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Primeira Câmara do TCE-PB imputa débito de R$ 1,3 mi a ex-prefeito

Reunida em sessão ordinária nesta quinta-feira (29), a 1ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba decidiu imputar débito de R$ 1,3 milhão, e aplicar multa de R$ 7,5 mil, ao ex-prefeito de Serra Grande, João Bosco Cavalcante, por irregularidades em obras objeto de inspeção especial pelo órgão auditor da Corte.

A decisão decorreu de análise do processo 09643/13, para verificação das despesas em obras de construção de açudes e passagem molhada, recuperação de estradas vicinais e vias urbanas, e edificação de uma creche. As irregularidades apontadas são principalmente relativas a gastos sem comprovação.

A imputação de débito alcança também, solidariamente, as empresas contratadas à época (exercício 2012) para execução dos serviços: Elitfe Construções, Comercio E Serv. Ltda; Aq Construtora Ltda; e a Premoldados Com. Construções E Serv. Ltda. Cabe recurso.

Relator do processo, o conselheiro Fernando Catão propôs em seu voto, e o colegiado aprovou remeter à Secretaria de Controle Externo do Tribunal de Contas da União, na Paraíba, a parte dos autos relativa à construção da creche, por envolver recursos federais.

Na mesma sessão, a Câmara julgou irregular a inexigibilidade de licitação 001/2018, destinada a contração de assessoria jurídica para a Câmara Municipal do Conde. E fixou prazo de 30 dias para revogação de contrato resultante do procedimento.

Além de inspeções de obras, denúncias, representações e recursos, a pauta da sessão número 2770 da 1ª Câmara, com 68 processos, serviu ao exame também de dezenas de atos de pessoal relativos a pedidos de aposentadorias e pensões de servidores públicos, e/ou seus dependentes.

Os trabalhos foram presididos pelo conselheiro Fernando Catão, com presenças dos conselheiros substitutos (convocados à titularidade) Antônio Gomes Vieira Filho e Renato Sérgio Santiago Melo. Pelo Ministério Público de Contas, atuou a procuradora Elvira Samara Pereira de Oliveira.

MaisPB

Zagallo visita novo CT do Flamengo antes de inauguração

Zagallo “furou” a festa e foi o primeiro a conhecer o novo centro de treinamento do Flamengo. Nesta tarde, o Ninho do Urubu será inaugurado em festa a partir das 16h30. Será um dos últimos atos da administração Eduardo Bandeira de Mello, que termina dois mandatos, com seis anos na gestão do Flamengo, no fim de 2018.

O Velho Lobo foi até o centro de treinamento e posou para fotos com jogadores e também com o técnico Dorival Junior, que tem contrato até o fim do ano com o Flamengo. Depois da renovação de Renato Gaúcho com o Grêmio – o técnico interessava e negociava com as duas chapas -, tanto situação quanto oposição procuram plano B. Abel é o preferido de Landim e também agrada a Lomba, mas Dorival, no caso de Lomba, não está descartado.

Globo Esporte

MP cobra que bancos funcionem no fim de semana

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) vai notificar todas as agências bancárias localizadas em Campina Grande quanto à recomendação expedida, nesta quarta-feira (28), que cobra desses estabelecimentos a adoção das medidas necessárias para garantir que os caixas eletrônicos e de autoatendimento disponibilizem o serviço de saque aos consumidores, em todo o horário de funcionamento, inclusive nos finais de semana.

A recomendação foi elaborada pela diretoria regional de Campina Grande do Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (MP-Procon) após denúncia do vereador Olímpio Oliveira e reclamações de consumidores sobre a indisponibilidade de cédulas para a realização de saques em caixas eletrônicos de diversos estabelecimentos durante os finais de semana.

Além da disponibilização dos numerários, as agências deverão fixar em suas dependências os termos da recomendação, salientando que o MP-Procon vai realizar fiscalizações periódicas para verificar o cumprimento dos termos recomendados.

De acordo com o diretor regional, o promotor de Justiça Sócrates da Costa Agra, a redução de abastecimento dos caixas de autoatendimento durante os horários de funcionamento, incluindo finais de semana e feriados, infringe diretamente a Resolução 3.694/2009 do Banco Central do Brasil e aos artigos 4, 6 e 39 do Código de Defesa do Consumidor.

“Espera-se que haja o cumprimento da recomendação ministerial pelas agências bancárias e a efetiva regularização do serviço prestado. Nos casos de descumprimento, serão adotadas as medidas administrativas e judiciais cabíveis”, destacou.

MaisPB

Vereador quer coibir desvios de água da transposição

O vereador João Dantas (PSD), líder da bancada governista na Câmara Municipal de Campina Grande, apresentou requerimento solicitando por parte do Ministério da Integração Nacional, a criação de uma brigada para fiscalizar possíveis desvios de água nos canais da transposição do Rio São Francisco.

O vereador explicou que o requerimento sugere a criação de uma brigada com a atribuição de fiscalizar e coibir possíveis desvios de águas nos afluentes e canais que fazem parte da obra de transposição de bacias do Rio São Francisco. “Esta Casa já denunciou através de inúmeros requerimentos, a ocorrência desta prática. Porém, nada foi feito para combatê-la. O Proprio Ministério da Integração Nacional também já denunciou”. Relatou o Dantas.

Agricultores estão desviando água da Transposição do Rio São Francisco no trecho entre o leito do Rio Paraíba em Monteiro, no Cariri paraibano, até o açude de Boqueirão, que abastece a cidade de Campina Grande e mais 18 municípios. A denúncia foi oficializada na delegacia de Sumé, também no Cariri, onde foram encontrados aterramentos dentro do leito do rio.

A estimativa é que as ligações não autorizadas já tenham desviado cerca de 20 milhões de metros cúbicos de água ao longo de mais de 100 Km do leito do Rio Paraíba. “Portanto, são necessárias a adoção de medidas urgentes, por parte do próprio Governo Federal, para que junto com a gestão estadual, possam evitar esse tipo de crime que afeta a vida de milhares de pessoas”. Sugeriu o parlamentar.

“Sugerimos ainda que esta brigada tenha poder de polícia para investigar e punir qualquer tipo de crime que afete diretamente os mananciais, os reservatórios e os canais que fazem parte do projeto de integração de bacias”. Concluiu João Dantas.

MaisPB

Gramado do Amigão será inaugurado em dezembro

O novo gramado padrão FIFA do Estádio Amigão, em Campina Grande, será inaugurado no dia 19 de dezembro com clássico entre Campinense e Treze. Os dois times farão um jogo amistoso comemorativo. Com investimento de aproximadamente R$ 1,4 milhão pelo Governo do Estado, o novo gramado, além de contar com a qualidade dos padrões internacionais, também possui moderno sistema de irrigação e drenagem.

“Será uma noite marcante para o futebol de Campina Grande e da Paraíba, pois o novo gramado possui qualidades internacionais para a prática do futebol e nada melhor do que um clássico para sua inauguração. Depois de 43 anos, a principal praça de esportes da Rainha da Borborema ganha um novo local para as disputas futebolísticas”, frisou o secretário Executivo de Esporte e Lazer, José Marco.

A implantação do gramado padrão FIFA é a segunda grande intervenção que o Governo do Estado realiza em Campina Grande já que, em 2014, toda sua estrutura física foi revitalizada, com a recuperação de vestiários, cabines de imprensa e bares reformados. Também é destaque a impermeabilização da arquibancada e da marquise, que possuía um grave problema de infiltração. Na área externa, o estádio ganhou pista de cooper e área de lazer, pavimentação do estacionamento para os torcedores, além de um elevador para a crônica esportiva.

“Sem dúvida, essa implantação do novo gramado já é a segunda grande intervenção que o Governo do Estado realiza no Amigão pois, há quatro anos, houve um investimento de cerca de R$ 30 milhões, onde tanto a parte interna, quanto a externa do estádio foram contempladas. Agora, em 2019, a cidade terá dois clubes no Campeonato Brasileiro, pois o Treze ascendeu à série C e o Campinense disputará a D e o Amigão pronto para os grandes eventos esportivos”, lembrou o secretário.

Economia – O novo gramado do Estádio Amigão, em Campina Grande (PB), implantado pelo Governo da Paraíba, por meio da Superintendência de Obras do Plano de Desenvolvimento do Estado (Suplan), proporcionará uma economia mensal para o estádio de cerca de 40% de água. Além da nova grama e dos novos sistemas de drenagem e irrigação do campo, está sendo concluída uma adequação do sistema de drenagem de todo o estádio, corrigindo falhas de infiltração em vestiários, banheiros e túneis, e aproveitando essa água para uso na irrigação do campo. Na obra de execução do gramado esportivo com sistema de drenagem e irrigação do Estádio Governador Ernani Sátiro “O Amigão”, estão sendo investidos R$ 1.372.330,46, com recursos próprios do Tesouro Estadual.

Segundo a engenheira Simone Guimarães, os antigos problemas de infiltrações foram resolvidos. “O projeto foi desenvolvido para captação automatizada da água, por meio de quatro bombas de sucção. Quando a água atinge determinado nível, as bombas são automaticamente acionadas e direcionam a água para um reservatório de 30 mil litros, localizado atrás do gol e antes abastecido pela Companhia de Água e Esgoto da Paraíba (Cagepa). Também foi instalado outro sistema de bombeamento para direcionar parte dessa água aos reservatórios do sistema de irrigação do gramado. No total, a água reaproveitada chega a 850 mil litros por mês”, explicou a diretora-superintendente da Suplan.

De acordo com a empresa Campanelli, o gramado do Amigão está na reta final para sua conclusão. “Hoje, nossas equipes estão atuando basicamente nos cuidados com a grama e na sua adaptação ao local, fazendo adubação, irrigação e cortes. Porém, já é possível perceber os benefícios do nosso trabalho, que ultrapassam o gramado em si e repercutem em todo o estádio, como a obra de adequação do sistema de drenagem e aproveitamento de água”, ressaltou Miguel Campanelli, diretor da empresa que está executando a obra.

Outras informações – Além de resolver os problemas de infiltração dos túneis e vestiários, a água foi direcionada para o consumo do estádio e irrigação do gramado. Com isso, já é possível perceber uma economia de água em torno de 40%, o que é uma grande conquista para o meio ambiente, já que está se preservando um bem natural e escasso.

Das intervenções no estádio, estão a retirada da grama antiga, a construção de todo o sistema de drenagem e irrigação automatizada, top soil de 25 centímetros (camada de material arenoso de alta qualidade, que vai entre as tubulações da drenagem e a grama), adubação mineral, até chegar no plantio da grama Bermudas Celebration em sistema de big roll (rolos).

No total, foram utilizados mais de 14 mil metros quadrados de grama, incluindo as áreas fora da linha de jogo. De areia, foram mais de 250 caminhões. O tipo de grama usada no estádio é o mesmo aplicado em grandes arenas de futebol do País e garantem o “Padrão Fifa”.

MaisPB

Homem é espancado após realizar ‘saidinha bancária’

Um homem foi espancado no Centro de Campina Grande após roubar uma pessoa que saía de uma agência bancária na manhã desta sexta-feira (30).

Depois de fazer uma vítima, o suspeito fugiu mas foi reconhecido por outras pessoas que também haviam sido roubadas pelo homem. Ele foi detido pela população, que logo começou a espancá-lo. Alguns tentaram impedir que ele fosse ferido e acionaram a polícia.

O homem foi encaminhado para o Hospital de Emergência e Trauma de Campina Grande, mas seu estado de saúde ainda não foi divulgado.

MaisPB

Adolescente é achado morto em São José da Mata

O adolescente Airton Morais Pontes, de 17 anos, foi encontrado morto e com ferimentos na cabeça, na manhã desta sexta-feira (30), em Campina Grande, no Agreste paraibano.

O corpo estavam em uma localidade conhecida como ‘Lagoa dos Gomes’, na Zona Rural do distrito de  São José da Mata.

A vítima já tinha sido apreendida suspeita de praticar furtos na região e roubar a própria mãe, segundo relatos da Polícia Civil.

Após pericia no local, o corpo de Airton Martins foi levado para o Núcleo de Medicina e Odontologia Legal (Numol) de Campina Grande.

MaisPB

Pizzarias são flagradas com ‘gatos’ de energia

Duas pizzarias e um bar em João Pessoa foram flagrados, na tarde desta quinta-feira (29), desviando energia elétrica. O Centro de Inteligência do Departamento de Combate às Perdas da Energisa apontou grande variação no consumo da Pizzaria Veneza Bancários, Pizzaria Veneza Bessa e República do Espeto Bar e Restaurante – todos unidades no nome do mesmo titular.

Equipes da Energisa com apoio da Polícia Civil estiveram no local e constataram o desvio (gato de energia) nos três estabelecimentos. Agora, após constatado o furto, a Energisa vai levantar quanto de energia foi desviada e por quanto tempo. Conforme previsto no Código Penal, art. 155, o furto de energia é crime e o responsável pode ser condenado a até oito anos de cadeia.

Importante ressaltar que o consumidor regular também é prejudicado com a prática dos ‘gatos’, pois parte do valor roubado é acrescido diretamente na tarifa mensal. Além do prejuízo financeiro, o consumidor pode ter a qualidade do fornecimento de energia prejudicada, já que a rede não foi dimensionada para suportar gambiarras podendo causar incêndios e choques elétricos.

MaisPB

Prefeito de Tavares é preso por extorquir empresário de veículos

O prefeito de Tavares, Aílton Suassuna, foi preso na manhã desta sexta-feira (30) suspeito de extorquir um proprietário de uma concessionária de veículos no Sertão na compra de um veículo.

A prisão foi pedida pela Delegacia Especializada de Combate ao Crime Organizado e autorizada pelo desembargador Arnóbio Alves Teodósio, relator da Operação República no tribunal de Justiça da Paraíba.

Além do prefeito, o irmão dele também é suspeito de integrar o grupo. Os dois tinham sido denunciados neste mês, mas apenas o Michel Suassuna, que era secretário de Finanças do município, havia sido preso.

O vice-prefeito da cidade, Luiz Poeta, deve assumir a gestão ainda nesta sexta-feira.

MaisPB

Relator rebate prefeito sobre erros na Câmara

O vereador Janderson Brito (PSDB), rebateu, nesta sexta-feira (30), acusações do prefeito interino, Vitor Hugo (PRB), de houve golpe da Câmara com projeto de resolução que leva Geusa Ribeiro (PRB) à presidência e, consequentemente, à Prefeitura a partir de 2019.
Em entrevista à MaisTV, canal de vídeo do Portal MaisPB, o parlamentar, que foi relator da matéria, afirmou que o processo seguiu todos os trâmites na Casa.
“O processo tramitou normal da casa, distribuído e lido no expediente e se houve outras demandas não correspondem a mim como relator. Não houve por nossa parte nenhuma manipulação, muito pelo contrário, teve uma lisura do processo. Existem áudios na Câmara e vídeos do Facebook que provam toda essa tramitação.  É natural que cada um faça sua manifestação, mas temos que ser muito coerentes com as nossas palavras”, ponderou.
Assista:
Roberto Targino e Albemar Santos – MaisPB

PT terá que devolver dinheiro gasto com Lula

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, pediu hoje (30) ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que a campanha presidencial do PT devolva ao Fundo Partidário os valores gastos para financiar a campanha do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva nas eleições deste ano. Segundo a procuradora, recursos públicos destinados aos partidos não podem ser usados por candidatos que estão inelegíveis.

Na ação, Raquel Dodge explica que foram gastos pela coligação Feliz de Novo, do PT e PCdoB, R$ 19,4 milhões até 31 agosto, data na qual o TSE decidiu que Lula estava inelegível pela condenação no caso do tríplex do Guarujá (SP) e negou o registro da candidatura.

No entendimento da procuradoria, os gastos com deslocamento do então candidato à Vice-Presidência, Fernando Haddad, despesas com telefonia e pesquisas são considerados uso indevida dos recursos.

Segundo a procuradora, Lula agiu de má-fé ao concorrer ao cargo. “O então pretendente a candidato Luiz Inácio Lula da Silva usou indevidamente recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha para custeio de atos de divulgação de sua pretensão de disputar a Presidente da República, gastos esses manifestamente ilegais diante de sua inequívoca e insuperável inelegibilidade, que o afetava desde antes da formalização do requerimento do registro de candidatura”, argumentou Raquel.

Lula está preso desde 7 de abril na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba, após ter sua condenação no caso confirmada pelo Tribunal Regional Federal 4ª Região (TRF4), que impôs pena de 12 anos e um mês de prisão ao ex-presidente, pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

Agência Brasil 

Saúde promove ações de combate à Aids

O Complexo Hospitalar de Doenças Infectocontagiosas Clementino Fraga (CHCF), referência estadual no tratamento de HIV/Aids e unidade integrante da Secretaria de Estado da Saúde (SES), realiza neste sábado (1º) diversas ações de saúde alusivas aos 30 anos do Dia Mundial de Luta Contra a Aids. A equipe do CHCF vai oferecer, das 8h às 13h, no Parque Solon de Lucena (Lagoa), Centro de João Pessoa, testagem rápida para detecção da infecção pelo vírus HIV. O resultado é entregue em 20 minutos após a realização do exame.

Além dos testes, as atividades seguem durante toda manhã com orientações da equipe multiprofissional sobre prevenção da doença, assim como seu tratamento e as formas de transmissão. As orientações sobre as profilaxias, pós e pré-exposição, também serão pauta dos trabalhos da equipe do Clementino Fraga no Centro da capital.

Programação no CHCF – A partir de segunda-feira (03), a programação continua no CHCF, com salas de espera, intensificação dos testes rápidos, qualificação profissional por meio de palestra com o médico infectologista Dr. Fernando Chagas, apresentação teatral da Cia. da Saúde e do Sorriso, Cine Vigilância e roda de conversa sobre os ‘Direitos e Responsabilidades das Pessoas Vivendo e Convivendo com HIV/Aids, com a equipe do Serviço Social do hospital.

De acordo com Thais Matos, diretora-geral do Complexo Clementino Fraga, as atividades dos 30 anos do Dia Mundial de Luta Contra a Aids são para lembrar e relembrar a população das lutas e todas as conquistas no combate e controle do HIV/Aids.

“Foram inúmeros avanços como ampliação e qualificação do diagnóstico, maior eficácia e eficiência do tratamento antirretroviral, mais possibilidades de prevenção (camisinha e profilaxias) e maior alcance da população a informação e a serviços de saúde. Neste Dezembro Vermelho – campanha de alerta sobre a Aids – vamos renovar nosso compromisso no combate ao preconceito, o estigma e a desinformação em torno do HIV/Aids”, destacou Thais Matos, diretora-geral do Complexo Clementino Fraga.

MaisPB

UEPB homenageará Jackson do Pandeiro

O ano de 2019 será marcado pelo centenário de nascimento de Jackson do Pandeiro. Como instituição que preza, incentiva e dissemina todas as manifestações artísticas e culturais, a Universidade Estadual da Paraíba (UEPB) não deixará a data passar em branco e instituiu 2019 como o Ano Cultural Jackson do Pandeiro. A proposta apresentada pela Reitoria foi aprovada por unanimidade pelo Conselho Universitário (Consuni) da UEPB, em reunião realizada nesta sexta-feira (30), no Auditório do Departamento de Psicologia, no Câmpus de Bodocongó.

A relatoria foi do reitor Rangel Junior, que também presidiu a reunião e destacou o legado de Jackson para a música nordestina e brasileira. Diversos conselheiros se manifestaram publicamente sobre a proposta de institucionalizar 2019 para homenagear ao “Rei do Ritmo”. Em sua exposição, o reitor Rangel Junior lembrou que a UEPB já dispõe de um rico acervo de Jackson do Pandeiro, conseguido junto a família do artista.

A ideia é que, no próximo ano, diversas atividades sejam realizadas no âmbito da Instituição como forma de lembrar da obra, da vida e trajetória do “Rei do Ritmo”. As atividades terão como culminância uma festa a ser realizada no Museu de Arte Popular da Paraíba, às margens do Açude Velho, no dia do nascimento de Jackson, em 31 de agosto.

José Gomes Filho, o Jackson do Pandeiro, nasceu em Alagoa Grande, em 31 de agosto de 1919, e passou boa parte da vida em Campina Grande. Começou a admirar a música por meio da sua mãe, a cantadora de coco Flora Maia, que colocou o filho para tocar zabumba aos sete anos. Seu primeiro sucesso, “Sebastiana”, na década de 1950, o lançou para o Brasil e para o mundo. Jackson chegou a fazer duetos e parcerias com nomes como Luiz Gonzaga, Edgar Ferreira e Rosil Cavalcanti e ganhou o título de “Rei do Ritmo”. Ele morreu vítima de embolia pulmonar e cerebral em 10 de julho de 1982, aos 62 anos, em Brasília (DF).

MaisPB

Avião cai e deixa dois mortos em São Paulo

Uma aeronave caiu na tarde desta sexta-feira (30) na região de Santana, Zona Norte de São Paulo, e causou a morte de duas pessoas, segundo o Corpo de Bombeiros. Houve ao menos 12 feridos.

O chamado para o resgate foi recebido pelos bombeiros às 15h58. Bombeiros informaram que parte dos feridos que estavam sendo atendidos teve queimaduras de primeiro ou segundo grau.

Segundo os bombeiros, os dois mortos estavam dentro da aeronave. Os feridos estavam no local da queda.

G1

Prefeito reduz em 50% salário de secretários e exonera servidores

O prefeito do município de Soledade, Geraldo Moura,  reduziu em 50% os salários dos secretários municipais. Ele também exonerou todos os secretários municipais adjuntos e todos os ocupantes de cargos comissionados e de confiança na administração municipal. A decisão foi divulgada no Diário Oficial dos Municípios da Paraíba desta sexta-feira (30) e está prevista para durar até 28 de fevereiro do próximo ano.

A justificativa para os cortes é a crise econômica do país, além da queda na arrecadação e ‘aumento expressivo’ de despesas com pessoal. “Especialmente pelo cumprimento do novo salário mínimo nacional e do piso salarial dos profissionais da educação”, diz trecho do decreto.

De acordo com o documento, todos os contratos por ‘excepcional interesse público’ foram anulados. Os únicos secretários e ocupantes de cargos comissionados que não foram exonerados são os que integram a Comissão Permanente de Licitação.

O decreto também determinou a suspensão de horas extras – sendo autorizadas apenas as ‘absolutamente necessárias’.  Também foram suspensas temporariamente novas nomeações de servidores efetivos e cargos em comissão e contratações de estagiários. Da mesma forma, férias, licença prêmio e qualquer outra ação que precise de uma contratação para substituição foram temporariamente anuladas para, segundo o documento, não acarretar aumento de despesas nas folhas de pagamento.

Também foi proibido a participação de servidores públicos municipais em treinamentos, seminários, cursos de qualificação que implicarem em gastos públicos – exceto em casos excepcionais, mediante autorização do prefeito. A concessão de reajustes salariais só será permitido em casos onde deva ser garantido o piso nacional das categorias, por força de lei federal.

No decreto o prefeito também ressalta a obrigatoriedade de cumprir os limites de gastos impostos pele Lei de Responsabilidade Fiscal. Ainda segundo o documento, o decreto pode ser revogado a qualquer tempo, caso seja atingido a meta de redução de despesas e adequação do índice de pessoal da Administração Pública.

MaisPB

Conta de energia não terá cobrança de taxa extra em dezembro, afirma Aneel

A bandeira tarifária para o mês de dezembro será verde, ou seja, sem custo extra para os consumidores de energia elétrica. Desde maio deste ano, a bandeira estava nos patamares amarelo ou vermelho.

Segundo a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel),  apesar de os reservatórios ainda apresentarem níveis reduzidos, a expectativa é a de que a estação chuvosa continue aumentando o nível de produção de energia pelas hidrelétricas e a recuperação do fator de risco hidrológico (GSF), fatores que impulsionam a queda no Preço de Liquidação de Diferenças (PLD). O GSF e o PLD são as duas variáveis que determinam a cor da bandeira tarifária a ser acionada.

O sistema de bandeiras tarifárias foi criado para sinalizar aos consumidores os custos reais da geração de energia elétrica. A adoção de cada bandeira, nas cores verde (sem cobrança extra), amarela e vermelha (patamar 1 e 2), está relacionada aos custos da geração de energia elétrica.

A Aneel alerta que, mesmo com a bandeira verde, é importante manter as ações relacionadas ao uso consciente e combate ao desperdício de energia elétrica.

Agência Brasil