O deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ) foi reeleito como presidente da Câmara dos Deputados na noite desta sexta-feira (1º/2) com 334 votos. Este é o terceiro mandato dele à frente do cargo. Disputaram com ele Fábio Ramalho (MDB-MG), que recebeu 66 votos, General Peternelli (PSL-SP), com 2 votos, João Henrique Caldas (PSB-AL), com 30 votos, Marcel Van Hattem (Novo-RS), com 23 votos, Marcelo Freixo (Psol-RJ), com 50 votos,e Ricardo Barros (PP-PR), com quatro votos. Ao todos, foram 512 parlamentares votantes, porque apenas um não compareceu à sessão. Do total, foram registrados três votos em branco.

Agora, Maia preside a sessão para o restante das votações. Estão em jogo a 1ª, 2ª, 3ª, 4ª Vice-Presidência, 1º, 2º, 3º, 4º Secretário e os suplentes de Secretário. Para todos os postos, são necessários 257 votos para vencer em 1º turno. Emocionado, antes de retomar o pleito, agradeceu a família, aos colegas parlamentares e ao seu pai Cesar Maia, que foi um político conhecido no Rio de Janeiro. “Obrigada a cada um de vocês que me ajudou a construir uma eleição bonita. Tive a oportunidade de reafirmar o meu compromisso com aqueles que renovaram seus mandatos, mas a oportunidade de conhecer de forma próxima aqueles que estão chegando no dia de hoje”, disse.

A sessão começou com atraso, por volta das 18h20, com pressão dos parlamentares da oposição ao deputado que presidiu a cerimônia, Gonzaga Patriota (PSB-PE). Eles questionaram a manobra do então presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), que permitiu incluir o bloco articulado por siglas aliadas, como o PDT e PCdoB, tivessem uma vaga na Mesa Diretora. Isso porque, por meio de um ofício, Maia determinou que fossem contabilizados deputados de partidos incorporados, ou seja, aqueles que se uniram porque não conseguiram atingir a cláusula de barreira, para a distribuição de cargos na Mesa Diretora. Após falas dos parlamentares. Patriota, contudo, rejeitou o pedido.

A medida determinada por Maia não tinha o aval do Tribunal Superior Eleitoral, uma vez que as siglas ainda não foram homologadas. Para conquistarem fundo partidário e tempo de televisão, o PCdoB incorporou o PPL (totalizando 10 deputados), o Podemos se uniu com o PHS (juntos, terão 17 congressistas) e o Patriota incorporou o PRP (com nove parlamentares). Com a medida, o bloco, que o apoiou na disputa pela Presidência, somou 105 parlamentares. Sem contabilizar, contudo, as incorporações, seriam apenas 95 deputados — dois a menos que o bloco de oposição.

Neste ano, 14 dos 35 partidos com registro no TSE foram enquadrados na cláusula de barreira (também conhecida como cláusula de desempenho) e ficarão sem tempo de propaganda gratuita no rádio e na TV nem verba do fundo partidário. A cláusula foi aprovada em 2017 após uma década de discussão. Ela foi julgada inconstitucional em 2007 pelo Supremo Tribunal Federal (STF) porque muitos partidos corriam o risco de ficar sem acesso ao fundo. Na época, entendeu-se que a cláusula poderia comprometer o pluripartidarismo, um dos preceitos da República. A cláusula voltou escalonada: foi aprovada para as eleições de 2030 mas o Congresso criou uma série de “subcláusulas de barreira” em estágios crescentes. Em 2018, por exemplo, houve parâmetro de desempenho.

Os discursos

O primeiro a falar foi Marcel Van Hattem, que assumiu hoje o seu primeiro mandato por um partido que também estreia no Congresso. Ele defendeu o fim do foro privilegiado para autoridades, revisar leis em vigor e investir em transparência e no fim dos privilégios em tom bem grave. “Hoje, Executivo e Judiciário têm legislado cada vez mais. Esta Câmara não deve delegar suas prerrogativas a órgãos burocráticos. Temos de voltar a sermos protagonistas”, disse.

Marcelo Freixo foi o segundo a falar na tribuna e defendeu a democracia. “Nós formamos um bloco verdadeiramente de oposição ao governo nesta Casa. A democracia está em risco neste país porque ela é frágil. A Câmara precisa responder a um presidente que não tem compromisso com a democracia”, disse. Freixo criticou o programa de governo do presidente Jair Bolsonaro, como a mudança nos critérios para demarcação de terras indígenas e cobrou o fortalecimento da democracia e a apuração de casos como o assassinato da vereadora Marielle Franco (PSol-RJ).

O democrata Rodrigo Maia foi o terceiro a fazer o discurso para continuar no comando da Casa. Em sua fala, defendeu as reformas para equilibrar as contas públicas. “De cada R$ 100 do nosso orçamento, R$ 94 são de despesas obrigatórias que não podemos cortar. E se organizarmos a despesa, vamos enfrentar essa extrema pobreza vergonhosa e garantir recursos para saúde, educação e para a segurança pública”, disse. Maia também defendeu a renovação do país. “Precisamos modernizar o Brasil, modernizar o poder e modernizar nossas leis e o poder Executivo, independente do ponto de vista ideológico”, disse. “Tenho muito orgulho de ser deputado e ser presidente dessa Casa”, acrescentou Maia, que foi bastante aplaudido pelos presentes.

O quarto a falar foi Fábio Ramalho (MDB-MG), que ocupou a primeira vice-presidência da Casa na última Legislatura, defendeu a independência do Legislativo na condução de reformas. “Se não reformamos o Estado brasileiro, nem esquerda nem direita, nem prefeitos nem governadores conseguirão mudar o país”, disse.

O deputado Ricardo Barros, ex-ministro da Saúde de Michel Temer, quase perdeu a voz enquanto falava. Em seu discurso, criticou a omissão dos parlamentares que abriu espaço para o Supremo Tribunal Federal (STF) tem legislado no lugar dos representantes do Legislativo. “Temos de enfrentar os temas difíceis. Queremos o povo acompanhando de madrugada as sessões da Câmara dos Deputados e não as do Supremo Tribunal Federal”, afirmou. Ele também defendeu a votação de temas como abuso de autoridade e o combate à corrupção.

O deputado JHC se apresentou como um candidato da renovação da Câmara, que também integrou mesa da Legislatura anterior; “Fiz campanha diferente, baseada em ideias. Nossa moeda é confiança”, disse ele, citando que o preço e os valores da Casa estão sendo discutidos. “Posso fazer um excelente mandato para que vocês possam de forma legítima”, disse ele, acrescentando ser o “melhor para essa Câmara e para o Poder Legislativo”, afirmou.

O último a discursar foi o deputado General Peternelli. Ele defendeu a austeridade e o combate à corrupção. “Temos que dar o exemplo à população. Ela espera que sejamos autênticos e transparentes para alterarmos rotinas”, declarou.

Correio Braziliense