FPF (Foto: Divulgação/internet)

Em maio deste ano, um grande esquema de manipulação de resultados fez com que a Federação Paraibana de Futebol sofresse uma intervenção. Determinada pelo comitê de ética da CBF após a Polícia Civil e o Ministério Público desvendarem o esquema de corrupção, a intervenção deveria representar o início de uma reformulação na gestão da entidade paraibana. A chegada de funcionários do STJD e da CBF, porém, não surtiu o resultado esperado. Segundo especialistas e peritos, o que se viu foi uma série de novas irregularidades, o que terminou por levar Michele Ramalho ao cargo de presidente da Federação.

A descoberta das primeiras irregularidades ocorreu em abril, após a deflagração da Operação Cartola. A ação escancarou um grande esquema de manipulação de resultados na Federação, então presidida por Amadeu Rodrigues. O grupo criminoso comprava árbitros e tinha ramificação na Federação Paraibana de Futebol (FPF), Comissão Estadual de Arbitragem da Paraíba (CEAF), Tribunal de Justiça Desportiva da Paraíba (TJD/PB) e contava também com dirigentes de clubes de futebol profissional da Paraíba e árbitros. Vários deles foram denunciados pelo Ministério Público e afastados do futebol, como o próprio Amadeu Rodrigues. O caso agora se desenrola na Justiça.

O Campeonato Paraibano foi uma das competições mais afetadas pelo esquema. Para tentar apagar a imagem ruim, a nova gestão da FPF realizou no dia 10 de dezembro uma grande festa de lançamento da próxima edição da competição. O evento contou inclusive com a presença do atacante paraibano Hulk, que defendeu a Seleção na Copa de 2014 e atualmente joga no Shangai SIPG, da China. Durante o evento, Michele Ramalho pregou modernização e transparência na entidade. O discurso, porém, não condiz com o que aconteceu nos bastidores do processo eleitoral, repleto de irregularidades, como fraudes documentais, compra de votos, ameaças e chantagens.

A campanha da dirigente começou em agosto, depois que o Superior Tribunal de Justiça Desportiva suspendeu o então presidente da Federação Paraibana, Nosman Barreiro. Ele foi punido após criticar a CBF durante uma entrevista. No dia seguinte, o Treze-PB, time que Michele Ramalho já foi advogada, entrou com um pedido de intervenção da Federação Paraibana. Poucas horas depois, o presidente do Tribunal, Paulo César Salomão Filho acatou o pedido. Vale lembrar que Nosman Barreiro era vice-presidente e assumiu o cargo em junho, após o presidente Amadeu Rodrigues ser afastado após os desdobramentos da Operação Cartola. Houve, então, uma segunda intervenção.

Também alijado do cargo, Nosman Barreiro contestou a medida que, em sua opinião, foi tomada em uma velocidade fora do usual para o meio jurídico. Ele fez também uma denúncia. Segundo ele, o pedido do Treze-PB não teria sido assinado pelo então presidente do clube, Juarez Lourenço. A assinatura passou por um exame grafotécnico no Rio de Janeiro. O documento foi analisado pelo perito Marcelo Carneiro que fez avaliações semelhantes para os Tribunais de Justiça do Rio e São Paulo. A conclusão do relatório indica que a assinatura não teria saído das mãos do então presidente do clube. Lourenço, no entanto, garante que foi ele quem assinou.

Outra incoerência no pedido de intervenção é que o pedido foi protocolado no STJD sem a procuração de um advogado, algo anormal em todas as instâncias da justiça brasileira. Ao notar a falha, o auditor do STJD Mauro Marcelo, relator do processo, deu ao Treze-PB prazo de cinco dias para que apresentasse a procuração do advogado. O prazo acabou, mas o clube não atendeu ao pedido do Tribunal.

Em vez de encerrar o processo, Mauro Marcelo deu um novo prazo ao Treze-PB. No dia 14 de setembro, enfim, o clube encaminhou a procuração. De acordo com o advogado Manoel Peixinho, especialista em Direito Civil, a omissão do Treze deveria resultar na anulação do pedido de intervenção.

– Se o prazo não foi cumprido, o processo deveria ter sido arquivado. Mas nós percebemos uma parcialidade, algo indevido quando há um prazo estabelecido em lei, o advogado não cumpre e esse prazo é prorrogado e o advogado não cumpre outra vez. Aquela pessoa responsável por conduzir o processo quando recebe petição ou qualquer demanda fora do prazo está sendo conivente com o advogado e demonstra que há interesse particular na condução daquele processo – afirmou Peixinho.

Questionado, o auditor Mauro Marcelo não quis se pronunciar sobre o caso.

Perito aponta que assinatura em documento usado para intervenção foi falsificada — Foto: reprodução

Além de ter sido entregue fora do prazo, a procuração apresenta outra falha, explica Manuel Peixinho. O documento, diz o especialista, não foi redigido visando a atender o pedido do Tribunal Desportivo. Na verdade, a procuração original se referia a um processo da Justiça Comum no dia 14 de junho, que foi reaproveitada de modo irregular, após adulterarem a data do pedido. Em via de regra, documentos com esse tipo de falha não são aceitos pela Justiça, disse.

O presidente do STJD, Paulo César Salomão Filho não quis gravar entrevista, mas informou que desconhece qualquer irregularidade no processo.

Apesar dessa sequência de erros nos documentos, o processo de intervenção avançou. O auditor João Bosco Luz foi escolhido pelo Tribunal para conduzir o processo eleitoral na Federação Paraibana.

Michele Ramalho: proximidade com CBF abriu as portas do STJD

Um parêntese vale ser aberto antes de explicar o restante do processo. A relação da advogada Michele Ramalho com a CBF precede a intervenção na FPF. Ela defendeu a entidade em um caso no mínimo polêmico envolvendo um incidente na Copa do Nordeste. O processo teve início em 2014 após uma confusão em um jogo entre Botafogo-PB e Sport, no Almeidão, em João Pessoa. O estádio passava por obras, estava repleto de entulho e material de construção. Durante uma briga, esses detritos e objetos foram utilizados como armas por torcedores rivais.

O mecânico Antonio Patrício, que nada tinha a ver com a briga, foi atingido por uma pedra e perdeu a visão do olho esquerdo. De origem humilde, analfabeto e agora deficiente, Antonio não conseguiu mais arranjar emprego. E contou com a ajuda de sua esposa, Dona Salete, catadora de material reciclável, para entrar com um processo na Justiça contra os responsáveis pelo partida, entre eles, a CBF. A família pediu indenização de R$ 1 milhão de reais.

Antonio Patrício, que perdeu a visão do olho esquerdo durante partida em João Pessoa — Foto: Reprodução

O escritório escolhido foi o de Michele Ramalho. Durante o processo, Michele transferiu a defesa da família de Seu Antônio para seu amigo Rodolfo Gaudêncio, cujo endereço profissional era o mesmo que o dela.

Em seguida, Michele recebeu uma procuração da CBF, assinada pelo então presidente Marco Polo Del Nero, para que atuasse no mesmo caso em defesa da entidade. Ou seja, o escritório de Michele Ramalho teria atuado para os duas partes. Tal conduta pode ser tipificada no Código Penal como Patrocínio Simultâneo, que prevê detenção e multa. A Ordem dos Advogados da Paraíba vai analisar o caso.

Por fim, Michele convenceu a família a aceitar um acordo com a CBF. Do pedido inicial de R$1 milhão de indenização, Antônio teve direito a R$50 mil, dos quais R$10 mil foram utilizados como pagamento dos honorários do escritório.

– Ela disse assim: “é melhor a senhora aceitar os 50 mil do que não receber nada.

Ela achou melhor a gente entrar num acordo porque a CBF não tinha nada a ver com isso – contou Dona Salete, sobre Michele.

Além da CBF, Michele integrou o departamento jurídico do Treze-PB, clube no qual deu seus primeiros passos no futebol. A proximidade com a CBF, sobretudo com Marco Polo Del Nero, abriu portas para a advogada na Justiça Desportiva. Em 2016, o então presidente da CBF, hoje banido pela Fifa por suspeita de corrupção, indicou Michele Ramalho para o cargo de auditora do STJD. Fecha parêntese.

Candidata da intervenção

Foi a punição aplicada pelo Tribunal a Nosman Barreiro pelo próprio STJD que abriu caminho para Michele chegar ao comando da Federação. A então auditora do Tribunal, inclusive, foi escalada para participar da intervenção, como assessora do interventor João Bosco, seu colega do STJD. Nos bastidores da campanha, Bosco foi apontado por dirigentes de clubes da Paraíba como cabo eleitoral da atual presidente.

Logo que chegou à Paraíba, João Bosco procurou Ademário Cavalcante, então diretor de registro da Federação, e pediu para ele regularizar ligas e clubes que não poderiam votar porque constavam como inativos no sistema da CBF. O estatuto da entidade diz que apenas ligas com competições reconhecidas nos dois anos anteriores e com a documentação em dia podem votar. Sobre os clubes, eles precisam ter mais de dois anos de filiação. Ademário afirma que não aceitou fazer as inclusões e foi afastado de suas funções.

– A forma com que eles queriam fazer eu não teria condição porque não teria amparo estatutário, amparo legal pra fazer isso e na verdade não fizemos e a partir desse momento aconteceu a perseguição – disse Ademário.

Após o afastamento de Ademário, a funcionária da CBF Marta Marinho saiu do Rio para assumir o setor de registros da FPF. Em seguida, 11 ligas, até então irregulares, foram incluídas no sistema da CBF e tiveram permissão de votar. Não só votaram, como foram fundamentais para a vitória de Michele Ramalho, já que oito delas ficaram ao lado da candidata. Um dos exemplos vem da Liga de Santa Rita, cidade que fica na região metropolitana de João Pessoa. A suspeita é que a Liga teria incluído clubes que não são da cidade ou já não existem mais. Segundo o presidente da Liga de Santa Rita, Djalma Varella, cinco clubes estão registrados na liga. Mas apuramos que dois times apresentados por ele não são da cidade e outro já não existe mais. Djalma não atendeu as ligações da reportagem, que buscava os registros desses clubes.

Pelo menos quatro clubes, também enrolados com documentação, conseguiram votar em Michele. Um deles foi o Diamante Esporte Clube. O time amador de João Pessoa só foi regularizado no sistema da CBF no dia 24 de outubro, ou seja, quase um mês depois das eleições na Federação.

João Bosco Luz afirma que a inserção das Ligas e Clubes no sistema da CBF foi dentro da legalidade.

– Todas as ligas estavam com suas pastas devidamen