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Ex-presidente Lula é condenado a 12 anos de prisão

(Juca Varella/Agência Brasil)

O ex-presidente Lula (PT) foi condenado, na tarde desta quarta-feira (06), a 12 anos e 11 meses de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no processo em que o petista é investigado por reformas sítio Santa Bárbara, em Atibaia.

A condenação, proferida pela juíza federal Gabriela Hardt, sentencia que o petista foi supostamente receber cerca de R$ 1 milhão relativos a propinas por reformas no imóvel, que está em nome de Fernando Bittar, filho do amigo de Lula e ex-prefeito de Campinas, Jacó Bittar.

Atualmente Lula está preso na sede da Polícia Federal em Curitiba, desde abril do ano passado, por lavagem de dinheiro e corrupção passiva no caso do tríplex do Guarujá, em São Paulo. Ele cumpre a pena de 12 anos e um mês proferida pelo ex-juiz Sérgio Moro.

A juíza Gabriela Hardt substituiu Moro, que deixou a Justiça Federal em Curitiba para assumir o Ministério da Justiça e Segurança do Governo Bolsonaro.

MaisPB

Apenados do presídio de Patos iniciam rebelião, mas são contidos

Um princípio de rebelião foi registrado, na tarde desta quarta-feira (06), no Presídio Romero Nóbrega em Patos, no Sertão do Estado.

O tumulto teve início por volta das 13h quando apenados do pavilhão superior incendiaram alguns colchões. Em seguida, os presos do andar inferior também participaram da confusão.

O Corpo de Bombeiros foi acionado e conseguiu conter as chamas. Ainda não se sabe o que teria motivado o tumulto. O Batalhão do Choque foi até o local e faz, neste momento, uma operação pente-fino na penitenciária.

MaisPB

Polícia prende oito homens e apreende quatro adolescentes investigados por tráfico de drogas

As prisões e apreensões foram realizadas no Alto das Populares.

Uma operação integrada das Polícias Militar (7º Batalhão) e Civil (5ª Delegacia Seccional de Santa Rita), na tarde desta segunda-feira (4), resultou na prisão de oito homens e apreensão de quatro adolescentes suspeitos de praticar vários crimes, como roubos e tráfico de drogas na cidade. A ação é a 3ª etapa da Operação Anfíbios, deflagrada em 2018 e que hoje já soma mais de 30 pessoas presas. As prisões e apreensões foram realizadas no Alto das Populares.

As investigações que identificaram os suspeitos tiveram inicio há nove meses quando a polícia conseguiu prender membros de um grupo criminoso que atuava em Santa Rita praticando o crime de tráfico de drogas. A partir daí, as 12 pessoas começaram a ser procuradas e nesta segunda-feira, depois de um levantamento, os policiais conseguiram cercar a área e cumprir os mandados de prisão e apreensão. Dentro das casas dos suspeitos foram apreendidos materiais relativos ao tráfico de drogas, como dinheiro trocado, um caderno com anotações do movimento nos pontos de vendas de entorpecentes, balança de precisão e quatro armas de fogo, três revólveres calibre 38 e uma pistola calibre 45.

A operação foi coordenada pelo tenente-coronel Pablo, comandante do 7º BPM, e pelo delegado da 7ª Seccional, Reinaldo Nóbrega. Os suspeitos foram ouvidos e autuados por associação ao tráfico de drogas e os quatro investigados que estavam com as armas também vão responder por porte ilegal de arma de fogo. Eles foram encaminhados para o Instituto de Polícia Científica (IPC) para fazer o exame de corpo de delito e depois recolhidos na carceragem da Central de Polícia, no Geisel, onde vão ficar aguardando pela audiência de custódia.

Concurso do IFPB: inscrições vão até 25 de fevereiro

Começaram dia (29) as inscrições do Concurso Público do Instituto Federal da Paraíba para o preenchimento de cargos da carreira de Técnico-Administrativo em Educação nos níveis C, D e E e de Tradutor e Intérprete de Libras. Os candidatos têm até o dia 25 de fevereiro para efetuarem suas inscrições.

Confira o edital 147/2018 retificado (Técnico-Administrativo).

Confira o edital 149/2018 retificado (Tradutor e Intérprete de Libras).

O ambiente das inscrições também está disponível no site concursos.ifpb.edu.br

Inicialmente o candidato precisa informar um e-mail e cadastrar uma senha. Depois de confirmar o e-mail cadastrado o candidato é direcionado a um ambiente onde vai informar os dados pessoais, para só depois efetuar sua inscrição.

Confira aqui o passo a passo para a inscrição.

O valor das taxas é de: cargos de nível C R$100,00 (cem reais), nível D R$130,00 (cento e trinta reais) e nível E R$150,00 (cento e cinquenta reais).

É possível solicitar isenção da taxa de inscrição no período de 29 a 31 de janeiro. As provas para Técnico-Administrativo acontecerão no dia 31 de março, o resultado preliminar do concurso será conhecido no dia 12 de junho e o resultado final, no dia 03 de julho.

Concurso para Docente

Para o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico as inscrições serão feitas no período de 06 de fevereiro a 07 de março. Será possível pedir isenção da taxa de inscrição entre os dias 6 e 8 de fevereiro. As provas escritas acontecerão no dia 02 de junho. As provas de desempenho estão marcadas para o período de 19 de julho a 12 de agosto e acontecerão nas cidades de Cabedelo, Cajazeiras, Campina Grande, João Pessoa, Patos e Sousa. O resultado final do concurso será divulgado no dia 22 de novembro.

Confira o edital 148/2018 retificado (Professor).

Segundo a Comissão Permanente de Concursos Públicos do IFPB (Compec) o conteúdo programático para a prova objetiva e os temas para a prova de desempenho para Docente serão divulgados até o dia 05 de fevereiro.

Estão sendo disponibilizadas 90 vagas para o cargo de professor EBTT e 38 para os cargos técnico-administrativos. O Instituto Federal da Paraíba possui, atualmente, mais de 20 unidades espalhadas em todo o Estado. O salário inicial da carreira de professor no IFPB é de R$ 4.463,93, mas varia de acordo com a titulação apresentada pelo candidato no momento de sua nomeação. Para os técnico-administrativos, os salários iniciais correspondem a R$ 1.945,07 (nível C), R$ 2.446,96 (nível D) e R$ 4.180,66 (nível E).

DGCOM do IFPB

500 vagas para cursos técnicos gratuitos são abertas na Paraíba; saiba mais

A Secretaria de Educação Ciência e Tecnologia do Estado abriu inscrições para cursos técnicos pelo Médiotec. Estão sendo oferecidas 500 vagas. As inscrições são gratuitas e devem ser realizadas pelo site Paraíba Tec.

O prazo para que os interessados se inscrevam é até o dia 15 de fevereiro. As vagas estão disponíveis em João Pessoa, Cajazeiras, Campina Grande, Conceição, Curral de Cima, Itaporanga, Mamanguape, Monteiro, Santa Luzia e São Bento. Mais de 60% das vagas são destinadas para candidatos beneficiários do programa Bolsa Família e 5% para pessoas com deficiência.

MPF entra com ação judicial para preservar sítio arqueológico no Sertão

O Ministério Público Federal (MPF) em Patos ajuizou ação civil pública, com pedido de liminar, para que o município de Junco do Seridó, localizado no Sertão paraibano, pare imediatamente de despejar esgotos residenciais no riacho do Chorão que deságua no sítio arqueológico Itacoatiaras, localizado no município.

Conforme o MPF registra na ação, o problema da degradação do sítio Itacoatiaras é antiga preocupação dos estudiosos da matéria e moradores da região. A inquietude com a degradação ambiental sofrida pelo sítio arqueológico é exposta na mídia “há, pelo menos, dez anos”, cita o Ministério Público.

A continuidade da situação degradante do sítio Itacoatiaras foi documentada pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) em 2018, durante visita realizada ao sítio. Os técnicos do Iphan constataram o sério risco de continuidade dos danos, especialmente pelo esgotamento de resíduos da cidade de Junco do Seridó para ao riacho do Chorão e a consequente submersão de parte das pinturas. O sítio está localizado a aproximadamente 150 passos da primeira residência da área urbana.

Também em 2018, a Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema) documentou o lançamento de resíduos com destino ao riacho do Chorão. Na ocasião, a Sudema deu 30 dias para o município de Junco do Seridó adotar medidas para sanar o lançamento dos afluentes líquidos no riacho. O órgão ambiental ainda constatou a existência de um “fossão” sanitário desativado e sem manutenção há vários anos, que transbordaria e acumularia afluentes no sítio arqueológico.

O MPF pede que o município apresente projeto sustentável de tratamento de resíduos sólidos e líquidos e evite, permanentemente, o despejo de esgotos no riacho do Chorão. Também pede que o município apresente à Sudema projeto para recuperação da área degradada, com cronograma de recuperação a ser definido pela Sudema, e a completa execução do cronograma custeada pela própria prefeitura. O MPF também pede a fixação de multa pessoal, de mil reais por dia de atraso, ao prefeito de Junco do Seridó, por eventual descumprimento da obrigação.

O sítio Itacoatiaras de Junco do Seridó contém arte rupestre com gravuras a céu aberto e é considerado de grande significância pelo Iphan. O local é um dos cinco sítios arqueológicos com gravuras rupestres no Vale do Sabugi paraibano. Os outros estão localizados em São Mamede (Sítio Tapera e Sítio Tapuio) e São José do Sabugi (Sítio Pedra Lavrada e Sítio Tapuio). Na avaliação técnica do Iphan, esse tipo de patrimônio arqueológico possui caráter finito e não pode ser recuperado em caso de degradação ou destruição.

A palavra ‘itacoatiara’ tem origem no tupi guarani Ita (pedra), cutiara (risco, desenho, inscrições, garatujas), e significa pedra escrita, riscada. As pinturas reconstituem a vida dos grupos humanos, retratando a vida cotidiana dos indígenas que habitaram o local em tempos ancestrais. Segundo a pesquisadora Niéde Guidon, toda a região abriga uma das maiores concentrações de sítios catalogados com pinturas rupestres do mundo. O mais famoso exemplo arqueológico das artes rupestres na Paraíba é o mundialmente famoso sítio de Itacoatiaras da Pedra do Ingá, no município de Ingá.

Fies abre inscrições nesta quinta; veja como se cadastrar

O Fies abre suas inscrições nesta quinta-feira (7) para novos contratos de financiamento estudantil em universidades privadas. O programa é voltado para estudantes com renda familiar mensal bruta, por pessoa, de até três salários mínimos e oferece parcelamento após o fim do curso superior, sem cobrança de juros.

O aluno interessado deverá se cadastrar no portal do MEC (Ministério da Educação) até o dia 14 de fevereiro. Para isso, é preciso ter participado de alguma edição do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) desde 2010 e ter nota igual ou superior acima de 450 – além de não ter zerado na redação.

O resultado será divulgado em chamada única no dia 25 de fevereiro. O estudante que teve o financiamento aprovado deve complementar seus dados no portalFiesSeleção entre os dias 26 de fevereiro e 7 de março. Depois, é preciso comparecer em até cinco dias úteis na instituição de ensino para passar pela CPSA (Comissão Permanente de Supervisão e Acompanhamento). O próximo passo é procurar um agente financeiro para efetivar a contratação.

Aqueles que não forem pré-selecionados para inscrição no Fies entram automaticamente na lista de espera. O estudante deve acompanhar a página do programa entre os dias 27 de janeiro e 10 de abril para descobrir se poderá ocupar uma das vagas remanescentes.

P-Fies

Outras duas modalidades do programa federal, chamadas de P-Fies, garantem o financiamento estudantil para alunos com renda familiar mensal bruta, por pessoa, de até cinco salários mínimos. As principais diferenças é que, neste caso, há a cobrança de juros do agente financeiro e não há lista de espera.

O candidato selecionado também não precisa complementar as informações no sistema do programa. Basta procurar a CPSA e o agente financeiro para garantir o contrato. As datas de inscrição e divulgação dos resultados para o P-Fies são as mesmas.

Fies: prazo do aditamento é prorrogado para 15 de fevereiro

Contrato deve ser renovado semestralmente

A Caixa Econômica Federal estendeu o prazo de aditamento do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) para o dia 15 de fevereiro. O processo de renovação do contrato deve ser feito por meio do portal SisFies, após a Comissão Permanente de Supervisão e Acompanhamento (CPSA) solicitar, já a confirmação eletrônica é de responsabilidade do estudante, que deve conferir se as informações de curso e valores da semestralidade lançadas no SisFies estão corretas.

Caso o aditamento não seja feito

O aditamento do Fies deve ser realizado semestralmente, os beneficiários que não fizer o procedimento pode perder o financiamento. Sendo necessário realizar o aditamento não simplificado em que o aluno precisa alterar informações no contrato, será preciso comparecer a uma agência da Caixa. O Novo Fies foi remodelado para assegurar a saúde financeira do programa. Agora, os pagamentos são mensais e feitos por boleto bancário. O Fies beneficia estudantes de baixa renda matriculados em faculdades particulares.

Fies 2019.1

Quem tiver interesse em ser contemplado com o Fies para começar uma graduação no primeiro semestre de 2019 deve ficar atento ao calendário. As inscrições terão início no dia 7 de fevereiro. Os interessados terão até às 23h59 (horário de Brasília – DF) do mesmo mês para acessar a página do Fies na internet e se candidatar às vagas. Podem participar quem fez alguma edição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) a partir de 2010, obteve média mínima de 450 pontos, nota superior a zero na redação e tenha renda familiar per capita máxima de cinco salários mínimos.

*Com informações do brasil.gov.br

ALPB inicia projeto de acessibilidade do Plenário e trabalhos legislativos iniciam em 15 dias

As mudanças atendem a uma reivindicação da deputada Cida Ramos

A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) iniciou nesta terça-feira (5) o projeto para tornar completamente acessível o Plenário Antônio Mariz. O engenheiro responsável pela reforma, Vinícius Filgueira, realizou uma inspeção no plenário da Casa para levantar os itens da obra. As mudanças atendem a uma reivindicação da deputada Cida Ramos, e devem ficar prontas dentro de 15 dias.

De acordo com o engenheiro, as mudanças vão contemplar a área da tribuna no plenário e adequação das rampas de acesso.

Ainda segundo o engenheiro, serão adquiridos novos microfones, com haste maior, medindo cerca de um metro de altura. Já o púlpito, ficará da altura de uma mesa convencional. “Nos reunimos com os assessores da deputada Cida Ramos e repassamos todas as informações sobre as mudanças, com as quais a deputada concordou”, destacou Vinícius Filgueira.

Na última segunda-feira (4), durante a abertura do Ano Legislativo, o presidente da Casa, deputado Adriano Galdino, anunciou que, por conta da reforma de adequação, os trabalhos da Casa serão suspensos, devendo ser retomados em 15 dias.

“Essa reforma tem como objetivo garantir à nobre deputada as condições de trabalho. Desta forma, eu peço autorização aos senhores deputados para a suspensão dos trabalhos por 15 dias. De forma que as reformas sejam feitas e não haja prejuízo para que nenhum parlamentar execute as suas funções”, afirmou o presidente Adriano Galdino.

Trump pede diálogo e garante construir muro

Em discurso no Congresso, o presidente dos Estados Unidos (EUA), Donald Trump, apelou por um compromisso entre democratas e republicanos em prol do bem comum,  reiterou a construção do muro na fronteira com o México e criticou as investigações contra ele. Trump também anunciou um segundo encontro com o líder norte-coreano, Kim Jong-un, no fim deste mês.  “Devemos rejeitar as políticas de vingança e retaliação e abraçar o potencial ilimitado de cooperação, compromisso e bem comum”, destacou Trump ao mencionar o esforço comum para eliminar diferenças partidárias.

Críticas

O presidente norte-americano criticou as apurações em curso contra ele, classificando-as de “investigações ridículas por motivações partidárias” que podem afetar o progresso econômico do país. “Se deve haver paz e legislação, não pode haver guerra e investigação”, afirmou.

O discurso de Trump foi acompanhado de perto pela presidente da Câmara dos Representantes, Nancy Pelosi, que é de oposição ao governo, e o vice-presidente da República, Mike Pence, além dos parlamentares presentes. O novo Congresso reúne 131 mulheres, o maior número da história, Trump citou esse fato.

Coreia do Norte

O presidente dos EUA disse que se reunirá com o líder  norte-coreano, Kim Jong-un, nos dias 27 e 28 de fevereiro no Vietnã. “[O encontro faz] parte de uma nova e ousada diplomacia, continuamos nosso esforço histórico pela paz na Península Coreana.”

“Muito trabalho ainda precisa ser feito, mas meu relacionamento com Kim Jong-un é bom. O presidente Kim e eu nos encontraremos novamente nos dias 27 e 28 de fevereiro no Vietnã”, afirmou no discurso.

O Departamento de Estado norte-americano informou anteontem (3) que Stephen Biegun, representante especial dos Estados Unidos para assuntos relacionados à RPDC, iria viajar para Pyongyang hoje (6),  para reuniões com Kim Hyok Chol, representante norte-coreano, a fim de lançar as bases para a segunda cúpula Trump-Kim.

A mídia norte-americana informou que a localização específica da segunda reunião entre os dois presidedntes seria discutida durante a viagem de Biegun à Coreia do Norte e anunciada posteriormente.

Primeiro encontro

Trump reuniu-se com Kim Jong-un pela primeira vez em Cingapura em 12 de junho, negociando vários acordos para a melhoria das relações entre os Estados Unidos e a Coreia do Norte. Porém, as diferenças entre os dois lados permanecem sobre questões-chave, incluindo a escala da desnuclearização, as sanções norte-americanas e a emissão de uma declaração de fim de guerra.

Na viagem que fez à China, de 7 a 10 de janeiro, Kim Jong-un disse que Pyongyang fará esforços para a segunda cúpula entre a Coreia do Norte e os líderes norte-americanos, com o objetivo de alcançar resultados que serão bem recebidos pela comunidade internacional.

Agência Brasil

Pesquisa mostra melhora de usuários ao deixar Facebook

Uma pesquisa de acadêmicos das universidades de Stanford e de Nova York, nos Estados Unidos (EUA), mostrou impactos positivos em pessoas que pararam de usar a rede social Facebook durante um período. O estudo verificou entre os entrevistados um aumento do “bem-estar”, melhoria na socialização offline, redução da polarização política e uma queda do tempo de presença na plataforma após o fim do levantamento.

O trabalho, que envolveu 2,8 mil pessoas residentes nos EUA, constatou que a interrupção reduziu o tempo em redes sociais, “liberando” em média uma hora por dia dos participantes. Eles relataram ter se dedicado a outras atividades, como assistir televisão e socializar com familiares e amigos.

Os autores também examinaram o acompanhamento de notícias e o engajamento político, incluindo a polarização das pessoas envolvidas. Esse último termo mostra a intensidade de discordância de pontos de vista, fenômeno indicado por outros estudos como um dos efeitos do uso de redes sociais diversas.

Foi observada uma queda de 15% no tempo dedicado a notícias. As pessoas fora da rede social acompanharam menos questões de atualidade política e iniciativas de governantes, como do presidente Donald Trump. Os autores não conseguiram detectar impacto na participação política, como a decisão de não participar das eleições legislativas norte-americanas.

Contudo, o estudo verificou uma diminuição da polarização e exposição a mensagens com conteúdos de críticas fortes a determinadas visões políticas. Houve queda no índice formulado pelos autores. Contudo, eles alertam para o fato de que esse resultado não foi significativo e não pode ser generalizado como uma mudança de postura em relação a temas como o partido de preferência, por exemplo.

Bem-estar

Também foram analisados indicadores relacionados ao bem-estar das pessoas que participaram do estudo. “A desativação da rede social trouxe pequenas, mas significativas melhorias no bem-estar e, em particular, em registros de felicidade, satisfação de vida, depressão e ansiedade”, concluíram os acadêmicos. Na escala utilizada, esses impactos foram equivalentes a cerca de 25% a 40% de efeitos percebidos em intervenções psicológicas, como terapias individuais e em grupo.

Uso do Facebook

Outro ponto avaliado foi a continuidade do uso do Facebook pelos participantes. Eles relataram, em média, um tempo na plataforma 23% menor do que o dispendido pelas pessoas que não desativaram as contas e também foram acompanhadas no estudo. “Os participantes relataram que estavam passando menos o Facebook, tinham desinstalado o app de seu telefone e estavam fazendo um uso mais decidido da plataforma”, diz o texto.

Segundo os autores, essas respostas vão ao encontro da percepção de impactos positivos na vida dos usuários, ao encerrar ou reduzir o engajamento na rede social. “A desativação fez com que as pessoas apreciassem mais o Facebook, tanto em seus impactos positivos quanto negativos em sua vida”, destaca a pesquisa.

Procedimentos

O levantamento avaliou 2,8 mil usuários da rede social e convidou-os a interromper o uso durante um mês, especificamente na reta final das eleições legislativas promovidas no ano passado nos Estados Unidos. Foram avaliadas tanto pessoas que desativaram seus perfis quanto aquelas que não o fizeram, técnica chamada em pesquisas de “grupos de controle”.

Agência Brasil

Acervo de 7 mil cordéis vai ser digitalizado

(Foto: Agência Brasil)

As palavras dos pioneiros do cordel impresso no Brasil e de muitos de seus sucessores farão parte de um acervo digitalizado na Fundação Casa de Rui Barbosa, instituição federal que guarda uma das mais importantes coleções do gênero literário no país.

O projeto está em fase inicial e vai abranger 7 mil das 9 mil obras da Casa de Ruy Barbosa, que ainda não estão digitalizadas. As outras 2 mil já ganharam versão digital.

O processo deve durar todo o ano de 2019, e a publicação online para o público vai depender da aprovação de cada cordelista ou de sua família. No caso das obras que já estão em domínio público, a disponibilização na internet já está garantida.

O acervo da fundação é muito procurado por pesquisadores por conter obras do início do século 20, quando o cordel ganhou suas primeiras versões impressas com autores como o paulista Leandro Gomes de Barros, chamado de “príncipe dos poetas” por Carlos Drummond de Andrade, e o paraibano Francisco Chagas Batista, que em 1905 contou a vida do cangaceiro Antonio Silvino em oito páginas que começam com a seguinte apresentação:

“Ao público vou contar

A história de minha vida

Os crimes que commetti,

Como me fiz homicida,

E porque julgo min’halma

Eternamente perdida”.

O trabalho é coordenado pela diretora do Centro de Memória e Informação da Casa de Rui Barbosa, Ana Ligia Medeiros, que conta que a coleção começou a se formar quando Sebastião Nunes Batista, filho de Francisco Chagas Batista, doou seu acervo particular para a fundação. Além de servidor da Casa de Rui Barbosa, Sebastião também era poeta e organizou uma antologia da literatura de cordel.

A coleção de cordéis raros doada por Sebastião foi crescendo com outras doações de intelectuais, artistas e pesquisadores. “Se não forem organizadas por uma instituição, essas obras acabam se perdendo porque o material é delicado”, pondera Ana Ligia, que acredita ser impossível ter um acervo de toda a produção brasileira de cordel, porque muitos exemplares acabam se perdendo na casa dos leitores ou dos próprios cordelistas. “A digitalização tem um papel de preservar a memória”.

Com o acervo digitalizado e disponível na internet, a diretora acredita que estudiosos de todo o país poderão enriquecer suas pesquisas sobre o tema, e professores poderão usar o cordel como material paradidático com mais facilidade.

“Desde o começo, o cordel tem uma função de comunicar rapidamente e com uma visão bastante peculiar os acontecimentos atuais. É um registro de costumes”, afirma ela, que acrescenta: “Ele tem uma linguagem acessível e existe uma possibilidade de utilização como material paradidático até no ensino fundamental. E assim a gente preserva a própria cultura do país”.

Ana Ligia diz que temas como a natureza, o amor e atualidades de cada época e região estão registradas na história do cordel, que em linguagem popular constrói belos versos como os de “O mal e o sofrimento”, de Leandro Gomes de Barros:

“Por que existem uns felizes

E outros que sofrem tanto?

Nascemos do mesmo jeito,

Moramos no mesmo canto.

Quem foi temperar o choro

E acabou salgando o pranto?”

Agência Brasil

Senado vai escolher integrantes da Mesa Diretora nesta quarta-feira

Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

O Senado vai se reunir hoje (6) à tarde para eleger os dez cargos vagos da Mesa Diretora. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), articulou um acordo com os partidos para que o PSDB e o Podemos fiquem com as vice-presidências, o PSD, o MDB e o PSL ocupem três das quatro secretarias.

Se o acordo for fechado, a eleição da Mesa será em votação única, ao contrário da eleição do presidente que exigiu duas sessões e teve até anulação. Se não houver acordo, a votação será feita cargo por cargo. O acerto passa pela articulação envolvendo o PT, PP, PDT e PSB.

Além da distribuição de cargos na Mesa Diretora, também está em jogo o comando das comissões permanentes e mistas do Congresso. PSDB e MDB têm interesse em ficar com a presidência da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), considerada a mais importante por ser onde começa a tramitação de propostas legislativas.

Depois da definição da Mesa Diretora, o próximo debate será em torno do comando das comissões permanentes do Senado. Alcolumbre convocou reunião de líderes, na próxima terça-feira (12), para escolha dos presidentes das comissões – as mais cobiçadas são a CCJ e a de Assuntos Econômicos (CAE).

Agência Brasil

Sem barragens, prefeitos temem perder arrecadação

Prefeitos de cidades mineiras com atividades de mineração se reuniram nessa terça-feira (5) com integrantes da Agência Nacional de Mineração (ANM) e do Ministério de Minas e Energia (MME) para discutir o fechamento de 10 barragens no estado, anunciado pela mineradora Vale na semana passada.

Os prefeitos argumentam que não foram ouvidos pela empresa antes do anúncio do descomissionamento das barragens (são fechadas e devolvidas à natureza). Eles estão preocupados com a possibilidade de o fechamento das barragens, junto com a suspensão das operações de mineração, tragam perda de arrecadação para os municípios.

Na semana passada, ao anunciar o plano para o descomissionamento de 10 barragens, o presidente da Vale disse que, para acelerar o processo, a empresa decidiu paralisar a produção de minério de ferro e de pelotas por até três anos nas minas próximas aos reservatórios. A medida, que será aplicada às barragens mineiras construídas com o método de alteamento a montante, o mesmo da barragem da Mina do Córrego do Feijão em Brumadinho, reduzirá a produção anual de minério de ferro em 40 milhões de toneladas e 10 toneladas de pelotas, o que representa 10% da produção da empresa ao ano.

Organizados em torno da Associação de Municípios Mineradores de Minas Gerais e do Brasil (AMIG ), os prefeitos disseram ter recebido a informação com “perplexidade”. Segundo eles, a suspensão da operação irá impactar toda a cadeia econômica dos municípios onde as barragens estão localizadas, inclusive com a redução do pagamento da CFEM, os royalties da mineração.

“Mineração não se resume a royalties. São milhares de empregos, milhares de prestadoras de serviços, de fornecedores de insumos, que não é numa só cidade, mas na região” disse o consultor de relações institucionais da Amig, Waldir de Oliveira, após reunião no MME. “O reflexo é regional, os empregos são regionais”, acrescentou

As dez barragens de rejeitos que a Vale prometeu desativar estão localizadas na mesma região de Minas Gerais, nos arredores das cidades de Nova Lima, Rio Acima, Ouro Preto, Barão de Cocais, Belo Vale, Itabirito, Congonhas e Brumadinho. A empresa afirma que tem cinco mil empregados nas regiões afetadas e que não haverá demissões.

“Os municípios são 100% a favor de qualquer barragem que ofereça risco seja interrompida imediatamente, mas são também a favor que a mineração consiga um modelo imediato de continuar a operação. A operação não se resume a barragem. Tem condição de interromper as barragens sem interromper as operações”, disse Oliveira.

Os prefeitos querem negociar com a empresa a questão da suspensão das atividades. Eles dizem que há alternativas para minimizar o impacto econômico e defendem o fortalecimento da ANM na fiscalização das atividades de exploração mineral. “A agência hoje não tem nada. Eles estavam nos dizendo que estão tendo dificuldade para abastecer carros para fazer fiscalização. Vocês imaginam um país deste tamanho, com a riqueza mineral que tem, ter uma agência que, segundo o TCU [Tribunal de Contas da União], tem um quinto dos profissionais que deveriam ter. Essa é a maior prova de sucateamento dela”, afirmou.

Agência Brasil

Exoneração de ministro é publicada no Diário Oficial

(Foto: Valter Campanato/Agência Brasil)

A edição desta quarta-feira (6) do Diário Oficial da União traz publicada a exoneração do ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio. O decreto é assinado pelo presidente Jair Bolsonaro. No texto, está escrito Marcelo Henrique Teixeira Dias, nome de batismo do ex-ministro.

Reportagem do jornal Folha de S.Pauloaponta Marcelo Antônio como integrante de um esquema irregular para lançar candidatos “laranjas”, nas eleições, e assim desviar verbas eleitorais do Fundo Partidário, beneficiando-se do sistema.

Reeleito por Minas Gerais, Marcelo Antônio foi o deputado federal mais votado do estado. Há dois dias, na sua conta no Twitter, ele negou qualquer tipo de irregularidade.

“Reforço que a distribuição do Fundo Partidário do PSL cumpriu rigorosamente o que determina a lei. Todas as contratações da minha campanha foram aprovadas pela Justiça Eleitoral”, disse Marcelo Antônio, na mensagem publicada na segunda-feira (4). “Sou o alvo de uma matéria que deturpa os fatos e traz denúncias vazias sobre nossa campanha em Minas Gerais”, afirmou em outra mensagem.

Agência Brasil