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Dezenove prefeituras da Paraíba têm o FPM zerado e 61 reduzido por dívidas previdenciárias

Dezenove prefeituras paraibanas tiveram o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) zerado e outras 61 sofreram cortes devido à dívidas previdenciárias das gestões. Os recursos são referente ao primeiro mês de 2019.

Em todo Brasil, 305 cidades também tiveram o valor cortado totalmente e outras 546 parcialmente, somando mais de R$ 573 milhões retidos.

De acordo com a Confederação Nacional dos Municípios, as cidades de pequeno porte são as mais atingidos pela retenção, o que, segundo a CNM, é preocupante, uma vez que têm o FPM como principal fonte de receita.

A retenção do FPM em razão das dívidas previdenciárias é, ao mesmo tempo, resultado e agravante da crise financeira que assola as administrações locais do país.

Nesse primeiro decêndio de 2019 houve um repasse de mais de R$ 3,1 bilhões líquidos aos Municípios, ou seja, descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

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Mulher morre após ser baleada em frente de casa em João Pessoa

Uma mulher morreu após ser baleada em frente a sua residência na noite deste domingo (13), no bairro de Cruz das Armas, em João Pessoa. A vítima de 43 anos, estava conversando com suas amigas, quando um grupo passou pela rua em um veículo e efetuou os disparos. 

A mulher foi atingida no abdômen. Ela foi socorrida inicialmente por parentes, porém no caminho do Hospital de Trauma de João Pessoa, o carro foi interceptado por uma ambulância do Samu. De acordo com os socorristas, a vítima deu entrada em estado grave, mas não resistiu aos ferimentos e foi a óbito. 

Testemunhas informaram que o provável alvo dos tiros seria um homem que mora nas proximidades da casa da vítima. 

Até o momento ninguém foi preso.

Investimento no Litoral Sul da PB desenvolve Turismo na região

Com potencial para o turismo, a Paraíba tem tido cada vez mais a presença de turistas. O motivo, de acordo com a presidente da Empresa Paraibana de Turismo (PBTur), Rute Avelino, é o investimento nas praias do Litoral Sul. Segundo ela, atualmente a Costa do Conde representa o 2º maior destino estruturado do estado.

A presidente explica que cenário atual é resultado de parceria entre Governo do Estado, prefeituras e empresas. “Todo mundo tem que estar junto para que tudo continue avançando”, reforça.

Com a rede hoteleira implantada, a região tinha como obstáculo o saneamento básico e o acesso às praias da região. Com os investimentos, a área tem aumentado sua competitividade. “Aqui, a pessoa não tem o que se queixar”, explica Rute aoPortal MaisPB.

Empresário e proprietário de uma pousada na área do Conde, Otto Marcelo percebe a melhora e acredita que haverá ainda mais valorização e desenvolvimento nos próximos anos.  “As dificuldades ainda são grandes, mas a gente sente que há um clima de muito otimismo e confiança”, analisa.

Para o futuro, o empresário prevê clientes mais exigentes e com maior poder aquisitivo. O empresário conta que, a melhora no Turismo reflete em toda a ‘cadeia econômica’ do Estado. “Se o Turismo dá frutos, todos da cadeia produtiva se dão bem”.

No incentivo ao Turismo, a imprensa tem papel fundamental. A presidente da Associação Brasileira de Jornalistas de Turismo (Abrajet-PB), Messina Palmeira, explica que o órgão não só divulga, como também cobra ações. Entre os feitos do grupo, a presidente conta o incentivo na revitalização da Ponto do Seixas, além de ações de visibilidade do Mirante do Atalaia.

Tambaba

Conhecida praia de nudismo na Paraíba, Tambaba foi o ponto inicial para o desenvolvimento. Foi lá que os primeiros empresários se instalaram com redes hoteleiras que atualmente estão presentes em todo o litoral paraibano.

MaisPB

Defensor-geral quer evitar conflito com governo

O novo defensor público geral da Paraíba, Ricardo Barros, afirmou que pretende mudar a relação política entre o órgão e o governo do Estado. Diferente  das posturas conflitantes das gestões passadas, Barros quer uma relação mais amistosa com o Executivo Estadual.

“Primeiro vamos mudar a política de relacionamento com o Governo do Estado. Entendemos que o governo  deve ser um parceiro da Defensoria porque ganha todos os seus assistidos e a população paraibana”, argumentou o defensor em entrevista a Rádio Arapuan FM.

Nesse sentido, o defensor geral disse que pretende buscar entendimentos sobre questões judiciais de gestões passadas com o governo e trabalhar no sentido de conseguir a realização de concurso público.

“Sobre essas demandas vamos procurar um bom termo para conseguir um entendimento melhor com o governo do que estender essas demandas por tempo indeterminado.  Não é interessante isso para ninguém. Nem para o governo, nem para a Defensoria que não chega a um denominador tão rápido. Vamos tentar resolver isso da melhor maneira possível.  Conversando com o governo e a Procuradoria Geral do Estado”, afirmou.

Sobre a necessidade de concurso público, o defensor alega que o quadro tem se tornado deficitário e hoje há uma carência de pelo menos 80 novos profissionais para suprir as demandas do órgão.

“O quadro de defensores públicos na Paraíba é deficitário há alguns anos. Tivemos em toda a existência apenas um concurso público que demorou muito a ser concluído e, na gestão passada, foram nomeadas 23,  das 40 vagas que tinham. Esses concursados foram trabalhar nas comarcas do interior.  Temos uma necessidade de aproximadamente 80 defensores públicos. Esse é um problema a ser discutido porque existe a questão orçamentária por trás. Temos que ter uma base de orçamento e uma disponibilidade para realizar o concurso. Vamos procurar na medida do possível avançar nessa etapa porque  todos os anos temos diminuição no nosso quadro, principalmente com as aposentadorias”, explicou.

Roberto Targino – MaisPB

PSol lança Marcos Patrício para Prefeitura de Cabedelo

O pré-candidato à Prefeitura de Cabedelo, Marcos Patrício (PSol) teve sua candidatura homologada neste domingo (13) durante a convenção do partido.  O vice é Françualdo Alves (PCdoB). As eleições acontecerão em março.

“É hoje o dia de darmos início a libertação de Cabedelo. Libertar da corrupção, dos envelopes, das cartas renúncias, das manchetes negativas dos jornais”, defende o socialista. Na convenção, o ex-candidato ao governo Tárcio Teixeira esteve presente.

Nas redes sociais, Tárcio destacou que Marcos tem preparo para liderar Cabedelo. “Sem dúvida, é o melhor e mais preparado, além de ser o único sem nenhuma relação com a operação Xeque-Mate”, escreveu.

Segundo Marcos, é preciso ‘devolver Cabedelo para cabedelenses’. Em texto, ele ainda defende políticas de habitação e de geração de emprego na cidade.

No último sábado (12), Vitor Hugo também teve sua candidatura homologada e concorre para pleito. Atualmente, Vitor é o prefeito interino do município.

MaisPB

Quatro são sequestrados e dois mortos em Lucena

Quatro pessoas foram sequestradas na noite do último sábado (12) em Cabedelo, na Grande João Pessoa. Duas das vítimas foram encontradas mortas na praia de Fagundes, em Lucena, e as demais foram achadas feridas e levadas para o Hospital de Trauma da Capital.

Os suspeitos estavam em dois carros quando chegaram na casa onde as vítimas se encontravam e as levaram. Um adolescente de 17 anos sofreu dois tiros, mas foi localizado ainda no sábado a noite. Já outro jovem de 26 anos foi espancado e achado no domingo (13). Os dois foram socorridos e passam bem.

Ainda ontem de manhã, a polícia conseguiu localizar os corpos dos outros homens que haviam sido sequestrados. Os cadáveres estavam na praia de Fagundes, em Lucena. As primeiras investigações apontam que eles são de Pernambuco. Caio César foi assassinado com um tiro na cabeça e Felipe Rodrigues com golpes de facão.

Os cinco homens suspeitos do crime fugiram em direção a Santa Rita e até a manhã desta segunda-feira (14) não foram localizados.

MaisPB com TV Cabo Branco 

Mulher morre após ser baleada na frente de casa

Uma mulher de 43 anos morreu após ser baleada na frente de casa, na noite desse domingo (13), no bairro Cruz das Armas, em João Pessoa.

De acordo com a Polícia Militar, os suspeitos passaram em um carro e ao avistar a vítima fizeram o contorno e efetuaram disparos de arma de fogo.

A mulher ainda chegou ser socorrida para o Hospital de Trauma, mas não resistiu aos ferimentos e morreu.

MaisPB

PMJP entrega UBS no bairro do Funcionários

(Foto: Gilberto Firmino)

O prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo, entrega, na manhã desta segunda-feira (14), a Unidade de Saúde da Família (USF) do bairro Funcionários construída e reformada. Com o suporte do Programa Gerente Saúde, a unidade terá capacidade de atender a 3 mil pessoas da região. A Prefeitura Municipal também entrega sete veículos que darão suporte na Atenção Básica.

O prédio está localizado na Rua Francisco Inácio da Silva e terá uma equipe formada por 15 profissionais, entre médicos, enfermeiros, dentistas, agentes de saúde e outros. “O novo prédio, totalmente reformado proporcionará mais conforto aos usuários e profissionais do serviço. É uma forma de garantirmos o serviço de forma qualificada e humanizada, do jeito que a população merece”, afirmou o prefeito Luciano Cartaxo.

Foram investidos cerca de R$ 280 mil para reforma e ampliação do serviço que irá beneficiar a população com a oferta de atendimento odontológico, imunização, curativos, retiradas de ponto, nebulização, visitas domiciliares, ações de vigilância epidemiológica, bloqueios vacinais e investigações epidemiológicas, destacando a mobilização e a participação da comunidade. Os veículos serão destinados aos PSFs, para fortalecimento à Atenção Básica, dando mais dinâmica aos processos e reduzindo o tempo de resposta do serviço oferecido.

MaisPB

PM prende suspeitos de violência doméstica

Dois homens suspeitos de violência doméstica foram presos por policiais do 4º BPM (Batalhão de Polícia Militar) neste final de semana.

Neste domingo (13), em Guarabira, a vítima informou aos policiais que já existia uma medida protetiva para que o suspeito mantivesse distância dela, mas ele vinha descumprindo e continuava fazendo ameaças e jogando pedras ao passar de moto próximo ao seu estabelecimento comercial.

A guarnição esteve no local e, após diligências, conseguiu localizar e prender o acusado, que foi conduzido à delegacia. A moto em que ele estava possuía restrições administrativas e foi removida para o pátio da CPTran. No sábado (12), no centro de Caiçara, a vítima acionou a guarnição do Destacamento local informando ter sido agredida pelo cunhado, após uma discussão. Os policiais localizaram o suspeito e ele foi detido e conduzido à delegacia.

MaisPB

Conmebol responde ao Corinthians sobre bandeirões

Três dias depois de o Corinthians publicado uma carta contra a Conmebol, a entidade respondeu. O clube brasileiro reclamou de mudanças no regulamento de segurança da Conmebol, especialmente a proibição de bandeiras com mais de 1,5 metro de comprimento por 1 metro de largura.

Na resposta, divulgada nesta segunda-feira em seu site, a Conmebol explica os motivos pelos quais adotou critérios de segurança mais rígidos e lembra que a proibição de bandeirões já está em vigor desde 2014, “como consequência dos lamentáveis fatos ocorridos durante uma partida da Libertadores entre San José de Oruro e Corinthians em 2013, quando ao ser levantado um bandeirão por parte da torcida visitante, foi lançado um sinalizador que atingiu o olho de um torcedor (menor de idade), provocando sua morte de maneira instantânea na arquibancada”.

O torcedor Kevin Beltrán Espada tinha 14 anos quando foi morto.

Confira a íntegra da nota da Conmebol:

a) o Regulamento de Segurança é uma ferramenta que permitirá aos clubes participantes das diferentes competições de clubes organizadas pela Conmebol e às autoridades competentes locais encarregadas da segurança, preservar a ordem pública e o controle do espetáculo esportivo, e não pretende em nenhuma circunstância mudar o DNA do nosso futebol sul-americano;

b) Em nenhum dos pontos o Regulamento de Segurança proíbe as torcidas de entrar nos estádios com bandeiras, faixas, cartazes, instrumentos musicais, entre outros. No entanto, se faz necessário regulamentar seus usos para que os órgãos de segurança contem com todas as garantias visuais, operacionais e funcionais para garantir a segurança de todos os presentes aos estádios. Por isso, é necessário que os Circuitos Internos de Televisão contem com campo de observação de que lhes permitam um bom monitoramento e controle do espetáculo esportivo;

c) Sobre a proibição de entrada nos estádios de bandeiras gigantes, lembramos que tal proibição se encontra vigente desde 2014, como consequência dos lamentáveis fatos ocorridos durante uma partida da Libertadores entre San José de Oruro e Corinthians em 2013, quando ao ser levantado um bandeirão por parte da torcida visitante, foi lançado um sinalizador que atingiu o olho de um torcedor (menor de idade), provocando sua morte de maneira instantânea na arquibancada;

d) O Regulamento de Segurança em nenhum momento obriga as torcidas a assistir aos jogos sentados e sem poder levantar, saltar e expressar suas emoções, essas que o próprio futebol desperta. O espírito do Artigo 17 do Regulamento, se refere aos Sistemas de Venda de Entradas, é contar com os elementos apropriados para o controle de entrada, evitando desta forma possíveis superlotação nos estádios, assim como impedir a entrada de pessoas que estejam nas listas de infratores, que já está sendo implementado em vários países sul-americanos;

e) Finalmente, informamos que todas as situações manifestadas anteriormente serão discutidas e esclarecidas nesta segunda-feira (dia 14 de janeiro) e terça-feira (dia 15 de janeiro) no Workshop para os Dirigentes de Segurança dos clubes participantes da Copa Libertadores e da Copa Sul-Americana.

Globo Esporte

Caminhonete desgovernada atinge restaurante

Um restaurante teve parte de sua estrutura destruída por uma caminhonete, na manhã deste sábado (12), em Campina Grande, no Agreste paraibano.

O motorista do veículo perdeu o controle de uma rotatória, na BR-104 no sentido Lagoa Seca/Campina Grande e atingiu o estabelecimento. Ninguém ficou ferido.

O condutor fugiu o local, mas parentes garantiram ao proprietário do restaurante que ele vai arcar com  todas a despesas dos reparos dos danos provocados pelo veículo.

MaisPB

Árvore se parte, cai e mata motociclista

Um homem morreu ao ser atingido por uma árvore, neste sábado (12), em Matinhas, na região metropolitana de Campina Grande, no Agreste paraibano.

O homem vinha em uma motocicleta junto com um garupa quando foi atingido pela árvore que se partiu. A causa pode ter sido as fortes chuvas e ventos que atingem a região.

O garupa ficou ferido e foi socorrido pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) para o Hospital de Emergência e Trauma de João Pessoa.

Os bombeiros utilizaram uma moto-serra para retirar a madeira do local.

MaisPB

Homem é baleado na cabeça ao reagir a assalto

Um homem foi baleado na cabeça durante uma tentativa de assalto em um bar no município de Esperança, no Agreste da Paraíba. O crime aconteceu na madrugada deste domingo (13) e o rapaz foi encaminhado para o Hospital de Emergência e Trauma de Campina Grande.

A vítima é baterista de uma banda e estava em um bar no centro da cidade no momento do crime. Ele tinha acabado de tocar e estava com a namorada quando o bandido chegou até o local e anunciou o assalto. O rapaz então reagiu, entrou em luta corporal com o suspeito e foi atingido por um tiro na cabeça.

Logo após realizar o disparo, o assaltante fugiu sem levar nada do local. Não há informações sobre ele. Policiais seguem em diligência para localizá-lo. O baterista foi levado para o Trauma e de acordo com a unidade médica, ele se encontra na sala vermelha aguardando o resultado dos exames para que sejam realizados os procedimentos.

MaisPB

Homem é preso por jogar droga em presídio

A Polícia Militar prendeu, na madrugada desta segunda-feira (14), um homem suspeito de arremessar drogas para dentro do presídio do Serrotão, em Campina Grande, no Agreste paraibano. Com o suspeito, que já responde pelos crimes de furto e arrombamento a residências, foram apreendidos mais de 800 gramas de maconha.

Um fato que chamou a atenção dos policiais é que todos os pacotes apreendidos estavam marcados com a letra ‘P’, uma indicação do detento que iria receber a droga.

A prisão aconteceu por volta das 4h durante ronda próximo ao presídio. Após ouvirem um barulho, os policiais avistaram o suspeito correndo na lateral do muro da prisão em direção ao matagal.

O preso e a droga foram encaminhados para a Central de Policia para os procedimentos legais.

MaisPB

Ano começa com alta no valor da cesta básica

O preço do conjunto de itens que compõem a cesta básica regional apresentou um aumento de R$ 18,84 em comparação com o mês passado. Segundo pesquisa realizada pelo Procon de Campina Grande, na terça-feira da semana passada, 08, o preço médio da cesta básica comercializada em janeiro custou ao campinense R$ 246,70, em dezembro passado o valor foi de R$ 227,89.

De acordo com a pesquisa, de todos os 13 produtos da cesta básica alimentar, apenas o preço médio da batata não sofreu alteração. O quilo deste produto continua custando 3,94 reais neste mês. Os outros itens sofreram aumento, sobretudo o feijão mulatinho, uma das maiores elevações encontradas na pesquisa. Em dezembro, o preço deste produto era R$ 3,77 e, neste mês, aumentou para R$ 5,26. Entre os maiores e menores valores encontrados, a banana continua chamando a atenção dos compradores, com uma variação de quase 159% entre os estabelecimentos pesquisados.

O ano começa e o consumidor precisará ficar esperto na hora da compra, pois o menor valor da cesta básica regional encontrado foi R$ 215,87. Já o maior valor encontrado foi de R$ 288,17. Uma diferença de R$ 72,30, entre os supermercados, que pode pesar no final das compras. A pesquisa para auxiliar o consumidor, com todos os dados e endereços dos estabelecimentos pesquisados, está no site do Procon.

MaisPB