Deputados estão analisando vetos do governo em sessões

 extraordinárias nesta segunda-feira – Rafael Wallace / Alerj

Trabalhos da base governista são para que a PGE não judicialize o tema

Como já era esperado, os deputados da Alerj derrubaram, nesta segunda-feira, o veto do governador Wilson Witzel ao projeto de lei — de autoria de Martha Rocha (PDT) — que altera a idade máxima de ingresso na Polícia Militar. A lei, então, será promulgada pelo Legislativo nos próximos dias. 

No entanto, tudo indica que a Procuradoria Geral do Estado (PGE-RJ) vai entrar com ação para barrar a lei, argumentando, entre outros fatores, o vício de iniciativa — quando a proposta tem que ser de autoria do Executivo. 

E a base aliada está tentando fechar um acordo com o governo para evitar a judicialização do tema, conforme a coluna informou no último dia 11. Bruno Dauaire (PSC), presidente da Comissão de Servidores da Casa, é quem tem assumido as articulações para que a PGE não leve o assunto para a Justiça.

No plenário, o deputado disse ainda que, caso a Procuradoria proponha uma ação, a comissão vai se habilitar no processo para atender aos interesses dos concursados. 

Preocupação é com concursados de 2014

O projeto fixa idades mínima de 18 anos e máxima de 35 para ingresso nas carreiras militares do Estado do Rio. E tem como principal objetivo alcançar os aprovados em concurso da PM realizado em 2014.

Em seu veto, Witzel alegou que, como as categorias são regidas por estatutos próprios (do Corpo de Bombeiros e da PM), qualquer mudança deveria ser de iniciativa do chefe do Poder Executivo.

Por PALOMA SAVEDRA

Ação acontece dois dias depois de sete corpos terem sido encontrados em um caminhão abandonado no município da Costa Verde

Rio – O Ministério Público estadual (MPRJ), a Polícia Militar e a Secretaria estadual de Administração Penitenciária (Seap) fazem, desde as primeiras horas da manhã desta terça-feira, a Operação Martelo de Thor, para prender 32 pessoas envolvidas com o tráfico de drogas de Angra dos Reis. Além dos mandados de prisão, há também outros 68 de busca e apreensão, que também são cumpridos em municípios do Sul Fluminense.

A ação acontece dois dias depois de sete corpos terem sido encontrados em um caminhão abandonado, no município da Região da Costa Verde.

O inquérito policial da investigação foi desmembrado em cinco denúncias pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco/MPRJ): duas tratam de sete líderes do tráfico da região que estão soltos e outros seis presos; duas contra cinco criminosos presos e 10 soltos; e a quinta contra quatro acusados de tráfico de drogas no distrito de Lídice, em Rio Claro.

HOMICÍDIOS

Interceptações telefônicas mostraram que a quadrilha, além da venda de drogas, também praticou diversos homicídios. Dentre os crimes do bando está o ataque contra a turista inglesa Eloise Dixon, no dia 6 de agosto de 2017. Na ocasião, ela foi baleada, quando entrou por engano em uma comunidade de Angra e seu veículo ignorou à ordem de parada dada pelos traficantes.

O tráfico na região é comandado por Antonio Pinto Figueiredo Neto, conhecido como Dino. Ele mantém uma rede de subordinados, que também foram denunciados pelo MPRJ.

Outros líderes do bando são Divaldo Fernandes Ramos, o PS, e Jacson Lima Ferreira, JK, que mesmo preso segue negociando a comercialização de drogas do grupo e ordenando a morte de opositores.

CONVERSAS INTERCEPTADAS

Uma das conversas interceptadas pela polícia durante as investigações mostrou uma série de ações do chefe do tráfico da região. Ele foi flagrado negociando o fornecimento de drogas e munições a comparsas, cooptando novos criminosos para a quadrilha, orientando subordinados de como agir para defender e retomar territórios do bando, além de estimular homicídios por novos membros, para que eles se acostumassem com a prática.

“Ademais, as investigações demonstraram que, do interior do presídio, o denunciado Divaldo, além do controle da venda de drogas em diversas comunidades de Angra dos Reis, ordenava ou autorizava a prática de homicídios, bem como pretendia implementar nestas localidades atividades típicas de milícia, como a cobrança de ‘taxa de segurança’ de empreendimentos para permitir o seu funcionamento, bem como a monopolização da distribuição de serviços como fornecimento de água, TV e internet em favor de empresas que realizam pagamentos mensais à organização, impedindo a livre concorrência no mercado”, relata trecho da denúncia do MPRJ.

Os mandados da operação foram expedidos pelo Juízo da 1ª Vara Criminal de Angra dos Reis. Os acusados vão responder por tráfico, associação para o tráfico e extorsão.

Por O Dia

Pastor Anderson e Flordelis – Reprodução

Agentes da Delegacia de Homicídios de Niterói, Itaboraí e São Gonçalo (DHNISG) irão ouvir os quatro envolvidos na confecção de uma carta entregue à parlamentar apontando um de seus filhos, o vereador Misael, como responsável pela morte do religioso

Rio – A Polícia Civil inicia hoje um novo episódio nas investigações da morte do pastor Anderson do Carmo, marido da deputada federal e cantora gospel Flordelis dos Santos (PSD). Agentes da Delegacia de Homicídios de Niterói, Itaboraí e São Gonçalo (DHNISG) irão ouvir os quatro envolvidos na confecção de uma carta entregue à parlamentar apontando um de seus filhos, o vereador Misael, como responsável pela morte do religioso.

Além dos filhos da deputada que já estão presos pela morte do pai, Lucas Cézar dos Santos e Flávio Rodrigues dos Santos, as outras duas pessoas a prestarem depoimento são o ex-PM Marcos Siqueira da Costa e a mulher dele, que entregou a carta nas mãos de Flordelis. À juíza Nearis dos Santos Carvalho Arce, da 3ª Vara Criminal de Niterói, Lucas disse que não foi o autor da carta.

A morte do pastor Anderson do Carmo completou seis meses ontem. Em entrevista, a deputada explicou porque será testemunha de defesa de seu filho biológico Flávio. Flordelis disse que o filho estava no terceiro andar da casa no momento do sexto disparo que matou o líder religioso.

A versão da deputada contraria o depoimento de um de seus filhos, que afirmou ter visto Flávio próximo ao corpo do padrasto após os disparos. Pouco depois dos tiros, Flávio é flagrado por câmeras de segurança saindo de casa para, segundo ele, buscar ajuda. Para a Polícia Civil, a motivação da morte do pastor teria sido por dinheiro.

A Justiça indiciou dois filhos da deputada Flordelis pela morte de Anderson do Carmo. Flávio confessou ter atirado seis vezes contra o padrasto. Já Lucas disse ter intermediado a compra da arma do crime.

Por O Dia

Sérgio Cabral – Reprodução de vídeo

Em depoimento à 7.ª Vara Federal Criminal em fevereiro deste ano, Cabral confessou pela primeira vez os crimes. “Meu apego a poder e dinheiro é um vício.”

Rio – Preso e condenado no âmbito da Operação Lava Jato, o ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral acertou um acordo de colaboração premiada com a Polícia Federal em que se compromete a devolver aos cofres públicos R$ 380 milhões recebidos na forma de propina. A Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestou contra a validação do acordo, que foi enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF) por envolver autoridades com foro privilegiado.

As informações foram reveladas pelo jornal “O Globo” e confirmadas pelo Estado por fontes que acompanham as investigações.

Em junho do ano passado, o plenário do Supremo autorizou a PF a firmar acordos de colaboração premiada, mesmo sem aval do Ministério Público. O relator da Lava Jato no STF, ministro Edson Fachin, deu na ocasião o único voto contrário à possibilidade de a corporação fechar esses acordos.

Em setembro deste ano, o Ministério Público Federal denunciou o ex-governador do Rio pela 30.ª vez, agora por sonegação fiscal de R$ 10.402.040,91. A evolução patrimonial de Cabral seria “desproporcional” ao informado em suas declarações de Imposto de Renda de 2013, 2014 e 2015.

Sérgio Cabral está preso desde novembro de 2016. Ele já foi condenado em dez ações criminais a penas que somam 266 anos.

Em depoimento à 7.ª Vara Federal Criminal em fevereiro deste ano, Cabral confessou pela primeira vez os crimes. “Meu apego a poder e dinheiro é um vício.”

Defesa

Procurada, a defesa do ex-governador informou que não irá se manifestar sobre o acordo fechado com a Polícia Federal.

Por ESTADÃO CONTEÚDO , Estadão Conteúdo

Resolução saiu no Diário Oficial do Município desta terça-feira.

 Foto: Cleber Mendes/Agência O Dia – Cleber Mendes

Secretário de Fazenda publicou resolução no Diário Oficial do Município

Rio – Em publicação no Diário Oficial do Município desta terça-feira a Prefeitura do Rio de Janeiro suspendeu todas atividades do Tesouro Municipal. A medida foi assinada pelo secretário municipal de Fazenda, Cesar Augusto Barbiero, e suspende a realização de todos os pagamentos e demais movimentações financeiras, até segunda ordem. 

A Prefeitura do Rio informou que a medida tem como objetivo ajustar o caixa do município, em função dos arrestos determinados pela Justiça e que o procedimento é pontual e pode ser revertido a qualquer momento.

Veja abaixo a publicação da Prefeitura do Rio no Diário Oficial:

RESOLUÇÃO SMF Nº 3111 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2019

Determina a suspensão das atividades da Subsecretaria do Tesouro Municipal no que menciona

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FAZENDA, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º Suspender as seguintes atividades da Subsecretaria do Tesouro Municipal:

I – Importação das Liquidações do Sistema Contábil – FINCON;

II – Realização de todos os pagamentos e demais movimentações financeiras, até segunda ordem;

Art. 2º Esta Resolução produz efeitos a partir de 14 horas do dia 16 de dezembro de 2019.

Justiça manda Prefeitura pagar OSs

A Justiça determinou que a Prefeitura do Rio faça o depósito de R$ 76 milhões nas contas de três Organizações Sociais de Saúde (OSs). As OSs terceirizam serviços para os hospitais municipais Pedro II, em Santa Cruz; Albert Schweitzer, em Realengo; Evandro Freire, na Ilha; e Mariska Ribeiro, em Bangu, além de unidades de tratamento mental. Em assembleia, médicos decidiram continuar a greve total na saúde básica, mantendo o funcionamento de 30% nas emergências e maternidades.

O TRT bloqueou, na segunda-feira, R$ 25 milhões encontrados nas contas da prefeitura para tentar acertar os pagamentos de profissionais da Saúde Pública do Rio. Na sexta-feira, outros R$ 67 milhões já tinham sido bloqueados. Na semana passada, a Justiça havia bloqueado mais R$ 256 milhões. O montante, no entanto, ainda não é o suficiente para debelar a crise no setor.

Prefeitura fez acordo para receber R$ 135 milhões

Na sexta-feira, no Palácio da Cidade, o prefeito Marcelo Crivella assinou um acordo para receber R$ 152 milhões do Ministério da Saúde para aplicar na área de saúde. A ajuda emergencial ao município, que enfrenta atrasos de salários, falta de medicamentos e atendimento comprometido em várias unidades, foi negociada nesta semana com o governo federal durante viagem do prefeito a Brasília, em encontro com o presidente Jair Bolsonaro, e com o advogado-geral da União, André Luiz de Almeida Mendonça, e o ministro interino da Saúde.

Por O Dia

© Ben A. Pruchnie/Getty Images Tamara Ecclestone e o marido

 Jay Rutland em um baile beneficente em Londres

A herdeira da Fórmula 1 Tamara Ecclestone, seu marido Jay Rutland e a filha estavam saindo de Londres, a caminho da temporada das festas de fim de ano, na noite de sexta-feira passada (13), quando sua mansão de 57 quartos na Kensington Palace Gardens foi invadida por uma equipe notavelmente ágil de ladrões de joias, que tiveram tempo de arrombar os cofres de Tamara e de Rutland e fugir com cerca de US$ 67 milhões (cerca de R$ 273 milhões) em peças.

Entre os itens levados, estavam várias pedras raras em peças feitas sob medida, relógios, pulseiras e outros objetos exibidos por Tamara – aliás, nenhuma das bem vestidas filhas do magnata da Fórmula 1 tem qualquer receio ou constrangimento de aparecer na imprensa exibindo suas joias. A coleção de Tamara Ecclestone é praticamente de domínio público – qualquer ladrão de joias que se preze sabe mais ou menos o que estava guardado na propriedade de número 8 da Kensington Palace Gardens.

Mas, para colocar a proporção do crime em perspectiva, a casa de Tamara Ecclestone, comprada pelo pai Bernie, fica do outro lado da rua do Palácio de Kensington, a residência do príncipe William, Kate, George, Charlotte e Louis, e está avaliada em cerca de US$ 94 milhões. Em outras palavras, os ladrões saíram de lá com duas sacolas que, juntas, armazenavam peças que valem apenas US$ 27 milhões a menos do que a casa, com sua piscina no subsolo e cinema.

Ou seja, o assalto foi bem planejado. A polícia de Londres não se manifestou, mas relatos indicam que os ladrões conseguiram acesso à casa pelo quintal.

A ação possui várias outras características que serão investigadas. Os bandidos sabiam, por exemplo, que podiam usar o tamanho da casa a seu favor, e ganharam tempo – cerca de 50 a 55 minutos antes de serem descobertos por um dos funcionários da propriedade, parte da segurança interna. Esse intervalo de quase uma hora se deu entre a primeira e a segunda ronda. Então, os ladrões escaparam com facilidade.

Naturalmente, a polícia e a família terão que investigar essa troca de turno, e a empresa encarregada da vigilância será obrigada a fazer uma intensa revisão de desempenho de seu pessoal, práticas e procedimentos durante a época de Natal. Mas, dada a localização privilegiada da casa, existem algumas outras linhas de investigação que terão que ser seguidas.

Em primeiro lugar, a Palace Gardens não é uma rua qualquer em Londres ou em Kensington. É praticamente a extensão dos jardins do Palácio de Kensington. É um e espaço patrulhado e fechado, que abriga muitas mansões onde funcionam embaixadas, além de um grupo de integrantes conhecidos das listas da FORBES, como Roman Abramovich, dono de um patrimônio de US$ 12,4 bilhões e de participações em siderúrgicas e no time de futebol Chelsea, e o magnata dos investimentos Len Blavatnik.

Os bastidores do roubo claramente bem planejado, levando em conta o número de pessoas que conhecia o interior da casa e, mais especificamente, a localização e a disposição dos dois cofres, ocuparão boa parte do tempo e dos esforços da Scotland Yard e da companhia de seguros dos Ecclestone nas próximas semanas.

A frente da mansão fica a um pouco mais de cem metros da ala norte de apartamentos no Palácio de Kensington. Mas, logo atrás, está a conhecida Saint Mary Abbots. A igreja vitoriana de Kensington, que foi bombardeada na Segunda Guerra Mundial e reconstruída, não fica na rua principal, mas tem uma espécie de viela que conduz diretamente a ela, chamada Vicarage Gate. Na realidade, a reitoria tem um jardim na diagonal ao da casa de número 8. E há um estacionamento público do outro lado. Em outras palavras, os ladrões tinham uma rua pequena e tranquila que levava direto para os fundos da mansão Ecclestone. Teria sido simples caminhar ao redor e, simplesmente, pular o muro.

 Guy Martin/ Forbes Brasil

Um jovem de 21 anos foi baleado neste domingo (15) na Estrada Velha de Rio Dourado, em Casimiro de Abreu, no interior do Rio.

De acordo com a Polícia Militar, o homem foi encaminhado para o Hospital Central de Emergência (HCE), em Cabo Frio.

De acordo com a unidade, o jovem passou por cirurgia de remoção dos projéteis e o estado de saúde dele é estável.

Segundo a Polícia Civil, a 121ª Delegacia de Polícia instaurou um inquérito para apurar uma tentativa de homicídio.

Ainda de acordo com a Civil, diligências estão em andamento para esclarecer o caso.

Por G1 — Região dos Lagos

© HO O presidente da Venezuela, Nicolas Maduro, e sua esposa

Cilia Flores, levantando os punhos durante uma cerimônia de juramento

a novos membros da Milícia Nacional Bolivariana em La Guaira, Venezuela

O presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, acusou o diplomata americano James Story neste domingo de participar de um plano fracassado de atacar quartéis militares que, segundo o governo socialista, foi preparado por dois deputados da oposição. 

Maduro disse que Story telefonou para o vice-ministro das Relações Exteriores da América do Norte, Carlos Ron, quando agentes da contra-inteligência militar foram à casa da deputada Yanet Fermín na noite de sexta-feira, acusada da suposta conspiração com seu colega Fernando Orozco. A parlamentar não foi presa. 

“Para você ver até que ponto o desespero em que caem os funcionários gringos leva a cometer erros. Eles estavam desesperados porque perceberam que tínhamos desmembrado e desmontado a conspiração que eles tinham”, disse o presidente socialista. 

Story, ex-encarregado de negócios da embaixada americana fechada em Caracas, dirige o Escritório de Assuntos Venezuelanos criado em agosto passado na embaixada americana em Bogotá. 

O ministro da Comunicação e Informação, Jorge Rodríguez, denunciou no sábado que Orozco e Fermín forjaram a tentativa de golpe. O objetivo, ele, seria atacar dois quartéis no estado de Sucre (leste) para causar “levantes militares”.

 AFP

Imagem: Mike Blake/REUTERS

Hospitalizações de usuários de maconha aumentaram quase 30 vezes em 15 anos em Portugal. 

Quase 600 consumidores de cannabis são hospitalizados todos os anos em Portugal com graves surtos psicóticos ou quadros de esquizofrenia. 

Os pacientes têm em média 30 anos e, pelo menos, duas dezenas são menores de idade, informa o Jornal de Notícias.

Os números estão presentes em um estudo da Faculdade de Medicina da Universidade do Porto (FMUP) e do Cintesis – Centro de Investigação em Tecnologias e Serviços de Saúde.

O texto foi publicado na “International Journal of Methods in Psychiatric Research”, uma das revistas científicas mais conceituadas da área.

Os especialistas analisaram as bases de dados de todos os hospitais públicos, entre 2000 e 2015, e detectaram um total de 3233 internamentos com diagnóstico principal de surto psicótico e esquizofrenia associado ao consumo de maconha. 

RENOVA Mídia

Imagem: Reprodução/AFP

Maduro disse que “ordens judiciais foram ativadas para capturar os envolvidos nessa conspiração sangrenta”.

Nicolás Maduro, ditador da Venezuela, decretou, no último domingo (15), ordens de prisão contra envolvidos em uma suposta “operação terrorista” no país.

Entre os alvos dos pedidos estão os dois principais líderes da oposição: Juan Guaidó e Leopoldo López. Maduro não declarou, no entanto, se ambos estão na mira da Justiça. 

Durante discurso na Assembleia Nacional Constituinte, o líder chavista explicou que “ordens judiciais e do Ministério Público foram ativadas para capturar os envolvidos nessa conspiração sangrenta”. 

Maduro ainda atacou López, chamando-o de “monstro fascista, psicopata, que nos últimos 20 anos sempre esteve por trás de todos os atos golpistas e violentos”. 

O ditador venezuelano chegou a acusar Guaidó de orquestrar a tal conspiração, com o apoio do governo Donald Trump.

Maduro também acusou James Story, diplomata dos Estados Unidos na Venezuela, de liderar dois atentados contra o Exército do país, informa a agência ANSA.

RENOVA Mídia.

Foto: Alberto Pizzoli / AFP

O Papa Francisco anunciou nesta terça-feira, dia em que completa 83 anos, mudanças expressivas na forma como a Igreja Católica lida com os relatos de abuso sexual de menores. O Pontífice decidiu abolir a vigência do chamado “segredo pontifício“, que era imposto aos casos praticados por clérigos e, na visão de críticos, funcionava como um instrumento de silenciamento e omissão dos estupros. As medidas entram em vigor a partir de 1º de janeiro.

Dois documentos assinados por Francisco, conhecidos como “rescriptums”, usados pelo chefe da Igreja Católica para reescrever artigos específicos da lei canônica ou trechos de documentos papais, formalizam práticas que já estavam em vigor em alguns países, como reportar suspeitas de abuso sexual às autoridades civis em locais onde isso é exigido por lei. Dessa maneira, a notificação ainda não é obrigatória a nível global. O Papa também proibiu a imposição do silêncio aos que denunciarem casos, incluindo vítimas.

As instruções assinadas pelo papa visam “especificar o grau de confidencialidade com o qual é preciso tratar as informações e denúncias sobre os abusos sexuais” cometidos por religiosos, explica o arcebispo espanhol Juan Ignacio Arrieta, membro do Conselho Pontifício de Textos Legislativos, citado em um comunicado de imprensa do Vaticano.

A extinção do “segredo pontifício” em investigações de abusos sexuais foi uma demanda central levantada por líderes da Igreja em uma cúpula sobre o assunto, realizada no Vaticano em fevereiro. Francisco também ampliou de 14 para 18 anos o limite da idade considerada como pornografia infantil pela Igreja em casos de compartilhamento de imagens pornográficas de jovens “com o propósito de satisfação sexual através de quaisquer meios ou de qualquer tecnologia”.

A imposição do silêncio sobre as denúncias foi determinada pelo então Papa Bento XVI, em 2010. O segredo pontifício é o maior grau de informações secretas permitido pela Igreja. O Vaticano, ao longo dos últimos nove anos, insistiu na defesa de que o silêncio era uma forma de preservar a privacidade da vítima, a reputação dos acusados e a integridade do processo canônico. Atualmente, dentro das leis canônicas, conduzidas internamente na Igreja, a pior punição que pode ser aplicada contra um padre é ele ser excomungado.

Mesmo levantando o segredo pontifício, o Papa Francisco impôs, no entanto, um mínimo de atenção, exigindo que “as informações” desses casos sejam “tratadas de maneira a garantir a segurança, a integridade e confidencialidade (…) a fim de proteger a boa reputação, imagem e privacidade de todos os envolvidos”.

O Globo

Ex-governador da Paraíba, Ricardo Coutinho — Foto: Junior Fernandes/Secom-PB

São cumpridos 17 mandados de prisão preventiva na Paraíba, Rio Grande do Norte, Rio de Janeiro, Goiás e Paraná. Cida Ramos, Estela Bezerra e Márcia Lucena também são alvos da operação.

O ex-governador da Paraíba Ricardo Coutinho (PSB) é alvo de mandado de prisão preventiva na sétima fase da Operação Calvário, da Polícia Federal, que foi deflagrada na manhã desta terça-feira (17), na Paraíba. São cumpridos 54 mandados de busca e apreensão e 17 mandados de prisão preventiva, nos estados da Paraíba, Rio Grande do Norte, Rio de Janeiro, Goiás e Paraná. Além de Ricardo Coutinho, deputados, prefeitos e secretários são alvos da Operação Calvário – Juízo Final.

Entenda a Operação Calvário

Os alvos dos mandados de prisão preventiva são:

Ricardo Vieira Coutinho (ex-governador – PSB)

Estelizabel Bezerra de Souza (deputada estadual – PSB)

Márcia de Figueiredo Lucena Lira (prefeita do Conde – PSB)

Waldson Dias de Souza (ex-secretário de de Planejamento, Orçamento e Gestão)

Gilberto Carneiro da Gama (ex-procurador geral do Estado)

Cláudia Luciana de Sousa Mascena Veras

Coriolano Coutinho

Bruno Miguel Teixeira de Avelar Pereira Caldas

José Arthur Viana Teixeira

Breno Dornelles Pahim Neto

Fracisco das Chagas Ferreira

Denise Krummenauer Pahim

David Clemente Monteiro Correia

Márcio Nogueira Vignoli

Valdemar Ábila

Vladimir dos Santos Neiva

Hilario Ananias Queiroz Nogueira

O objetivo da operação é combater uma organização criminosa atuante em desvio de recursos públicos destinados aos serviços de saúde no Estado da Paraíba, por meio de fraudes em procedimentos licitatórios e em concurso público, corrupção e financiamento de campanhas de agentes políticos, além do superfaturamento em equipamentos, serviços e medicamentos.

A operação, realizada em conjunto com o o Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (Gaeco), Ministério Público Federal e Controladoria-Geral da União (CGU), apura desvio de recursos públicos na ordem de R$ 134,2 milhões, dos quais mais de R$ 120 milhões teriam sido destinados a agentes políticos e às campanhas eleitorais de 2010, 2014 e 2018.

Segundo a Polícia Federal, foi constatado que um dos alvos da operação, que ocupou cargo de alto escalão no executivo estadual, encontra-se fora do país e, por isso, foi solicitada a inclusão do seu nome na difusão vermelha da Interpol. No entanto, a PF não divulgou nomes.

De acordo com as investigações, organizações socias reuniram uma rede de prestadores de serviços terceirizados e de fornecedores, com a celebração de contratos com sobre-preço na gestão dos Hospitais de Trauma, de Mamanguape e o Metropolitano em Santa Rita, os três na Paraíba.

Conforme a Polícia Federal, com o objetivo de se proteger de uma fiscalização do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, a organização pagou reiteradamente vantagens indevidas, valendo-se de contratos de “advocacia preventiva” ou contratos de “advocacia por êxito”, ocultando a natureza, origem, disposição e movimentação dos valores.

A investigação ainda identificou o uso eleitoral dos serviços de saúde, com direcionamento de atendimentos e fraude no concurso de pré-seleção de pessoal do Hospital Metropolitano Dom José Maria Pires, em Santa Rita, no ano de 2018.

Os investigados irão responder, na medida de suas responsabilidades, pelos crimes poderão responder pelos crimes previstos de organização criminosa, fraude em licitação, corrupção passiva e ativa.

Por G1 PB

São cumpridos 17 mandados de prisão preventiva na Paraíba, Rio Grande do Norte, Rio de Janeiro, Goiás e Paraná. Cida Ramos, Estela Bezerra e Márcia Lucena também são alvos da operação

Ex-governador da Paraíba, Ricardo Coutinho
– Foto: Junior Fernandes/Secom-PB

O ex-governador da Paraíba Ricardo Coutinho (PSB) é alvo de mandado de prisão preventiva na sétima fase da Operação Calvário, da Polícia Federal, que foi deflagrada na manhã desta terça-feira (17), na Paraíba. São cumpridos 54 mandados de busca e apreensão e 17 mandados de prisão preventiva, nos estados da Paraíba, Rio Grande do Norte, Rio de Janeiro, Goiás e Paraná. Além de Ricardo Coutinho, deputados, prefeitos e secretários são alvos da Operação Calvário – Juízo Final.

Os alvos dos mandados de prisão preventiva são:

Ricardo Vieira Coutinho (ex-governador – PSB)

Estelizabel Bezerra de Souza (deputada estadual – PSB)

Márcia de Figueiredo Lucena Lira (prefeita do Conde – PSB)

Waldson Dias de Souza (ex-secretário de de Planejamento, Orçamento e Gestão)

Gilberto Carneiro da Gama (ex-procurador geral do Estado)

Cláudia Luciana de Sousa Mascena Veras

Coriolano Coutinho

Bruno Miguel Teixeira de Avelar Pereira Caldas

José Arthur Viana Teixeira

Breno Dornelles Pahim Neto

Fracisco das Chagas Ferreira

Denise Krummenauer Pahim

David Clemente Monteiro Correia

Márcio Nogueira Vignoli

Valdemar Ábila

Vladimir dos Santos Neiva

Hilario Ananias Queiroz Nogueira

O G1 entrou em contato com a assessoria da deputada estadual Estela Bezerra e, até a última atualização desta reportagem, não obteve resposta. O advogado Educardo Cavalcanti, que faz a defesa do ex-governador Ricardo Coutinho, informou que ainda está tomando ciência do conteúdo e acompanhando as medidas que estão sendo executadas. O G1 tenta contato com os outros investigados na Operação Calvário.

Os alvos dos mandados de busca e apreensão são:

Ricardo Vieira Coutinho (ex-governador – PSB)

Coriolano Coutinho

Gilberto Carneiro da Gama (ex-procurador geral do Estado)

Waldson Dias de Souza (ex-secretário de de Planejamento, Orçamento e Gestão)

Estelizabel Bezerra de Souza (deputada estadual – PSB)

Cláudia Luciana de Sousa Mascena Veras

Márcia de Figueiredo Lucena Lira (prefeita do Conde)

Francisco das Chagas Ferreira

David Clemente Monteiro Correia

Bruno Miguel Teixeira de Avelar Pereira Caldas

Denise Krummenauer Pahim

Breno Dornelles Pahim Filho

Benny Pereira de Lima

José Arthur Viana Teixeira

Márcio ogueira Vignoli

Hilário Ananias Queiroz Nogueira

Valdemar Ábila

Vladimir dos Santos Neiva

Maria Aparecida Ramos de Meneses (deputada estadual – PSB)

José Edvaldo Rosas

Jair Eder Araújo Pessoa Júnior Emídio Barbosa de Lima Brito

Cassiano Pascoal Pereira Neto

Canal 40

Ney Robinson Suassuna

Aracilba Alves da Rocha

Fabrício Paranhos Langaro Suassuna

O objetivo da operação é combater uma organização criminosa atuante em desvio de recursos públicos destinados aos serviços de saúde no Estado da Paraíba, por meio de fraudes em procedimentos licitatórios e em concurso público, corrupção e financiamento de campanhas de agentes políticos, além do superfaturamento em equipamentos, serviços e medicamentos.

A operação, realizada em conjunto com o o Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (Gaeco), Ministério Público Federal e Controladoria-Geral da União (CGU), apura desvio de recursos públicos na ordem de R$ 134,2 milhões, dos quais mais de R$ 120 milhões teriam sido destinados a agentes políticos e às campanhas eleitorais de 2010, 2014 e 2018.

Segundo a Polícia Federal, foi constatado que um dos alvos da operação, que ocupou cargo de alto escalão no executivo estadual, encontra-se fora do país e, por isso, foi solicitada a inclusão do seu nome na difusão vermelha da Interpol. No entanto, a PF não divulgou nomes.

De acordo com a decisão do desembargador Ricardo Vital, alguns investigados nas fases anteriores da Operação Calvário, passaram a colaborar com as informações, apresentando narrativas e elementos relativos à estrutura hierárquica e ao funcionamento da suposta organização criminosa, identificando outros participantes. Entre os colaboradores, estão Daniel Gomes, considerado um dos líderes da organização criminosa.

Investigação

De acordo com as investigações, organizações socias reuniram uma rede de prestadores de serviços terceirizados e de fornecedores, com a celebração de contratos com sobre-preço na gestão dos Hospitais de Trauma, de Mamanguape e o Metropolitano em Santa Rita, os três na Paraíba.

Conforme a Polícia Federal, com o objetivo de se proteger de uma fiscalização do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, a organização pagou reiteradamente vantagens indevidas, valendo-se de contratos de “advocacia preventiva” ou contratos de “advocacia por êxito”, ocultando a natureza, origem, disposição e movimentação dos valores.

A investigação ainda identificou o uso eleitoral dos serviços de saúde, com direcionamento de atendimentos e fraude no concurso de pré-seleção de pessoal do Hospital Metropolitano Dom José Maria Pires, em Santa Rita, no ano de 2018.

Os investigados irão responder, na medida de suas responsabilidades, pelos crimes previstos de organização criminosa, fraude em licitação, corrupção passiva e ativa.

G1 PB

Manuel Rodrigues da Silva recebeu aproximadamente seis disparos de arma de fogo

Foto: Divulgação

Vítima

Por volta das 5h00 desta terça-feira (17), a guarnição de serviço em Jaçanã, comandada pelo policial militar Aparecido, tomou conhecimento através de um telefonema anônimo, que tinha um corpo ao solo na zona rural do município potiguar, nas proximidades do conjunto Flores 3. A guarnição se deslocou até o local e foi comprovado a veracidade do fato.

Foi constatado que Manuel Rodrigues da Silva, de 38 anos, foi alvejado com aproximadamente seis disparos de arma de fogo, morrendo no local.

O ITEP esteve no local fazendo o isolamento do corpo e seguir com os procedimentos legais a serem feitos.

Blog NP