Rio das Ostras caminha para ter sua primeira Audiência Pública que vai tratar de temas envolvendo pessoas com deficiência. A solicitação foi feita pelo Comdef/RO – Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência durante reunião, nesta terça-feira, dia 24, com vereadores que integram a Comissão Permanente em Defesa da Pessoa com Deficiência.

O encontro, que aconteceu na sala de reuniões da Câmara Municipal, contou com a presença do vereador Marciel Gonçalves, presidente da Comissão. Na ocasião, os membros do Comdef/RO puderam externar a necessidade de ouvir a comunidade e, ao mesmo tempo, questionar o Poder Público, em suas mais diversas áreas de atuação, sobre a causa PCD – Pessoas com Deficiência. 

A Audiência Pública, com previsão inicial para o mês de novembro, será aberta à população, uma vez que a participação de todos é fundamental para a implantação de políticas públicas que garantam os direitos da pessoa com deficiência. “A reunião foi rica, com muitas sugestões e propostas. Vamos estruturar as ideias que ainda devem surgir em reuniões futuras”, comentou Isabel Cristina Melo do Nascimento, presidente do Comdef/RO.

COMDEF – Criado em 2018, o Comdef atua para assegurar à pessoa com deficiência o pleno exercício de seus direitos básicos quanto ao acesso às políticas de educação, cultura, ciência, tecnologia, saúde, alimentação, profissionalização, trabalho, desporto, paradesporto, turismo, lazer, previdência social, assistência social, transporte, edificação pública, habitação, entre outras que, decorrentes da Constituição Federal, Estatuto da Pessoa com Deficiência e das demais leis vigentes, propiciem seu bem-estar pessoal, social e econômico.

PRESENÇAS – Participaram da reunião diretores e membros do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência, além dos vereadores Alberto Moreira Jorge e Misaias Gonçalves.