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Municípios da PB estão em perigo potencial de chuva forte; veja lista

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Vinte e sete municípios do Sertão paraibano estão em perigo potencial de chuvas, de acordo com estudo divulgado pelo Centro Virtual para Avisos de Eventos Meteorológicos Severos para o Sul da América do Sul (Alert-AS). A previsão é válida até as 0h59 desta terça-feira (27). 

Conforme o Alert-AS, deve chover de 20 a 30 milímetros por hora ou até 50 milímetros por dia. Apesar disso, é baixa a chance de deslizamentos nas áreas listadas. 

O Alert-AS orienta que a população das áreas afetadas evite enfrentar a chuva; observe alteração nas encostas; e evite usar aparelhos eletrônicos ligados à tomada. Em caso de emergências, devem ser acionados o Corpo de Bombeiros e a Defesa Civil.

Veja lista dos municípios com perigo potencial de chuvas:

AguiarBoa VenturaBom JesusBonito De Santa FéCachoeira Dos ÍndiosCajazeirasCarrapateiraConceiçãoCurral VelhoDiamanteIbiaraIgaracyItaporangaManaíraMarizópolisMonte HorebeNazarezinhoSanta HelenaSanta InêsSantana De MangueiraSerra GrandeSousaSão José Da Lagoa TapadaSão José De CaianaSão José De PiranhasSão João Do Rio Do PeixeTriunfo

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Justiça prorroga prisões de suspeitos da detidos na ‘Operação Recidiva’

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O Ministério Público Federal (MPF-PB) pediu e a Justiça Federal deferiu a prorrogação do prazo das prisões temporárias, por mais cinco dias, de Otávio Pires Lacerda Neto, Ednaldo de Medeiros Nunes (Naldinho), Malena Kelly Rodrigues, Jose de Medeiros Batista (Caetano), Josinaldo da Silva Alves (Biu Bento) e Sebastião Ferreira Tavares, envolvidos no âmbito da Operação Recidiva.

Conforme o MPF-PB, o pedido de prorrogação ocorreu por conta do grande volume dos elementos de prova, não foi possível concluir a análise preliminar do material apreendido.

O MPF-PB também informou que as prisões temporárias de Naiane Moreira do Vale e Luiz Felipe Diógenes Bezerra, que ocorreram no Ceará, foram revogadas a pedido do próprio órgão. Já o empresário Joilson Gomes da Silva, que tem contra si um mandado de prisão preventiva, continua foragido.

Recomendação as prefeituras

O MPF-PB recomendou que os municípios de Teixeira, Imaculada, São José do Bonfim, Emas, Desterro, São Sebastião de Lagoa de Roça e Barra de Santa Rosa paralisem todas as obras públicas e serviços adjudicados por licitação ou outro procedimento de dispensa ou inexigibilidade feitos pelas empresas Construtora Millenium LTDA, MELF Construtora e M&M Construção LTDA, todas envolvidas na Operação Recidiva.
A paralisação deve durar até o término da investigação de cada uma das obras públicas, com vistas a evitar modificação do estado de fato, ensejador de materializar desvios de recursos públicos. O MPF-PB recomenda ainda que os prefeitos abstenham-se de proceder qualquer pagamento às empresas até o término das investigações.

Também é recomendado que os municípios instaurem procedimentos administrativos para apurar falta contratual das empresas.

Operação Recidiva

De acordo com as investigações, a organização criminosa desviava recursos públicos em favor próprio e de terceiros. O esquema, que também envolvia fraudes nos fiscos federal e estadual, gerou prejuízo superior a R$ 20 milhões, entre os anos de 2015 e 2018.
A operação foi realizada em conjunto com o Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU). Além de mandados de prisão preventiva, prisão temporária e busca e apreensão, a Justiça Federal determinou o sequestro de todos os bens móveis e imóveis dos envolvidos, até o montante total de R$ 2.300.000,00, na intenção de ressarcir os danos ao erário público.

O cumprimento das ordens judiciais aconteceram nos municípios paraibanos de João Pessoa, Barra de Santa Rosa, Brejo do Cruz, Emas, Imaculada, Juru, Patos, São José do Bonfim, São Sebastião de Lagoa de Roça e Teixeira; além de Fortaleza e Quiterianópolis, no Ceará.

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Caminhoneiros podem fazer nova greve por tabela de frete

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Caminhoneiros podem fazer uma nova paralisação a qualquer momento, segundo informações do site da “Veja”. Segundo líderes da categoria, o motivo é a falta de fiscalização e multas contra empresas que descumprem a tabela do frete mínimo.

A lei do frete mínimo foi uma das reivindicações dos caminhoneiros aprovada pelo governo Michel Temer para encerrar a greve que parou o Brasil por 11 dias em maio deste ano. No entanto, várias entidades de representação da agricultura e indústria reagiram contra o tabelamento e foram ao Supremo Tribunal Federal para derrubar a medida.

Ivar Luiz Schmidt, representante do Comando Nacional do Transporte (CNT), disse à “Veja” que o governo não está cumprindo com a promessa: “Estão todos [os caminhoneiros] revoltados. A questão do piso mínimo foi só uma jogada pra parar a greve. Ninguém está cumprindo e o governo não fiscaliza e tampouco multa. Não existe data. Pode acontecer a qualquer momento e em qualquer lugar”.

“Nenhuma outra solução será tão eficaz e definitiva quanto essa. A lei já existe, já está sancionada e publicada. Basta o governo fazer cumprir”, declarou o representante do CNT.

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Quadrilha ataca agência dos Correios em Serra Redonda PB.

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Um agência dos Correios foi atacada por criminosos na madrugada desta terça-feira (27), no município de Serra Redonda, no Agreste paraibano.

De acordo com a Polícia Militar (PM), a quadrilha invadiu a cidade e realizou vários disparos para inibir a presença da população e de policiais, por volta de 2h30. A porta da agência foi arrombada pelo veículo utilizado pelos homens em marcha à ré.

Na fuga, grampos foram espalhados na estrada para dificultar perseguição policial.

A polícia aguarda a chegada da perícia para confirmar se alguma quantia em dinheiro foi roubada. Rondas foram realizadas na região, mas ninguém foi preso.

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Lei garante informações mais claras para intolerantes à lactose e portadores de doença celíaca

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A Lei 10.825/2016, proposta pelo deputado Jutay Meneses (PRB), garante aos portadores de intolerância à lactose e doença celíaca mais segurança na hora da escolha dos alimentos. A matéria trata sobre a disposição dos alimentos em estabelecimentos comerciais do tipo supermercados e hipermercados que são obrigados a acomodar tais produtos em exibição única, específica e de destaque.

 A intolerância à lactose é um distúrbio digestivo muito comum entre os brasileiros. Pesquisa feita pelo Instituto Datafolha mostra que 35% da população com idade acima de 16 anos (cerca de 53 milhões de pessoas) relatam algum tipo de desconforto digestivo após o consumo de derivados do leite. No Brasil, segundo a Associação de Celíacos do Brasil (Acelbra), há um portador da doença celíaca para cada 600 habitantes. O número de celíacos, porém, pode ser maior, já que as pesquisas apontam apenas os já diagnosticados.

 De acordo com o deputado, os setores destinados à exibição dos produtos alimentícios deverão ser localizados e identificados por meio de placas indicativas afixadas em locais de fácil visualização. “O objetivo é que esses estabelecimentos acomodem os produtos em um lugar único e de destaque, visando a comodidade e proteção das pessoas que possuem alergia, doença ou algum tipo de intolerância alimentar. Isso vai ajudar a identificar o produto específico à sua necessidade”, disse.

Conforme Jutay Meneses, o não atendimento à lei acarreta ao responsável infrator imposição de pena de multa no valor de R$ 4,6 mil a até R$ 23 mil. “Esses valores poderão ser cobrados dobrados, nos casos de reincidência, observadas a gravidade da infração, o porte econômico do infrator a sua conduta e o resultado produzido, de acordo com o critério da proporcionalidade e da razoabilidade”, explicou o deputado.

Jutay disse ainda que a multa será atualizada anualmente pela variação do índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), apurado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), acumulada no exercício anterior, sendo que, no caso de extinção deste índice, será adotado outro índice criado pela legislação federal e que reflita a perda do poder aquisitivo da moeda.

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Trabalhador cai de altura de seis metros em escola de João Pessoa

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Um homem de 38 anos caiu de uma altura de seis metros enquanto trabalhava na manutenção de um ar-condicionado.
O acidente de trabalho aconteceu na manhã desta segunda-feira (26), no Colégio Argentina Pereira, no centro de João Pessoa.
O homem foi socorrido e encaminhado para o Hospital de Emergência e Trauma, onde os exames de diagnóstico por imagem estão sendo feitos. O paciente está em situação estável.
Correio

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Deputado Bosco Carneiro assume Presidência da Assembleia Legislativa

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O deputado estadual Bosco Carneiro assumirá a Presidência da Assembleia Legislativa do Estado a partir de amanhã (27/11).

A posse se dará em face do afastamento do Presidente Gervásio Maia que comandará o governo do Estado, enquanto o Governador Ricardo Coutinho e a Vice Lígia Feliciano estarão em viagem, até a próxima quinta-feira.

Gildo Araújo

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Homem é preso ao ser flagrado com R$ 40 mil em comprimidos de artane, em João Pessoa

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A polícia prendeu um homem e apreendeu cerca de 8 mil comprimidos de substância entorpecente, no início da noite desta segunda-feira (26), no bairro do Varadouro, em João Pessoa. Os comprimidos de artane estavam na casa de um homem que foi abordado por estar em atitude suspeita.

De acordo com o Soldado Alberto, uma equipe da Força Regional, da Polícia Militar, recebeu a informação de que em uma das ruas do bairro do Varadouro estaria havendo consumo e tráfico de drogas em via pública. Um indivíduo foi abordado, próximo à Rua das Trincheiras, e acabou confessando, após ser indagado, que tinha uma quantidade do entorpecente em casa.“Ele confessou que teria uma quantidade, mas a gente não sabia que era tanto. Foram apreendidos 7.780 comprimidos de artane, que são comercializados na quantia de R$ 5, totalizando cerca de R$ 40 mil de prejuízo ao tráfico. Além das substâncias e em um terreno próximo conseguimos encontrar duas balanças de precisão. O suspeito não esboçou reação”, relatou o Soldado.

A polícia apreendeu ainda um caderno de anotações e, através dele, suspeita de que essa seria uma carga recém chegada. A ação foi coordenada pelo Major Bruno e Tenente Amarante.

Com T5

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Trabalhador cai de altura de seis metros em escola de João Pessoa

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O caso chamou atenção de quem passava pelo Lyceu Paraibano
 

Um homem de 38 anos caiu de uma altura de seis metros no Colégio Lyceu Paraibano, no centro de João Pessoa. O caso aconteceu na manhã desta segunda-feira (26).

Acionada, uma equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) prestou atendimento à vítima.

O estado de saúde do rapaz não foi divulgado.

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MEC libera R$ 5,4 milhões para escolas integrais da PB

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Escola Liliosa Paiva, no bairro Cristo Redentor em João Pessoa.

O Ministério da Educação (MEC) liberou a transferência de R$ 5,4 milhões para Paraíba em recursos referentes ao Programa de Fomento às Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral, sendo R$ 3,8 milhões referente ao valor de capital do repasse e R$ 1,5 milhão de valor de custeio de repasse.

A autorização foi publicada em portaria da edição desta segunda-feira (26) do Diário Oficial da União. Para todo Brasil, mais de R$ 99 milhões foram destinados para o projeto.

De acordo com a legislação que regulamenta o projeto (Lei nº 13.415/2017 e a Resolução FNDE nº 7/2016), os recursos devem ser utilizados com as despesas para a manutenção das escolas de ensino médio integral, que incluem a remuneração e o aperfeiçoamento do pessoal docente e demais profissionais da educação; aquisição, manutenção, construção e conservação de instalações e equipamentos necessários ao ensino; uso e manutenção de bens e serviços vinculados ao ensino; realização de atividades-meio necessárias ao funcionamento dos sistemas de ensino; e aquisição de material didático-escolar e manutenção de programas de transporte escolar.

Plano

Uma das metas do Plano Nacional de Educação (PNE) é garantir que a educação em tempo integral esteja disponível em, no mínimo, 50% das escolas públicas, atendendo a pelo menos 25% dos estudantes da Educação Básica do País até 2014. Hoje, a modalidade de ensino atinge 40,1% das escolas públicas e 15,5% das matrículas.

Com o estudo em tempo integral, os alunos passam a participar de atividades em ambiente escolar por 7h diárias. Atualmente, a maior parte dos estudantes do Brasil fica entre 4h e 5h nas escolas.

MiaisPB

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Chega à ALPB projeto do Executivo que barra “Escola Sem Partido”

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Já tramita na Assembleia Legislativa da Paraíba o projeto de autoria do governador Ricardo Coutinho (PSB) que garante à liberdade de expressão e pensamentos por parte de professores, alunos e funcionários nas escolas da rede pública e privada de ensino do Estado. O projeto prevê punição a quem descumprir a legislação. De acordo com o texto, encaminhado na semana passada à Casa, ficará vedado no ambiente escolar, atos atentatórios aos direitos fundamentais, como discriminatório e preconceituoso, cerceamento de opiniões mediante violência ou ameaça, ações que configurem em crimes como calúnia, difamação ou injúria, e qualquer pressão ou coação que represente na violação de princípios que regem a educação. Também será proibido o uso de equipamentos eletrônicos que não sejam com fins educacionais, durante a realização de atividade escolares ou sem a prévia autorização dos professores. Caso qualquer ato desse seja registrado, a direção da unidade escolar será responsável para coibir e sanar, mediante de representação verbal ou por escrito de quem se sentir ofendido. Confirmado a infração, a escola terá até dez dias úteis para encaminhar à Secretaria de Educação, um relatório em que constem as autorias e a narrativa a ‘censura’. “As unidades de ensino, ouvidos os atores do processo educacional (professores, funcionários e alunos), sem prejuízo da responsabilização civil, criminal e administrativa dos eventuais transgressores, deverão estabelecer em seus regulamentos sanções de advertência e suspensão para quem descumprir os preceitos desta lei, assegurados o contraditório e a ampla defesa”, diz um trecho do projeto. Por fim, o governador sugere no projeto que devem ser fixados cartazes nas escolas com a frase: Escola é território aberto do conhecimento e livre de censura: repressão ideológica não é legal. Lei Estadual nº _____/2018. O projeto será analisado nesta terça-feira (27) pela Comissão de Constituição e Justiça e em seguida encaminhado para votação no plenário da Assembleia. Wallison Bezerra – MaisPB

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Chega à ALPB projeto do Executivo que barra “Escola Sem Partido” COMENTÁRIOS: publicado em 26/11/2018 às 18h31 atualizado em 26/11/2018 às 18h59 A- A+ Já tramita na Assembleia Legislativa da Paraíba o projeto de autoria do governador Ricardo Coutinho (PSB) que garante à liberdade de expressão e pensamentos por parte de professores, alunos e funcionários nas escolas da rede pública e privada de ensino do Estado. O projeto prevê punição a quem descumprir a legislação. De acordo com o texto, encaminhado na semana passada à Casa, ficará vedado no ambiente escolar, atos atentatórios aos direitos fundamentais, como discriminatório e preconceituoso, cerceamento de opiniões mediante violência ou ameaça, ações que configurem em crimes como calúnia, difamação ou injúria, e qualquer pressão ou coação que represente na violação de princípios que regem a educação. Também será proibido o uso de equipamentos eletrônicos que não sejam com fins educacionais, durante a realização de atividade escolares ou sem a prévia autorização dos professores. Caso qualquer ato desse seja registrado, a direção da unidade escolar será responsável para coibir e sanar, mediante de representação verbal ou por escrito de quem se sentir ofendido. Confirmado a infração, a escola terá até dez dias úteis para encaminhar à Secretaria de Educação, um relatório em que constem as autorias e a narrativa a ‘censura’. “As unidades de ensino, ouvidos os atores do processo educacional (professores, funcionários e alunos), sem prejuízo da responsabilização civil, criminal e administrativa dos eventuais transgressores, deverão estabelecer em seus regulamentos sanções de advertência e suspensão para quem descumprir os preceitos desta lei, assegurados o contraditório e a ampla defesa”, diz um trecho do projeto. Por fim, o governador sugere no projeto que devem ser fixados cartazes nas escolas com a frase: Escola é território aberto do conhecimento e livre de censura: repressão ideológica não é legal. Lei Estadual nº _____/2018. O projeto será analisado nesta terça-feira (27) pela Comissão de Constituição e Justiça e em seguida encaminhado para votação no plenário da Assembleia. Wallison Bezerra – MaisPB