaterais – a exemplo da Convenção das Nações Unidas Contra a Corrupção e a Lavagem de Dinheiro de 2003, conhecida como Convenção de Mérida, e do próprio GAFI, do qual o País é integrante desde 1999”.

Entre os episódios está decisão do Supremo que levou à suspensão de fiscalizações contra 133 políticos e agentes públicos feitas pela Receita. Também são citadas determinações do ministro do Tribunal de Contas da União Bruno Dantas, que ordenou uma inspeção para verificar se houve desvio de finalidade por parte da Receita nessas investigações contra agentes públicos e intimou que fossem informados os nomes e matrículas de auditores que atuaram nos casos.

“Um país em que a mais alta Corte do Judiciário suspende fiscalizações sobre pessoas politicamente expostas, inclusive sobre familiares dos próprios ministros, não será levado a sério no cenário internacional”, disse o presidente do Sindifisco, Kleber Cabral.

 Lorenna Rodrigues

A decisão da comissão contraria entendimento do STF, que vinculou execução da pena a esgotamento dos recursos.

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (20), relatório favorável a uma proposta que permite a execução da pena de prisão logo após a condenação do réu na segunda instância do Judiciário.

O texto foi aprovado por 50 votos a 12 e agora prossegue para uma comissão especial. Depois, a proposta ainda terá de ser discutida no plenário da Casa.

Duas semanas atrás, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu de forma contrária e vinculou o início do cumprimento da pena ao momento em que se esgotaram as possibilidades de recurso do réu.

Nesta quarta, a CCJ analisou um parecer complementar apresentado pela deputada Caroline de Toni (PSL-SC).

Na prática, pela PEC, o réu só poderá recorrer até a segunda instância e, depois disso, o processo transitará em julgado, informa o portal G1.

A relatora se manifestou favoravelmente a uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que modifica os artigos 102 e 105 da Constituição, acabando com o recurso extraordinário, apresentado ao STF, e o recurso especial, apresentado ao Superior Tribunal de Justiça (STJ).

O processo até poderá seguir para o STF ou STJ, mas por meio de uma nova ação para questionar aspectos formais da sentença.

RENOVA Mídia.

Segundo a PM, o homem disse que cometeu o crime por ciúmes.

Um homem de 24 anos foi preso na noite desta terça-feira (19) por suspeita de esfaquear a namorada em Petrópolis, na Região Serrana do Rio.

Ele foi encontrado em um ônibus rumo a São José do Vale do Rio Preto, por volta das 22h, na localidade de Jaguara. De acordo com a Polícia Militar, o homem tentava fugir após atingir a namorada com oito facadas.

Durante revista, o celular da vítima foi encontrado com o suspeito. Ainda segundo a PM, o homem disse aos policiais que cometeu o crime por ciúmes.

O suspeito foi levado para a 106ª Delegacia de Polícia de Itaipava, onde foi autuado por tentativa de homicídio e permaneceu preso.

A jovem atingida pelas facadas foi levada para o Hospital Alcides Carneiro. Segundo a unidade, a paciente passou por cirurgia e o estado de saúde dela é estável.

Por G1 — Petrópolis

© Dorivan Marinho/SCO/STF/Divulgação STF: presidente

 do Supremo, Dias Toffoli, é o mais visado

O número de pedidos de impeachment de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) atingiu em 2019 um patamar recorde. Desde janeiro, foram 14 representações contra integrantes da Corte, cinco a mais do que no ano passado.

Embora o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), a quem cabe autorizar a tramitação dos processos de cassação de mandato dos ministros, não dê sinais de que irá colocá-los na pauta, seus colegas observam que nenhum foi arquivado por ele até agora.

Segundo levantamento do Estadão/Broadcast, plataforma de notícias em tempo real do Grupo Estado, o presidente do Supremo, Dias Toffoli, é o mais visado. Metade dos pedidos protocolados neste ano é para que ele perca o cargo de ministro da Corte.

Foco das manifestações de ruas no domingo passado, Gilmar Mendes vem logo atrás, com cinco, o mesmo número de Alexandre de Moraes.

A decisão de iniciar o processo de impeachment é exclusiva do presidente do Senado. Uma vez aberto, porém, o pedido deve ser analisado por uma comissão especial de senadores e, em seguida, pelo plenário.

São necessários os votos de 54 dos 81 parlamentares da Casa para cassar um magistrado da Corte Suprema. A legislação determina que o ministro seja afastado de suas funções após a abertura do processo.

Os motivos que justificam os pedidos protocolados neste ano variam. Vão do controverso inquérito das fake news, aberto por Toffoli para investigar ofensas contra magistrados da Corte, aos votos no julgamento que criminalizou a homofobia.

Alcolumbre tem resistido à pressão para pautar os processos e adota um discurso de conciliação para evitar embates com o Supremo. O parlamentar, porém, não chegou a arquivar as petições — o que abre margem para uma mudança de posição no futuro.

Questionado pelo Estado, o presidente do Senado classificou os pedidos como “naturais da democracia”. Nunca um ministro do Supremo foi cassado pelos senadores.

Além de não dar andamento aos processos de impeachment, Alcolumbre também resiste à pressão pela criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar ministros do STF, a chamada CPI da Lava Toga. As iniciativas são bandeiras do grupo Muda Senado, que reúne 21 parlamentares da Casa.

Em setembro, quando o ministro Luís Roberto Barroso autorizou uma operação da Polícia Federal nos gabinetes do líder do governo no Senado, Fernando Bezerra (MDB-PE), Alcolumbre fez questão de lembrar a Toffoli que tem atuado para barrar o que chamou de “agressões” à Corte. Na ocasião, ao se reunir com o chefe do Judiciário, cobrou reciprocidade.

“Essa visita (ao STF) é para restabelecer a boa convivência e a boa relação porque do outro lado da rua estamos fazendo isso todos os dias”, afirmou na época.

Pressão

Os atos do último domingo aumentaram a pressão da chamada bancada lavajatista para que Alcolumbre dê andamento aos pedidos de afastamento contra Gilmar.

“Se o Senado continuar se omitindo nos pedidos de impeachment, o próximo alvo somos nós, legitimamente. A culpa, na verdade, é nossa”, afirmou o senador Eduardo Girão (Pode-CE).

A presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Simone Tebet (MDB-MS), porém, alerta para a possibilidade de se criar um clima de instabilidade no País caso o Senado ceda à pressão. “Se abre um (processo de impeachment), seremos obrados a abrir oito ou nove”, disse a parlamentar.

A legislação determina que o afastamento deve ser decidido se houver crime de responsabilidade.

As condutas que podem tirar um ministro da cadeira no STF são: alterar, exceto por via de recurso, a decisão ou voto já proferido; proferir julgamento quando seja suspeito na causa; exercer atividade político-partidária; ser patentemente desidioso no cumprimento dos deveres do cargo; e proceder de modo incompatível com a honra, dignidade e decoro de suas funções. 

 Estadão Conteúdo

Foto: Jefferson Viana

O prefeito Cláudio Chumbinho entregou na terça-feira (19), em seu gabinete, os novos coletes balísticos e as armas de baixa letalidade (sparks) que serão usadas pelos agentes da Guarda Municipal de São Pedro da Aldeia. Ao todo, foram entregues seis sparks e 43 coletes balísticos com capas individuais. As armas foram custeadas por uma emenda do Ministério da Justiça e os coletes pela Junta Administrativa de Recursos de Infrações (JARI). O uso dos equipamentos foi autorizado pelo Ministério da Defesa. A secretária de Segurança e Ordem Pública, Leila Neves, o subsecretário da pasta, Jorge Ribeiro, o comandante da Guarda Municipal, Maurício Souza, e as guardas Sulamita Silva Batista e Sebastiana Almeida participaram do momento.

 “É com grande felicidade que estou entregando esses novos materiais para a nossa Guarda Municipal. Agradeço a secretária Leila pelo belo trabalho que ela vem fazendo; parabéns a toda equipe da Guarda Municipal. Nas próximas semanas estamos entregando novas motocicletas para a Guarda, equipando a GM. Não é uma tarefa fácil, somos um município com poucos recursos, mas sempre estamos trabalhando em prol da nossa população aldeense”, disse o prefeito Cláudio Chumbinho.

De acordo com a Lei Complementar nº 154, de 12 de Novembro de 2018, o uso das armas de baixa letalidade está autorizado em âmbito municipal. As armas de baixa letalidade são projetadas para conter, debilitar ou incapacitar temporariamente indivíduos. Ainda segundo a lei, as armas serão acauteladas, usadas somente em serviço. 

De acordo com a secretária de Segurança e Ordem Pública, Leila Neves, os agentes municipais passarão por uma capacitação técnica para a utilização das sparks, visando o cumprimento das leis. 

 “Esse é um investimento em segurança pública. Com a chegada desses materiais, São Pedro da Aldeia se torna o primeiro município do Estado do Rio de Janeiro a contar com as sparks e os coletes. Fizemos todos os trâmites para a autorização institucional e os nossos agentes serão capacitados para o uso. Alguns já têm essa permissão e a capacitação técnica necessária, então estamos buscando a habilitação para capacitar os demais guardas”, destacou a secretária.

Foto Divulgação

A cidade de Cabo Frio sedia neste final de semana a terceira e última etapa do Aloha Spirit, maior festival de esportes aquáticos da América Latina. A competição será realizada na Praia do Forte e vai contar com cerca de 1.500 atletas de 18 estados brasileiros e também do exterior, como Argentina e Peru. A atração tem o apoio da Prefeitura de Cabo Frio, por meio das Secretarias de Turismo e de Esporte e Lazer.

Nas águas cabo-frienses que serão conhecidos os campeões do circuito em várias modalidades, como Stand up paddle (SUP) e o Va’a, conhecido como canoa havaiana ou polinésia, o paddleboard, o surfski, a apneia estática, o triathlon waterman, prova especial reunindo natação, paddleboard e a natação em águas abertas, valendo vagas para uma prova restrita que acontecerá no Arquipélago de Alcatrazes (SP) em fevereiro de 2020.

“Cabo Frio é perfeita para a prática de esportes, principalmente a de esportes aquáticos com as belezas naturais que temos. Mais um grande evento que está no nosso calendário anual. Temos muitos atletas que vão participar da competição e que inclusive são referências nacionais, como nossas equipes de canoas havaianas. Neste ano trouxemos muitos eventos esportivos para Cabo Frio e além de desenvolver o esporte essas competições deixaram um legado muito importante para o turismo da cidade”, disse o secretário de Esporte e Lazer, Flávio Rebel.

Além das competições, o evento tem como atrativos a prática de yoga, o Festival Aloha Spirit de Cinema e ações socioambientais, culturais e educativas, tendo como tema a Simbologia da Água. A programação em Cabo Frio ainda contará ainda com uma prova demonstração de canoa V3, para três remadores.

Entre os atletas que estarão buscando as vitórias, um dos grandes nomes é Lena Ribeiro, medalha de ouro nos Jogos Pan-Americanos de Lima, no Peru, na prova de SUP. Na mesma modalidade, aparece Luiz Guida, o “Animal”, o mais experiente competidor do país. No Va’a, diversas equipes e atletas de Cabo Frio vão disputar a competição.

Neste ano, o Aloha Spirit contou com a abertura na Praia do Perequê, em Ilhabela (SP) e a segunda etapa, no Lago Paranoá, em Brasília (DF).

Caravana vai percorrer a orla inteira do Cavaleiros

Foto: Rui Porto Filho 

Um momento mágico em que o público fica emocionado. Trata-se da passagem por Macaé da tradicional caravana iluminada da Coca-Cola. Diversos pontos da cidade serão alvo da magia de Natal emitida por luzes, músicos e pessoas vestidas com trajes natalinos, em seis caminhões e apoio de três motos, com batedores. Cumprindo o horário das 19h às 22h30, a ação contará com Papai Noel acenando ao público nesta quinta-feira (21).

Os caminhões não têm paradas previstas. Não haverá interdição de trânsito para evitar aglomerações de pessoas em vias públicas. O evento tem apoio da Prefeitura de Macaé, através das secretarias de Ordem Pública, Mobilidade Urbana e Turismo, além da atuação da Polícia Militar. Após percorrer diversas ruas e bairros de Macaé, a caravana seguirá para a cidade de Rio das Ostras.

Onde você poderá curtir a Caravana da Coca-Cola:

19h – Ponto de partida Centro de Convenções;

Parque Aeroporto- Rua José Recoder;

Avenida São José do Barreto;

Rua Um;

Jardim Franco – Rua Dídimo Nunes Sá;

Parque Aeroporto – Rua Nelson Correa Bruno;

Avenida Tancredo Neves;

Avenida Dr. Geraldo Menecuci;

Rodovia Amaral Peixoto;

Centro – Avenida Presidente Sodré/Rua João Cupertino/Rua Teixeira de Gouveia;

Costa do Sol – Rua José de Aguiar Franco;

Praia Campista -Cavaleiros -Avenida Atlântica/Rua Val Paraíso;

Rodovia Amaral Peixoto.

Foto Divulgação

Vem aí mais um mutirão de serviços da Prefeitura do Programa Chegando Junto! Será no próximo dia 30, a partir das 9h, na Arena Mataruna, em Casimiro. Ao longo do dia você terá acesso a serviços nas áreas da assistência social, saúde e trabalho e renda, além de recreação infantil: oficinas de artesanato, orientação social, aferição de pressão arterial, oficina da beleza, atendimentos em fisioterapia, agendamento para emissão de documentos e outros.